Moro condena Dirceu a 23 anos de prisão

Foto: Vagner Rosário/Veja.com

Jornal GGN – O juiz Sérgio Moro condenou o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O começo da pena deverá ser cumprido em regime fechado. Ainda cabe recurso.

Na decisão, Moro mencionou a condenação de Dirceu pelo STF na Ação Penal 470. Na Lava Jato, disse que ele recebeu R$ 15 milhões em propinas.

“O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”.

Da Agência Brasil

Dirceu é condenado a 23 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro

Por Michelle Cannes

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, condenou o ex-ministro José Dirceu a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. Cabe recurso da condenação.

No mês passado, o Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Paraná a condenação do ex-ministro José Dirceu, do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, e de mais 13 réus da ação penal decorrente da 17ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Pixuleco. O pedido foi feito nas alegações finais.

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No pedido, o MPF acusa Dirceu dos crimes de organização criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Na decisão, o juiz lembrou que o ex-ministro já foi condenado anteriormente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), por corrupção passiva, na Ação Penal 470, o caso do mensalão. Com relação à Lava Jato, a decisão diz que “a prática do crime corrupção envolveu o recebimento de cerca de R$ 15 milhões em propinas, considerando apenas a parte por ele recebida”.

“O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal na Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013. Nem o julgamento condenatório pela mais Alta Corte do País representou fator inibidor da reiteração criminosa, embora em outro esquema ilícito. Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente”, diz a decisão.

“Entre os crimes de corrupção, de lavagem e de pertinência à organização criminosa, há concurso material, motivo pelo qual as penas somadas chegam a vinte e três anos e três meses de reclusão, que reputo definitivas para José Dirceu de Oliveira e Silva. Quanto à multa, devem ser convertidas em valor e somadas”, diz a sentença de Moro.

Além do ex-ministro, a decisão de Moro traz também a sentença para mais 13 pessoas entre elas, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, por corrupção passiva. Vaccari foi condenado a 9 anos de prisão. A pena será cumprida inicialmente em regime fechado.

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“A prática do crime de corrupção envolveu o pagamento de R$ 46.412.340,00, um valor expressivo. Um único crime de corrupção envolveu pagamento de cerca R$ 28 milhões em propinas. Mesmo considerando que João Vaccari Neto não recebeu esses valores, os acertos se faziam com sua participação. Consequências também devem ser valoradas negativamente, pois o custo da propina foi repassado à Petrobras, através da cobrança de preço superior à estimativa, aliás propiciado pela corrupção, com o que a estatal ainda arcou com o prejuízo no valor equivalente”, diz a decisão de Moro.

A Agência Brasil não conseguiu contato com a defesa de José Dirceu e João Vaccari Neto.

* Texto atualizado às 13h23 para acréscimo de informações

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16 comentários

  1. Estão preparando o terreno para quando a poeira baixar e a popul

    Estão preparando o terreno para quando a poeira baixar e a população já estiverem devidamente anestesiada pela mídia golpista e aceitar o golpe, para dar o bote final: prender o Lula. Tudo segue conforme o roteiro traçado pelos golpistas. É só mais um ato dessa farsa que estamos presenciando! 

  2. A pena de Ze Dirceu ainda não

    A pena de Ze Dirceu ainda não é definitiva .

    Cada vez que os golpistas se desmoralizam os conspiradores no judiciário incluem algo na ficha de Dirceu .

    Provavelmente, quando o ditador Temer Cunha de Marinhos estiver prestes a ser escorraçado do Planalto a “justiça bananeira ” condene o José Dirceu a uns 300 anos de cadeia .

    Não esqueçamos que a ditadura de 64 tentou implementar a pena de morte . 

  3. A justiça que é feita com
    A justiça que é feita com isenção persevera e a todos contenta, garantindo a paz social e o silêncio geral. Moro é parcial e não trata todos os reus com o mesmo rigor. A esposa e a filha de Cunha ele não prendeu ou molestou para obter delações premiadas. Nenhum tucano graudo ele incomodou. A injustiça que foi cometida contra José Dirceu apenas vai afundar o juiz injusto no burburinho da infâmia e levar para a imortalidade da História, ao som de trompas tronitoantes, aquele que foi injustamente imolado. José Dirceu transcenderá seus algozes. Devemos, pois, comemorarr a dupla derrota de Moro no momento em que ele pensa ser vitorioso.

