Mensalão: antes do voto de Celso de Mello, Dilma pede “imparcialidade” e “serenidade”

Do Estadão

Dilma pede ‘serenidade’ em julgamento do mensalão

17 de setembro de 2013 | 20h 33

TÂNIA MONTEIRO – Agência Estado

Na véspera de o ministro Celso de Mello decidir solitariamente, com seu voto de desempate, se vai permitir ou não novo julgamento dos acusados do mensalão, a presidente Dilma Rousseff, pediu “imparcialidade” e “serenidade” aos “agentes da lei” para que eles “tenham liberdade para tomar decisões com base nos fatos e no direito, fundados em sua consciência e sempre protegidos de pressões de qualquer natureza”.

O discurso foi feito na posse de Rodrigo Janot, na Procuradoria Geral da República, onde estavam presentes vários ministros que já votaram no processo. Celso de Mello não estava lá. Em sua fala, a presidente defendeu em três diferentes momentos a necessidade de proteção das instituições em relação a diferentes formas de “pressão”.

Em nenhum momento a presidente Dilma fez qualquer referência ao mensalão. Mas, ela fez questão de defender que “a igualdade de todos perante a lei” e destacar que “acima de tudo, os brasileiros querem ter a certeza de que as leis serão cumpridas, os inocentes absolvidos e os culpados condenados”. Para ela, “isto se chama justiça”.

Dilma pediu também um Ministério Público com “autonomia e livre de pressões” e “uma polícia equipada e ciente de seu poder de investigação, com um poder judiciário sábio, ágil e sereno em suas decisões”. Disse ainda que tem certeza que Janot imprimirá uma linha de atuação eficiente na PGR, marcada pela “sensatez e independência”. E explicou: “sensatez, para fazer as melhores escolhas. Independência para resistir a pressões que pretendem exercer influência indevida sobre a atuação do Ministério Público”.

8 comentários

  1. ótimas recomendações…

    ou sonhar não custa nada

     

    porque para instituições que andam com seus níveis de autocontrole baixíssimos, o que está faltando mesmo é vergonha na cara…………………

     

    o que os espicialistas do PIG chamam de autoconhecimento

     

    o que na verdade nada mais é que o sistemão antigo de penalidades e recompensas, por por ou por ou

  2. Discurso na posse do Procurador

    É um tanto intrigante essa manifestação da presidente demostrando veladamente uma cobrança ao ministro, como se os mesmo não tivessem essas qualidade espressas na fala. Um tanto perigosa!

     

    • Intrigante?

      Mas para você um membro do Supremo Tribunal Federal, funcionalmente incarregado de fazer valer nossa constituição, e muito bem pago por todos nos para isso, dizer que “a ditadura foi um mal necessário” não é “intrigante” nem “perigoso”?

      Você poderia ser mais explicito na suas opiniões politicas! Um conselho: dê uma lida sempre no blog do Professor Hariovaldo Almeida Pardo, ele vai te ajudar a ser mais preciso.

       

  3. Nós sabemos o que aconteceu em 1998 , Ministro Celso de Mello

    Que interessante são as noticias recentes, sobre a tramitação (e rejeição), em 1998, de um  projeto de lei (nº 4070/1998-Poder Executivo- Mensagem 43/98), tendente a abolir os embargos infringentes.

    Art. 7º. Acrescentam-se à Lei  nº’ 8.038, de 1990, os  seguintes artigos,  renumerando-se os subsequentes:

    Art. 43. Não cabem  embargos  infringentes contra decisão do plenário do Supremo Tribunal Federal.

    http://imagem.camara.gov.br/Imagem/d/pdf/DCD15JAN1998.pdf#page=86

    Os Ministros Celso de Mello, Marco Aurélio Mello e Gilmar Mendes (na época  subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil), são contemporâneos ao acontecimento, agora narrado, exaustivamente na mídia.

    Entretanto, não foi por intermédio de nenhum deles que aflorou tal informação.

    Pergunta-se, algum deles tinha obrigação de alertar, de lembrar sobre tal ocorrência, de importância capital para o deslinde do feito.

    Faço apenas uma remissão, ao domínio do fato.

