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Platão Karataev, no romance Guerra e Paz, é um personagem anarquista e genial, que a certa altura fala: “Onde há lei, não há justiça”.
Mas é no romance Ressurreição, que Tolstói bate mais duro e verdadeiro contra o aparato judicial. Cito alguns trechos rápido:
“Qual é o sentido da justiça? – indaga a Nekhliúdov, o seu cunhado, um alto funcionário da Justiça. ‘Manutenção dos interesses de uma classe’, responde Nekhliúdov. ‘O tribunal é apenas um instrumento administrativo para a manutenção do estado de coisas vigentes, vantajoso para a nossa classe’.
O mesmo personagem em outro trecho:
– Mas se tudo depende do arbítrio do promotor e das pessoas que têm o poder de aplicar ou não a lei, para que existe o tribunal?
O advogado soltou uma divertida gargalhada”.
Mas por que essas citações? É que elas nos vêm novas, frescas e atuais, quando leio as notícias da prisão de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.
Nos jornais, já no lead:
“Decisão da Justiça indica avanço das investigações sobre finanças do partido.
O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, foi preso por ordem da Justiça Federal, acusado de usar uma gráfica ligada a sindicatos da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para recolher de forma ilegal doações de uma empreiteira com negócios na Petrobras…
A prisão preventiva foi decretada pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato no Paraná, na véspera de uma reunião convocada pelo diretório nacional do PT para discutir o caso de Vaccari. Após a prisão, o partido anunciou seu afastamento da tesouraria….”
A Justiça Federal é o mesmo que Sergio Moro, pelo visto.
Em O Globo:
“‘Observo que, para esses pagamentos à Editora Gráfica Atitude, não há como se cogitar, em princípio, de falta de dolo dos envolvidos, pois não se tratam de doações eleitorais registradas, mas pagamentos efetuados, com simulação, total ou parcial, de serviços prestados por terceiro, a pedido de João Vaccari Neto’, afirmou o magistrado no despacho que autorizou a prisão do tesoureiro nesta quarta-feira”.
Então vamos para o despacho original, nada original do juiz Sérgio Moro, ordenando a prisão do tesoureiro do PT. É um desarrazoado de mais de 40 folhas. Ele não prima pela concisão, nem pela correção gramatical (“não se tratam de“, por exemplo), nem tampouco pelo espírito de Justiça. Explica-se: o juiz Moro, como os estudantes de Direito em provas na faculdade, acha que quanto mais laudas, melhor ciência. Daí que ele enche e esborra páginas e mais páginas com transcrição de depoimentos de delação premiada. Vamos para alguns trechos do desarrazoado, para fazer justiça ao Moro que não é árabe:
“Há depoimentos de pelo menos cinco criminosos colaboradores apontando a participação de João Vaccari Neto no esquema criminoso de corrupção e lavagem de dinheiro no âmbito de contratos da Petrobrás e da Sete Brasil.
Caberia a ele intermediar parte da propina acertada entre as empreiteiras e os dirigentes da Petrobrás em favor de agentes ligados ao Partido dos Trabalhadores.
Parte das declarações dos cinco criminosos colaboradores encontra amparo em prova testemunhal ou mesmo prova documental por eles providenciada ou obtida de forma independente na investigação criminal.”.
Notem que falamos de um despacho onde há uma ordem de prisão, e o magistrado usa verbos no futuro do pretérito “caberia a ele intermediar” e mais: “parte das declarações dos cinco criminosos colaboradores encontra amparo em prova testemunhal ou mesmo prova documental por eles providenciada”. Há um princípio no direito que reza: a prova testemunhal é a prostituta das provas. Ou seja, ela não pode servir de prova de condenação, digamos, porque testemunhas se plantam e mentem também, por interesses delas ou de terceiros. Noutro ponto se veem que as provas documentais foram colhidas pelos criminosos, em depoimentos interessados ao sistema da justiça e imprensa que rege o Brasil contra o PT e governo Dilma. Mas continuemos no original despacho de prisão:
“Também há prova documental do repasse de parte da propina, R$ 4.260.000,00, em doações eleitorais registradas ao Partido dos Trabalhadores, o que teria sido feito por solicitação de Renato Duque e de João Vaccari…
Outra questão relevante diz respeito ao dolo dos envolvidos, se João Vaccari tinha ou não conhecimento de que as doações tinham origem no esquema criminoso na Petrobrás. Nessa fase, as afirmações do MPF no sentido de que João Vaccari tinha conhecimento do esquema criminoso e dele participava têm amparo pelo menos nas declarações diretas de Pedro Barusco e de outro acusado em processo conexo, Eduardo Hermelino Leite, dirigente da Camargo Correa, o que é suficiente, aliado à prova documental das doações eleitorais, para o recebimento da denúncia.”.
