Marco Aurélio e Gilmar Mendes parecem buscar o prestígio de Barbosa, por Walter Maierovitch

Da CartaCapital

Execução provisória?

Marco Aurélio e Gilmar Mendes parecem buscar, entre as massas e o populismo, o prestigio desfrutado por Joaquim Barbosa

por Walter Maierovitch — publicado 22/09/2013 07:58, última modificação 22/09/2013 08:21
 
Fora dos autos do chamado “mensalão”, os ministros Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes parecem buscar, entre as massas e na base do populismo judiciário, o prestigio até agora desfrutado por Joaquim Barbosa.
 

Quando da votação sobre a fase de admissibilidade dos embargos infringentes, os dois alongaram-se em considerações e ficou patente o objetivo de não deixar  sobrar tempo ao colega Celso de Mello para lançar, naquela suprema sessão de encerramento da semana, o voto de desempate.

Mendes, cujo impedimento decorrente de notório prejulgamento não foi levantado pelos defensores técnicos dos réus, deu ao discurso político peso superior ao do voto técnico-jurisdicional. Por seu turno, Marco Aurélio saiu do tema para, e no popular, “encher linguiça”, divagar e cansar o suficiente para levar à suspensão dos trabalhos. 
A dupla de ministros alimentava a quase certeza de o voto de desempate do decano orientar-se pelo cabimento dos infringentes. Na véspera da sessão de desempate, Marco Aurélio escreveu um inadequado artigo no jornal O Globo, claramente uma pressão sobre o colega de Corte. Na verdade, ele esqueceu-se da proibição de ordem legal e deontológica a vedar ao magistrado manifestação quando o processo está em curso e ainda não concluída a sua participação jurisdicional.

Com os embargos infringentes recebidos, Marco Aurélio e Mendes lançaram na mídia a canhestra tese da execução provisória epro societatis do acórdão condenatório e, lógico, sem trânsito em julgado. Pretendem, e se colocam em panos de Ministério Público, a execução da parte do acórdão (sentença) não atacável por embargos infringentes: apenas os crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha serão reexaminados nos infringentes. No fundo, a dupla lança tese nova como se fosse possível dividir o título executório ainda não aperfeiçoado, ilíquido, e a olvidar no futuro julgamento dos embargos, a possibilidade de reconhecimento de matéria ensejadora de habeas corpus de ofício.

Vale lembrar o universal princípio do nulla executio sine titolo, como salienta o jurista Paolo Di Ronzo, da Universidade de Nápoles, na sua clássica obra Manuale di Diritto dell´Esecuzione Penale. Está claro, por exemplo, que penas, por força de absolvição ou nova dosimetria em fase de embargos infringentes, podem levar à mudança do regime prisional: fechado para semiaberto ou semiaberto para aberto. Assim, e de clareza solar, o título (acórdão) a ser executado ainda não está definido, ou melhor, não é líquido e certo com relação aos 12 embargantes.

O contrário, por evidente, sucede com os 13 réus que não possuem legitimação para ajuizar embargos infringentes. Nesses casos, certificado o trânsito em julgado, o processo de execução poderá começar.

No voto de Celso de Mello ficou evidenciada a sua natureza eminentemente técnica e impessoal. Em um Estado de Direito com separação de poderes e de funções, todo magistrado, na solução processual de conflito entre a pretensão criminal-punitiva estatal e o direito subjetivo de liberdade do réu, atua jurisdicionalmente.

A propósito, o termo jurisdicional, de origem latina, acopla as expressões juris + dictio e significa dizer o direito positivo cabível ao caso em exame. Na dúvida sobre a existência de conflito entre normas aplicáveis recorre-se ao princípio do “favor rei”, isto é, aplica-se a regra universal a favorecer os réus.

Celso de Mello tinha à frente duas teses jurídicas, ambas sustentáveis e relativas à eventual derrogação, por uma lei ordinária, de artigo do regimento interno do Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, portanto, o STF não decidiu politicamente como ocorreu em outros casos. Sobre decisões políticas, todos lembram ter o STF concluído pela extradição do pluriassassino Cesare Battisti e, subalternamente, delegado a decisão final ao ex-presidente Lula. Teve também o voto condutor e vencedor do então ministro Eros Grau e o STF julgou recepcionada pela Constituição de 1988 a lei de autoanistia aprovada durante a ditadura pelos militares e direcionada a garantir impunidade a assassinos e torturadores.

