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O “julgamento” de Lula no Tribunal de Segunda Instância do TRF-4 no dia 24 de maio, “coincidentemente” aniversário de um ano de morte de sua esposa e iniciou-se com as palavras do “estado acusador” na pessoa do Procurador do MPF
Por Ton Cabano
A cisma entre os defensores da punibilidade criminal a qualquer custo aos investigados nos processos contra a corrupção em curso no país, e aqueles que fazem o contraponto argüindo a idéia de que as preferências pessoais dos agentes públicos que interagem nestes processos deveriam ficar às margens de suas análises e decisões, tem denotado a dúvida de que o Brasil seja, realmente, uma nação sob o estado de direito.
A crise econômica mundial que afetou o Brasil e o descrédito com os políticos foi a oportunidade que a elite brasileira precisava para ressuscitar a premissa de que as lutas por direitos trabalhistas, previdenciários, humanos, pelo salário, pela inclusão social, por moradia, entre tantas outras bandeiras é coisa de “esquerdopata”, de comunista. Que o oásis é o estado neoliberal. Esta cantilena surtiu efeito junto às classes sociais que não se conformavam com a ascensão econômica das populações que habitavam as classes do fim do alfabeto. Levadas a pensar que fazem parte da elite ou da classe media dominante, os inconformados tornaram-se importantes atores na destituição de uma legítima presidenta e agora na condenação de importante líder da centro-esquerda, num processo viciado e conduzido por integrantes da elite brasileira.
A condução messiânica de um processo jurídico que condenou Lula a uma perene pena de 12 anos e 01 mês de reclusão, coincidentemente somando-se resulta no número 13 (nº de registro do Partido dos Trabalhadores), choca-se com os ideais legalistas pelo simples fato de não se vislumbrar provas do cometimento do ilícito, basta ler (sem paixões) a peça do Juiz da primeira instância, condenando-o. A comunidade jurídica nacional e internacional é quem o afirma, e não somente às das nações que possam se mostrar aliados políticos do ex-presidente. É ímpar o emprego da estratégia do Lawfer no processo que investigou o ex-presidente e que culminou em sua condenação pelo domínio do fato, uma vez que a ausência de provas se fez presente nos autos do processo.
As relações interpessoais e institucionais do ex-presidente Lula com agentes financeiros, políticos, empresariais, promíscuas ou não (julgamento individual) não é requisito de punibilidade criminal e, sim objeto de julgamento nas urnas eleitorais, assim como deve ser o centro do debate entre as forças progressistas que o apoiaram. Queiram ou não os adversários políticos de Lula, ele deu voz, comida, casa, formação e dignidade ao povo que vivia isolado na miséria e no ostracismo, talvez estes tenham sido seus piores crimes.
A história do Brasil já viu este filme, mudaram apenas os atores e o momento político, pois não há diferenças entre os acontecimentos ocorridos durante os “anos de chumbo”, como seqüestros, torturas e condenações sem provas por um “judiciário” cooptado, com o que vem acontecendo em plena democracia: condução coercitiva fora dos requisitos, decretação de prisões preventivas “legais” com instrumento de persuasão, condenações baseadas nas palavras de réus sem credibilidade (ver a vida pregressa de cada um dos colaboradores premiados) comprometidos apenas com o perdão de sua pena no total ou em parte, e nas convicções do juízo, etc. Todo esse arcabouço leva ao estupro dos direitos individuais e coletivos. Hoje a vitima do estado organizado é o vizinho do lado, amanhã eu, depois você…
O “julgamento” de Lula no Tribunal de Segunda Instância do TRF-4 no dia 24 de maio, “coincidentemente” aniversário de um ano de morte da esposa de Lula, iniciou-se com as palavras do “estado acusador” na pessoa do Procurador do MPF o qual dividiu com a audiência a sua alegria em fazer parte de um julgamento tendo como juízes dois de seus ex-professores na UFPR, em Curitiba, ou seja, um terço do colegiado.
Os votos dos dois primeiros Desembargadores, nas entrelinhas, teciam aplausos ao juízo de Primeira Instância da 13ª Vara Criminal da Justiça Federal de Curitiba, culminando com sua exaltação pelo último julgador. Imparcialidade? Justiça? Não havemos de esquecer de que o relator do processo, Desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmara meses antes do julgamento que a peça condenatória concluída pelo Juiz princesino era exemplar.
