MPF denuncia reitor da UFSC por não censurar manifestação, por Luis Nassif

Atualizado – Procurador Marco Aurélio Dutra Aydos coloca o MPF na ante-sala do fascismo

O Ministério Público Federal, através do procurador da República Marco Aurélio Dutra Aydos deu um passo relevante na direção do estado de exceção do país, especialmente nos estados do sul. Denunciou o reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)  Ubaldo Cesar Balthazar por não ter impedido “manifestantes não identificados” de “ofender a honra funcional da Representante Delegada da Polícia Federal Érika Mialik Marena, através de uma faixa que imputava a ela a responsabilidade pelo suicídio do reitor Cancellier.

Os dois pedaços da faixa salientados pelo procurador apontavam “agentes públicos que praticaram abuso de Poder contra a UFSC e que levou ao suicídio o reitor”. E pediam “apuração e punição dos envolvidos e reparação dos malfeitos”.

Segundo a inacreditável peça de acusação:

“A faixa acima reproduzida em detalhe inequivocamente ofende a honra funcional subjetiva da Representante, dando causa injustamente a diminuição do sentimento pessoal de autoestima, eis que publicamente caracterizada pela qualidade negativa de “agente público que pratica abuso de poder” e necessita de “punição” para “reparação dos [seus] malfeitos”. A injúria relaciona-se também inequivocamente ao desempenho funcional da Representante, em razão de investigação denominada Operação Ouvidos Moucos, envolvendo gestores da Universidade, entre os quais o ex-Reitor Cancellier.

Diante de tal situação, competia ao acusado, na condição de autoridade de primeira hierarquia da Administração universitária presente na solenidade, exercitar regularmente o poder de polícia administrativo que coibisse o malferimento à honra funcional dos servidores públicos retratados na faixa, sendo-lhe exigível dever jurídico positivo de imediatamente retirar, ou mandar retirar, a faixa exposta naquela cerimônia oficial por ato de terceiros”.

Denunciou também o chefe de gabinete do Reitor, Áureo Mafra de Moraes, que “consentiu em deixar-se fotografar/filmar em frente a faixa injuriosa, como cenário de sua manifestação naquele evento, conferindo, consciente e dolosamente, caráter oficial à injúria ali perpetrada, como mostra o momento 0:51-0:56 do vídeo postado pela TV UFSC, reproduzido, em detalhe extraído da Figura 03 do Laudo 351/2018-SETEC/SR/PF/SC”.

Leia também:  Gilmar derruba própria liminar e autoriza seguimento do caso Queiroz

Não sei quando irão parar esses abusos. O Conselho Nacional do Ministério Público e a Procuradoria Geral da República não se manifestam contra esses atentados à liberdade de expressão. Antes, críticos da Lava Jato eram alvos de ações cíveis escandalosas, visando calá-los. Agora, dá-se um passo além com as denúncias criminais.

Como aconteceu ontem, em São Paulo, o próximo passo será a autofagia, procuradores denunciando procuradores em um clima de vale-tudo. É necessário que as instituições e chefias acordem para um processo que poderá se tornar incontrolável.

O procurador político

Em seu blog, o procurador ostenta, orgulhoso, sua foto nas manifestações de março de 2015 pelo impeachment. E publica um texto em que diz:

“Amores e ódios são intensos, apaixonados, instintivos, inconscientes: com certeza, na política, existem amores e ódios. Mas apenas uma política autoritária é tão reducionista, nem toda política precisa entronizar a dicotomia de amigo/inimigo. Melhor dizendo, apenas algumas políticas fazem isso, dizendo: quem não está comigo, está contra mim; ou, quem critica meu discurso de ódio, são, como diz Marilena Chauí, “os suspeitos de sempre”.

Descobri que me tornei suspeito. Mas qual terá sido meu crime ou pecadilho? Desconfio que meu crime – o nosso pecado, de classe média, está em querermos na política algo diferente da dicotomia de amor e ódio”.

Nesse período, procuradores começavam a atravessar o Rubicão, para se tornarem poderes individuais e autônomos. 