  4. Estão brincando com a

    Estão brincando com a paciência do povo que quer justiça e imparcialidade. Assisti ao depoimento do José Dirceu a esse juiz e confesso que não vi nada para que o mesmo fosse condenado. Onde estão esses 15 milhões? Vocês sabem dizer em qual conta ou esconderijo?

  5. Mesmo prendendo todos os

    Mesmo prendendo todos os tucanos do mundo não vai inocentar Zé Dirceu.

    Jogou seu histórico no lixo. Uma decepção. Triste fim……

     

  6. Moro condenou Dirceu por

    Moro condenou Dirceu por supostas propinas pagas em troca de serviços de consultoria, segundo ele, fictícios, pelos quais foram emitidas notas fiscais e recolhidos todos os impostos.

    Ele estabeleceu o nexo de causalidade entre as notas emitidas para o pagamento da propina e os atos de ofício praticados por Dirceu relativos a esses pagamentos? Duvide-o-dó.

    O pior é que todas as instâncias da pseudo-justiça brasileira estão dominadas. Decisão do Moro não se reverte nunca mais.

  7. Zé Dirceu já estava condenado

    O José Dirceu já estava condenado mesmo antes de qualquer depoimento e julgamento, isso faz parte do roteiro da farsa do GOLPE. Quem não assistiu o depoimento feito pelo Dirceu nesta farsa deve ver, e tirar suas proprias conclusões.

  8. Moro e a banalização do mal

    Para aqueles que ainda tinham dúvida, grupo no qual me incluia, o Moro se confirma como o grande torturador do atual organomagrama golpista, que no lugar das forças armadas utilizou o poder judiciário para concretizar o intento da ruptura democrática.

    Tal qual Ustra, o mais famoso torturador do regime ditatorial implantado com o golpe de 64, que tinha suporte dos altos escalões das forças armada e o apoio, ainda que velado, de setores da sociedade civil, Moro também tem grande apoio do restante da corporação judicial e da sociedade civil. No que se refere ao apoio do judiciário, este apoio é inegável haja vista o arquivamento de todas as queixas contra ele  levadas às instâncias superiores, inclusive ao CNJ, por mais graves que foram as faltas apontadas nestas queixas, inclusive com crime contra a segurança nacional (grampear a presidenta da república) – neste ponto é interessante observar que o mesmo tribunal que faz vistas grossas e miniminiza as graves faltas praticadas pelo Moro (STF), inclusive com práticas criminosas, como dito acima, agora quer criminalizar a presidenta Dilma por ter se referido ao processo de impedimento como golpe. Desta forma, ao aparato golpista, inclusive a seus elementos encarregados do processo de tortura, é permitido tudo, enquanto os golpeados são criminalizados por emitir sua opinião. Os golpeados não tem direito nem mais à liberdade de expressão, mesmo sendo a presidenta da república. No que se refere ao apoio de setores poderosos da sociedade civil, este também é inegável haja vista a exautação ao seu nome em muitas manifestações populares e as inúmeras homenagens que recebe de diversas empresas de mídia e empresariais. Tudo isto a despeito das evidentes e inúmeras irregularidades e crimes que vem cometendo contra investigados e não investigados.

    Desta forma, não resta dúvida de que vivemos hoje no Brasil um estado de exceção dos direitos civis em que o poder judiciário se caracteriza como organismo golpista, que instaura uma nova ditadura no país, e que nesta nova ditadura, tal qual em ditaduras passadas, existem componentes de tortura a indivíduos opositores. No entanto, na ditadura atual, apesar de ainda não se terem iniciadas as formas clássicas de tortura física, outras formas de tortura já estão intensamente em prática como: a privação à liberdade de cidadãos ainda não julgados e, portanto, inocentes, o confisco de bens, mesmo aqueles necessários ao bem estar da família do cidadão, a execração pública e a cassação dos direitos políticos.