O TRF-4 é o mesmo tribunal cujo presidente aquiesceu com o comportamento de sua Chefa de Gabinete que fazia coro nas redes sociais, dias antes do julgamento, pela condenação do réu Luis Inácio Lula da Silva, o “bandido de estimação” dos legalistas. Vale pontuar que o presidente do TRF-4 tem parentesco como o Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul, Tomás Thompson (seu tio-trisavô), um dos Constituintes que lavraram a excludente (com o povo) e benévola (com a elite agrária paulista) Constituinte de 1891. Seu trisavô foi, também, Coronel do Exército brasileiro e integrou algumas incursões com a finalidade de prender Antônio Conselheiro que liderara uma revolta popular. Aliás, seu avô, Carlos Thompson, serviu ao regime de exceção como Ministro do STF nomeado pelo General Costa e Silva. Não há como negar que a elite brasileira fará de tudo para manter seus benefícios, nem que para isto tenha que manter o Brasil como seu refém.
O sentimento de um estado punitivista não pode e não deve prevalecer sobre os direitos coletivos e individuais constituídos. Uma casta de togados não pode e não deve tomar para si os destinos da nação, deixando o Brasil de joelhos. Um judiciário democrático não pode e não deve praticar a justiça sem a venda nos olhos. Os atos de magistrados Brasil afora rachou a comunidade jurídica nacional, é o que temos vivenciado. Há algo de errado na justiça do “país da jabuticaba”.
No que diz respeito à luta incessante pelos Direitos Humanos, cuja massificação contrária vem acompanhada de pérolas do tipo “não tenho bandido de estimação”, os legalistas, os constitucionalistas e aqueles que prezam os Direitos Humanos, entre os quais se inclui este autor, certamente tem os seus “bandidos de estimação” que são todos aqueles indivíduos que tenham seus direitos usurpados pelo Estado constituído.
“Não tenho bandido de estimação”, esta frase transporta-me a um recente passado de servidor público no qual me dediquei por longos trinta e dois anos e me leva a uma reflexão: qual aquele Servidor Público que nunca se deparou com situações que, segundo sua concepção, o levou e a seus próximos a por em dúvida a honestidade de agentes públicos seus superiores? É normal, é do ser humano. Na maioria das vezes In dubio pro reo, nunca a aquiescência, assim deve ser.
“Não tenho bandido de estimação”, discurso, apenas discurso, a não ser que o “bandido” seja, de alguma forma um desafeto, um inimigo político, alguém por quem o interlocutor não tenha a mínima preferência, assim este imbróglio político tem se mostrado. “Eu tenho meus bandidos de estimação” que são todos aqueles cidadãos que, acusados pelo estado constituído, estejam tendo seus direitos usurpados por um poder que esteja agindo fora da lei, segundo minhas impressões. E você, será que não tem os seus?
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meritocracia
Esta classe que julga-se merecedora dos louro crê numa meritocracia falaciosa, onde seus filhos merecem ser juizes, medicos, etc, já que estudaram disciplinarmente para tanto. Os outros não merecem pois não estudaram. Só omitem o fato que fazem vista grossa para a desigualdade de oportunidades que otrna seus filhos “mais capazes” para um concurso. Aos outros é coincidentemente comodo que não tenham nem saude e educação para poderem competir. E muito menos que tenham “intelocutores” (QI) que possam passar ser filhos na frente da fila já que as vezes a meritocracia formal não funciona.
Lula recebe transferência de domínio do Taj Mahal
Fake news
Os promotores acharam provas de corrupção na visita de Lula para Índia.
Em troca da compra de aviões indianos pelo Brasil (Lula teria nomeado Ministro da Defesa e este influenciou na decisão dos brigadeiros) os dirigentes da nação indiana falaram para Lula “sinta-se em casa” e Lula ficou tão em confiança que visitou o Taj Mahal assumindo que seria dele.
As provas;
ü Lula visita uma vez o local (há fotografias que comprovam);
ü Flanelinhas e vendedores da porta do palácio comentam que o prédio é mesmo do Lula;
ü Mostrando diversas fotografias para reconhecer o criminoso o Obama falou como testemunha: “Esse é o cara!”;
ü Dona Marisa achou “bonita a fonte”, o que mostra que ela estava supervisionando eventuais reformas no palácio;
ü Delatores confirmam, embora em forma isolada, o desenvolvimento dos fatos, demonstrando que o Lula, desde criança, gostava daquele palácio.
ü O Jorge Benjor declarou que fez a sua música em homenagem ao Lula.
O governo da Índia diz que o palácio é propriedade do Estado da Índia e que nunca pertenceu ao Lula, mas isso não foi incluído nos autos.
Os brigadeiros falaram que decidiram pela sua conta e que há um equivoco na acusação, pois os aviões seriam da Suécia (não da Índia) e que a compra ainda não foi concretizada. Isso também não foi considerado pelos promotores.
Os delatores ganharam premiação e Jorge Bem vendeu 1 milhão de cópias do seu disco, divulgado pela Globo junto com o lançamento do filme: “A justiça é para bobos”.