Com efeito, com dois novos ministros e Luiz Fux como relator, haverá um reexame das provas. A nova análise poderá resultar na manutenção das condenações, ou em absolvições, ou em novas dosimetrias das penas nos casos de crimes de formação de quadrilha e de lavagem de dinheiro. Não se deve esperar brevidade no julgamento dos embargos.

 

8 Comentários

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Lucinei

- 2013-09-23 21:22:40

Vaidade

"No TRT/RJ, é falar o nome dele e todo mundo abre o sorrisão; é um cara ineligente, simpático, todo mundo gosta dele..."

Gosto de seus textos, Cristiana (por favor não me leve a mal). Mas, o que falam lá no "Tribunaaalllrrr" "Regionaaalllrrr"  sobre o tal MAM? Como levar uma figura que fala assim a sério?

Desculpe a piada - percebo que você atua na área - mas o problema não reside aí? Não é muita vaidade demais no campo jurídico?

janes salete

- 2013-09-23 15:27:56

Desculpem, no comentário

Desculpem, no comentário anterior coloquei a palavra "estremanente"(ficou a cara do gilmar mendes), quando o correto é extremamente. Desculpem, mas tem momentos que até o teclado quer bancar o esperto.

Maria Luisa

- 2013-09-23 09:21:19

Assim é, se lhe parece.

Cristiana,

infelizmente, acho que ainda somos um tanto inocentes em relação à realidade desses ministros. O Marco Aurélio de Mello, por exemplo, que você diz "No TRT/RJ, é falar o nome dele e todo mundo abre o sorrisão; é um cara ineligente, simpático, todo mundo gosta dele... mas, optou por associar-se ao que de pior a nossa sociedade produziu, uma elite, invejosa, raivosa, cruel e covarde." 

Acho que ele não optou por associar-se. Ele faz parte dessa sociedade, dessa elite que se agarra com todas as unhas para não perder seus ultimos quinhões de privilégios. O Direito, desde a época em que se estudava em Coimbra, é composto em boa parte por essa elite, e em especial esses que chegam ao topo da pirâmide.

Veja o caso insolito de Joaquim Barbosa. Precisou de um governo popular para que ele, que construiu uma bela carreira, tivesse a chance suprema! Sem Lula ou Dilma, Joaquim Barbosa não teria chegado la. Apesar de seu excelente curriculo, Fernando Henrique teria indicado Barbosa para o STF? Acho pouco provavel. Nem FHC nem Aécio ou Serra indicariam um Barbosa. Collor indicou Marco Aurélio, porque MAM faz parte dos seus... E MAM poderia também ter sido indicado por FHC, como Gilmar Mendes. E GM e MAM  são politicos em toda a acepção dessa palavra. Não pense que MAM faz alguma coisa no STF apenas para que a justiça seja feita. Acho, hoje, que ele é muito mais nefasto ao Judiciario que um inocente util como o Fux ou o proprio promotor de acusação, Joaquim Barbosa. Esses ai são marionetes nas mãos de GM e MAM e da midia.

Enfim, lembro o artigo do Paulo Moreira Lima, contando sua experiência com o STF ha alguns anos. Parece que por la se faz escola e rapido. Os ultimos aprendendo com os primeiros ; como numa escola, são desprezados e humilhados quando chegam. Ai eu entendi porque o Toffoli ainda tem tanta dificuldade (e medo) em se impor, assim comos as ministras.

Nesse terreno minado que é o STF,  para escapar ao patrulhamento e ao bulling é preciso, além de muita coragem, rigor e senso do dever publico, não dever nada a ninguém. Fundamental. Senão,  é melhor deixar-se levar pelos mais poderosos e cair nas facilidades da corte.