    Vale dizer que quando em comparação a última ditadura registrada no Brasil, instaurada após o golpe de 64 e capitaneada pelas forças armadas com apoio de poderosos setores civis, a ditadura atual, capitaneada pelo judiciário e também com apoio dos mesmos poderosos setores civis, tem em si elementos mais malignos. Enquanto a tortura na ditadura passada ocorria de forma clandestina e era negada pelos apoiadores do golpe, muitos dos quais se envergonhavam desta prática, Na ditadura atual, o processo de tortura ocorre as claras e é aplaudido e glamurizado pelos setores que apoiam o golpe, desta forma tornando todos seus apoiadores cúmplices deste crime hediondo. Neste aspecto, o golpe atual tem mais elementos de similaridade com o Nazismo vivido pela Alemanha e o Macarthismo vivido pelos EUA em que a destruição dos indivíuos classificados como opositores ocorria às claras e com apoio de setores expressivo da população, do que com a ditadura brasileira iniciada em 64. Neste novo processo ditatorial, o indivíduo comum é levado a ser cúmplice da destruição por tortura daqueles considerados inimigos da nova ordem vigente – o judeu, no caso da Alemanha, o comunista no caso dos EUA e o petista no caso do Brasil – num processo que Hannah Arendt descreveu como “banalização do mal”. Destruir o judeu, destruir o comunista e destruir o petista passa a ser algo corriqueiro que não leva a maiores questionamento.

    Mais preocupante ainda é o fato de nesta nova forma de ditadura que se configura no Brasil, o rótulo em questão (petista) passa a ser utilizado de maneira bem pouco restritiva, de forma que qualquer um que não coaduna com a perseguição e tortura aos indivíduos a serem execrados, passa a automaticamente ser visto como pertencentes ao mesmo grupo e, portanto, também passível de perseguição e tortura. Neste ponto, é ilustrativo o caso do garçom negro que foi despedido do palácio do planalto sob a alegação de ser petista. Na verdade, talvez tenha pesado sobre ele a simpatia que tinha pelo presidente Lula e pela presidenta Dilma e, quem sabe, o fato de ser negro. Mas como ter simpatia pelo Lula ou mesmo ser negro não são, ainda, motivos toleráveis para se despedir um garçom é mais simples classificá-lo como petista, pois isto fará com que sua demissão seja tolerada e aplaudida por setore expressivos da sociedade, por mais injustificada que seja. 

    Logo, devemos nos prepara para os tempos sobrios em que já nos encontramos, mas que provavelmente ainda piorarão. E ter o discernimento de que este preparo só será efetivo se compreendermos o real perigo que corremos. 

  9. Contragolpe

    QUAL A SOLUÇÃO?

     

    Para cada ação, existe uma reação. Isaac Newton.

     

    Quando observamos a situação em que nos encontramos com relação à crise política quais as possibilidades de resolvermos este problema? Quais propostas existem que venham a resolver realmente este problema?

     

    Nova eleição.

     

    Além de não estar prevista na Constituição, teria que ser negociada com os GOLPISTAS, esta proposta esbarra em que as pessoas que tomaram o poder de assalto, não tem nenhum interesse em negociar, e por que fariam isto? Uma vez que acreditam terem vencido a batalha e todos acabarão por esmorecer nos protestos, e eles irão governar sozinhos para que dialogar?

     

    Mesmo que os assaltantes do voto popular aceitassem uma nova eleição, como ela seria feita? Sob as regras atuais e tendo como Ministro do Tribunal Superior Eleitoral o COMANDANTE EM CHEFE DAS FORÇAS JURÍDICAS DO TUCANISTÃO? A Vossa Magnificência, o sr. Gilmar Mendes?

     

    Assembleia Nacional Popular Constituinte

     

    Talvez esta seja a única saída, considerando que nenhuma outra resolve o problema estrutural em que nos encontramos hoje.

     

    O PT, as entidades sindicais, faculdades, universidades, os movimentos sociais, entidades de minorias, mulheres, negros, deficientes, parlamentares, e demais, juntamente com o povo brasileiro, discutiriam novas leis para o país e observando, principalmente, a redução de direitos que esta elite retrógrada e apátrida possui hoje e que não poderá mais ter como continuar.