Desculpa aí…
… mas a mobilização deveria ter começado já no impeachment da Dilma.
Parado o país, “simples”. A gente não arreda pé até essa gente escrota sair de cena.
Mas a decisão é profunda, radical e arriscada. Até que ponto se interdita a própria vida em torno disso é algo que não dá pra saber de todos.
Agora, quanto tempo vai demorar pra cassarem a legenda?
Cadê o crime?
Estou confusa de tanto ouvir falar da sentença maura e do acordão da apelação no TRF$ (TRF4). Qual seria mesmo o crime do presidente Lula? Nomear os servidores públicos que integrariam a alta direção da Petrobrás, após indicação do conselho diretor? Isso não é competência do presidente, prevista na Constituição?
Mas o que tem a ver a Petrobrás com a aquisição de uma cota da Bancoop em 2005 por D. Marisa (Deus lhe dê paz!), quando o tríplex nem existia (aliás, não existia imóvel algum em 2005)?
Bem, concluo que os votos dos desembargadores se justificam no fato de que estão em término de carreira. Não acredito que possam postular uma vaga em tribunais superiores, dado o seu conhecimento jurídico e o descumprimento da ritualística do processo penal. Podem postular a vaga do presidente Thompson Flores Lenz, dois deles. O relator não tem estampa de presidente de tribunal de segunda instância – cabelos em desalinho (como o réu) e ascendência árabe (preocupante).
Três haters invadiram o tribunal. Sem comentários
Tenho evitado comentar o “julgamento” desses caras. Não são juizes, mostraram isso escancaradamente. São inimigos do PT. Deixaram claro quando marcaram para o dia do AVC de dona Marisa. E ao combinarem a pena em 12 +1= 13. 13 ficaria na cara demais, acho que aí foi o limite do “foda-se” deles. Mas porque todos coincidaram com o 1 mês. Porque “um” mês?
Isso sem contar todas os chavões típico de militante anti-Lula de rede social. Aqueles que supostamente tem alguma cultura e procuram sair dos xingamentos de baixo nível.
Mas na excência é a mesma coisa. São “haters”. O que vimos foi isso. Haters de internet que já tinham ido para a rua, a partir de 2013, agora vestem toga e fazem suas manifestações em plena corte judicial. Tinha o “vem para rua” agora tem o “vem para o tribunal”
Diante disso, o que comentar a respeito da “decisão” desses caras? Analisar os “votos” deles, juristas já fizeram entre perplexos e embasbacados. Eu, leigo, pollitizado, de esquerda, admirador do maior líder popular da história só penso em ofendê-los até com palavras de baixo calão. Sim porque me ofenderam e mostraram ser meus inimigos.
Mas sei que o Nassif não gosta dessas coisas. De qualquer forma, a minha postura é de confronto, já que eles declararam guerra a nós. Mas sou cinquentão e não posso mandar ninjas da PF em cima desses caras.
Portanto admitindo minha inferioridade, aguardo os movimentos dos líderes do campo progressista para fazer a parte que me cabe.
Enquanto isso, em respeito ao Nassif, me segurando para não xingar as progenitoras de determinados “juízes”, que é o tratamento natural que se dá a haters
Alguém citou a frase “Parar o país”,
Esta é a maneira mais prática, segura e eficiente de abortar o golpe. Parar o Brasil de norte a sul. A casa grande não sobrevive sem o trabalho escravo da senzala.
so discordo………..
De um detalhe…..chamar de Justiça essa “coisa” e “coisos”(juizes e mps) que mexem com leis e põem, na maior parte dos casos, pobres diabos em masmorras medievais superlotadas, onde um fulano que furta uma bicicleta pode acabar sendo decapitado se tiver o azar de se encontrar no meio de uma guerra de gangs……..
Eu não posso em sã conciencia, usar a palavra Justiça para designar essa “aglomeração” de individuos e de procedimentos que tem como objetivo maior ,defender seus interesses individuais e de “casta”, sem limites nem freios……
Eu não posso tratar por desembargador, membros dessa “coisa” que demonstram ao vivo e a cores, um nivel de rabula de porta de cadeia……
Quando ha um completo “divorcio” entre o significado da palavra, e as ações e fatos do dito orgão, não faz sentido continuar a chamar pelo nome de Justiça esse “ente” monstruoso….
Proponho alguns nomes:
1-Polvo (o braço da lei é longo…)
2-The corporation….se não A corporação, menos chique, mas ta valendo…..
3-Coisa nossa……………..
4-GReJAT……..Grêmio Recreativo e Judiciario Amigos do Torquemada……
PS:Se o ridiculo matasse, teriamos um triplo enterro desembago/judiciario……..
Com discurso, pompa com supremo com tudo……..