Cristiana Castro

- 2013-09-23 03:03:21

Infelizmente, mais uma vez,

Infelizmente, mais uma vez, Maierovitch, em razão. Os dois jogam para galera e ao mesmo tempo, colocam-se no mesmo degrau de um JB e um Fux! Parece pouca coisa mas não é, não. Para o bem ou para o mal, são, ou eram, magistrados respeitados como magistrados. Já Fux e JB, com todo respeito, envergonham, estudantes de Direito de primeiro período. O respaldo midiático a JB é a razão de seu sucesso e, ao que tudo indica, GM e MAM, foram seduzidos e entenderam, por bem, trocar as togas, ou melhor,  customizá-las  com glitter e strass para melhorar o efeito sob os holofotes. Para quem não tinha nada a perder, como JB e Fux, uma ótima e talvez, única, oportunidade, para aparecer. Mas para magisrados experimentados, um mico digno do apoio, incondicional, de Carla Perez.

Juristas do naipe de GM e MAM ( podemos gostar ou não de suas decisões ), acompanhando Fux e JB faz mesmo soar o alerta da comunidade jurídica. O que se espera de um colegiado como o STF e qq outro, é que os mais novos, aprendam com os mais antigos. Enfim, paciência, o apoio popular é mesmo um ópio. Mas, se podemos aceitar isso de magistrados, com muito mais razão, aceitemos dos políticos, já que esses, pelo menos, passam pelo crivo das urnas a cada nova eleição. Se podemos aceitar que um magistrado condene por apoio popular, com muito mais razão, somos obrigados a aceitar que políticos façam qq coisa por ele. E, sabemos que não é assim que a banda toca.

De qq forma, fazem merda, os dois. GM, por expor, de uma vez, os grupos que representa - o que não é lá prejuízo muito grande, já que nunca tiveram mesmo qq pudor, qdo o que está em jogo é a manuenção de seu poder e MAM, pq perde a oporunidade de ver-se dissociado de baboseira política,produzida anteriormente e, eternizada no absurdo "ditadura foi um mal necessário".

Lamento pelos dois mas mais por MAM, que tinha tudo para conquistar o que parece ser o sonho atual dos ministros do STF, a saber, o respeito e o apoio popular. O apoio midiático, como podem constatar é efêmero e interesseiro mas isso não precisamos ensinar aos ministros; o apoio popular, ao contrário, brota da lealdade. GM sabe disso e por isso é leal a seu grupo. MAM, errou e, eu espero, sinceramente,que não pague um preço alto por isso. No TRT/RJ, é falar o nome dele e todo mundo abre o sorrisão; é um cara ineligente, simpático, todo mundo gosta dele... mas, optou por associar-se ao que de pior a nossa sociedade produziu, uma elite, invejosa, raivosa, cruel e covarde. Ao contrário de GM, que sabia o que estava fazendo no julgamento dos Infringentes e buscava mesmo a condenação do Governo Popular; MAM, sabia o que estava fazendo mas assumiu para si o ônus de evenutuais danos ou a sociedade ou a imagem da Corte, o que vamos combinar, não é muito típico dos canalhas. Canalhas não atraem para si, quaisquer ônus, bem ao contrário, apressam-se em atrubuir a outrém as consequências de seus atos. Em outras palavras, o ministro MAM, sabia que estava fazendo merda mas fez assim mesmo. Parece mais um moleque de 16 anos "brincando" de desafiar/enganar o síndico do prédio, o porteiro do cinema, o inspetor do colégio ou o pai/ irmão da namorada. Seu mérito, é apenas o de não chamar o pai qdo a coisa engrossa e assumir o que fez. O problema, é que não estamos brincando, o ministro não em 16 anos, não deve ter mais pai e o inspetor, o síndico, o porteiro, o pai ou irmão da namorada, integram a sociedade que um ministro de quase 70 anos pretendia "agradar". Eu sugiro que o homem de quase 70 anos, dê uma passada no perfil do Ministro Celso de Mello e veja como os miliantes midiáticos reagem qdo suas expectativas são frustradas. Agem, exatamente, como moleques de 16 anos, que, ao contrário de V. Excia, tem mesmo 16 ou por aí mas não assumem nada; a culpa de suas frustrações tem que recair sobre alguém é aí, sobra para o decano que, agiu como um homem de quase 70 anos, ciente de suas responsabilidades.

