Judiciário fez pressão ostensiva contra PEC que alterava repasse aos poderes
Jornal GGN – O poder judiciário mostrou força no Rio Grande do Sul e conseguiu impedir a aprovação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 260 de alteração de repasse de recursos aos poderes, a partir da arrecadação efetiva do Estado. Em outras palavras, o que a PEC propunha é que o orçamento de cada poder – incluindo o do Judiciário – passaria a depender da receita líquida acumulada no ano anterior pelo Estado, e não pela previsão orçamentária votada para o novo ano, que não corresponde aos valores reais arrecadados. A proposta foi feita dentro de um pacote maior de medidas para tirar o Estado da crise fiscal.
A PEC foi rejeitada na Assembleia Legislativa após sessão que acabou por volta das 3h da madrugada da última sexta-feira (23). O governo precisava de 33 votos, mas só obteve 29, contra 19.
Na matéria à seguir, o Zero Horas mostra que membros do judiciário atuaram afetivamente para impedir que os deputados estaduais votassem a favor do governo. Integrantes do poder utilizaram correntes de mensagens enviadas para os parlamentares via Whatsapp, além das próprias contas em redes sociais, fazendo pressão ostensiva.
Por: Humberto Trezzi
Integrantes do Judiciário e do MP utilizaram correntes de mensagens para pressionar parlamentares a votar contra projeto que previa repasses de recursos com base em arrecadação efetiva
Via de regra pessoas contidas e avessas à exposição social, magistrados e promotores deixaram formalismos de lado e fizeram pressão ostensiva contra o projeto que alterava o cálculo do duodécimo dos poderes, na última sessão do ano da Assembleia Legislativa. Foram bem-sucedidos. O governo José Ivo Sartori foi derrotado na sua tentativa de aprovar a PEC 260 — que determinava que o repasse financeiro fosse feito a partir da arrecadação efetivamente realizada pelo Estado (considerando a receita corrente líquida), e não mais pela previsão orçamentária votada no ano anterior e que não corresponde aos valores reais de arrecadação.
O governo argumentava que a PEC daria mais equilíbrio entre os poderes, dividindo o ônus de arcar com finanças públicas alquebradas do Estado. Mas entidades de classe do Judiciário e do Ministério Público (MP) não pensam assim e reagiram.
Deputados da situação e da oposição foram bombardeados com mensagens via WhatsApp e torpedos de celular, alertando que o projeto não era do agrado de juízes e promotores. Entre esses parlamentares estão Marlon Santos (PDT), Any Ortiz (PPS), Marcel Van Hatten (PP) e Sérgio Turra (PP), todos favoráveis ao projeto governamental, com exceção de Santos.
Alguns magistrados assumiram a autoria do recado. É o caso de Maurício Ávila, que assinou a mensagem aos deputados como “Juiz de Direito” de Jaguarão (cidade da Fronteira Sul).
“Estamos atentos, Deputado, ao que passará com nosso Poder Judiciario a partir de hoje! O Sr. quer contribuir com para essa historia? Mauricio Avila. Juiz de Direito. Jaguarao/RS”, dizia o torpedo enviado aos deputados Any Ortiz e Marlon Santos.
Outra mensagem aos mesmos deputados, não assinada, foi encarada pelos parlamentares como ameaça: “Caro Deputado, espero, sinceramente, que o Sr. não se venda neste momento. Se é que posso mesmo contar com o Sr. e sua equipe, faça alguma coisa de bom senso neste momento. Não desmontem o Judiciário. Isso podera se voltar contra os gaúchos e contra o Sr., caso precise da Justiça! Tenha bom senso e mostre o porque de ter sido eleito!”.
Zero Hora ligou para o número que mandou a mensagem e foi atendido por uma mulher, que negou ter enviado o texto e também disse que não é ligada ao Judiciário ou ao MP.
Outras autoridades contrárias ao projeto de Sartori preferiram usar redes sociais para se manifestar. O juiz Marcel Andreata, da comarca de Marau (norte do Estado), tuitou:
“Com a PEC, o Judiciário terá a devida imparcialidade para julgar a favor do contribuinte e contra o Estado? Sem a PEC, o julgamento é imparcial, pois o Judiciário não dependerá da vitória de nenhum dos lados”.
Para mim parece claro. Uma chantagem!
Falando alto e em bom tom, juízes se manifestando contra deputados, inclusive deixando claro que quando precisarem do judiciário terão represálias (para bom entendedor, meia palavra basta), é chantagem!
Chegamos a este ponto, ou seja, não satisfeitos de se colocarem como representantes eternos das oligarquias passam a se comportar como chantagistas?
Juizes na Ilegalidade
O Governador do estado tem o dever de tomar a frente de um movimento para denunciar junto a populacao e aos contribuintes o que esta ocorrendo. A atitude do Judiciario alem de impropria e criminosa! Denunciar nos meios de comunicacao de massa levaria o Legislativo a rever sua decisao e o Judiciario se recolher ao seu papel. Falta ATITUDE do nosso governador. Neste caso tenho saudade das atitudes do nosso saudoso governador Leonel de Moura Brizola.
descarados
a que ponto chegou o descaramento desses bandidos.
Aristocracia
Estamos numa ARISTOCRACIA, desde o fim da DITADURA iniciada em 1964.
Simplesmente
Simplesmente vergonhoso.
Juízes e membros dos MPs são uma verdadeira casta, que adoram um discurso moralista e de fazer citações em latim, mas a verdade é que a preocupação principal dessa gente é manter suas sinecuras.
MORO PERSEGUE LULA
Tudo parece não passar de uma grande mentira. Esses ” monstrinhos” procuradores da lava gato ( isso mesmo) inventa um monte de besteiras, mobiliza a mente do povo brasileiro com essas historinhas de Triplex,sitio de atibaia e outras difamações grotescas. Vamos raciocinar : desde quando ouve-se a mesma ladainha e o padreco, o santo moro não consegue criminalizar Lula?. Tal qual aconteceu com a Dilma estão inventando crimes fora do nosso ordenamento juridico. O STF E jANOT deverão urgentemente compilar uma constituição e códigos civil, penal, tratados de direitos humanos `a moda CU…RITIBA. Distraindo o Brasil com essas baboseiras e ás escondidas estão dilapidando nossas riquezas.O objetivo dos gringos é surrupiar o nosso petróleo , nossas matas e com certeza nossas águas. TOMEMOS CUIDADO. NÃO NOS DEIXEMOS ENGANAR POR ESSES IRRESPONSÁVEIS COVARDES.
Eles não tem o que temer. O
Eles não tem o que temer. O judiciário já foi desmontado. Só eles não se deram conta.