     

    Entendemos que todas as crises nos oferecem oportunidades, e a oportunidade que temos agora em equacionar estas questões, não pode ser desperdiçada.

     

    O que ocorre no momento atual? Temos uma elite financeira que, por possuir dinheiro e comandar os meios de produção do país (domínio de indústrias e empresas), se arrogam poderem adentrar no Palácio do Planalto, quando bem quiserem e entenderem, e enxotar alguém que lá esteja, eleita pela sua população, e que não agrade aos seus interesses.

     

    Isto posto, parece óbvio que tendo sido a constituição rasgada, carecemos de outra que nos ampare e que impossibilite que coisas desta natureza ocorram novamente.

     

    Como faremos isto? Através de uma nova Constituição em que os atores chamados a dizer o que querem do seu país, serão exatamente, os que estão tendo seus votos jogados no lixo.

     

    Eles detém o poder econômico e continuarão tendo, mas, com uma nova Constituição, feita agora pelo povo, podere-se colocar freios ao poder que eles possuem, por exemplo, podemos, na nova Carta Magna, já de início, fazermos uma reforma agrária sem nenhum esforço , violência ou arbitrariedades de nenhum tipo, inclusive possíveis perseguições, seja de que lado for.

     

    Como faremos isto? Limitando, no texto constitucional, a extensão máxima para o tamanho de terras que uma pessoa pode registrar em seu nome, em todo o território nacional, no âmbito regional, estadual e municipal.

     

    Nos moldes de hoje, caso você queira comprar todas as terras do país, admitindo isto como possível, não haveria como impedir de assim o fazer. Em nossa opinião nenhum tipo de poder, em mãos de uma só pessoa, pode ser tão grande.

     

    Não podemos permitir, para o bem de toda a sociedade em que vivemos, que uma pessoa possa deter poder tão grande.

     

    O mesmo ocorre com as empresas, que ao ter em seu capital um determinado volume de valor, teria que abrir seu capital ou subdividir-se para evitar a concentração de poder em mãos de uma única pessoa.

     

    O sistema financeiro, hoje, no mundo inteiro é o principal entrave para o desenvolvimento independente dos países, as pessoas que se consideram donas do mundo, podem lançar ataques especulativos às moedas de um determinado país e causar sérios danos à economia do mesmo. Basta ver a guerra que os EUA, apoiados pela Arábia Saudita, fazem contra os atuais países que impõem algum tipo de incômodo, Brasil, Rússia e China. Os EUA atacam estes países através da frente da moeda e do petróleo.

     

    Desta forma, uma opção seria estatizar todo o sistema bancário brasileiro, formando em nosso país, três grandes bancos de abrangência nacional, a CEF, o BB e o Banco Postal, dos Correios, que absorveria atividades do Itaú estatizado, por exemplo.

     

    Com isto o Governo Federal poderia abaixar drasticamente os juros no país, fazendo com que as empresas pudessem contratar mais funcionários e investir com segurança e previsibilidade, pois os bancos não estariam a expropriar as empresas e os cidadãos brasileiros e a brecar o desenvolvimento do país. Como teriam juros fixados e iguais a todos, buscariam seus clientes através de melhor atendimento ao cidadão.

     

    É preciso se considerar, ainda, que os bancos são o maior ralo de corrupção e evasão das riquezas nacionais, além de afrontar a própria segurança da economia, uma vez que eles retém, de acordo com seus interesses, a possibilidade de financiamento de toda a economia e, só o fazem, com a maior taxa de retorno possível, o que faz com que não se invista e se não produza empregos suficientes para todos.

     

    Uma outra proposta que poderia ser inserida na Constituição seria a de que pessoas que atentem contra a Democracia, como vemos agora, que teriam sua cidadania cassada de imediato, pois estaria previsto em nossa Constituição, afinal, que quem demonstra não ter nenhum amor a seu povo, ao ponto de poderem provocar uma GUERRA CIVIL entre os nossos patrícios, não merece, minimamente, qualquer consideração.