Só para lembrar, MAM, aqui na cozinha, moleques de 16 anos são usados para assumir responsabilidades de adultos com mais de 30; o que ensejou o debate sobre redução da maioridade penal; depois que seus filhinhos ou netinhos foram as ruas quebrando tudo, o assunto morreu pq pobre menor é safado e rico menor é influenciado por más companhias. Ou seja, aqui na cozinha, moleque de 16 anos tem que ser homem do mesmo jeito que o cara de 30 ou o de quase 70. Portanto, se V. Excia, já compleou 16 ou 17, é hora de sair em defesa do decano que está apanhando que nem boi ladrão, aqui na rede. A menos que, V. Excia, esteja esperando que nós que fomos achincalhados, em plenário, saiamos em defesa do "companheiro" decano, é a sua vez de provar que assume tudo. O tudo deve incluir, entendo eu, a defesa de um membro do mesmo grupo a que V. Excia, pertence. Quer agradar a patuleia? É assim que funciona aqui embaixo, vc não me larga, eu não e largo. Eu te tiro da friagem e tu me cobre na chuva. Foi o SEU voto que deixou o decano na podre; a responsabilidade é SUA. Foi V. Excia que empatou um debate que sabia, inadequado. Todo mundo já conhecia o voto do decano. Tenha V. Excia, 16 ou 70, pode assumir que esse filho é TEU e não do decano.

 

René Amaral

- 2013-09-22 23:58:26

JB/Eróstrato

Esses dias estava me lembrando de um livro de contos de Sartre, O Muro, que li quando tinha 18 anos.

Me impressionaram muito os contos.

Estava começando a me interessar por filosofia, mas sem saco para destrinchar o lado mais teórico, aquela coisa árida de alguns filósofos. Por isso sempre gostei de Platão, e seus diálogos, ou mesmo Nietzche. 

Mas nesse aspecto Sartre era imbatível. Seus contos, curtos e concisos, valem por laudas e laudas de elucubração metafísica. 

No conto em questão, Eróstrato, o personagem é um homem mediano, excepcional em sua mediocridade, frustrado e rancoroso. Seu único prazer é pagar uma prostituta para andar nua, e ficar em posições submissas, enquanto ele observa impotente em sua ilusão de controle e se amargura em sua pequenez. Odeia e despreza o próximo.

Ele elabora, então, um plano para sair de sua insignificância, resolve imitar Eróstrato, que desejou se tornar famoso e conhecido para sempre, não através de feitos conquistas ou realizações, mas destruindo uma das Sete Maravilhas do mundo antigo, o templo de Ártemis em Éfeso, em 21 de Julho de 356 AC.

Vale a pena ler o conto aqui.

Não sei por que lembrei de Joaquim Barbosa.

Abaixo, um pouco sobre Eróstrato

 

Heróstrato (em grego Ηρόστρατος) foi um incendiário grego, responsável pela destruição do templo de Artemis em Éfeso,1 na atual Turquia, considerado uma das Sete Maravilhas da Antiguidade na noite de 21 de julho do ano 356 a.C..Nota 1templo, construído em mármore, era considerado um dos mais belos do mundo à época dentre cerca de 30 santuários construídos pelos gregos para honrar a sua deusa da caça, da vida selvagem e do nascimento. Tinha 130 metrosde comprimento, sendo mantido em pé por colunas de 18 metros de altura.De acordo com a história, o único desejo de Heróstrato era conseguir fama a qualquer preço. Disse Valério Máximo: "Descobriu-se que um homem havia planejado incendiar o templo de Ártemis em Éfeso, de maneira que pela destruição do mais belo dos monumentos, seu nome seria conhecido no mundo inteiro". Longe de tentar furtar-se à responsabilidade de seu ato enlouquecido, Heróstrato alegou com orgulho o seu feito, para imortalizar seu nome na história. Para que futuros aventureiros fossem desencorajados, as autoridades não apenas executaram Heróstrato como também condenaram-no a uma posteridade obscura, através da proibição da menção de seu nome pelas gerações futuras sob a ameaça da execução. Isso não impediu que Heróstrato conseguisse sua meta, no entanto, já que o historiador Teopompo registrou o evento e é o seu perpetrador na história.

