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Por Hylda Cavalcanti
Um grupo de magistrados que compõem a mais alta corte do país tem defendido, nas últimas horas, a indicação do decano do tribunal Celso de Mello para assumir a relatoria das ações da operação Lava Jato em substituição a Teori Zavascki, falecido em acidente aéreo na tarde de ontem (19). A decisão, além de ter de ser respaldada pela presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, também tende a suscitar grandes discussões jurídicas. A informação foi passada em reservado por um assessor de ministro do STF à RBA.
Em público, o assunto é considerado por todos como ainda “impertinente”, por conta do momento e luto no país pela morte de Teori. Mas chegou a ser objeto de reunião informal na noite de ontem, diante da preocupação com a condução do processo daqui em diante, e pelo fato de as expectativas serem de, no mínimo, atraso de três a seis meses na condução dos trabalhos que vinham sendo desenvolvidos por ele .
Dias antes de falecer, Teori Zavascki já tinha programado a tomada de depoimentos de delações de executivos da empresa Odebrecht para a próxima semana – antes mesmo do fim do recesso do Judiciário. E era conhecida a determinação do ministro de reunir sua equipe para trabalhos durante a noite, nos finais de semana e feriados, como forma de evitar atrasos –- diante da relevância e do grande nome de envolvidos no processo.
A decisão sobre Celso de Mello, no entanto, depende de dois fatores. Em primeiro lugar, compete à presidenta do STF, ministra Carmen Lúcia – que era bem próxima do ministro falecido e ainda esta muito abalada – decidir se toma para si a prerrogativa de indicar o novo relator, argumentando que há caráter de excepcionalidade no caso da Lava Jato (uma vez que existe brecha para esta possibilidade no regimento do STF, embora isso possa vir a ser contestado judicialmente).
Em segundo lugar, a ministra pode preferir aguardar a indicação, pela presidência da República, de um nome para ocupar o cargo. Sendo assim, o novo ministro “herdará” no STF a relatoria de todos os processos de Zavascki – o que implicará em ainda mais atrasos.
Logo após a notícia da morte do magistrado, ministros do Executivo afirmaram que o presidente Michel Temer cogita a possibilidade de indicar um nome para ocupar a vaga no Supremo dentro das próximas duas semanas, o que seria considerado um período recorde para este tipo de indicação.
Em paralelo, Temer cogita pedir ao Senado Federal (que retorna aos trabalhos após o período de recesso, no início de fevereiro) para que atue com a mesma celeridade na sabatina e aprovação do nome do novo ministro. Mas muita gente do mundo jurídico duvida e questiona essa escolha com tanta celeridade. E há, inclusive, temor dentro do próprio Palácio do Planalto de mais um desgaste político para o governo, caso a indicação se dê de forma atabalhoada.
Substituto à altura
“Não será fácil indicar um ministro à altura de Teori Zavascki, conhecido pelo seu equilíbrio e pela tecnicidade e detalhamento dos seu trabalho”, avaliou, em nota, o jurista e ex-conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Falcão.
O nome de Celso de Mello foi lembrado porque, além de ser conhecido como um julgador rigoroso e ser o atual decano da corte, é integrante da mesma turma do STF da qual fazia parte Teori Zavascki. E, caso a ministra Cármen Lúcia decida por esta opção de ela mesma indicar outro magistrado para a relatoria, estes magistrados que defendem a escolha de Mello avaliam que seria menos conflituoso para o próprio tribunal que o escolhido fosse alguém da mesma turma.
Ao falar pela primeira vez com jornalistas e assessores após o acidente aéreo, a presidenta do STF limitou-se a dizer que “uma coisa tem que ser observada a cada dia”. Ela acrescentou que “o país vive um luto e um clima de consternação”. Ao ser indagada mais especificamente sobre com quem ficará a relatoria dos processos da Lava Jato, Cármen Lúcia disse que “por enquanto a minha dor é humana, como tenho certeza que é a dor de todo brasileiro por perder um juiz como este”.
“Perdi um amigo afetuoso, leal, digno. A morte do ministro Teori Zavascki é uma perda humana e cívica. Uma perda imensa para o Brasil como um todo e para o Judiciário brasileiro”, acrescentou a ministra
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NassifTucano até a alma !!!
