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Jornal GGN – “O Estado tem todo o direito de combater o uso. O que nós afirmamos é que punir com o Direito Penal é uma forma de autoritarismo”, foi uma das frases do ministro do STF, Luis Roberto Barroso, sobre a liberação da maconha para uso pessoal, durante o julgamento da Suprema Corte da descriminalização do porte de drogas. Confira mais exemplos, a seguir.
11 frases destruidoras de Barroso que zeraram o tema da descriminalização da maconha
Podia ter sido melhor? Sim. Podia valer para todas as drogas, como votou Gilmar Mendes. Mas, ainda assim, Barroso lavou a alma de muita gente que defende há tempos a descriminalização da maconha para uso, porte, plantio e tudo mais.
O Justificando selecionou 11 frases do ministro que muita gente gostaria de ver alguém na Suprema Corte dizendo. Sambou Geral:
1. Tudo começou quando reconheceu o óbvio sobre a guerra às drogas
2. Mas não reconheceu apenas um óbvio: saiu obviando na cara de todo mundo
3. Ah, quando também mostrou que o bem jurídico que se quer proteger, na verdade, é o mais atacado
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4. Até porque, né, cada um faz o que quiser com sua vida, desde que não atinja do outro
5. Incluindo fumar um baseado entre a hora da janta e a hora do sono (ou de outra janta).
6. E é bom que já aproveita e dismistifica o baseado
7. Mas só descriminalizar não basta. Tem que acabar com esse negócio de deixar na mão da polícia a diferença entre uso e tráfico
8. A gente sabe muito bem quem que sempre pega o bilhete azarado e quem pega a sorte grande na loteria
9. Então vamos aproveitar e fazer esse critério aqui mesmo.
10. E, para não ficar de fora, tem que ter critério para plantar também. Se tiver Uruguai no meio da coisa, melhor ainda.
11. Para fechar, vamos acabar com esse papo de religião e moral num Estado laico
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Clap, Clap, Clap…
Palmas e mais palmas para o Ministro Barroso…
Ufa!
Esse é o STF que queriamos ter sempre. Grandioso e sempre – sempre – à frente dos costumes sociais de seu tempo.
Realmente fantásticas as
Realmente fantásticas as posiçóes do Ministro.
Só tenho dúvida no seguinte: se o cidadão fica doente devido ao vício de drogas quem vai cuidar dele é o sistema público de saúde, com o custo rateado para toda a sociedade
Mas, se você tem câncer, o custo do tratamento também vai ser rateado por toda a sociedade
A diferença é que, no caso das drogas, eu optei por usá-las e, no caso, do câncer, eu não optei por tê-lo, pelo menos, conscientemente.
Esportes radicais, motoqueiros, consumidores de álcool
A mesma pergunta retórica é válida para praticantes de esportes radicais, motoqueiros, consumidores de álcool, de açúcar, farinha de trigo, sal, etc.
PRINCIPALMENTE açúcar, trigo, sal
QUantitativamente falando: PRINCIPALMENTE açúcar, farinha de trigo, sal, carne engordurada.
Espero que Jose Muladeiro pense nisto..
Ainda vem que você respondeu
Ainda vem que você respondeu Allan… não me aguento com esse “argumento” do José.
É de uma irracionalidade ululante!!!
Allan Patrick, Fernando e Inforo.
O Ministro tem razão quando ele diz que o uso da droga diz respeito a esfera privada de cada cidadão.
Mas, ele está se referindo ao uso responsável da droga.
Quando o indivíduo embarca no vício da droga, ele atinge terceiros sim. Família, parentes, vizinhos, a sociedade e o Estado.
E isto vale para alcool, fumo, velocidade, etc.
Vejam: a minha questão foi colocada como dúvida.
Eu não tenho nem quero ter certeza de nada.
E o tabaco e o álcool?
Pois é Jorge,
O mesmo vale para o cigarro de tabaco e para as bebidas alcoólicas. O cigarro reconhecidamente é um dos principais agentes de vários tipos de câncer (de pulmão, da boca, de laringe…) e o álcool, então, é devastador, já que associado a várias doenças físicas e psicológicas, além de ser importnte fator de desagregação social.
Você tem razão, mas a lógica que você propõe deveria ser aplicada a outras drogas consideradas lícitas. Acredito que parte do preço destas drogas deveria ser encaminhado para o tratamento das sequelas que elas provocam.