Viram? A argumentação é uma serpente que se enrosca em si mesma. Ela parte das declarações dos criminosos confessos e se volta para os mesmos, dessa vez criminalizando doações legais ao PT. Notem que para o processo criminal do caso de Vaccari, doações legais são criminosas porque deveriam ter uma origem criminosa. Para ser justo na desconfiança e presunção de culpa (um absurdo universal), caberia ao juiz avançar sobre todas as doações criminosas ao PSDB, PSB, DEM e outros menos votados. Por que não? Mais: cabe criminalizar os fornecedores e comerciantes que venderam ao tesoureiro, porque receberam dinheiro sujo.
Em outro trecho, que remete a ações anteriores do acusado – acusado!, mas para a imprensa é o criminoso – o juiz vai buscar elementos de prova antes de Vaccari virar tesoureiro. Mas vamos à melhor parte do despacho, a que não é pura e simples cópia de depoimentos. Agora, acompanhem o núcleo que procura justificar a prisão do tesoureiro:
“O mundo do crime não pode contaminar o sistema político-partidário.
A manutenção dele em liberdade ainda oferece um risco especial pois as informações disponíveis na data desta decisão são no sentido de que João Vaccari Neto, mesmo após o oferecimento contra ele de ação penal pelo Ministério Público Federal em 16/03/2015 (processo 5012331-04.2015.4.04.7000), remanesce no cargo de tesoureiro do Partido dos Trabalhadores…
Em tal posição de poder e de influência política, poderá persistir na prática de crimes ou mesmo perturbar as investigações e a instrução da ação penal.
Não se trata aqui de exigir seu afastamento voluntário ou o afastamento pela agremiação partidária, presumindo a culpa antes do julgamento, mas constatar que, mesmo diante de acusações graves, persistiu ele, sem abalo, na referida posição de poder e que lhe confere grande influência política.
O risco decorrente da permanência dele nessa posição, diante das provas até o momento colhidas, não pode ser aceito…”
Viram bem? O juiz, nesse passo, pune 2 vezes: o acusado de crime e um partido legítimo, porque ousa ter um tesoureiro, sobre o qual nada foi ainda provado. O ato falho do juiz Moro é uma pérola: “não se trata aqui de exigir seu afastamento voluntário ou o afastamento pela agremiação partidária, presumindo a culpa antes do julgamento…”. Mas é justamente isso que ele faz. Presume, condena e gera um fato midiático. Noutro trecho:
“A medida, por evidente, não tem por objetivo forçar confissões. Querendo, poderão os investigados permanecer em silêncio durante o período da prisão, sem qualquer prejuízo a sua defesa…”. Cinismo total. Ele não tem feito outra coisa que constranger, chantagear, para obter confissões em cárceres e tratamento que atentam contra o direito da pessoa humana.
E finalmente aqui, num grande final:
“O mandado terá por objeto a coleta de provas relativa à prática pelos investigados dos crimes de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e de falsidade, além dos crimes antecedentes à lavagem de dinheiro”.
Está claro: prende-se primeiro, prova-se depois. Ou seja: o mandado procura provas de culpa, mas prende antes, certamente que é para o acusado não ficar olhando a ação dos federais que invadem o seu apartamento.
Voltemos a Tolstói: “o tribunal é apenas um instrumento administrativo para a manutenção do estado de coisas vigentes, vantajoso para a nossa classe”…
O mesmo personagem em outro trecho:
– Mas se tudo depende do arbítrio do promotor e das pessoas que têm o poder de aplicar ou não a lei, para quê existe o tribunal?
O advogado soltou uma divertida gargalhada”.
Mas disso não podemos gargalhar.
*Na Rádio Vermelho http://www.vermelho.org.br/noticia/262410-333
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Cínico, esse juizinho não tem
Cínico, esse juizinho não tem nem a competência de fazer lógica a prisão. Se contradiz trecho após trecho. Numa decisão tão importante e dramática pra o acusado o juizinho não se preocupa nem se a justificativa é tão descarada e sem nexo.
