Marco Aurélio não se curvou a pressões e agiu diante de “joguetes” do STF, diz Janio

 
Jornal GGN – O jornalista Janio de Freitas publicou artigo na Folha desta quinta (20) criticando a postura do Supremo Tribunal Federal, que vem fazendo “joguetes” com duas ações relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello a respeito da prisão em segunda instância. Na quarta (19), cansado de esperar o tema entrar na pauta do plenário, Marco Aurélio concedeu uma liminar em ação movida pelo PCdoB, que abria caminho para que Lula e outros condenados em segunda instância pudessem solicitar um alvará de soltura, caso não cumprissem os requisitos para prisão preventiva.
 
Para Janio, a atitude do ministro Marco Aurélio foi corajosa. Ele agiu como se ocupasse o lugar vazio deixado por alguém que, por não ser “serviçal da nova ordem”, foi violentado e retirado à força pelo autoritarismo dos tempos atuais.
 
Segundo o jornalista, Marco Aurélio nada mais fez do que mandar cumprir a Constituição. “A permanência em liberdade até o julgamento do último recurso é assegurada pela Constituição e explicitada no Código de Processo Penal.”
 
Se hoje existe uma maioria (de 6 a 5) pela prisão em segunda instância, é por causa de ministros do Supremo que “combinou-se com o ambiente exaltado pelo confronto Moro/Lula, e deu validade ao que a Constituição nega.”
 
Janio anotou que Cármen Lúcia, enquanto presidente do STF, foi dobradamente “prepotente” ao empurrar o julgamento das duas ações sob relatoria de Marco Aurélio com a barriga. A ministra recusou-se a colocar na pauta do plenário porque é pessoalmente um voto derrotado, observou Janio.
 
Toffoli, agora presidente, não melhorou muito, já que pautou o julgamento das ações para 10 de abril de 2019, mais de 7 meses após assumir o comando do Supremo. Esses 7 meses somam-se à “lengalenga” de Cármen Lúcia e dão razão a Marco Aurélio.
 
“Marco Aurélio de Mello não tem a simpatia da imprensa. Pudera, não se curva a pressões de jornais e TV, e muito menos do plenário. Divulgada sua decisão, como relator do assunto boicotado, logo lhe caiu uma tempestade de críticas, sem falta dos impropérios em moda. A isso seguiu-se a incitação a um ato de Dias Toffoli para anular o do colega”, cassando a liminar contra prisão em segunda instância.
 
“Haverá quem diga que Marco Aurélio foi prepotente. Primeiro, sua decisão foi liminar de relator e temporária até o julgamento em plenário. Além disso, as ações impetradas estão liberadas para o plenário desde dezembro do ano passado: estavam fazendo aniversário de joguetes de política. E, ainda, a decisão é respeitosa à Constituição, contrária é a sua falta”, afirmou Janio.
 
Leia a coluna completa aqui.

2 comentários

  1. O grande jornalista da Folha

    O grande jornalista da F só esqueceu de dizer uma coisa: A liliputização do judiciário ocorreu durante o golpe “com o Supremo com tudo”. Nunca antes na história desse país os juízes cometeram um Seppuku tão horrível e escandaloso.

  2. Temos Corte Suprema?

    O Supremo Tribunal Federal esta nu.Se alguém tinha alguma ilusão, ela caiu por terra. E o Judiciario virou uma Maria-louca. Cada um agora interpreta até decisão do Supremo conforme a sua vontade e seus delirios. Aquele beijo de Toffoli na testa de Carmem Lucia não era apenas um carinho de colega, é também o sinal de que andam juntos. 

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