edson tadeu

- 2013-09-22 22:33:25

MARCOS AURELIO E GILMAR MENDES

Um retrato do STF de 20 anos atrás

sab, 21/09/2013 - 10:10 
Sugerido por implacavel Do Diário do Centro do Mundo “Por que você não faz uma matéria comigo?”: meu encontro com os juízes do STF Joaquim de Carvalho Era 1993, alguns meses depois da queda por corrupção do presidente Fernando Collor, estive no Supremo Tribunal Federal como repórter da revista Veja. O primo de Collor, Marco Aurélio Mello, já usava a capa preta que distingue os ministros da corte. Ali despontava José Carlos Moreira Alves, avesso a entrevistas, temido pelos colegas, com reputação de mestre do direito, debatedor implacável. Os assessores no Supremo diziam que Sepúlveda Pertence, outro notável, teve uma síncope cardíaca depois de um embate com Moreira Alves. Este não poupava os novatos. Dispensava a Marco Aurélio Mello um tratamento próximo do desprezo. Moreira Alves era o líder da então majoritária corrente que limita o Supremo ao papel de legislador negativo. Não havendo lei, não há sanção, pois o papel de criar a norma cabe ao Legislativo, jamais ao juiz. Na opinião dele, ultrapassar essa linha desequilibra os poderes republicanos. Hoje, a prática no Supremo é outra. Inversa. É o chamado ativismo judicial. No ano passado, em reportagem para um programa de tevê, cobri uma palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo em que Gilmar Mendes defendeu, com indisfarçável orgulho, esse papel ativo dos ministros do Supremo. Em 1993, Gilmar Mendes também era ativo, mas na defesa de Fernando Collor, de quem era assessor. Ele e Marco Aurélio, que também se tornaria defensor do ativismo judicial, já jogavam no mesmo time. Marco Aurélio, por ter sido indicado por Collor, não pôde votar na decisão que confirmou o impeachment. Naquele julgamento, destacou-se Celso de Mello, também ministro. Ele foi voto vencido na decisão que validou a cassação de Collor. Nesse julgamento, ficou ao lado de Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Mas as razões eram diferentes. Marco Aurélio e Gilmar Mendes eram do núcleo político de Collor, um por ter sido assessor, outro por lhe dever a indicação ao Supremo. Celso de Mello era uma indicação do governo Sarney, ao qual prestou serviço como assessor do jurista Saulo Ramos, então Advogado Geral da União. Foi parar lá quando uma vaga no Supremo foi oferecida a Saulo Ramos. Este, titular da então mais bem paga banca de advogados do Brasil, cedeu o lugar a Celso de Mello, ainda jovem, mas brilhante, segundo me disse o próprio Saulo Ramos. Saulo e Celso viriam a se desentender mais tarde por conta de um voto que contrariou Sarney. Esta é outra história, mas arriscaria dizer que na consciência de Celso de Mello a obediência à lei é um valor maior que o da gratidão. Ou, para adaptar uma frase de Joseph Pulitzer, juiz de direito não tem amigos. Como repórter da revista Veja, entrevistei Celso de Mello algumas vezes entre o impeachment de Collor e a decisão em que ele foi voto vencido. Na época, ao contrário do julgamento do mensalão, havia uma intensa mobilização popular, o chamado clamor das ruas, pela cassação de Collor. Desde a primeira entrevista, Celso dizia, reservadamente, que não podia votar pela cassação, uma vez que Collor renunciou antes de ser julgado pelo Senado. Portanto, no entendimento dele, não era válida a sanção que impunha a proscrição de oito anos. Ele perdeu, mas parece que não estava errado. Se estava, por que é que, depois do impeachment, a lei foi alterada e hoje, depois de iniciado o processo de cassação no Congresso, a renúncia não impede o julgamento? Em 1993, o sucessor de Fernando Collor, Itamar Franco, andava às turras com o Supremo Tribunal Federal quando para lá fui enviado com a missão de reportar uma suposta crise. Andava pelos corredores do Supremo quando Marco Aurélio Mello me abordou. O ministro sugeriu um cafezinho em seu gabinete. Durante a conversa, me surpreendeu com uma proposta: “Por que você não faz uma matéria comigo?” Para mim, ministros do Supremo eram quase seres de outro planeta, mereciam reverência, e julguei imprópria a abordagem. “Tenho decisões polêmicas”, insistiu o ministro. “Tenho certeza de que dará leitura.” Alguns meses depois, quando julgou pela absolvição de um homem que manteve relação sexual com uma menina de 12 anos, inovando no entendimento do que seria estupro, Marco Aurélio Mello se tornou notícia. Mais tarde, por sugestão minha, Celso de Mello ganhou um perfil na Veja. Já Marco Aurélio até hoje aguarda a minha resposta sobre sua sugestão de se tornar matéria. Certamente não lhe fez falta, pois passou a ocupar o noticiário com frequência e a aparecer quase todos os dias na tevê. No canal que transmite ao vivo as sessões da corte, é um dos mais ativos oradores. Em 2005, voltei ao Supremo como repórter do Jornal da Record. Estava sentado numa poltrona reservada ao público quando um jovem na faixa dos 30 anos, com uma mini toga preta sobre o ombro, a vestimenta do assessor, me sugeriu entrevistar um ministro do Supremo. Quem era? Joaquim Barbosa, seu chefe, o primeiro ministro negro da corte. Agradeci a oferta, e esclareci que a pauta era outra: entrevistar o ministro Nélson Jobin, presidente da casa. Vi que Marco Aurélio tinha feito escola.

