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do Jornal da USP
Matemáticos sugerem melhorias na escolha de relatores dos processos do Supremo Tribunal Federal
Por Raquel Vieira, da Assessoria de Comunicação do CeMEAI
Falta transparência e auditabilidade aos procedimentos utilizados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para escolher o ministro relator de cada processo. É o que sugerem pesquisadores do Instituto de Matemática e Estatística (IME) da USP e do Centro de Ciências Matemáticas Aplicadas à Indústria (CeMEAI). Eles analisaram as regras dos regimentos internos do STF e concluíram que o sigilo desses procedimentos não permite às partes envolvidas auditar a escolha do relator. Para os pesquisadores, um sistema auditável teria vantagens sobre o atual.
Os sistemas de justiça de muitos países ocidentais usam procedimentos aleatórios para determinar a vara, o juiz e o júri dos processos que serão julgados. A aleatoriedade é adotada para dar isenção ao processo, evitando que as partes interfiram na escolha de quem julga e que os juízes decidam por conta própria que casos irão julgar.
A análise dos procedimentos do STF foi feita a pedido do Conselho Nacional de Justiça. Os matemáticos fizeram um estudo estatístico retrospectivo e não encontraram viéses sistemáticos na distribuição dos processos. Contudo, em artigo científico publicado na revista Law, Probability and Risk, eles recomendaram melhorias de transparência.
“Deveria ser implantada e utilizada uma sistemática de distribuição que seja auditável e rastreável. A gente deu algumas diretrizes básicas de como deve ser um sistema desse tipo”, conta Julio Michael Stern, um dos autores do artigo.
“Quando a gente torna todos os processos do direito auditáveis e rastreáveis, a gente tem garantias que fazem com que ele seja bem aceito pelas partes envolvidas”, explica Stern, que é professor do IME e pesquisador do CeMEAI, um centro de pesquisa, inovação e difusão da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) sediado no Instituto de Ciências Matemáticas e da Computação (ICMC) da USP, em São Carlos.
Agora, pesquisadores do CeMEAI trabalham para desenvolver o sistema que foi recomendado no artigo. Saiba mais sobre essa iniciativa no vídeo:
Mais informações: e-mail [email protected], com a assessoria de comunicação do CeMEAI
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É um bingo de 11 (ou 5) bolinhas , sempre vai poder parecer que houve treta.
Se o processo for auditável e rastreável por outro lado reduz sua segurança pois isto poderia ser usado em um ataque , pois abriria o método do sorteio.
Uma bola de bingo de igreja talvez seja a melhor solução. 🙂
Sorteio manual e público, com hora marcado para que qualquer interessado possa comparecer.
Acho que são uns 90000 processos ano, só fariam sorteios …
Nem quando todos os processos que interferiam com o andamento do golpe contra Dilma caiam para o gilmar mendes ser o relator encontraram viés (o mais notório sendo aquele que impediu Lula de assumir a casa civil)?
Me engana que eu gosto.