MP pede condenação da cúpula da Galvão Engenharia

Jornal GGN – Nove procuradores da República que integram a força-tarefa do Ministério Público Federal pediram a condenação criminal de três executivos da empreiteira Galvão Engenharia por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A empresa é suspeita de formação de cartel para controlar contratos da Petrobras.

A procuradoria também pede a condenação de Paulo Roberto Costa,  ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e do doleiro Alberto Yousseff, delatores da Operação Lava Jato, por corrupção passiva em contratos da estatal.

Do Estadão

Procuradoria pede condenação da cúpula da Galvão Engenharia

Em alegações finais à Justiça Federal, força-tarefa atribui a executivos corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa; também é pedida a condenação de dois delatores da Lava Jato

Por Mateus Coutinho, Fausto Macedo e Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba

O Ministério Público Federal pediu a condenação criminal da cúpula da empreiteira Galvão Engenharia, sob suspeita de ter integrado cartel para assumir o controle de contratos bilionários na Petrobrás. Em alegações finais à Justiça Federal no Paraná, base da Operação Lava Jato, nove procuradores da República que integram a força-tarefa do Ministério Público Federal, pedem condenação de três executivos da Galvão – Erton Medeiros Fonseca, Dario de Queiroz Galvão e Jean Alberto Luscher Castro – por organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Os procuradores pedem, ainda, a condenação do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef, delatores da Lava Jato – a eles é atribuída corrupção passiva em 31 operações pelo suposto recebimento de propinas de 1% sobre o valor de contratos da estatal petrolífera.

VEJA AS ALEGAÇÕES FINAIS DO MPF NA AÇÃO CONTRA A CÚPULA DA GALVÃO ENGENHARIA

Alegações finais representam importante etapa da ação, quando as partes apresentam à Justiça seus argumentos decisivos. Assim como o MPF, os advogados de defesa dos empresários terão a mesma oportunidade de entregar suas alegações finais.

Os procuradores pedem que seja decretado o perdimento do produto e proveito dos crimes, ou do seu equivalente, incluindo aí os numerários bloqueados em contas e investimentos bancários e os montantes em espécie apreendidos em cumprimento aos mandados de busca e apreensão, no montante de pelo menos R$ 42, 15 milhões – correspondente ao montante de que participou a Galvão Engenharia no valor de 1% de todos os contratos e aditivos’.

A Procuradoria almeja, também o arbitramento cumulativo do dano mínimo, a ser revertido em favor da Petrobrás, com base no artigo 387 do Código de Processo Penal, no montante de R$ 224,91 milhões – correspondente a 3% do valor total de todos os contratos e aditivos ‘no interesse dos quais houve a corrupção de empregados da estatal’.

Em suas alegações finais, os procuradores atribuem a Erton Medeiros Fonseca 26 vezes a prática de corrupção ativa, 31 a Dario e onze a Jean.

Neste caso foram imputados atos de corrupção referentes aos contratos e aditivos celebrados pela Galvão, diretamente ou por meio de consórcios, com a Petrobrás para a execução de obras na RNEST (PE), na RLAN (BA), na REPLAN (SP), no COMPERJ (RJ), na Refinaria Premium nariaEFINARIA PREMIUM I (MA), no Terminal Ilha D’Água (RJ), no Terminal Ilha Redonda ((RJ) e no Terminal Aquaviário de Angra dos Reis (RJ).

É requerida a condenação dos empresários a mais de 30 anos de prisão para cada um. “As consequências dos crimes são altamente negativas para todos os acusados, visto que a organização criminosa desequilibrou a competitividade do mercado, em prejuízo de outras empresas. Além disso, os valores desviados da estatal são enormes. Em recente
balanço, a Petrobrás divulgou o prejuízo de R$ 6,2 bilhões apenas com propinas, sendo que não há dúvida de que tais atos de corrupção influenciaram em tal número.”

Ainda segundo os procuradores, “se tomado em conta o prejuízo decorrente da cartelização, esse montante pode ser bem superior”.

Eles acentuam que R$ 6 bilhões correspondem a aproximadamente 10% do orçamento federal com saúde, ou do orçamento federal com educação. “Seria possível incrementar em mais de 10% tudo o que é gasto com segurança pública por União, Estados e Municípios em conjunto. Ele (o valor do dano) seria capaz de tirar da faixa de miséria (extrema pobreza), composta por 10 milhões de pessoas que não têm os alimentos mínimos necessários à subsistência, 1 milhão de brasileiros (mediante o pagamento de benefício de 500 reais mensais a cada um).”

Os procuradores afirmam. “O efeito da corrupção não para aí. Ele acarreta graves danos não só à quantidade do serviço público, mas também a sua qualidade, pois o administrador não pode cobrar falhas e colocar em situação difícil, sem assumir riscos, aquele com quem compartilhou comportamentos criminosos. A organização criminosa, ainda, atuou de forma a influenciar o processo eleitoral – por meio do pagamento de propinas via doações oficiais e não oficiais. Diante da complexidade dos crimes, demora para serem descobertos e necessidade de estabilidade do sistema eleitoral, não há qualquer ação eleitoral apta a corrigir os vícios. Se democracia é governo do povo, pelo povo e para o povo, a corrupção subverte-a pois é o governo para o particular que está em posição privilegiada para
pagar ou receber propina.”

