MPF investiga suposto desvio de R$ 11 milhões no Museu do Trabalhador, em São Bernardo

Jornal GGN – O Ministério Público Federal está investigando a obra do Museu do Trabalhador, apelidada pela imprensa de “museu do Lula”, em São Bernardo do Campo, por suspeita de desvio de R$ 11 milhões. O projeto tem recursos da Lei Rouanet. A Polícia Federal deflagrou nesta terça (13) uma operação que deteve um secretário de Obras, entre outras prisões e conduções coercitivas.

Segundo informações do Estadão, o MPF suspeita de fraude na licitação da obra, envolvendo cinco empresas. A Procuradoria da República em São Paulo também fala que “três secretários do município teriam formado uma organização criminosa junto com cinco empresários para fraudar a licitação e desviar o dinheiro desde 2010 do projeto.”

Os procuradores tentam impedir que outros R$ 19 milhões já aprovados pela Lei Rouanet para o projeto sejam aportados no empreendimento. A obra foi gestada durante o governo Luiz Marinho (PT), para ser uma homenagem aos trabalhadores metalúrgicos, no berço do PT e do movimento sindical, que é o ABC.

“A operação foi autorizada pela 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo, que aceitou todos os requerimentos do Ministério Público Federal, da prisão temporária de oito pessoas, incluindo o secretário de obras de São Bernardo, Alfredo Luiz Buzzo, o subsecretário de obras do município, Sérgio Suster e o secretário de Cultura, Osvaldo de Oliveira Neto, além de cinco empresários.”

Ainda de acordo com o jornal, a Controladoria Geral da União ajudou na investigação, demonstrando “a existência de uma organização criminosa instalada em São Bernardo do Campo, que, por meio dos crimes de fraude à licitação, fraude na execução de contrato administrativo , peculato (desvio de dinheiro), inserção de informação falsa em sistemas informatizados de dados da Administração Pública e falsidade ideológica. O esquema teria desviado cerca de R$ 11 milhões desde junho de 2010 até hoje durante o processo de construção do museu.”

Leia também:  ANDES-SN interpela Ministro da Educação na justiça

Nesta “Operação Hefesta”, a PF apreendeu R$ 300 mil em dinheiro em espécie com os investigados, além de carros de luxo e dinheiro em espécie.

O prefeito eleito de São Bernardo Orlando Morando (PSDB) prometeu, durante a campanha de 2016, acabar com o projeto do museu e instalar no espaço uma fábrica da cultura, obra patrocinada por Geraldo Alkcmin (PSDB).

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3 comentários

  1. SUPOSTO

    Não é possível suposto desvio, isto é atitude de visível má fé por parte de tucanos e MPF.

    No governo de Lula o TCU paralisou 44 obras por suspeita de irregularidades, e só foram encontrados anormalidades típicas de construções de obra em 12  delas, as 32 paralisações restantes apenas geraram prejuízo ao Erário, já que paralisação e reinício de obra custa um belo $$$$.

    O orçamento detalhado necessariamente fez parte do Edital de Licitação, mesmo que a licitação tenha sido fraudada, o valor total permaneceu intacto.

    Quanto a desvio de $$$ desde 2010, existem as medições de serviços que podem ser facilmente conferidas, será que o MPF já as conferiu ? Parece que não.

    Primeiramente acontece o carnaval midiático, e só depois será a vez da notícia a respeito so tal suposto desvio $$$, isto é, caso tenha ocorrido algum desvio significativo. Até aqui o tal SUPOSTO é suposto porque ninguém se interessou por conferir os elementos que necessariamente estão disponíveis, caso contrário já existiriam fatos concretos.

    A má fé e perseguição implacável dos paulistas em relação ao PT dariam para ocupar um livro de mil páginas. Quando GAlckmin recuspu $$$ federal para regularizar aquela ocupação em São José dos Campos chamado Pinheirinho, para depois expulsar centenas de famílias na base do tapa, o que fez o MPF em relação à atitude desastrada do governador ?

