MP paulista denuncia 30 executivos de 12 empresas por formação de cartel

Do Estadão

Ministério Público denuncia 30 executivos de 12 empresas por cartel de trens em São Paulo

Denúncia tem base em acordo de leniência firmado pela Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); segundo MP houve faturamento de aproximadamente R$ 850 milhões

por Fernando Gallo

O Ministério Público estadual de São Paulo ofereceu nessa segunda-feira, 24, cinco denúncias criminais contra 30 executivos de 12 empresas por formação de cartel e fraude a licitações no setor metroferroviário do Estado entre 1998 e 2008.

A denúncia tem base em acordo de leniência firmado pela empresa alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) do governo federal, e apurações complementares feitas pelo promotor de Justica Marcelo Mendroni, do grupo de repressão a delitos econômicos.

No total, 12 executivos da Siemens foram denunciados, em sua maioria diretores e gerentes, alguns deles da matriz alemã da multinacional. Os seis executivos que firmaram o acordo de leniência não foram acusados pela Promotoria porque a lei de concorrência brasileira protege os colaboradores.

Por se tratar de denúncia criminal, as empresas não foram denunciadas. Alem da Siemens, foram denunciados funcionários da Alstom (3), CAF (1), Bombardier (2), T`Trans (3), Mitsui (1), MGE (2), Temoinsa (2), Tejiofran (1), Balfour Beatty (1), Hyundai-Rotem (1). Daimler-Chrysler (1).

Todos os executivos foram denunciados por três crimes, sendo um de formação de cartel e dois tipos distintos de fraude a licitação. Se condenados, podem pegar de 2 a 15 anos de prisão. Acima de oito, o regime da prisão e fechado. Entre quatro e oito o regime é o semiaberto.

“Pela gravidade e pela repercussão, acredito que os juízes serão rigorosos”, afirmou Mendroni. Ele disse, contudo, que no Brasil o crime de cartel, isoladamente, compensa, porque prevê penas baixas, de dois a cinco anos – ate quatro, o regime e aberto.

As fraudes teriam sido perpetradas nos governos Mario Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB.

Para Mendroni, no único contrato firmado na gestão Serra o cartel que se formou entre as empresas Alstom, Siemens, Hyundai-Rotem e Mitsui não conseguiu ganhar da CAF, que neste projeto especifico não participou do cartel.

Contudo, houve denúncia por formação de cartel neste caso porque, segundo o promotor, a lei diz que há o crime quando há frustração do caráter competitivo da licitação, e não quando a concorrência é vencida.

No total, os 11 contratos referentes às cinco licitações, com os respectivos aditivos, somam R$ 2,8 bilhões, em valores não atualizados.

Embora não seja o responsável por apurar o total do valor a ser ressarcido aos cofres públicos – o que fica a cargo de outras promotorias – Mendroni considera ter havido um superfaturamento da ordem de 30%, ou aproximadamente R$ 850 milhões. Ele disse considerar justo que as empresas devolvam pelo menos o dobro desse valor, ou R$ 1,7 bilhão.

A promotoria de Mendroni não apura os eventuais crimes de corrupção deste caso porque essa investigação está a cargo do Gaeco, grupo do MP que combate o crime organizado.

Os novos projetos incluídos na nota técnica do Cade na semana passada – a reforma das linhas 1 e 3 do Metro e a reforma da serie 5500 da CPTM – serão investigados a partir de agora e devem gerar novas denúncias criminais.