Nassif
Bom dia
“Defensor dos fortes e opressores “!!!
Prefiro o vice decano!
É voto vencido, mas tem coragem !!!
Será que as paredes dos
Será que as paredes dos shoppings centers paulistas ecoarão a frase ‘Pai, afasta de mim esse cálice’? (bom que não a letra “r” na frase).
Sobre o “Jurista de ShopCenter”, também alcunhado de “Juiz de…
Sobre o “Jurista de ShopCenter”, também alcunhado de “Juiz de…
… Merda” por Saulo Ramos, há que observar o seguinte: Celso de Mello deveria ser presidente da Turma da Lavajato desde maio de 2016, e, no entanto, abriu mão do cargo, cedendo-o para o “misto de empresário, juiz e comentarista de tv Gilmar Mendes”, primeiro e único (rei Momo que prestenção e se cuide). Dá para prever o que acontecerá se o “Shit Judge” (homenagem aos seus heróis liberais do Tazuni) pegar a relatoria no lugar de Teori? Fará ele mesmo o serviço ou repassa-lo-á (ops) novamente ao coleguinha Gilmar (PSDB-MT)?
Atenção: o “golpe no golpe” no Teori Zavascki
Do jeito que o Brasil está,
Do jeito que o Brasil está, qualquer um que não seja o Gilmar, o Moraes ou o Moro, é lucro. Mas de fato, o Celso de Melo de uns tempos para cá é dos poucos que tem preservado sua imagem.
Ele e a Rosa Weber. Só pelo fato de ficarem calados. Omissos? Sim, mas não tumultuam por conta de vaidade.
PS: Lewnadovski e Marco Aurélio não tem a menor chance
EXISTE ALGUM RESTO DE
EXISTE ALGUM RESTO DE DECÊNCIA E IMPARCIALIDADE ENTRE OS CAFETÕES E CAFETINAS DAS LEIS NA SUPREMA CORTESÃ?
Esperar alguma coisa dos
Esperar alguma coisa dos guardiões da constituição?
Pela forma na qual tudo na imprensa busca uma jeito de se acomodar dentro do golpe, mais um texto que é mais uma forma de dizer: Fazer o que? Aceite que foi golpe, por que vai doer menos…
Eles querem que cada um diga: Vida que segue…
Isso é bom para os golpistas!
A PEC 55 já está valendo…
O futuro vai trazer ignorância e violência para nosso cotidiano – já está posto!
Entrar nestas escolhas, é aceitar a realidade dos golpistas!
A cada dia, a cada problema que enfrentamos não nos damos conta que uma parcela significativa é consequência do golpe!
Não acredita não? Estou exagerando?
A alta do desemprego é consequência do golpe…
E nosso cotidiano vai ficar pior!
Os degolados hoje estão dentro das cadeias, isso vai pular os muros das prisões!
Primeiramente eles lutarão entre si, aqui do lado de fora e aos poucos os degolados sairão do povo, serão pessoas inocentes!
E pode ficar pior, podem acreditar que a única solução vai ser o bolsonaro…
Estamos ferrados!
Pitacos
Quem somos nós, aqui da planície, para opinar sobre as “divindades” do Olimpo? Ouso, porém, dar alguns pitacos. Tenho a mesma opinião de Paulo Moreira Leite em seu artigo sobre o pós-Teori: “quando se fala em garantir a continuidade da Lava Jato, o que se quer é garantir a continuidade das pressões para eliminar Lula da cena política”. Torço, portanto, contra o decano, pelo seu chilique público quando Lula insinuou a covardia do Supremo. Já o ministro que não esconde a má vontade contra Lula e o PT, nem pensar. Torço, também, contra o ministro cujo nome é agora defendido pela Globo. O indicado pelos golpistas seria como “entregar à raposa a segurança do galinheiro”. E os sete que sobram: que atitude tomaram contra o golpe?
celso melo
O Ministro SAULO RAMOS em seu livro CODIGO DA VIDA analise o Ministro CELSO MELO por seu comportamento
e o classifica como UM JUIZ DE MERDA