Meu Deus, que país é esse? Em que sociedade vivemos? Que estágio de cidadania tão degradante estamos.
O que pode esperar de um país em que um juiznho desse manda prender, faz e desfaz, interfere em eleições presidenciais, em empregos, em vidas, com argumentos tão infantis, hipócritas, seivados de parcialidades. E é levado a sério ainda pela imprensa empresarial e por uma parcela grande da sociedade e da “elite” nacional.
Que tristeza que dá!!
Facismo Puro
Repito minha afirmação: o indivíduo Sergio Moro tem em sua essência valores fascistas.
A defesa do Estado Democrático de Direito interessa a todos que não são fascistas ou nazistas.
Quem não defende a liberdade, abdicou de sua dignidade humana (hoje é ele, amanhã somos nós).
Taí, deviam pegar os textos
Taí, deviam pegar os textos desse juiz que parece que sabe, mas nem tanto, pela exposição aqui feita, e dar como exercício de português nas salas de ensino médio.
E o cnj que não age, cade ?
E o cnj que não age, cade ?
Voce se lembra que anos atras
Voce se lembra que anos atras vc fez um embate argumentivo com comentarista aqui no blog sobre o Opportunity financiar partidos apos a op Satiagraha ?
Eu lembro. Voce foi a favor ao financiamento.
E agora?
São empresas que na sua maioria não haviam sido investigadas.
Ele tem certeza
Ele tem certeza, este é o problema. Lê a revistinha do esgoto. Ela “sabe” que as doações ao pt foram desonestas, só o pt, é claro; ele está a procura das provas e preocupado que alguem possa prejudicar este encontro das provas. “vai” encontrá-las, não há dúvidas. Há indícios, já que os doadores deveriam ter interesse junto ao pt, mas claro que nunca junto aos outros partidos; etc, etc. Por isso ele já prende. Para que esperar?
A cusação ao pt que não acatou a sua denúncia ao tezoureiro ( lembro que nenhum de nós está convencido e era obrigação dele nos convencer com fatos), e quem insiste em dar guarida a um criminoso também o é, é sérissima. a prisão dele foi uma condenação ao pt, está ai a midia bandida que não me deixa mentir. É presunção de culpa na veia e apartir dela a acusação a um partido político. Só existe um partido bandio no mundo.
Em qualquer lugar sério do mundo este processo já estava no lixo.
Podridão
Quem é mais podre nesta zona chamada de lava jato?
Sei, sei, sei.
E os valores
Sei, sei, sei.
E os valores depositados nas contas pessoais da mulher, da cunhada, da filha.
E os mandatos de busca e apreensão no Brasil e no mundo todo, são autorizados pelo juiz quando há fortes evidencias de ilicitos, e servem para localizar provas. E a prisão neste caso é preventiva, ou seja, para evitar que o meliante atue para esconder provar.
Parem de defender bandidos. Devem existir pessoas honestas no PT. Ja que querem ser PETISTAS, juntem aos honestos e expurguem o partido.
Ah se êle fosse arbitrar o
Ah se êle fosse arbitrar o último FLA x FLU!… Pobre mãezinha…
Assim com a prisão do petista
Assim com a prisão do petista ex-vice presidente do Congresso André Vargas, a prisào do tesoureiro do PT é a Justiça mostrando a cara.
Decreto de prisão preventiva de Vaccari, ex-Tesoureiro do Pt
Análise excelente. Com efeito, a decisão comentada não tem sustentação, o que dá azo a conjeturas e conjeturas, fora do processo. No processo, é recorrer, o que já devia ter sido feito. Aliás, até no processo o PT anda dormitando. Teria cabido um habeas corpus preventivo, já que o próprio Vaccari, paciente da constrição, revelou que já esperava a prisão há muito tempo.
Este último ponto mostra como se conjugam o raciocínio e atividade jurídicos e a análise política. Esta já anunciava a prisão de Vaccari, por isso o habeas corpus preventivo, correspondente jurídico. A inércia do PT, mais o recuo (saída do cargo de Vaccari), mostram sua falência político-jurídica.
Não existem superpoderes nas mãos de Moro, nem de nenhum juiz de primeiro grau. Seria, aí, sim, o caso do pedido de vista de G.Mendes, no caso do financiamento de campanha (superpoderes ou covardia dos demais ministros? O abuso do direito é patente, a conduta de GM é abertamente injurídica.)