VEJA A LISTA DOS DENUNCIADOS:

Siemens
– Peter Rathgeber – gerente de vendas da Siemens
– Robert Huber Weber – diretor da Siemens AG
– Herbert Hans Steffen – membro do conselho regional da Siemens
– Rainer Giebl – diretor comercial da Siemens AG para América do Sul
– José Aniorte Jimenez – diretor técnico regional de vendas de trens e metrô na Espanha, América do Norte e América do Sul da Siemens AG
– Marco Vinicius Missawa – funcionário da Siemens no Brasil
– Dirk Schönberger – gerente de projetos da Siemens AG
– Friedrich Smaxwill – membro do conselho regional da Siemens AG
– Lothar Dill, diretor da divisão de vendas para trens regionais da Siemens AG
– Lothar Müller – diretor do setor industrial da Siemens AG
– Jochen Wiebner – diretor financeiro da divisão de trens
– Alexander Flegel – equipe de desenvolvimento de negócios de tração da Siemens AG
Alstom
– Paulo José de Carvalho Borges – diretor da divisão de Transportes
– Geraldo Phillipe Hertz – diretor comercial da divisão de Transportes
– Eduardo Cesar Basaglia – gerente de vendas da divisão de transportes

CAF
– Murilo Rodrigues da Cunha – diretor

Bombardier
– Serge Van Temsche – presidente
– Manuel Carlos do Rio Filho – funcionário

Mitsui
– Masao Suzuki – vice-presidente da divisão de transporte
Temoinsa
– Maurício Memória – funcionário
– Wilson Daré – funcionário

T’Trans
– Massimo Giavina Bianchi – presidente
– Edson Yassuo Hira – gerente de propostas

Tejofran
– Ricardo Lopes – gerente comercial

Balfour Beatty Rail Power Systems Brasil
– Haroldo Oliveira de Carvalho – presidente

MGE
– Carlos Teixeira – sócio
– Ronaldo Hikari Moriyama – sócio

DaimlerChrysler
– Albert Fernando Blum – presidente

Hyundai-Rotem
– Dong Ik Woo – gerente geral

 

Redação

10 Comentários

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    1. Nao so corruptores, mas

      Nao so corruptores, mas individuos corruptores.  Estavam agindo aa sos, sem suas empresas por traz, voce sabe como eh…

  1. “Por se tratar de denúncia

    “Por se tratar de denúncia criminal, as empresas não foram denunciadas. Alem da Siemens, foram denunciados funcionários da Alstom (3), CAF (1), Bombardier (2), T`Trans (3), Mitsui (1), MGE (2), Temoinsa (2), Tejiofran (1), Balfour Beatty (1), Hyundai-Rotem (1). Daimler-Chrysler”:

    O que foi que eu falei a respeito da favelizacao outro dia?  Ah, sim, que tem plausible deniability pra qualquer um pois dessa maneira so quem foi pego no ato paga pelo crime.  Ai temos de novo:  as empresas nao foram denunciadas!  Resta nos saber o que?

    Se existia outra maneira delas conseguirem esses contratos com o governo aa epoca exceto comprando os.

    Advinhem…

  2. No PSDB não tem corrompidos,

    No PSDB não tem corrompidos, gente. Lá, só probos. Gente má é só nesse tal de PT. Em São Paulo e em Minas, no PSDB, só tem pessoas das mais puras e santas.

  3. O comitê político de sp, mp,

    O comitê político de sp, mp, não tem como deixar mal seus patrões, né? E a boquinha, como ia ficar? Por lei, por vontade, por dignidade, o mp de sp deveria ser extinto. O que eles fazem em sp, é crime.

  4. E o PT…

    Os corrompidos serão denunciados, após a eleição de 4 outubro.

    O PT assume não só o governo, como tambem o fato de serem os responsaveis (corrompidos) no trensalão petista iniciado em 1994.

  5. Coisa linda!

    Outra inovação na área do Direito! Te cuida, Kelsen, o Brasil tem os seus teóricos!

    A novidade é o cartel entre pessoas e não entre empresas!

    A empresa foi vítima de cartel!

    Qua, qua, qua!

    Quem fiscaliza as licitações?

    Não tem nome, rg, endereço, não está lotado em local algum, nem funcionário público é!

    Qua, qua, qua!

    O estado foi vítima de cartel!

    Eu não fiscalizo as licitações por caridade.

    Com toda aquela grana e com pena tão branda, como o crime não compensa?

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