Por outro lado, me parece que as assertivas do Ministro sejam irrefutáveis, com destaque para o fato de que a legalização (ou normatização) daria fim a uma boa parte da corrupção que bordeja a polícia e o judiciário.
Desculpe Jorge
Desculpe Jorge, mas esta sua pergunta e exemplo serve para quase todas as doenças causadas por fatores externos, e até interno.
Balinha pode? LSD? Cola!!!
Balinha pode? LSD? Cola!!! Cola, pode? E aquele cristalzinho do Breaking Bad?
Só em casa ou pode na mesa do restaurante?
Só depois do jantar seu Ministro? Ou vale no Affeternon Tea?
E Coca? Só na bandeja de prata ou pode ser na laje?
Durante uma sessão do STF, vale uma pausa para uma carrerinha?
Meia tonelada no helicopetro do amigo já é legal, né?
Segue o jogo…
Este lavou minha alma cansada de sofrer
No meio deste inferno astral de cunhas, renans, aécios e outros bofes, este Ministro lavou minha alma. Obrigado amigo! Vida longa a você e aos seus. Que os deuses te protejam.
Ministro Barroso, um ponto
Ministro Barroso, um ponto fora da curva.
STF
São onze ministros.
Até agora só bato palma pra dois:
Ricardo Lewandowski e Luis Roberto Barroso.
Surpreendente. Disse tudo,
Surpreendente. Disse tudo,
Deve custar muito ao ministro
Deve custar muito ao ministro Barroso suportar o padrão gilmar mendes do STF.
Mas e afinal de contas, o que
Mas e afinal de contas, o que ficou decidido ?
O GM votou para descriminalizar o porte pequeno de todas as drogas e ficou definido apenas a descriminalização do porte pequeno da maconha ?
Se for assim não foi grande vitória.
fantástico voto
Uma grande posição e um grande voto. Grande a ponto de “sua excrescência” Gilmar Dantas tentar reverter para ele os holofotes logo após o voto Barrosiano. Não deu. E como ao que tudo indica o clima não estava para amadores e a melhor solução para o Ministro Teori foi o pedido de vistas, aí eu especulo que também pode ser que o voto era contrário as posições do relator e também contrário as posições inteligentes do Barroso.
O pulo do gato do voto Barrosiano foi o de sugerir quantidades para que o Juiz determine o que é consumo e o que é tráfico, medida será determinada pelo Congresso Nacional em definitivo (se é que vai).
Esse nosso legislativo atual é retrógado e conservador (maioria) e pode haver uma virada de mesa, mas um acórdão bem redigido na linha do pensamento do Juiz Roberto Barroso evitará, com certeza, essa possibilidade.
Outra coisa interessante foi a informação dada pelo Barroso de que na América Latina somente o Brasil e as Guianas criminalizam a maconha…
Voto de Luis Roberto Barroso
Como é gostoso apreciar o Ministro manifestando seu voto. É de Ministros assim que o Supremo precisa. Digo isso independentemente de concordar ou não com suas posições, mas aprecio a galhardia e coragem com que se manifesta.
Depois que, por interesses
Depois que, por interesses diversos, julgamentos feitos pelo STF,j se tornaram grandes espetáculos midiáticos, deveríamos ter o hábito de, pelo menos, tomarmos conhecimento das discussões existentes nessa esfera, que dizem respeito a todos nós. Principalmente para sabermos quem defende o que e para quem.
Cidadão consciente é aquele que não crê em poder absoluto e com pureza de espírito. É preciso sim contestar tudo aquilo que não interessa à maioria da Nação.
Acompanhei toda a exposição
Acompanhei toda a exposição do voto do Ministro Barroso. Uma aula magna de lucidez e capacidade de comunicação absolutamente isenta de tecnicismos e do juridiquês pedante.
Olha… eu não tenho uma
Olha… eu não tenho uma opinião formada sobre o assunto. Acompanho esse papo todo por alto.
Não faço mal juizo de quem usa drogas. Cada um com seus problemas.
Mas… a defesa pela Liberação comemora argumentos que me fazem caminhar na outra direção.
Vamos aos argumentos:
1. “Como neutralizar o poder do tráfico? Só uma solução: acabar com a ilegalidade das drogas”.
Bem… pra mim isso é uma estupidez. Nonsesense.
Basicamente, o conceito aqui é que vc acaba com algo ilegal tornado-o Legal. Mas vale para tudo isso? Corrupção? Violência?