  2. Ao mesmo tempo em que o mesmo

    Ao mesmo tempo em que o mesmo MPF nem ai para o desvio praticado por FHC via Lei Rouanet, nesse pais a Casa Grande tudo pode…

     

    Em 2015, a fundação de FHC conseguiu a aprovação da Lei Rouanet para projeto de manutenção de sua sede durante três anos, no valor de R$ 6 milhões. O objetivo é “dar continuidade à descrição, preservação e informatização” do acervo do ex-presidente – dessa vez, ele incluiu o avô, Joaquim Ignácio, e o pai, Leônidas, no lote. E também os seus ex-ministros Paulo Renato Souza e Sergio Motta (grandemente reconhecido pela contribuição à emenda da reeleição).

    Veja no site SalicNet: a Lei Rouanet paga desde a recepcionista, arquivistas, bibliotecárias e office-boys até os armários e as estantes de aço do instituto. Paga aguarrás e papel almaço, lápis, pincel, tesoura.

    Esse recurso de FHC à Lei Rouanet é recorrente. Com R$ 14,5 milhões captados desde o início de funcionamento da legislação, ele é um dos cem maiores utilizadores das verbas do sistema. Este é projeto trienal da atualidade, que vai até 2017.

    Mas FHC é também usufrutuário indireto dos recursos da Lei. Ele ganhou R$ 150 mil incentivados para ser o apresentador da série Os Inventores do Brasil, de Bruno Barreto.

    Ganhou mais R$ 10 mil para uma palestra na feira literária Flipoços, entre outros casos. É uma personalidade da política cuja saúde das finanças pessoais depende bastante da Lei Rouanet.

    Neste novo projeto trienal, que já captou R$ 3,2 milhões, o Banco Safra, indiciado na Operação Zelotes, é um dos maiores investidores no projeto de FHC, assim como o banco Itaú e a IBM (que foi mencionada pela Polícia Federal no caso dos fraudadores da Lei Rouanet que deram festa de casamento em Jurerê Internacional).

    Tenho minhas dúvidas se a atual incursão de FHC nos bastidores da Lei Rouanet vai interessar à CPI em formação na Câmara Federal. Foi apenas uma ideia que me ocorreu. A comissão parece mais interessada em punir o delito de opinião política, constrangendo e intimidando. Mas algo que começa assim, como uma expressão da vendetta política, pode terminar expondo as nervuras mais expostas da própria natureza do vingador.

     

     

    ATUALIZAÇÃO em 2 de outubro: A organizadora do Festival Literário de Poços de Caldas, o Flipoços, Gisele Corrêa, escreveu post no seu Facebookapontando uma incorreção na reportagem acima. Ela diz que FHC, embora escalado, não foi até Poços de Caldas em 2015 porque ela não conseguiu captar os recursos. Eis as alegações dela, que procurarei responder no pé dessa mesma carta:

     

    NOTA DE ESCLARECIMENTO: CARTA CAPITAL PUBLICA MATÉRIA INVERÍDICA CITANDO O FLIPOÇOS

    “Colunista Jotabê Medeiros afirma na sua coluna de 19 de setembro da Carta Capital (on-line) e no seu Blog que o Flipoços, Festival Literário de Poços de Caldas, pagou um cachê de 10 mil para FHC, através da Lei Rouanet”

    Como curadora do Festival Literário de Poços de Caldas e responsável por esse festival há onze anos, sinto-me na obrigação de vir a público esclarecer as inverdades que o jornalista Jotabê Medeiros publicou esta semana no seu Blog e na sua coluna da revista Carta Capital on-line, do editor Mino Carta, onde cita nosso evento, Flipoços, em uma matéria de fundo político-partidário, sem ao menos, averiguar a veracidade dos fatos e ouvir as partes. Cita que minha empresa, GSC Eventos Especiais Ltda., realizadora do Flipoços – Festival Literário de Poços de Caldas, captou recursos pela Lei Rounet e pagou cachê de R$ 10.000,00 para o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (FHC). Quero aqui esclarecer algumas informações que se fazem necessárias:

    1) A Lei Rouanet, é um instrumento legal e lícito para se trabalhar com cultura no Brasil. Lamentavelmente, sem essa possibilidade, pouco ou quase nada aconteceria nessa área no País.

    2) O fato de o MINC ter nos autorizado a captar determinado valor, NÃO significa que tenhamos captado os recursos. O MINC, apenas autoriza que empresas patrocinadoras repassem um percentual do valor de imposto para um projeto cultural que queira apoiar.