A Galvão vem negando taxativamente envolvimento com o cartel de empreiteiras na Petrobrás. Desde o início das investigações, a empresa afirma que não pagou propinas.

Redação

10 Comentários

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  1. Alegação estapafúrdia.
    3% do
    Alegação estapafúrdia.
    3% do valor ESTIMADO. Que juiz vai aceitar isso?

    Mas a Galvão todo mundo sabe, era quadrilha mesmo.

      1. De santa não tem nada, mas se

        De santa não tem nada, mas se respeitar as leis brasileiras e empregar mão de obra local, qual o problema? Conheço todo tipo de argumento de política industrial a favor de conceder benefícios às empresas nacionais para competir com as estrangeiras, até porque trabalho com o tema, mas nunca vi esse que vocês tem usado aqui de deixar as nacionais roubarem o Estado para conservar sua participação no mercado. 

      2. No meio destas empreiteiras,
        No meio destas empreiteiras, há aquelas que são interessadas em serviço e outras na fraude.
        Esta especificamente, é uma das que se interessava apenas pela fraude.

        Vc sabe do que estou falando?

        Bom, vc deve ser um comunista que DEVE achar TODO empreiteiro ladrão. Então fica nessa, o ladrão deles, e o nosso.
        Eu não!
        Eu vejo diferença entre as empresas investigadas. Há ali muita gente competente e muitos safados.
        Separar, é muito difícil.

        Vc tem interesse em saber?

  2. A Galvão era uma das novas e

    A Galvão era uma das novas e vigorosas construtoras que estava em otima fase de crescimento, com concessões de estradas e energia. Fecha-se mais uma. Para que o Ministerio Publico perde tempo caso a caso?

    Sugiro baixar uma decisão para FECHAR com lacre na porta todas as construtoras de capial nacional e resolve-se o problema.

    Quer resolver o problema da unha encravada? Basta cortar os pés de toda a população, e preciso apenas pensar.

    1. Malandragem…DÁ UM TEMPO…

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      Eles deveriam ter pensado nisso antes de DELINQUIR. E o senhor já é velho o suficiente para dar um melhor exemplo a juventude de nosso pais. Fazer defesa de BANDIDO é o fim  da linha para vossa senhoria…

       

      Quanto a empresa: Quebrando, outra toma o lugar. O acervo é dos ENGENHEIROS…

  3. A Operação Terra Arrasada

    A Operação Terra Arrasada segue a todo vapor: se a grana que teria circulado no cartel de empreiteiras foi, segundo o portal do MPF, algo em torno de 2 bi de reais, os prejuizos que esse conluio midiático-penal impõe ao pais diz respeito a paralizar 13% do PIB, que é o que representa o sistema de produação de petróleo e gás. A Vaza Jato quer impor ao pais um desfalque na ordem de 1 trilhão de reais, isso de imediato, com o fechamento destas empresas e de todas as outras cujas vidas dependiam deste sistema de produção, os nobres engomadinhos querem um capitalismo santo a la Madre Tereza de Calculá, sic Calcutá, vão plantar coquinho senhores…

    1. Segundo teu raciocínio, se a

      Segundo teu raciocínio, se a meia dúzia de empreiteiras investigadas pela Lava Jato pararem suas atividades o setor inteiro de construção civil no país deixa de existir e os trabalhadores dessas empresas terão de procurar emprego em outra área. Buenas, as premissas necessárias para embasar essas conclusões são as seguintes: não existe nenhum empresário do setor de construção civil disposto a trabalhar honestamente, a mão de obra dessas empresas é escrava e não pode mudar de dono, e o Governo Federal não dispõe de nenhum instrumento como o BNDES para facilitar a transferência de ativos dessas empresas e fomentar outras menores que queiram ocupar seu espaço.

      Eu particularmente acho essas premissas estapafúrdias, mas se você realmente acredita nelas teu comentário faz sentido do ponto de vista lógico. Agora, se nem você acredita nelas, então me pergunto que motivo o leva a afirmar tais falácias que não o simples desejo de fazer politicagem em cima do trabalho sério das instituições republicanas.

    2. DEFESA DE BANDIDO

      Esse daí é um dos mestres em fazer DEFESA DE BANDIDO…graças a Deus sua credibilidade entre os não convertidos é ZERO…

       

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    3. Óleo e gás tá paralisado ?

      Não sabia. AInda bem que enchi o tanque hoje.

      Sabe para até quando dá o estoque ?  

      Acho que vou guardar um pouco nuns galões aqui em casa. Se o setor está paralisado, logo deve começar a faltar.

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