Outra… ao “neutralizar” o poder do tráfico, o que acontece com os traficantes? Vão montar uma Igreja? Uma farmácia na Zona Sul do Rio?
2. “O Estado tem todo direito de combater o uso. O que nós afirmamos é que punir com o Direito Penal é uma forma de autoritarismo”.
Blz. Sou simpatico a tese. Porém… pq só vale para maconha? Coicaina ali no affeternon tea pode? E agulha? Enfim… o que é autoritarismo e o que não é? Qual o limite da nossa liberdade indivudual?
3. “Ao contrário do que muitos creen, a criminalização não protege, mas acomete a saúde pública”
Blz. Mas em que sentido? Será mesmo que é a criminalização que acomete a saúde publica? Liberar vai fazer um bem para o viciado? Aumentar o consumo de 10% para 30% (chutei!) é um beneficio?
4. “Se não há um terceiro sendo lesionado, o Estado não deve interferir nas escolhas individuais”
Blz. Como disse, sou simpatico a essa tese. Porém, novamente: quais os limites? O que pode e o que não pode? Pq só maconha? Enfim… discutir liberdade individual é importantissimo. Só acho errado usar isso para uma tese especifica.
Outro ponto que cabe ser dicustido aqui é: realmente não envolve terceiros? Ao fumar uma maconha no banheiro de casa, não estou mantendo um negócio ilegal (considerando ainda que a produção e venda é crime)? O cara que comprou, HOJE, sua maconha para uso próprio “depois do jantar”, não está movimentando um comericio ilegal e prejudicando toda uma sociedade?
5. “Se o usuário utiliza um cigarro de maconha entre o jantar e a hora de dormir, não é dever do Estado criminaliza-lo”
Blz. Pq só maconha?
Veja bem… imagino que existam argumentos para essa “exclusividade”. Só não vejo ninguém usa-lo. Alguém tem que dizer pq o Estado não pode impedir o fumo da maconha mas pode impedir o uso de coicaina. Ou crack. Ou qq outra droga.
6. “Desigualdade, impunidade e certa cultura do ganho fácil ajudam no aumento da criminalidade do Brasil. Não a maconha”
Sem comentário. Marinou. Não disse porra nenhuma. Só cliche.
7. “O Direito nunca deve ser lotérico. Saber se o jovem preso é usuário ou traficante não deve caber ao policial ou juiz”
Esse é nova e totalmente sem sentido. Como não? Como não cabe ao policial ou juiz saber/investigar se o jovem preso é usuário ou traficante? O que cabe ao policial ou juiz? Cabe a quem então? Ao Youssef?
8. “A inexistência de um parâmetro objetivo não é neutra. Jovens abonados são tratados como usuários, jovens pobres são traficantes”
Sim e… o que isso tem a ver com a liberação das drogas? Vai querer me convecer que isso acontece pq a maconha (e novamente… só a maconha?) é ilegal?
9. “25 gramas foi uma experiência que deu muito certo em Portugual e sugiro como critério”
Deu certo mesmo? Acho que seria positivo debater com mais seriedade essas experiências.
Enfim…
O debate as vezes me parece infantil, preguiçoso, raso e irresponsavel.
Concordo que a “luta contras as drogas” fracassou. Mas o que fracassou foi essa luta. Nesses moldes. E zilhões de alternativas.
Vou ficar aqui em cima do muro por enquanto.
Não entendi nada dessa
Não entendi nada dessa decisão. Só vou poder fumar 25 g de maconha por dia? Posso guardar durante a semana e fumar tudo no sábado? Vávrios amigos vão poder comprar um quilo e distrinchar a droga em vários baseados no peso sugerido? Um grupo de 100 pessoas, em condomínio, poderá plantar 6 pés de maconha para cada um, perfazendo um total de 600 pés de maconha? Muita discussão para nada. Pega o voto do Gilmar que é mais abrangente e emenda com o seguinte: 1) tá tudo liberado plantar, vender, fabricar e consumir. 2) Haverá um imposto de uns 500% sobre o comércio legal de qualquer droga, 3) Qualquer dano causado por qualquer droga, lícita ou ilícita não dará direito a indenização de plano de saúde ou da Previdência Social, 4) Qualquer crime relacionado com a droga, seja para aquisição ou sob seu efeito terá sua pena aumentaa em dobro (serviria para o alcool também), e por fim 5) qualquer tratamento dos efeitos de qualquer droga (cigarro, alcool, maconnha, cocaína, etc) deverá ser custeado por meios particulares. Acaba com isso de uma vez.