    3) Quando inscrevemos nossos projetos no Programa Nacional de Cultura pela Lei Rouanet, descrevemos tudo que gostaríamos de realizar no evento. É praxe listar convidados, bem como todos os custos do projeto. Cabe ao MINC aprovar ou não determinados itens e rubricas.

    4) FHC estava, sim, listado como possível escritor convidado para participar do Festival Literário de Poços de Caldas 2015 aprovado pelo MINC. No entanto, ele NÃO VEIO e não houve a sua contratação. Desse modo ele NÃO recebeu nada do Flipoços 2015.

    5) FHC apenas foi citado em nossa lista de convidados, como qualquer outro escritor programado para aquela edição. Mesmo que ele tivesse recebido cachê para palestrar, não seria nenhum ato ilícito, afinal, não há nenhum mal em escritores participantes de festivais literários receberem cachês, como já fazemos com outros convidados;

    6) Nosso Festival, enquanto proponente, NUNCA conseguiu captar todo o recurso aprovado pelo MINC. Muito pelo contrário, captamos valores que não chegam a 50% do total aprovado e ainda assim, realizamos um festival de enorme grandeza.

    7) Nosso projeto Flipoços 2015 foi aprovado pelo MINC na gestão passada, portanto, se houvesse algum mal em tê-lo como palestrante, a própria comissão avaliadora dos projetos teria cortado esse item.

    8) Sou absolutamente defensora da Lei Rouanet, creio ser um dos melhores mecanismos já inventados para fomentar a cultura no Brasil e não pode acabar nunca. Ocorre que algumas empresas, artistas, captadores entre outros se aproveitam – indevidamente -, desse instrumento para benefícios próprios e denigrem a imagem, não só da própria Lei como de empresas sérias, profissionais e honestas, nivelando a todos no mesmo padrão de corrupção e safadeza a que estão acostumados.

    9) A GSC Eventos Especiais empresa com 27 anos, realizando alguns dos mais importantes eventos culturais, científicos e empresariais de Poços de Caldas e sul de Minas, realizadora do Flipoços, Festival Literário de Poços de Caldas, tem uma história de vida limpa e transparente. Ao contrário do que trata a infeliz matéria desse jornalista (que nem conheço), há anos temos uma feliz relação profissional com o MINC, com todos nossos patrocinadores, fornecedores e convidados do festival.

    10) Sou apartidária, não comungo e nem compactuo com qualquer partido político. Acredito em Deus, em mim, nos meus colaboradores na minha consciência ética e profissional e, sobretudo, nesse trabalho lindo e maravilhoso que é o Flipoços e que tem efetivamente cumprido seu verdadeiro papel: estimular e fomentar a leitura entre todos, dando a Poços de Caldas o honroso título de cidade com o maior índice de leitores em todo o Estado de Minas Gerais e proporcionalmente no Brasil;

    11) Sentiríamos honrados se FHC tivesse vindo ao Flipoços, afinal, ele é um homem culto, inteligente, vivido, sério e respeitado no Brasil e no mundo todo, além de escritor e imortal da ABL. Certamente, atrairia um grande público de ouvintes. Quem sabe agora, depois dessa desastrosa e leviana matéria do jornalista Jotabê Medeiros da Carta Capital, FHC aceite nosso convite e venha à Poços de Caldas como ilustre palestrante do Festival;

    12) Por fim, peço aos meus amigos jornalistas, amigos do mundo editorial, editoras, entidades, amigos pessoais e particulares, amigos das empresas patrocinadoras e fornecedoras, autores convidados que vieram ao Flipoços que me conhecem e que conhecem nossa empresa e nossa conduta de trabalho, compartilhem esta informação até que chegue às mãos e ouvidos dos jornalistas Jotabê Medeiros e Mino Carta, para que os mesmos possam se retratar pessoalmente e que provem com documentações o que estão divulgando.

    Obrigada.

    Gisele Corrêa Ferreira – Diretora da GSC Eventos

    Poços de Caldas, 23 de setembro de 2016.