E, segundo o procurador

“Minha reflexão nasceu na marcha do dia 15 de março de 2015. Ao chegar em casa, pensei: essa foi uma marcha bem classe média. Tive clareza também que algo definitivo havia ocorrido no cenário político do Brasil. Morria um projeto antigo, abraçado com amor, com esperança, com a fé de que é capaz essa hoje odiosa classe média. Eu precisava compreender essa novidade. O novo na história sempre nos pega de surpresa, e reagimos intuitivamente”.

Depois de amadurecer seus diagnósticos, ele descobriu a contribuição que poderia dar à classe média: tornar-se um vingador, eliminando os inimigos com os poderes de Estado, levando o sentimento de ódio ao paroxismo de criminalizar a liberdade de expressão.

25 comentários

  1. Ao que parece os nóias do MPF
    Ao que parece os nóias do MPF não perderam apenas a noção do ridículo. A sanidade deles deve começar a ser alegada pelos Advogados em cada uma destas denúncias manifestamente estúpidas, cretinas e teratológicas ofertadas com evidente violação dos princípios da CF/88.

    • O MPF não tem poder para
      O MPF não tem poder para administrar uma Universidade e deve respeitar tanto a autonomia dela quanto a liberdade pedagógica atribuída ao Reitor para autorizar ou não a realização de atividades no Campus. Somente ilegalidades flagrantes e prejuízos causados ao patrimônio público devem ser objeto de questionamento pelo MPF.

      • É só um artigo da finada CF88!

        A fresta de autonomia universitária para as universidades federais imposta pelo art. 206 da CF/88 foi fechada quando da extinção das procuradorias universitárias próprias e a inserção de todas na AGU, que passou a ser responsável pela representação jurídica das instituições federais de ensino superior. Isso ainda em 1998, com todos os reitores bem caladinhos. Com a posterior criação da AGU e sua assunção de poderes, com o SIAPE (pelo qual os antigos departamentos de pessoal das ifes são controlados diretamente pelo MPOG, sem que os reitores possam dar palpites, inclusive), com o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), com o ENEM, o que restou? Ah, sim, veio o MPF, para controlar os concursos, as seleções de alunos, o que se fala dentro de sala de aula ou nos corredores. Autonomia Universitária??? É só um artigo da finada CF88!

  2. Penso que esse processo de

    Penso que esse processo de fascistização poderá ser colocado em banho maria, caso a esquerda seja derrotada nas eleições. Certamente voltará na eleição seguinte. As causas que deram origem ao estado de exceção não vão desaparecer por mágica. O partido dos juízes permanece vivo e não será um governo de esquerda conciliador que o extirpará das entranhas do estado brasileiro.

  3. Esse MP é cheio de não me toques……

    Se o Reitor da UFSC respondesse mandando o Procurador da República para a PQP daria algum problema? Caso positivo retiro a proposta e voto com o relator.

  4. Os 10 mandamento do MP
     

    “(1) E a representante do  MPF falou todas estas palavras:

    (2) Eu Sou A DELEGADA, A SENHORA, tua Deusa, que te fez sair da iniciativa priivada,  da casa da escravidão

    3) Não terás outros deuses além de mim.

    (4) Não farás para ti nenhum ídolo, nenhuma imagem esculpida, nada que se assemelhe ao que existe lá em cima, nos céus, ou embaixo na terra, ou mesmo nas águas que estão debaixo da terra.

    (5) Não te prostrarás diante desses deuses e não os servirás, porquanto Eu, A SENHORA tua Deusa, sou uma Deusa ciumenta, que puno a iniquidade dos pais sobre os filhos até a terceira e quarta geração dos que me odeiam,

    (6) mas que também ajo com amor até a milésima geração para aqueles que me amam e guardam os meus mandamentos.

    (7) Não pronunciarás em vão o Nome de Delegada, a SENHORA  tua Deusa, porque a DELEGADA não deixará impune qualquer pessoa que pronunciar em vão o seu Nome.

    8) Lembra-te do dia do expediente e também os outros, para santificá-la.

    (9) Trabalharás seis dias e neles realizarás todos os teus serviços.

    (10) Contudo, o sétimo dia da semana é o dia de libações consagrado a DELEGADA, tua  Deusa.

    Não farás nesse dia nenhum serviço, nem tu, nem teu filho, nem tua filha, nem teu escravo, nem tua escrava, nem teu animal, nem o estrangeiro que estiverem morando em tuas cidades.

