MPE rejeita pedido de Temer de separar ações contra a chapa

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – O Ministério Público Eleitoral recomendou que as ações que pedem a cassação da presidente Dilma Rousseff e do vice Michel Temer permaneçam juntas, sem separação de responsabilidade solicitada por Temer. 
 
Mas o vice-procurador-geral-eleitoral, Nicolao Dino, analisou que o pedido do vice não encontra respaldo em entendimentos anteriores do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que um possível abuso de poder de uma chapa não teria beneficiado toda a chapa.
 
“O abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice. É justamente esse fundamento que, além de embasar a reiterada jurisprudência dessa corte superior deve ser utilizado para indeferir a postulação de separação das responsabilidades de titular e vice, no que tange ao pedido de cassação dos diplomas dos representados”, afirmou Dino.
 
O documento da Procuradoria Eleitoral foi encaminhado ao TSE, onde tramitam as ações. “Tal entendimento vem sendo reiterado ao longo dos últimos anos, destacando-se a existência do litisconsórcio [conexão] necessário unitário entre os candidatos a titular e vice da chapa majoritária, nas ações eleitorais que possam implicar a cassação do registro, diploma ou mandato”, completou.
 
O posicionamento é uma resposta da Procuradoria à representação protocolada por Michel Temer, no TSE, em que pedia que a Corte analise se ele deve ou não ser responsabilizado por atos cometidos pela presidente, durante campanha. 
 
As ações acusam a chapa eleita em 2014 de abuso de poder político e econômico, além de acusar o abastecimento das campanhas de recursos provenientes de corrupção da Petrobras.
 
Ainda paralisadas na Corte, o pedido de Temer e a manifestação do Ministério Público Eleitoral só devem ser analisados quando as próprias ações forem julgadas pelo tribunal.
 
Os processos estão em fase instrutória, com a produção e coleta de provas das ações, com perícias em empresas que prestaram serviços para a campanha e depoimentos dos delatores da Lava Jato, que estão previsto para ocorrer somente em agosto deste ano.
 
A intenção de Temer era separar a sua conduta da presidente Dilma no TSE, evitando que uma condenação leve à cassação do mandato de ambos. O peemedebista alega que seria cassado por “arrastamento”, “sem ter praticado qualquer das condutas”.
 

11 Comentários

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  1. O Waldir Maranhão…

    …poderia anular o impítimam da DILMA e abrir outro incluindo o Temer ( DILMA E TEMER), desta maneira ele não ficaria mal com a população e acabaria a crise política pois nenhum deputado, do contra ou da base apoiaria este impítimam.

      

     

  2. A dupla gigi e totó terá trabalho

    Essa decisão do  MPE pode dificultar as manobras encabeçadas pela dupla gigi e totó, pra livrar o traidor, golpista e sem voto michel temer, de eventual cassação no TSE. 

    Não vi nehum comentário, mas durante a sessão de ontem, em que o stf votava pelo afastamento de eduardo cunha da presidência da câmara e a suspensão do mandato desse deputado, a dupla gigi e totó se reunia em outra sala do tribunal; segundo totó, eles tratavam da sucesão no TSE, que pasará a ser presididopor gigi, em substituição a totó. Para mim ficou claro que os dois estavam ali, na sala ao lado do plenário do stf, conspirando para que fossem separadas as ações no TSE.

    Peço ao Nassif para ficar de olho na dupla; eles são capazes das manobras mais sórdidas, para atingir os interesses políticos que defendem. Gigi é cabo eleitoral do PSDB-MT; totó, depois que gigi livrou o irmão dele de enrascadas na (in)Justiça de Marília- SP come na mão de gigi.

  3. LIÇÃO: JAMAIS ESCOLHA UM VICE

    LIÇÃO: JAMAIS ESCOLHA UM VICE QUE SEU PARTIDO TENHA UMA BANCADA NO CONGRESSO MAIOR OU IGUAL A SUA E LHE ENTREGUE A DIREÇÃO DAS DUAS CASAS DO CONGRESSO.

    1. Lição: Independente da

      Lição: Independente da bancada, escolha um vice que tem as mesmas aspirações que as suas, que compartilhe da sua luta ou, aos menos, que tenha caráter. O resto é bobagem.

  4. Waldir Maranhão dá mostras

    Waldir Maranhão dá mostras que poderá anular atos de Cunha, inclusive o impeachment. Disse que governo tem que ser do povo, eleito pelo povo. Poderia fazer história.

    Waldir é ligado a Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão. Algo pode ser trabalhado neste sentido.

    Em paralelo, é preciso que algum deputado do PT ou partido aliado provoque o STF para acelerar o processo de impeachment de Temer na Câmara. O caso está com o ministro Marco Aurélio Melo. MAM pode determinar que o presidente da Câmara estabeleça prazo para que as lideranças partidárias indiquem representantes para a Comissão de Impeachment de Temer, que já foi criada. Caso as lideranças partidárias não indiquem representantes no prazo estipulado, o presidente da Câmara faria tal indicação.  Temer teria dez dias para apresentar defesa. O rito do impeachment de Temer poderia ser sumaríssimo, visto que já abriram precedente para discussões varando a madrugada e votações rápidas, inclusive nos finais de semana. Votação final no domingo, sem jogos.

     

  5. realidade

    A arquiteta do golpe, denunciaria a sí própria? ilusão. o ruim é sabermos que o STF, também esta a serviço do golpe.
    Golpe???????
    ora veja : a oposição articulada, oposição politica, juridica, policial midiática e a massa de manobra. tiveram a competência que o governo não teve.
    construiram a crise econômica, para dar apoio popular ao golpe? construíram ???
    antes , no Site da globo e nos noticiários de cada 10 palavras 9 eram CRISE.
    De repente , na iminência do governo Temer, parece que a crise acabou. plantaram o pessimismo, agora pregam o otimismo.
    ja ouvi , de varios tucanos: que não importa como , nem quem, o importante era derrubar Dilma.
    não existe outro nome; Golpe.

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