     

    RESPOSTA DO REPÓRTER, PONTO A PONTO:

    1. Em nenhuma linha da reportagem se diz o contrário a respeito da Lei Rouanet.

    2. Sim, é verdade que a autorização de captação não significa que se levantou o dinheiro. A proponente não captou os R$ 642 mil que pretendia, mas a executiva se esquece de informar que levantou R$ 235 mil (do BNDES, DME Energética, Elfusa Ltda, Grings Ltda, Sigaplus Ltda e Togni Ltda). Teve que cortar parte do projeto que apresentou, provavelmente os cachês mais polpudos, já que se trata de uma feira literária com dezenas de convidados.

    3. Sim, é verdade que é essa a praxe, mas também é verdade que um projeto é aprovado pelo que a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura considera seu escopo, seu mérito. A reputação dos convidados é um desses méritos.

    4. A organizadora diz que FHC estava listado. Se estava listado, certamente é porque tinha assinado anuência para que o projeto fosse apresentado à lei. Isso também é praxe. Se não foi, e não tenho porque duvidar da organizadora, vou corrigir imediatamente a informação.

    5. A reportagem não afirma que receber cachê é ilícito. Essa é uma ilação da organizadora.

    6. O festival nunca captou tudo que pediu, é verdade. Mas isso não é o mérito da reportagem – a empresa da organizadora já captou R$ 1,2 milhão por intermédio da Lei Rouanet, talvez isso possa ser examinado em uma reportagem com fim específico.

    7. Ninguém falou que é errado contratar FHC para palestras com dinheiro público. Essa é outra ilação da organizadora, que parece não ter compreendido direito a reportagem.

    8. A reportagem não ataca a Lei Rouanet, é outra incompreensão da executiva. Na verdade, defende a isonomia na análise jornalística de sua utilização.

    9. A empresa citada não é objeto da reportagem, nem sua atuação no mercado, nem sua capacidade de harmonização com governos de espectros políticos diferentes.

    10. A reportagem é apartidária. Só quem tem um viés muito partidarizado de atuação pública é que poderia vê-la com um parti pris.

    11. A reportagem não questiona os méritos intelectuais nem os encantos pessoais do ex-presidente, assim como nem seria capaz de chamar alguém de leviano por trazer ao conhecimento público algo que diz respeito a todos – afinal, os recursos da Lei Rouanet são recursos públicos, e o sr. Cardoso utilizou R$ 14 milhões incentivados para cobrir as despesas do seu instituto, inclusive para material de limpeza e banheiros. É um debate que interessa ao leitor.

    12. Por fim, peço à missivista que, quando quiser pedir uma correção sobre um texto jornalístico no qual aponta incorreção ou do qual discorda, o faça pelos canais competentes – cartas do leitor, telefone do repórter, editor, redatores. Ao contrário do tipo de jornalismo bajulatório ao qual parece ter se acostumado, aquele que cobre constrangedoras visitas de assédio social à Academia Brasileira de Letras, aqui se faz algo sério.

    Atenciosamente

    Jotabê Medeiros

    Também já escrevemos sobre:

    O pós-crise de Juca Ferreira 18 de fevereiro de 2016 Desfilando como destaque na comissão de frente da rta ngueira, no…“Novo” MinC: um pouco de malandragem 28 de maio de 2016 Curioso é o mundo da política: após passar por um período…Ministério x Secretaria 20 de maio de 2016 8 pontos que ajudam a entender porque uma Secretaria no lugar…A carta de Marta (*) 24 de fevereiro de 2016 É da maior gravidade a declaração do ministro candidato Juca Ferreira… http://outraspalavras.net/blog/

     

  3. Às vezes intolerancia é uma forma de combater a concorrência

    Às vezes quando alguém é intolerante com algum crime, é porque ele deseja eliminar a concorrência.

    Sabem o que o Sérgio Neves e o Aécio Moro conversavam radiosas naquela fotrogafia?

    A gente vai editar a lista da Odebrechi, e vai te incluir fora dessa, nem bate a passariha, Parcerão

    É só alegria

    Que merda, Mineirinho, vazou antes da edição. Mas te preocupa não, eu vou descobrir quem é o criminoso.

    Não quero nem saber, dá teu jeito aí, senão vou te f**er, seu Caipira Incompetente de bosta. Aí tu vai ver com quantos paus se faz uma cangalha, seu Trairão Nojento.

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