Tags

 

edson tadeu

- 2013-09-22 22:32:40

Um retrato do STF de 20 anos

Um retrato do STF de 20 anos atrás

sab, 21/09/2013 - 10:10 
Sugerido por implacavel Do Diário do Centro do Mundo “Por que você não faz uma matéria comigo?”: meu encontro com os juízes do STF Joaquim de Carvalho Era 1993, alguns meses depois da queda por corrupção do presidente Fernando Collor, estive no Supremo Tribunal Federal como repórter da revista Veja. O primo de Collor, Marco Aurélio Mello, já usava a capa preta que distingue os ministros da corte. Ali despontava José Carlos Moreira Alves, avesso a entrevistas, temido pelos colegas, com reputação de mestre do direito, debatedor implacável. Os assessores no Supremo diziam que Sepúlveda Pertence, outro notável, teve uma síncope cardíaca depois de um embate com Moreira Alves. Este não poupava os novatos. Dispensava a Marco Aurélio Mello um tratamento próximo do desprezo. Moreira Alves era o líder da então majoritária corrente que limita o Supremo ao papel de legislador negativo. Não havendo lei, não há sanção, pois o papel de criar a norma cabe ao Legislativo, jamais ao juiz. Na opinião dele, ultrapassar essa linha desequilibra os poderes republicanos. Hoje, a prática no Supremo é outra. Inversa. É o chamado ativismo judicial. No ano passado, em reportagem para um programa de tevê, cobri uma palestra no Instituto dos Advogados de São Paulo em que Gilmar Mendes defendeu, com indisfarçável orgulho, esse papel ativo dos ministros do Supremo. Em 1993, Gilmar Mendes também era ativo, mas na defesa de Fernando Collor, de quem era assessor. Ele e Marco Aurélio, que também se tornaria defensor do ativismo judicial, já jogavam no mesmo time. Marco Aurélio, por ter sido indicado por Collor, não pôde votar na decisão que confirmou o impeachment. Naquele julgamento, destacou-se Celso de Mello, também ministro. Ele foi voto vencido na decisão que validou a cassação de Collor. Nesse julgamento, ficou ao lado de Marco Aurélio e Gilmar Mendes. Mas as razões eram diferentes. Marco Aurélio e Gilmar Mendes eram do núcleo político de Collor, um por ter sido assessor, outro por lhe dever a indicação ao Supremo. Celso de Mello era uma indicação do governo Sarney, ao qual prestou serviço como assessor do jurista Saulo Ramos, então Advogado Geral da União. Foi parar lá quando uma vaga no Supremo foi oferecida a Saulo Ramos. Este, titular da então mais bem paga banca de advogados do Brasil, cedeu o lugar a Celso de Mello, ainda jovem, mas brilhante, segundo me disse o próprio Saulo Ramos. Saulo e Celso viriam a se desentender mais tarde por conta de um voto que contrariou Sarney. Esta é outra história, mas arriscaria dizer que na consciência de Celso de Mello a obediência à lei é um valor maior que o da gratidão. Ou, para adaptar uma frase de Joseph Pulitzer, juiz de direito não tem amigos. Como repórter da revista Veja, entrevistei Celso de Mello algumas vezes entre o impeachment de Collor e a decisão em que ele foi voto vencido. Na época, ao contrário do julgamento do mensalão, havia uma intensa mobilização popular, o chamado clamor das ruas, pela cassação de Collor. Desde a primeira entrevista, Celso dizia, reservadamente, que não podia votar pela cassação, uma vez que Collor renunciou antes de ser julgado