     

    O direito à herança precisa sofrer limitações por ser um dos maiores instrumentos de perpetuação de desigualdades. Imposto progressivo, certamente seria uma outra alternativa a ser discutida, e, quem sabe, adotada, para se reduzir as desigualdades absurdas que vemos hoje.

     

    Um outro assunto que começa a ser discutido, é o valor máximo e mínimo, que uma determinada empresa poderia pagar a seus colaboradores, sendo que a diferença entre o maior e o menor salário, no ramo em questão,  não poderia exceder a um percentual definido entre os atores econômicos em questão, patrões e empregados, com a intermediação do Ministério do Trabalho e do Emprego.

     

    Estas seriam algumas considerações acerca do novo texto constitucional que poderão, ou não, serem adotadas, se assim o nosso povo considerar que seria bom para todos.

     

    Outras possibilidades, por exemplo, saúde sendo apenas uma obrigação estatal onde não haveria mais a mercadoria da vida humana, ou seja, seria um sistema apenas do estado, obrigatório para todos, onde existiria apenas o SUS, abarcando todos os hospitais, clínicas e demais unidades de saúde.

     

    Dito isto, a convocação, neste momento, se dá, para que todos possam colaborar com a campanha de visibilidade da proposta do novo texto constitucional, através da divulgação do mesmo. De que forma se daria esta divulgação inicial?

     

    Através, principalmente da divulgação da tag, #AssembleiaNacionalPopularConstituinte , através do recurso de copiar e colar, em todos os textos e matérias que compartilharmos pelo Facebook, Twiter, e-mail, desta forma poderemos ter o maior número de pessoas atuando em conjunto conosco.

     

    Além da divulgação da tag acima, o linck do blog Rebelde Silente, chama a todos a atenção do problema e traz mais pessoas para o esforço empreendido, seria necessário compartilharmos com o maior número de pessoas possível.https://rebeldesilente.wordpress.com/2016/05/04/luz-camera-acao-a-hora-do-contragolpe-chegou/

     

    De acordo com o cronograma, até o dia 11/06, buscaríamos a adesão de toda a sociedade para a causa, refazer a nossa Constituição, que neste momento está sendo rasgada por um Congresso e por um Judiciário que deveriam defendê-la.

     

    No entanto, caso esta adesão não se concretize, no tempo previsto, teríamos que resolver entre todos, quais os rumos a tomar.

     

    A sua disposição em colaborar é essencial para resolvermos o grave momento pelo qual passamos e possamos ter esperanças de que não voltemos, tão cedo, a passar por algo assim, desta forma, necessitamos saber se você, estaria disposto(a) a participar deste movimento que visa alterar o funcionamento de nossa sociedade que se volta a premiar apenas os 1% mais ricos.

     

    Recordando, a participação, neste momento inicial, seria através da divulgação, da tag e do linck nos textos que compartilharmos na internet:

    #AssembleiaNacionalPopularConstituinte

    https://rebeldesilente.wordpress.com/2016/05/04/luz-camera-acao-a-hora-do-contragolpe-chegou/

     

    Envie-nos sua opinião para o e-mail ou preencha o formulário de contato e deixe sua opinião. [email protected]

     

    Forte Abraço.

     

    Fábio Brito – Santa Catarina.

  10. Revolta qualquer um com um

    Revolta qualquer um com um mínimo de dignidade essa perseguição implacável a José Dirceu. A sanha para destruí-lo é de cunho abrangente: não basta só humilhá-lo, penalizá-lo, jogá-lo em masmorras por crimes não claramente definidos nem provados. Não, não basta só isso.

    Face ao enorme simbolismo que encarna,  que o faz, quer queira quer não seus inimigos, ele é um dos símbolos da luta política que se trava neste país da década de 60 para cá. O que querem anular é exatamente essa simbologia. 

    Mas há sempre a História para repor, nem que seja de forma insuficiente, as coisas nos seus devidos lugares. Seus algozes de hoje. incluindo as celebridades de ocasião com seus prêmios que corrompem consciências, nem notas de rodapé merecerão. 

    PS: soube hoje que até a casa da mãe do ex-ministro foi confiscada pelo Torquemada de Curitiba. Isso é cruel demais. 

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