Sou contra a descriminalização do Gilmar
Voto lúcido, humanista e civilizatório. Já o do Gilmar, apesar de também ser a favor da descriminalização, teve outra motivação, foi em causa própria. Quer liberar todas as drogas, principalmente ele mesmo.
Eu pessoalmente sou contra a liberação do crack e do Gilmar
Lucidez
Muito bom!!
Isso é muito importante. Um passo e tanto. Faz bem em seguir Uruguai, pois é uma lei democrática.
Estive recentemente em Amsterdan e verifiquei que lá voce pode entrar em um coffeeshop e consumir maconha e outras drogas. Achei isso muito elitista, pois criminaliza o usuario domestico, que nao pode plantar a maconha para uso proprio.
Não apoiaria esta proposta no Brasil.
Parabéns, Barroso, por perceber a armadilha da falsa liberação.
Argumentos não faltam à descriminalização
Barroso é o ministro dos
Barroso é o ministro dos casos de questões de comportamento, culturais, questões genéricas em que pode esgrimir toda a sua vasta capacidade retórica. Mas, nas questões objetivas, sempre ou se esquiva ou toma as decisões esperadas pela mídia. Foi o responsável pelo voto condutor que possibilitou livrar Eduardo Azeredo de ser julgado pelo STF. E foi sua decisão monocrática responsável pela prisão do já preso Zé Dirceu e pela transferência desse para Curitiba, para mofar lá esperando os desejos e as vontades do juiz do caso. Em suma, ele tem lado e tem bico, e pouco difere de Gilmar, infelizmente.
Parabéns, ministro Barroso!
[video:https://www.youtube.com/watch?v=xGkcgAhZmwc%5D
Perfeito!
Irretocáveis e irrefutáveis os argumentos do Ministro!
Admiro muito o Ministro Barroso
Muito bem colocado, admirável.
Tive oportrunidade de assistir algumas aulas do Professor Barroso na Faculdade de Direito da UERJ.
São igualmente ótimas de ouvir o que ele tem a dizer.
Sobre as frases citadas:1.
Sobre as frases citadas:1. Pelo mesmo raciocínio: “Como neutralizar o poder do assalto? Só uma solução: acabar com a ilegalidade do roubo”…Se o roubo deixar de ser crime, não haverá mais ladrões, nem assaltos. Que solução simples! Como ninguém ainda havia pensado nisso? Vai até render impostos. 2. Punir com o Direito Penal é uma forma de autoritarismo? Não senhor juiz. Autoritarismo é punir passando por cima do Direito Penal (como o STF fez no julgamento do “mensalão”).3. A criminalização das drogas acomete a saúde pública? Qual a base para essa afirmação? A droga mais popular e epidêmica (bebida alcoólica), e que, portanto, causa mais prejuízos à saúde pública é liberada!4.Não há um terceiro lesionado? Engano seu. O uso de qualquer droga que interfere no cérebro e no comportamento influi na vida de terceiros, direta e indiretamente.5. E se o usuário utiliza o dia todo, ou antes de dirigir, ou na gravidez, ou amamentando, ou quando tem predisposição para desenvolver paranóia ou outros problemas psiquicos, ou quando é adolecente, estudante e abandona a escola pela preguiça mental causada pela droga?6. Nos últimos anos no Brasil houve redução da desigualdade social, aumento da renda dos mais pobres, melhoria da condição de vida nas áreas mais carentes, como as favelas e áreas rurais. Ao mesmo tempo, houve um aumento da criminalidade, o que mostra que os motivos desse aumento não são as condições sociais, mas outros, como o aumento do uso de drogas no mesmo período. 7. No Brasil o policial e o juiz estão acima da lei e é preciso mudar isso. É preciso leis claras e que sejam respeitadas.8. Esse é um mal do país. A elite é sempre privilegiada, inclusive no STF.9. Deu certo em Portugal? O que significa “deu certo”? Reduziu o consumo? Aumentou? Reduziu a criminalidade? Aumentou? Portugal pode ser parâmetro para um país do tamanho e com as características do Brasil? Acho que não.10. Como querer comparar um país do tamanho do Uruguai ao Brasil? Como controlar no Brasil o “plantio para uso próprio de até 6 plantas fêmeas”? Coisa de maluco…