    (11) Porquanto em seis dias Eu, A SENHORA, fiz o céu, a terra, o mar e tudo o que há neles, mas no sétimo dia descansei.

    Foi por esse motivo que Eu, A SENHORA, abençoei o SÉTIMO DIA, e o separei para ser um dia santo.

    12) Honra teu pai e tua mãe, a fim de que venhas a ter vida longa na terra que a DELEGADA, o tua Deusa, te dá.

    (13) Não matarás.

    (14) Não adulterarás.

    (15) Não furtarás

    . (16) Não darás falso testemunho contra o teu próximo.

    (17) Não cobiçarás a casa do teu próximo. Não cobiçarás a mulher do teu próximo, nem seus servos ou servas, nem seu boi ou jumento, nem coisa alguma que lhe pertença’.

    (18) Todo o povo, vendo os trovões e os relâmpagos, o som do ganzé, a trombeta, e a montanha fumegante, sentiu grande pavor e procurou manter-se afastado.

    (19) Rogaram ao Judiciário ‘Fala-nos tu, e nós ouviremos; não nos fale diretamente A DELEGADA, para que não morramos!’

    20) O JUDICIÁRIO  encorajou o povo, dizendo: ‘Não temais. ELA  veio para vos provar e para que o seu temor esteja entre vós, e não pequeis’.

    (21) O povo ficou longe; e O JUDICIÁRIO  aproximou-se da nuvem escura, onde ELA estava.

    22) A DELEGADA  ordenou : ‘Assim dirás aos filhos do  Brasil: Vistes com vossos próprios olhos que dos céus vos falei:

    (23) não fareis ídolos de prata nem de ouro para tentar representar minha pessoa!

    (24) Far-me-eis, entretanto, um altar de terra, e sobre ele sacrificareis os vossos holocaustos e os vossos sacrifícios de comunhão, as vossas ovelhas e os vossos bois. Em todo lugar onde Eu fizer celebrar a memória do meu Nome virei a vós e vos abençoarei.

    (25) Se me edificardes um altar de pedra não o fareis de pedras lavradas, porque se levantardes sobre ele o cinzel, vós o estareis profanando.

    (26) Nem fazei o meu altar com degraus, para evitar que ao subirdes vossa nudez seja ali exposta E TAMBÉM, PORQUE TENHO REUMATISMO.”

     

  5. Código Penal

    Acho que tem hipótese de crime de prevaricação aí:

    Art. 319 – Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal

    Com a palavra, o Ministério Público. Opa, o Ministério Público? Quis custodiet ipsos custodes?

  6. Como combater o oportunismo: comece conhecendo os fatos…
    O imbecil – me responsabilizo pelo adjetivo, e o blogue não pode ser processado por não censurar a opinião de seus/suas leitore/as… – é um Zé-vai-com-@s-outr@s, parece, pelo depoimento pretensioso e vazio, que foi às manifestraições golpistas porque era a nova onda, e agora segue na mesma linha de explorar “novidades” – típico efeito manada de consumismo cultural e comportamental “classe média”… -, e não podia não participar, já que se trata de seguir a corporação, do tipo de atuação institucional-judicial ” cada guarda da esquina cria e impõe suas leis” que caracteriza o atual sistema de justiça nacional.
    Como não temos mais Justiça nem Estado de Direito nesse país, que se recorra às cortes internacionais: se não resolve o problema ao menos expõe esses cidadãos ao conhecimento público mundial de modo a romper a cortina de fumaça e holofote que recebem como contrapartida e anabolizante psicológico das organizações “mídia indústria e comércio de manipulação ilimitada”.
    FALANDO NISSO…
    Seguem abaixo dois vídeos relacionados ao tema: um sobre as propostas de Jeremy Corbyn, candidato a primeiro ministro britânico pelo Partido Trabalhista (Labour Party), para a regulação da mídia (divulgado pelo canal Channel Four News em 23/08/2018); outro sobre a relação entre riqueza e poder, documentário do canal alemão DW.

