Mudança no indulto que libera presos para o Natal pode beneficiar Genoíno

Jornal GGN – É destaque na Folha desta terça-feira (2) que o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça, pode alterar os critérios do indulto que Dilma Rousseff (PT) assina anualmente para liberar centenas de detentos no país para o Natal em casa. Se esse ano o Conselho sugerir que presos com um quatro da pena cumprida podem ser beneficiados, José Genoino, condenado na AP 470, estará incluído no indulto. Se Dilma repetir o despacho de 2013 – liberando apenas quem cumpriu um terço da pena -, o petista ficará de fora.

José Genoino pode ter pena perdoada no Natal caso Dilma assine indulto

Por Mônica Bergamo, na Folha

A presidente Dilma Rousseff deve assinar um decreto concedendo indulto, no Natal, a milhares de presos no país. A medida, que se repete todos os anos, pode desta vez beneficiar réus do mensalão, que passariam a ter a pena extinta.

BURACO 2
Um dos réus que podem ser beneficiados é José Genoino. A inclusão dele na lista do indulto, no entanto, depende dos critérios que serão sugeridos à presidente para a medida. Eles são estabelecidos a cada ano pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, órgão do Ministério da Justiça.

BURACO 3
Uma das possibilidades é o decreto beneficiar condenados que já cumpriram um quarto da pena. Nesse caso, Genoino será incluído no indulto. Se o critério for o mesmo do ano passado, que atingiu os que já tinham cumprido um terço da pena, não será alcançado neste ano. É que, até agora, o ex-deputado cumpriu um ano e 17 dias de uma pena total de quatro anos e oito meses.

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FUTURO
Se Dilma repetir o decreto do ano passado, o petista só teria a chance de ser beneficiado em um novo indulto, concedido em 2015.

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17 comentários

  1. Típica discussão sensacionalista

    O indulto de natal existe desde sempre, no Brasil e em todo o mundo ocidental. 

     

    Desde a volta da democracia, em 1985, o indulto de natal pouco se alterou. 

     

    De 1985 a 1992 ele era concedido para presos cuja pena não excedesse 04 anos e que tivessem cumprido pelo menos 1/3 da pena ou metade, se reincidentes fossem. 

     

    De 1993 a 2006 mudou apenas o limite da pena, de 04 para 06 anos. De 2007 até hoje o limite da pena aumentou de 06 para 08 anos e o preso tem que ter cumprido no mínimo 1/3 da pena ou metade, se reincidente for (igual como sempre foi). 

     

    E tudo feito, diga-se de passagem, a pedido do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. 

    • Menos

      A discussão é realmente sensacionalista, mas “em todo o mundo ocidental” é um exagero. No Reino Unido e nos EUA, por exemplo, os indultos (“pardons”) são concedidos raramente, em casos específicos e não têm nada a ver com o Natal. Idem na França e na Alemanha. 

        • Sorry, mas…

          Afasta sim, pelo menos da sua analogia. Porque são justamente a periodicidade e o alcance que são muito diferentes do que ocorre aqui. Como eu disse, naqueles países os indultos são raros, comumente passando-se vários anos sem qualquer perdão. Não são anuais como no Brasil, e envolvem um número muito menor de condenados.   Portanto, são bichos bem diversos. 

      • E vc perde tempo pra esse

        E vc perde tempo pra esse pago pra escrecver denominado Diogo?

            E escrevo com conhecimento de causa.

              LOUCO PRA SER INTIMADO PRA PROVAR.

        • Porco safado e mentiroso

          Porco safado e sem vergonha, tu é um verme e além disso é mentiroso. 

           

          Vou ou pedir os teus dados para o Nassif e tu, porco safado, vai ter a oportunidade de provar as mentiras que escreve sobre mim. 

           

          Alem de porco e safado, é mentiroso. Sem vergonha, picareta, safado de marca maior. 

          • Vou processa-lo por texto

            Vou processa-lo por texto ruim.

              3 paráfragos e 3 x a palavra safado? E duas x porco?

                Ou processo vc ou o lugar aonde ”estudou”.

                 Meus advogados  estão considerando.

                  ps: ”safado de marca maior”. Muito obrigado por me promover.Até então eu era apenas era  ”safado’. Agora tenho ”marca”.

                    E ”maior”’.

                     Uau!!!! Que promoção!!!!!

  2. Beneficia Genoino. Mas foi

    Beneficia Genoino. Mas foi negada a prisão domicliar a Joaõ Paulo Cunha.

          Motivo? Simples: Devolva primeiro os 538 mul que vc ROUBOU( assim mesmo com todas as letras ESCREVEU O JUIZ,)

                    http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/12/1556360-ministro-nega-prisao-domiciliar-a-joao-paulo-cunha-condenado-no-mensalao.shtml

                      Então pergunto: Rui Falcão disse que iria expulsar TODOS envolvidos em escândalos depois de condenados. O que falta pra expulsar Dirceu,Delubio,Genoino e João Paulo.

              Lembrete: Rui Falcão é o ”IMPLACÁVEL” presidente do PT.

                    Pero no mucho. Depende do ladrão….

                           Eta PT!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

    • JPC não roubou nada e,

      JPC não roubou nada e, portanto, não tem que devolver NADA. Eu sei disso; vc sabe disso, TODOS os ministros que o condenaram sabem disso e esse juiz tb sabe. Portanto, se o PT decidir expulsar lideranças envolvidas em julgamentos midiáticos vai acabar sem simpatizantes e filiados. Se a militância do PT estivesse disposta a entregar as cabeças de suas lideranças a Máfia-Midiática não teria lutado durante todo o julgamento e menos ainda, pago as multas.  Não sei se vc já notou mas só existem “escândalos” com petistas. Isso aí é uma nova modalidade de crime; extorsão mediante decisão judicial. Roubam dinheiro do cidadão dizendo que foi ele que roubou…

      • Não é pra mim que vc tem que

        Não é pra mim que vc tem que expkicar,Explica pro juiz que negou sua soltiura e aqinda chamou  de ladrão;Quem é ele? O queridinho de vcs . O tal de BARROSO.do Supremo.

                   Ou esse tbm faz parte da ”imprensa golpista”?

                           Aliás, que fique definido, todos aueleles que denuciam roubos do PT  são golpistas.

                        O nosso blogueiro até se antecipou dizendo o seguinte , em outra palavras:

                               ”O golpe esta desenhado, mmesmo sabendo que o pt foi comprovadamente provado corrupto.

                                    A série do ”golpe” que Nassa esceveu, se resume a isso.

                                     Massa tem medo danado que o juiz MORO comprove a fraude.

                              Quer por que quer, como todos advlgados, e todos que desejam o país ladrão como sempre, derrubar o juiz.

                               Nassa se esforça  pra não limpar o país.

                                      Será que os trcos que recebe do governo, vale tanto assim?

                                    Deve valer.Porque por ideologia não é.

         

        • Juiz não tem que ser

          Juiz não tem que ser queridinho de ninguém; tem que fazer seu trabalho; é para isso que eles recebem. E ainda tem gente achando que o judiciário está se esforçando para ” limpar” o país. Ninguém precisa dizer a nenhum ministro do STF que JPC não roubou nada; eles ja estão carecas de saber disso desde muito antes do julgamento.

  3. tem gente que ainda ri da

    tem gente que ainda ri da possibilidade

    de genoíno ser beneficiado.

    como se o fato de ele estar preso fosse o maior castigo.

    maior castigo é ser crucificado pela grande mídia durante

    tanto tempo – talvez não haja  no ocidente

     exemplo semelhante. alguém sabe de algo igual? 

  4. E os outros ?

    Todos criticam, poucos defendem, os condenados petistas, naquele julgamento de excessão, que foi o escandaloso processo AP-470, porem não vejo nenhum daqui, lembrarem de exigir justiça, para os reconhecidamente criminosos não petistas, que estão aí, “livres, leves e soltos” ex. Daniele Dantas, Paulo Maluf, Robson Marinho, José Serra e sua filha, todos os últimos governadores e ex-governadores paulistas do PSDB, bem como toda a quadrilha composta de ex-secretários estaduais destes ex-governadores, além de outros políticos(ora protegidos pela imunidade parlamentar, que estão em Brasília.

  5.  
    Os perigos da delação

     

    Os perigos da delação premiada

    Por , postado em dezembro 2nd, 2014

    (…)

    O caso Enzo Tortora foi mencionado por Henrique Pizzolato, numa entrevista para a imprensa italiana que o Estadão surrupiou e publicou como se fosse dada ao jornal brasileiro, mas mutilando a parte em que o petista compara o seu calvário ao de Tortora.

    “Sou um novo Tortora”, disse Pizzolato, e a frase foi para a manchete de dois jornais italianos.

    Quem foi Enzo Tortora? Por que Pizzolato o citou? Por que os jornais italianos deram manchete justamente a essa frase? Por que os jornais brasileiros cortaram a menção na entrevista que publicaram aqui?

    Eu vou resumir a história de Tortora, que na verdade é bem simples.

    Trata-se de um escandaloso episódio de erro judicial, envolvendo delação premiada. Um inocente foi preso, e só foi inocentado oito anos depois, após sua vida e de sua família serem destruídas na mídia.

    A comoção na Itália, e a vergonha na opinião pública, foram tão grandes, quando se deu conta do erro, que foi realizado um plebiscito para aprovar uma lei, impondo duras penalidades a juízes e promotores que cometessem arbítrios contra cidadãos italianos, como cercear o direito à defesa ou agir deliberadamente, sem a devida imparcialidade, para culpabilizar o réu.

    A lei ganhou o plebiscito com mais de 80% de aprovação. Quando foi sancionada, porém, em 1987, recebeu cortes que a descaracterizaram, mas uma nova lei, agora aceitando integralmente os termos constantes no plebiscito, foi aprovada no início deste ano de 2014.

    (…)

    FONTE: http://www.ocafezinho.com/2014/12/02/os-perigos-da-delacao-premiada/comment-page-1/#comment-62402

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