Moro faz o que qualquer juiz de primeiro grau poderia fazer, com apoio nos Tribunais superiores (mais de 100 habeas corpus contra decisões de Moro, no caso em questão,foram repelidos). Sim, nesta altura deve-se recorrer à análise política da conduta do Poder Judiciário, não de Moro em particular (ele não passa de uma célula do Poder Judiciário).
De outro ângulo, a decisão da prisão preventiva de Vaccari parte da delação pura, como premissa.
Assim:
Delata-se que Vaccari recebia as propinas oriundas de contratos de empreiteiras com a Petrobrás;
Contudo, parentes de Vaccari apresentam inconsistências em seus aumentos de patrimônio (não haveria causa jurídica para tais incrementos);
Então, Vaccari era quem propiciava esses aumentos injustificados (usando os parentes como testas de ferro)
Então, Vaccari pode continuar esta prática, então deve ser preso.
Quando se tenta arrumar as idéias de Moro num silogismo, o resultado são os truísmos acima. O exercício serve para demonstrar que a delação funciona sempre como premissa maior, desacompanhada de quaisquer indícios. Mota percebeu a circularidade que resulta disso.
Pergunto, finalmente, prá que serve a análise de Mota e este meu complemento? Na edição de hoje, um sujeito escreve na FSP um artigo em que dá por demonstrada a culpa de Vaccari. Bem, aí o campo é outro, de malandragens semióticas. É o caso da repetição da palavra crime para qualificar aquele uso de créditos bancários em reforço à receita federal. Repete-se e repete-se este truque à exaustão. Há mais cascas de banana nessa jogada, que omito aqui.
Tenho a impressão crescente de minha inutilidade, após mais de vinte anos no foro cívil e criminal, como advogado, juiz, Promotor de Justiça e Procurador da República, inutilidade em pensar, e a falta de sentido de ir às ruas, já que a esquerda encolheu ou sumiu.
fabiano
Disse Tudo!…
Viva Tolstói!….Abaixo o juiz Moro!….
“Foragida” Estava no Panamá e PF Não Sabia. Acredite Se Quiser
Para se ter idéia de como estamos reféns da ditadura da desinformação, exercida pela mídia monopólio em condomínio com o judiciário e PF, amigos, a cunhada do tesoureiro do PT, Vaccari, Marice Correia Lima, dada como FORAGIDA por essas instituições e por onze, entre cada dez meios de desinformação brasileiros, estava no Panamá há dez dias para participar da Cúpula dos Povos Sindical e dos Movimento Sociais que transcorreu de forma paralela à VII Cúpula das Américas, representando a Confederação Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras das Américas (CSA) e ao tomar conhecimento da decretação de sua prisão, tomou providências para retornar, chegando hoje pela manhã, ao aeroporto de Guarulhos, onde organizou sua ida para Coritiba, conforme notícia que segue:
(Aquidauana On Line) – “Marice Correa de Lima, cunhada do tesoureiro afastado do PT João Vaccari Neto, desembarcou nesta manhã de sexta-feira, no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. A informação inicial era que Marice estaria foragida e não iria desembarcar na cidade. Agora, ela deve seguir rumo à sede da Polícia Federal, em Curitiba. Marice, inclusive, se mostra tranquila, segundo informou à Bandnews FM o advogado Cláudio Pimentel. Ela estaria acompanhada de uma de suas irmãs. Eles tentam agora comprar uma passagem para que a cunhada de Vaccari siga para Curitiba, onde vai se apresentar à Polícia Federal. Caso não conseguissem um bilhete disponível, os advogados a conduziriam de carro para a capital paranaense. A cunhada de Vaccari estava em um Congresso no Panamá e teve o mandado de prisão temporária expedido dentro da Operação Lava Jato. Ela é suspeita de participar das operações irregulares envolvendo Vaccari…” .
Agora abandonam o FORAGIDA e navegam para SUSPEITA EM PARAISO FISCAL, escondendo seu vínculo trabalhista e as cúpulas que lá aconteceram.
Durma-se com uma ditadura insidiosa dessas e com uma presidenta crente e devota dos poderes do controle remoto e do republicanismo das instituições brasileiras. Haja paciência e republicanismo para poder fechar o olho.
NÃO CABE RECLAMAR.
O
NÃO CABE RECLAMAR.