    Anoto que, neste caso, ao contrário de José Dirceu, existem provas  que os referidos ministros tiveram conhecimento sobre a proposta de exclusão dos embargos infringentes do espectro jurídico brasileiro.

    E nada disseram. Omitiram de forma indesculpável.

    E estava em jogo a defesa de réus que, a se manterem as penas, irão ser privados de liberdade.

    Será que aquela teoria…  afeta ao direito penal.

    Não seria aplicável nesta situação???

    Assim, resta que não somente o fato acima narrado é grave, mas, talvez mais graves sejam as circunstancias que o cercam.

    E, é de tal monta a gravidade que chego a uma conclusão estarrecedora.

    O Ministro Celso de Mello, que sabia da proposta de exclusão do recurso de embargos infringentes perante o STF, e negada pelo Congresso Nacional, num dado momento, também passou a saber que não mais estava só, nesta lembrança, que ela estava a um passo de se tornar pública.

    Daí toda a resistência em adotar o discurso cínico de Marco Aurélio Mello e de Gilmar Mendes, apesar da insistência destes.

    O segredo havia sido desvendado, e estava para ser dado ao conhecimento público.

    E, neste ponto o temor, neste ponto, a dúvida se instala com força.

    Será que, acaso negados os embargos, o fato novo não teria um impacto tão grande,  frente a tamanha dissimulação, que a força da indignação dos que foram enganados não poderia ser controlada.

    Relembro os fatos da quinta-feira última e…

    Vejo tudo com outros olhos, vejo hoje que a ênfase, que a malícia, a quase coerção de Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, na realidade eram como uma espécie de desafio, era como se dissessem: Nós sabemos o que aconteceu em 1998, no projeto de lei nº  4.070, e estamos assumindo os riscos, e você porque não assume???

    Pois bem, Ministro Celso de Mello

    Agora nós também sabemos o que aconteceu em 1998.

    E, sabemos também que vocês, em sua imparcialidade, omitiram tal informação ao povo brasileiro.

    Para um juiz imparcialidade é sinônimo de honestidade.

    Para nós cidadãos honestidade é sinal de caráter.

     

  4. ” Mas, ela fez questão de

    ” Mas, ela fez questão de defender que “a igualdade de todos perante a lei” e destacar que “acima de tudo, os brasileiros querem ter a certeza de que as leis serão cumpridas, os inocentes absolvidos e os culpados condenados”. Para ela, “isto se chama justiça”.

    É isso, Presidenta Dilma! É só o que nós queremos, tb. Para promover linchamentos já temos a mídia e se a questão é dar uma resposta ao “clamor público”, então não precisamos mais de Judiciário.

  5. Mas a folhinha não perdeu

    Mas a folhinha não perdeu tempo e pos mensalão na manchete e uma foto grande da presidente meio constrangida em baixo, essa tchurma não se emenda, e o trensalãó? Ninguem vai em cana?.

  6. Algumas perguntas a serem

    Algumas perguntas a serem respondidas:

    Você leva o STF a sério?

    Você confia no STF?

    Quem legisla no Brasil: STF ou Congresso Nacional?

    Vc considera os ministros do STF deuses?

    Há corruptos entre os Ministros do STF?1

    O que é corrupção?

    O ministro Joaquim Barbosa terá alguma punição por abrir uma empresa com o endereço de um imóvel do STF?

    O ministro Gilmar Mendes é dono de instituição de ensino no Distrito Federal?

    O ministro Celso de Mello votará a favor ou contra os embargos infringente?

    Com o julgamento do processo AP 470 a imagem do STF como ficará na história?

    Por fim, boas respostas.

     

     

     

  7. Ela não pediu que o Papai Noel desse mais presentes aos pobres?

    Meu caro Nassif. que ela diga isto agora, penso que são os ossos do ofício, mas eu achei uma estupidez ela ter indicado este Janota para a PGR.  E o pior que ela o fez sob a pressão da corporação.  Agora fala que o PGR deve atuar sem ser pressionado? Só faltou ela pedir que o papai noel desse mais presentes às criancinhas pobres no próximo natal.

    O maior erro que pode cometer um político é acreditar na bondade e na retidão dos adversários.  Não precisa discriminar, nem perseguir,  mas confiar…, nunca!

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome