Miss Lebbos só reforça o tratamento desproporcional a Lula, por Ricardo Miranda

Jornal GGN – Ricardo Miranda divulgou artigo no portal Os Divergentes avaliando que a juíza de Execuções Penais Carolina Lebbos só reforçou o tratamento desproporcional dado a Lula na Lava Jato, quando decidiu negar todos os pedidos de visitas ao ex-presidente feitos por políticos que gostariam de ver o petista na condição de amigo. Incluindo o vencedor do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel.
 
“(…) as negativas peremptórias de Miss Lebbos apenas alimentam a sensação de que, ao invés de impedir que Lula receba privilégios, o que se faz é reservar a ele restrições desproporcionais. Ela quer tratar Lula como um preso comum, ok. Mas alguém acha – mesmo que tenha pousado agora num disco voador no planeta Brasil – que Lula é um preso como qualquer outro? Esquivel e Boff não poderiam visita-lo? Dilma não poderia passar 10 minutos com ele?”, escreveu Miranda.
 
Leia, abaixo, a coluna completa. 
 
Por Ricardo Miranda
 
 
Em Os Divergentes
 
“O velho mundo agoniza, um novo mundo tarda a nascer, e, nesse claro-escuro, irrompem os monstros”.
Aforismo do filósofo Antonio Gramsci, lembrado pelo ativista Noam Chomsky, em vídeo de apoio a Lula
 
Responsável pelas decisões sobre a custódia do ex-presidente Lula, a juíza Carolina Moura Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, vem transformando o cárcere político do ex-presidente Lula numa verdadeira solitária. Observação: você não precisa concordar que seja um cárcere político, quem diz isso sou eu. Partindo do princípio da isonomia com outros investigados da Lava Jato – coisa que Lula nunca teve, em momento algum do processo que o levou à prisão -, admitamos que a discípula de Sérgio Mouro tenha o direito de não permitir uma procissão diária à cela de 15 metros quadrados reservada ao ex-presidente. Também não é possível, por outro lado, que não use de um pouco mais de bom senso diante de algumas pessoas que desejam legitimamente visitar Lula – e ver as condições em que se encontra.
 
Que pessoas? Bom, Miss Lebbos barrou visitas de Adolfo Perez Esquivel, Prêmio Nobel da Paz, e de Leonardo Boff, um dos pais da Teologia da Libertação, ambos amigos pessoais de Lula. Agora, em despacho desta terça, 23, negou permissão a uma ex-presidente da República, Dilma Rousseff. Por volta das 15h, Dilma chegou à Superintendência da PF para tentar encontrar-se com o colega de partido. Ficou do lado de fora. Também ficou no vácuo uma “Comissão Externa” criada pela Câmara dos Deputados para “verificar in loco” as condições em que Lula se encontra na PF. A senadora e presidente do PT Gleisi Hoffmann, ex-senador Eduardo Suplicy (PT), o presidenciável Ciro Gomes, o ex-ministro Carlos Lupi, o deputado Paulo Pimenta, e o deputado Wadih Damous (PT), que chegou a pedir para visitar Lula na condição de advogado, estão entre os barrados na pefelândia. Sobre visitas, a magistrada ressalta que, em duas semanas, chegaram “requerimentos de visitas que abrangem mais de uma dezena de pessoas, com anuência da defesa, sob o argumento de amizade com o custodiado”.
 
É evidente que algumas dessas visitas servem para criar fatos políticos. Manter Lula no noticiário. Criar uma comoção em torno de sua prisão. Ninguém está camuflando essa estratégia – aliás, politicamente legítima. Mas as negativas peremptórias de Miss Lebbos apenas alimentam a sensação de que, ao invés de impedir que Lula receba privilégios, o que se faz é reservar a ele restrições desproporcionais. Ela quer tratar Lula como um preso comum, ok. Mas alguém acha – mesmo que tenha pousado agora num disco voador no planeta Brasil – que Lula é um preso como qualquer outro? Esquivel e Boff não poderiam visita-lo? Dilma não poderia passar 10 minutos com ele? Se não quer abrir a porteira, que faça uma triagem justa. Tanto que em sua negativa, a juiz escorrega no verbete: “o alargamento das possibilidades de visitas a um detento, ante as necessidades logísticas demandadas, poderia prejudicar as medidas necessárias à garantia do direito de visitação dos demais”. Quantos presos estão detidos ali? Qual a média de visitas diárias? Esse “alargamento” faria algum mal ao entra e sai na gloriosa PF curitibana?
 
É difícil até saber se hoje, para o PT, não será mais vantajoso poder usar a imagem de um Lula isolado, como tem feito, do que qualquer prejuízo à rotina do sistema penitenciário local – neste caso, uma cela improvisada na PF de Curitiba – que visitas como de Esquivel, Boff e Dilma pudessem trazer. Em boa parte desta segunda, 23, o UOL, um dos principais portais de notícia do país, manteve como manchete: “Juíza barra Dilma, Ciro, Gleisi e todos os outros pedidos para visitar Lula”. Ao todo, 23 pedidos de visita ao ex-presidente Lula foram negados por Miss Lebbos até a tarde desta segunda, 23, entre eles, o do escritor Raduan Nassar.
 
A tentativa de dessacralizar Lula está ficando cada dia mais difícil. Depois de Esquivel prometer indica-lo ao Nobel da Paz, o linguista, filósofo e ativista americano, Noam Chomsky, gravou um vídeo de apoio à libertação de Lula. No país de Jucá, Geddel, Padilha e Moreira, fica difícil sair explicando quem são Esquivel, Boff, Nassar e Chomsky. É tão desigual que soa injusto. Mas Miss Lebbos sabe o que faz. Afinal, basta assistir qualquer sessão do Supremo na TV Justiça para lembrar que a Justiça é cega.

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4 comentários

  1. NAS ARCADAS (FACULDADE DE

    NAS ARCADAS (FACULDADE DE DIREITO DO LARGO DE SÃO FRANCISCO), RUI BARBOSA DEFINIU:

    “A regra da igualdade não consiste senão em quinhoar desigualmente aos desiguais, na medida em que se desigualam. Nesta desigualdade social, proporcionada à desigualdade natural, é que se acha a verdadeira lei da igualdade… Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real”

    Já Aristóletes (384 a.C a 322 a.C) dizia que:

    “A pior forma de desigualdade é tentar fazer duas coisas diferentes iguais.

    (…) Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade”

    A Lei vale para todos mas de forma justa, eqüanime, equilibrada, sensata, comedida, ponderada.

    Não obstante, há de se convir que Lula é um preso desigual, marcadamente desigual: ex Presidente da República, uns do melhores, maiores e mais queridos Presidentes do Brasil (para não se afirmar como o melhor, maior e mais querido). Pacifista, não apresenta periculososidade alguma. Não há justificativa para se lhe restringir o direito às visitas.

    Não se olvide, ainda, as sérias dúvidas que restaram sobre sua responsabilização (abstraindo-se de que se tratou de um processo e condenação política).

    Só o ódio, a parcialidade e perseguição justificaria não tratá-lo como desigual.

    Atua mal – se judica – a “juiza” das Excuções de Curitiba.

    No Tribunal de Haia, a Deusa da Justiça não usa vendas. A juíza de piso de Curitiba usa uma venda bem grossa e larga que não lhe permite ver o “óbvio ululante”, na expressão de Nelson Rodrigues. 

  2. Tortura nunca mais.

    Existem vários tipos de tortura mas uma das piores é deixar a pessoa isolada do mundo. De fato querem é quebrar Lula. O isolamento que fingiram ser um privilégio é de fato uma solitária. Juiza e PF  devem se esforçar para nem falar com Lula. Curitiba se tornou uma verdadeira Guantânamo.  Especialidade da casa é confinar para conseguir o que quer.   Nem que isto custe a desmoralização do país e ou da justiça. Tudo parece que vale para alcançar este objetivo.

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