O APARATO “LEGAL” APENAS CUMPRE A FUNÇÃO PRECÍPUA. O RESTO, DESTINA-SE A APASCENTAR O REBANHO
Oportuno o comentário do Urariano Mota. Especialmente, por nos brindar com alguns fragmentos contundentes, do genial Tostói. É para corar de vergonha. Claro! Para quem ainda tem alguma. Para os demais, funciona como um vigoroso tabefe, desferidos nas fuças da hipocrisia de indignados coxinhas e na dos seus mentores midiáticos.
Fico matutando, cá no meu canto; o que será que se passa na cabeça de um coxinha tipo o juiz de instância inferior, Dr Moro. Imagino o gajo, refestelado, lendo Tostói na “refrigerada porta de cadeia” em que transformou sua delegacia, ops, gabinete.
Orlando
Eleito
O obscuro juiz do Paraná foi eleito pela RGT e demais piguentos para a função de
Joseph McCarthy
do Brasil. Para acabar com os comunistas petralhas bolivarianos que infestam a república bananeira.
No pais do north a saga de McCarthy ficou conhecida como macartismo. Aqui está lançado pelo seu executor Mc Moro o som que não sai da mídia, está em todas paradas, o Morismo.
Onde está a justiça?
Ao caso dicecado por Uraniani Mota pode-se acrescentar a mesma pergunta ao STF.
Será que o colegiado de maior relevância do país nada pode para fazer valer a decisão de sua maioria
e ficar refém de um voto vencido que decidiu interromper a conclusão da votação porque não
concorda com a maioria? Onde está a justiça que se omite, se apequena até no seu maior templo?
Criminosos colaboradores ?????
Como podem ser “criminosos colaboradores” se os mesmos ainda não foram julgados e condenados?
Publicado em
Publicado em 17/04/2015
Fonte: Conversa Afiada
PT dá xeque-mate
em #DevolveGilmar
PT não quer mais $ de empresa privada
COMPARTILHEVOTE (+83) IMPRIMIR
No G1:
DIRETÓRIO DECIDE QUE PT NÃO MAIS RECEBERÁ DOAÇÃO DE EMPRESA PRIVADA
Decisão ainda terá de ser referendada pelo congresso nacional do partido.
Na última quarta-feira, tesoureiro do partido, João Vaccari Neto, foi preso.
O presidente do PT, Rui Falcão, anunciou nesta sexta-feira (17), após reunião do diretório nacional da legenda, em São Paulo, que partido não mais receberá doações de empresas privadas.
Segundo Falcão, antes de ser implementada, a decisão ainda terá de ser referendada pelo 5º Congresso Nacional do PT, entre 11 e 14 de junho, em Salvador.
“Não mais receberemos doações de empresas privadas. Essa decisão deve ser referendada no 5º congresso nacional do partido”, afirmou Rui Falcão.
(…)
GGN-NASSIF ensina exercícios de contorcionismo intelectual
“Como o grande bispo Butler observou profundamente, cada coisa é o que é, e não outra coisa”.
Na boa, defender um cara que
Na boa, defender um cara que está envolvido na BANCOOP, que deixou 3.000 bancários sem moradia e sem a grana, é no mínimo estranho para gente que se diz do Partido dos Trabalhadores.
O que a Cooperativa dos Bancários fazia construindo triplex prô Lula no Guaruja, aliás entregue, enquanto deixava os cooperados sem casa própria?
O PT, o Lula e a militância não se sentem contrangidos em por a mão no fogo por esse cara, mesmo sem saber qual o teor e as provas que levaram à prisão do sujeito! Quais segredos o enrolado guarda?
Quem se levantou pelos 3.000 bancários? O PT (Perda Total) emulou Pilatus!
E ninguém vomita!
Que estômago!
Na boa M.C
Você é um tipico coxinha, analfabeto funcional.
Você leu o texto?
Entendeu?
Vou dar uma dica:
Explica, Moro. Por que só PT?
Não alimente TROLLS eles
Não alimente TROLLS eles sabem o que fazem…
São cínicos por natureza…
O Juiz Sergio Moro, tem rabo
O Juiz Sergio Moro, tem rabo preso. Sua esposa é sobrinha de Fernando Wolf, proprietario da enpresa Triunfo que administra a Ecovia do Parana. Citado na Lava jato. Fato simplesmente ignorado pelo nobre Juiz, e pela midia.
INJUSTIÇA
“A injustiça que se faz um, é uma ameaça que se faz a todos.” (Montesquieu)