pelo Senado. Portanto, no entendimento dele, não era válida a sanção que impunha a proscrição de oito anos. Ele perdeu, mas parece que não estava errado. Se estava, por que é que, depois do impeachment, a lei foi alterada e hoje, depois de iniciado o processo de cassação no Congresso, a renúncia não impede o julgamento? Em 1993, o sucessor de Fernando Collor, Itamar Franco, andava às turras com o Supremo Tribunal Federal quando para lá fui enviado com a missão de reportar uma suposta crise. Andava pelos corredores do Supremo quando Marco Aurélio Mello me abordou. O ministro sugeriu um cafezinho em seu gabinete. Durante a conversa, me surpreendeu com uma proposta: “Por que você não faz uma matéria comigo?” Para mim, ministros do Supremo eram quase seres de outro planeta, mereciam reverência, e julguei imprópria a abordagem. “Tenho decisões polêmicas”, insistiu o ministro. “Tenho certeza de que dará leitura.” Alguns meses depois, quando julgou pela absolvição de um homem que manteve relação sexual com uma menina de 12 anos, inovando no entendimento do que seria estupro, Marco Aurélio Mello se tornou notícia. Mais tarde, por sugestão minha, Celso de Mello ganhou um perfil na Veja. Já Marco Aurélio até hoje aguarda a minha resposta sobre sua sugestão de se tornar matéria. Certamente não lhe fez falta, pois passou a ocupar o noticiário com frequência e a aparecer quase todos os dias na tevê. No canal que transmite ao vivo as sessões da corte, é um dos mais ativos oradores. Em 2005, voltei ao Supremo como repórter do Jornal da Record. Estava sentado numa poltrona reservada ao público quando um jovem na faixa dos 30 anos, com uma mini toga preta sobre o ombro, a vestimenta do assessor, me sugeriu entrevistar um ministro do Supremo. Quem era? Joaquim Barbosa, seu chefe, o primeiro ministro negro da corte. Agradeci a oferta, e esclareci que a pauta era outra: entrevistar o ministro Nélson Jobin, presidente da casa. Vi que Marco Aurélio tinha feito escola.

Tags

 

alfie

- 2013-09-22 21:27:43

"Encher linguiça"

O texto acima,  mais claro para os que têm conhecimento jurídico no uso excessivo de certos termos próprios, acerta quando chama a atenção para o proselitismo de Mendes e Marco Aurélio na penultima sessão do STF referente ao mensalão. Ficou claro que os dois , deliberada e demagogicamente, fizeram isso para alongar a sessão e impedir que Celso de Mello a encerrasse. Ou seja, desprezaram totalmente o respeito ao próximo, a Justiça. Mas, esse proselitismo, esse excesso de retórica não ocorreu só naquele dia. Na Justiça do Brasil, e no STF especificamente, o abuso da retórica é uma constante. O presidente do STF, tão preocupado com a celeridade, deveria impor tempo para as manifestações. Essa "encheção de linguiça" soma-se ao ritualismo anacrônico (aquelas capas pretas) e a ausência natural de dinamismo para colaborar com a lerdeza que impera em Nossa Justiça. Está mais do que na hora para torná-la mais ágil, mais obediente a ordem cronologica no trato das ações. Os srs. ministros do STF não deveriam ter dúvidas sobre o regulamento do STF. Se os embargos eram corretos (6 a 5), a discussão nem deveria ter ocorrrido. Os 5 derrotados preecisam se reciclar

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Seja um apoiador