Ministros do Supremo decidiram dar ‘resposta institucional’ contra transferência de Lula

Magistrados evitaram 'desgaste' do presidente da Corte. Toffoli cogitou barrar decisão por liminar; Avaliação é de que a transferência tinha objetivo de ofuscar o vazamento de mensagens

Sessão Plenária do STF - Foto: SCO/STF

Jornal GGN – Segundo informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, cogitou suspender a decisão da juíza Carolina Lebbos para transferir Lula a uma prisão comum com uma liminar, mas mudou de ideia após saber que os ministros da Corte queriam dar uma resposta institucional.

“Segundo relatos, foi Alexandre de Moraes quem teve a iniciativa de conversar com colegas nos bastidores. Ele teria dito a Toffoli que não seria necessário “desgastar a presidência” com o caso, sinalizando veredito colegiado”, escreve Daniela Lima que assina a coluna Painel.

A ordem de Carolina Lebbos de transferir Lula de Curitiba para o complexo prisional do município de Tremembé, São Paulo, conhecido também como “a prisão dos crimes famosos”, onde estão encarcerados Eliza Matsunaga, Suzane Von Richthofen e o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, foi avaliado como uma forma de ofuscar o vazamento de mensagens de procuradores e de Sergio Moro.

Ainda segundo a Folha, nem os ministros do Supremo tradicionalmente alinhados à Lava Jato foram contrários à remessa do recurso da defesa de Lula ao plenário. Por 10 votos contra 1, o ministros atenderam os advogados do ex-presidente, suspendendo sua transferência.

O único magistrado a votar contra a transferência de Lula foi Marco Aurélio Mello. O decano argumentou que a análise deveria ser remetida ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF-4). Apesar desse posicionamento, colegas do ministro dizem que ele não deve adotar o mesmo posicionamento ao julgar o habeas corpus de Lula, ainda sem data marcada, e que inclui o pedido de suspeição de Moro.

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A coluna Painel aponta que a decisão da juíza federal Carolina Lebbos, responsável pela execução da pena de Lula em Curitiba “ampliou ainda mais a antipatia de uma ala da corte com o ministro Sergio Moro”.

“Em conversas reservadas, integrantes do Supremo atribuíram à influência dele o pedido de transferência feito pela PF e a resposta da juíza”, completa Daniela Lima.

A decisão de transferir Lula também mobilizou dez partidos e a cúpula da Câmara dos Deputados, avaliando que significava uma “escalada de arbítrio” da Lava Jato. “Deputados diziam que a violação das prerrogativas de um ex-presidente romperia qualquer limite”, diz a coluna Painel.

A movimentação da Lava Jato forçando a transferência de um ex-presidente para uma prisão comum será usada como argumento em favor de projeto que tramita no Congresso para punir o abuso de autoridade, que já estava previsto para ser analisado na próxima semana.

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10 comentários

  1. Afinal de contas, quem votou contra foi o Celso ou o Marco. pelo que texto dá a entender fica claro que foi o Celso, mas todos dizem que foi o Marco. E agora?

    • Foi o Marco Aurélio de Mello. Ele não enveredou pelo sim ou pelo não. Seu voto foi no sentido de que deveria a decisão, ou melhor, o pleito – transferir ou não – ser levado à decisão de instância superior imediata, no caso, o TRF-4 (Porto Alegre, RS) e não ao STF. Tálkei?

  2. Ufa! Do jeito que tava indo daqui a pouco nem semáforo de trânsito precisava mais, a preferência seria determinada pelo valor do automóvel e pela situação do motorista: um fusca só ganha de um ônibus, já que o primeiro é privado e o segundo, coletivo. Fusca sempre perde, exceto se for um fusca de colecionador, que aí entra a situação do motorista: o mais rico ganha.

    – “Olha aqui meus investimentos. Poderia ver os seus, sim?”
    – “Ah, pois não… E, pronto, o que é certo é certo: você tem mais dinheiro então o errado sou eu.”
    – “Não se incomode, amigo. Tá cheio de gente mais pobre que você. Perde aqui mas ali você ganha.”

    Trabalhador perde de gerente que, por sua vez, perde de diretor. Todos perdem de dono de empresa. Entre donos de empresa ganha o dono da empresa de maior faturamento. Detentor de cargo público também depende da hierarquia que vai de analista nível I a alto comissionado. Uruguaio perde de brasileiro e brasileiro sempre perde de estadunidense…

    É mesmo, né? O que está na lei e o que realmente se pratica, eis algo sobre o que algum jurista bacana podia se “debruçar”, “enfrentar” ou algo assim… Que tal, baseando-se nas últimas jurisprudências, escrever a CF e as leis que realmente se pratica?

  3. Falem sério! O GGN achou mesmo que este teatro ridículo do STF (golpista) “salvando” o Lula foi algo de bom pra ele??? Tudo isso não passou de CORTINA DE FUMAÇA para a aprovação ‘nas sombras’ da maldade da previdência em 2o turno.
    Acordem! Ou será que vocês estão dentro do esquema do “supremo com tudo”???

  4. Lembrando que na véspera o ministro Moro recebeu o chefe do TRF 4 e acho que se essa decisão fosse parar lá, como sugeriu Marco Aurélio, seria uma arapuca, Lula seria transferido …e ao que parece, esse jogo judicial está longe do fim.

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