Marielle Franco x Omertà togada, por Fábio de Oliveira Ribeiro

Foto Barrancas

Marielle Franco x Omertà togada

por Fábio de Oliveira Ribeiro

A juíza Patrícia Acioli foi assassinada em 11 de agosto de 2011. Em 12 de setembro de 2011 as investigações estavam encerradas. Os suspeitos foram presos naquela data.

Marielle Franco foi assassinada semana passada. Até a presente data apenas dois fatos foram esclarecidos: a origem da munição utilizada no assassinato e o paradeiro do carro que teria perseguido o veículo dela.

Em 24 de agosto de 2011 a Polícia já havia indicado 91 suspeitos de assassinarem a juíza Patrícia Acioli.  Nenhum suspeito do assassinato da vereadora do PSOL foi apontado pelas autoridades.

O assassinato da juíza branca e bem-nascida comoveu o judiciário carioca. Nenhum juiz ousou fazer publicamente qualquer comentário depreciativo sobre a vida pessoal dela. A execução da vereadora negra e de origem humilde foi desdenhada no Facebook por uma desembargadora do TJRJ. Marilia Castro Neves acusou-a de ser comparsa de criminosos. Se for encarregada de julgar o recurso de apelação dos assassinos qual será a decisão da desembargadora que ofendeu a memória da vítima?

Estes dois casos estão inevitavelmente ligados. Patrícia Acioli foi e continua sendo prestigiada e homenageada pela Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro e pelo TJRJ (tribunal em que trabalha a desembargadora Marilia Castro Neves). Até o presente momento apenas a Associação dos Juízes para a Democracia se manifestou sobre o assassinato de Marielle Franco.

O racismo estrutural do Estado brasileiro é um fato desagradável. Os juízes raramente tratam negros pobres da mesma forma que brancos ricos. A evidencia deste fenômeno foi dada pelo próprio Judiciário carioca em dois casos emblemáticos: Thor Batista e Rafael Braga. O primeiro atropelou e matou um ciclista e recebeu uma condenação leve. O segundo foi preso e condenado porque tinha uma embalagem de Pinho Sol na mochila.

Se for capaz de tratar Marielle Franco da mesma forma que tratou Patrícia Acioli, o TJRJ certamente começará a derrotar o racismo estrutural. Mas para que isso ocorra a primeira providência indispensável será a punição exemplar da desembargadora Marilia Castro Neves pela Corregedoria do Tribunal ou pelo CNJ. Apesar da imensa reação nacional e internacional contra a execução da vereadora do PSOL não creio que isso vá ocorrer. O corporativismo dos juízes brasileiros é tão passional que parece até que eles estão ligados pelo código de honra dos mafiosos italianos.

De qualquer maneira, não posso deixar de fazer uma última observação. O assassinato de Marielle Franco e seus desdobramentos (ofensas à falecida na internet, prisão do dono do bar Bip Bip por ter homenageado a vereadora executada, xingamentos na igreja durante a homilia em favor de Marielle Franco etc…) parecem confirmar o que eu disse há alguns meses: o sanatório geral está de volta. Quando ele vai passar?

 

 

Fábio de Oliveira Ribeiro

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