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Jornal GGN – Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm criticado as posturas do juiz da primeira instância, Sergio Moro, na condução dos processos da Operação Lava Jato. Além de Marco Aurélio Mello, que já se manifestou publicamente contra a condução coercitiva ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Teori Zavascki e outros dois ministros criticaram os grampos de conversas pessoais de Lula.
A lei de interceptações telefônicas diz que a quebra de sigilo está prevista exclusivamente para a investigação de crimes e não para devassar a intimidade do investigado. A lei prevê que todo e qualquer diálogo de um envolvido que não contenha indício de crime deve ser “destruído por determinação da decisão judicial”.
De acordo com a coluna de Monica Bergamo, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato na Suprema Corte, tem feito críticas a Moro com outros colegas. Mas oficialmente, o ministro também vem se posicionando contra “excessos” de “juizes”, sem citar diretamente o nome do juiz federal de Curitiba.
Em visita a Ribeirão Preto, em São Paulo, na última sexta (18), Teori disse que o poder judiciário deve agir com “serenidade”, “prudência” e “discrição”, ficar “longe dos holofotes” e não se deixar “contaminar por paixões”. Disse, ainda, que o papel dos juízes “é o de resolver conflitos, não é o de criar conflitos”. Ao receber o título de cidadão ribeirão-pretano, em seu discurso afirmou que “os juízes não são protagonistas”.
A ministra Cármen Lúcia também manifestou críticas a Moro, ainda que de forma mais moderada. Opinou que a condução coercitiva só seria cabível a investigados já intimados e que se negaram a comparecer, o que não era o caso do ex-presidente Lula.
Outros dois ministros ouvidos pela colunista da Folha afirmaram que os grampos a conversas pessoais não seguiram a lei. Para eles, a lei de interceptações telefônicas deve ser seguida à risca, e não como feita por Moro, que levantou o sigilo de gravações familiares, a exemplo do diálogo de Dona Marisa com um de seus filhos, Fábio, xingando os panelaços.
Além disso, Moro deveria ter enviado o conteúdo ao Supremo, por envolver conversas com a presidente Dilma Rousseff, que tem foro privilegiado. O ministro que opinou à colunista disse que o STF que tem competência para examinar se houve, ou não, tentativa de obstrução da Justiça, e não o juiz de primeira instância. “O magistrado se apossa do sigilo para investigar, e não para fazer divulgação ou qualquer ato político”, afirmou.
O outro ministro apontou que, se comprovadas eventuais irregularidades na captação das conversas, podem gerar nulidades no processo. Para ele, é preciso “redobrar o cuidado” em casos de quebra de sigilo de cidadãos investigados a fim de evitar abusos.
Ainda assim, os ministros apontam que há a possibilidade de abrir investigação contra a presidente Dilma sobre o conteúdo da conversa com Lula referente ao termo de posse, em que menciona para ser usado “em caso de necessidade”. Moro acredita que é um indício de que o ex-presidente virou ministro para ganhar foro privilegiado.
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“Demonocracia brasileira”
Os abusos em disparada, a democracia derretendo diante dos olhos dos ministros do STF e de outras instâncias recursais e o que se vê são criticas esparsas e pontuais sem qualquer conseqüência prática. Pior, os alertas de Lula, em privado, serviram de mote para os chiliques de Celso de Mello.
Faz lembrar a frase do personagem de Chico Anísio: “Vampiro Brasileiro”, no caso “Democracia Brasileira”.
O STF tem que ficar preocupado mesmo , pois
o Moro agindo dessa maneira , faz parecer que somente ele e o seu tribunal é que são capazes de julgar todos esses casos.
Ele apequena e desmerece as outras instituições , principalmente o STF.
Faz parecer que a única justiça que funciona e é independente é a dele , que o STF não tem credibilidade e imparcialidade para julgar um caso como esse.
Isso fere mito mais o STF e seus Ministros do que as palavras de Lula divulgadas em um grampo criminoso.
O começo do fim
Penso que todos aqueles passíveis de difamação pela mídia carlelizada têm extremo cuidado com “prováveis” repercussões de suas falas.
Não obstante, a meu juízo muito têm sido comentado a respeito das ilegalidades cometidas pelo super-juiz de Curitiba.
Na minha modesta opinião, assistimos ao começo do seu fim.
Mais além, caso haja uma leve tendência de questionamento por parte da opinião pública, poderemos observar um crescimento exponencial desta tendência.
Por fim, se não houver impedimento da Presidenta… aí ferrou!!!
No meu entender, os membros
No meu entender, os membros do STF quiseram dizer que vão impedir futuros abusos. Mas só depois de deixarem prender Lula sem provas. Notem como nenhum deixou claro que tais atos seriam imediatos.
Deram corda demais ao Juiz
Deram corda demais ao Juiz Moro aí deu no que deu. Se chegou aonde chegou é porque se omitiram.
Qualquer pessoa de bom senso e minimamente educada, ou seja, não precisa nem recitar termos e frases latim, sabia, e continua sabendo, que esse juiz federal quis, e continua querendo abarcar o mundo com as pernas portador que é de um ego do tamanho do Universo conhecido.
Não ouvi um pio do chamado “mundo jurídico”, incluindo, data vênia, os nobres ministros do STF quando em dezembro de 2014 o todo-poderoso Moro recebeu uma prebenda das Organizações Globo com o título misógino “Homem do Ano”.
E se agora levantássemos a suspeita que a partir daí se seguiu um “romance” entre os dois? Claro que ceder, em primeira mão, para a Globo, as gravações ilegais nada tem a ver com reciprocidade, não é mesmo?
É. Ele não é o Lula a quem se suspeita até que o ar que respira é roubado.
E o Cunha?
Ficou transparente?
Ao invés de ficarem só criticando em discursos de premiação ou resmungando com os colegas, os excelentíssimos juízes do STF deveriam cancelar este recesso absurdo que nenhum trabalhador terá esta semana para colocar os pingos nos is da Vaza Jato.
Já não bastasse aquele recesso longo e absurdo no início do ano que deixou um monte de assuntos pendentes, agora simplesmente emendam uma semana que só tem feriado na 6ª feira. Comportam-se iguais aos políticos.
Ficar de bla bla bla é fácil. Agir respeitando a constituição é que eu quero ver.
Fernando Brito, no seu “Tijolaço”:
Postagem de ainda há pouco do Brito: Supremo suspende as sessões previstas para hoje. Hipótese do Brito: convocação extraordinária do Plenário do STF.
http://tijolaco.com.br/blog/supremo-cancela-sessoes-de-turmas-sinal-de-reuniao-extraordinaria-do-pleno/
Fachin deveria dar uma
Fachin deveria dar uma liminar hoje mantendo o processo com o Teori e não se pronunciar sobre o Ministério. E ainda dizer no despacho que é premente a necessidade do colegiado se reunir o quanto antes para tratar da questão, que é posse de um Ministro de Estado.