    [video:https://m.youtube.com/watch?v=tKn_mrNqAKU%5D

    https://m.youtube.com/watch?v=tKn_mrNqAKU

    [video:https://m.youtube.com/watch?v=AFIxi7BiScI%5D

    https://m.youtube.com/watch?v=AFIxi7BiScI

    Sampa/SP, 24/08/2018 – 21:54

  7. Como combater o oportunismo: comece conhecendo os fatos…
    O imbecil – me responsabilizo pelo adjetivo, e o blogue não pode ser processado por não censurar a opinião de seus/suas leitore/as… – é um Zé-vai-com-@s-outr@s, parece, pelo depoimento pretensioso e vazio, que foi às manifestraições golpistas porque era a nova onda, e agora segue na mesma linha de explorar “novidades” – típico efeito manada de consumismo cultural e comportamental “classe média”… -, e não podia não participar, já que se trata de seguir a corporação, do tipo de atuação institucional-judicial “cada guarda da esquina cria e impõe suas leis”, que caracteriza o atual sistema de justiça nacional.
    Como não temos mais Justiça nem Estado de Direito nesse país, que se recorra às cortes internacionais: se não resolve o problema ao menos expõe esses cidadãos ao conhecimento público mundial de modo a romper a cortina de fumaça e holofote que recebem como contrapartida e anabolizante psicológico das organizações nacionais do setor de “mídia indústria e comércio de manipulação ilimitada”.
    FALANDO NISSO…
    Seguem abaixo dois vídeos relacionados, indiretamente ou não, ao tema, feitos em outros países, para que não nos enganemos em nosso viralatismo pois esses são problemas da sociedade capitalista e não exclusividade brasileira: um sobre as propostas de Jeremy Corbyn, candidato a primeiro ministro britânico pelo Partido Trabalhista (Labour Party), para a regulação da mídia (divulgado pelo canal Channel Four News em 23/08/2018); outro sobre a relação entre riqueza e poder, documentário do canal alemão DW.

    [video:https://m.youtube.com/watch?v=tKn_mrNqAKU%5D

    https://m.youtube.com/watch?v=tKn_mrNqAKU

    [video:https://m.youtube.com/watch?v=AFIxi7BiScI%5D

    https://m.youtube.com/watch?v=AFIxi7BiScI

    Sampa/SP, 24/08/2018 – 21:54 (alterado às 22:04 e 22:11).

  8. Denegridores

    Quanto mais tentam se agarrar ao poder, através do abuso e da prepotência, mais claro e visível  se mostra o imenso e aterrorizado desespero que os consome. Aconteça o que acontecer perderam o anonimato e estão mais vulneráveis.   Ao saírem de seus armários, se mostraram e se extasiaram pelo barato dos holofotes. A ganância e a ambição não resistiram a monumental burrice e incompetência política. O mundo inteiro já os conhece, pois ficaram marcados para sempre na lista negra mundial. Sucumbiram ao encanto dos traficantes da fama e se enterraram na ingenuidade cega que os tornaram alvos principais do fogo e da armadilha amiga. O resultado é que além de regrediram, eles perderam poder e a referência. Cegos e desorientados, eles se enfraquecem cada vez mais e não imaginam o tamanho da sujeira que causam a história de suas famílias.  

     

     

  9. Classe ?

    Um detalhe curioso é que o procurador-marajá, que recebe um hipersalário com vários peduricalhos, mordomias e privilégios se acha “classe média”…….

    Uma medida da realidade paralela em que esses sujeitos vivem.

  10. Na minaopinião o mpf e pgr

    Na minaopinião o mpf e pgr deveriam ser extintos.

    Não precisamos de uma gestapo.

    Há anos o mpf e pgr protegem descaradamente os tucanos enquanto perseguem implacavelmente o PT e quem o apóia.

    Chega. Vamos extinguir esta porcaria que só nos dá despesas e gera proprna para estes bandidos concursados.

    Porque voltaram atrás nas multas e acordos de ressarcimento dos danos causados com a vale no caso da destruição de Mariana?

    R: $$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$$.

    Fazem estardalhaço quanto a coisa está na mídia e depois, quando o caso esfria, fazem acordos na surdina para reduzir e até eliminar as contrapartidas para ressarcimento dos prejuízos.

  11. quando parece impossível, outro estúpido se supera!

    aonde vamos parar, com esta falta de compostura. não é para isso que são pagos.

    o prevaricador age assim, com intuito de justificar a ação espalhafatosa da delegada.

    advogando em nome dela. em nome do ódio!

  12. Abriram a porta do hospício.
    Abriram a porta do hospício. A coisa só piora. O Brasil mergulha nas trevas. A mais abjeta classe média do mundo, sem dúvida a nossa classe do sistema judiciário.

  13. Onde vamos parar com isso,

    Onde vamos parar com isso, cadê os estudantes da UFSC em massa, emfrente à casa desse procurador, hein?

     

    Que vergonha, nessas horas, o consentimento pacífico é a arma desses canalhas.

     

    MPF tá se esforçando a cada dia q passa pra ser uma instituição completamente desacreditada, imoral, irresponsável.

     

    Marco Aurélio Dutra Aydos é o nome desse procurador, guardem bem esse nome.

  14. I NA CRE DI TÁ VEL, assim

    I NA CRE DI TÁ VEL, assim mesmo, lento, soletrando, indignado e pasmado com as criancas (que ganham bem pra caralho pra mobilizar a maquina com essas mediocridades estapafurdio-socio-midiaticas). Um adolescente pavão. Um pé no saco. Uma criatura dos tempos…

    E eu achando que minha desastrosa carreira jurídica era fruto da minha preferência pelo bar.

    Qual o quê?!

    Tivesse me dedicado um pouco mais, como acertaria esse gabarito?

    huahuahuahuahuahuahuahuahuahu

    Olha Nassif, está divertido por aqui viu

    Gosto especialmente do seu modo de falar, embora não despreze o restante, mas veja bem, o bar me chama, sempre!

    Lá vou eu detonar o estômago, morrer de novo, uma vez mais.

    Um forte abraco e siga na toada que tá bem legal!

     

  15. É DE DAR INVEJA AO AI 5

    Temer, o canalha da OAB pavimentando o caminho da volta do Tucanato e seus Satélites. Já revela o que vem por aí. E OAB silencia. Mas esperar o que de Elite que ascendeu com Ditador Assassino Fascista? Democracia? O Brasil é de muito fácil explicação. Nossa latrina 2018, também. (P.S. Vocês lembram porque foi acionado o MP / SP na ascenção da figura de Michel Temer logo após o Massacre do Carandiru? Jogar toda merda para debaixo do tapete. Mas a maior parte sobrou, não é mesmo Presidente?)

  16. chocado mas não surpreso.

    Essa gente não tem limites, nem senso de ridiculo!. 

    O culpado é o STF que não cortou as “asinhas” no primeiro deslize!.

    Tudo muito “republicano”. Não no sentido verdadeiro da palavra! Mas quem se importa com isso!.

    O Brasil cada vez mais dividido entre 2 classes: Os privilegiados e intocáveis e o resto!

    Sem esquecer que o “resto” trate de ficar calado e pague direitnho seus impostos!

    Quem vai ter peito para consertar essa bagunça?!

  17. A banalidade do mal

    O Estado a serviço das vendetas pessoais de justiceiros, devidamente pagos em suas mordomias com os impostos dos brasileiros .  O fascismo a brasileira é um primor !

    Manda quem pode, abedece quem tem juízo e precisa…

    O autoritarismo caminha a passos largos para calar qualquer voz dissonante. Para eliminar qualquer oposiçáo que náo  seja aquela consentida !!!

    TALVEZ dispensem as execuçóes sumárias e as covas clandestinas,  POR  ENQUANTO  lhes basta impingir ao inimigo, com o poder que o Estado lhes confere,  a derrota moral , jurídica e econömica de um processo judicial  !!!

     

  18. Faz-se necessário que o

    Faz-se necessário que o Ministério Público Federal promova um gande conclave com seus membros, pode até ser fora do país para que não sofra diretamente pressões locais, por exemplo, pode ser em Miami. O objetivo deste conclave seria delimitar ideologicamente os limites de atuação, bem como a padronização das táticas políticas de atuação. Isto se faz muito necessário, já que algum ator, com iniciativas individuais por vezes puramente emocionais, passa de certos limites e, como falou o Merval sobre a atuação do Barbosa no Mensalão, “pode botar tudo a perder”.

  19. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome