Judiciário fez pressão ostensiva contra PEC que alterava repasse aos poderes
Jornal GGN – O poder judiciário mostrou força no Rio Grande do Sul e conseguiu impedir a aprovação a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 260 de alteração de repasse de recursos aos poderes, a partir da arrecadação efetiva do Estado. Em outras palavras, o que a PEC propunha é que o orçamento de cada poder – incluindo o do Judiciário – passaria a depender da receita líquida acumulada no ano anterior pelo Estado, e não pela previsão orçamentária votada para o novo ano, que não corresponde aos valores reais arrecadados. A proposta foi feita dentro de um pacote maior de medidas para tirar o Estado da crise fiscal.
A PEC foi rejeitada na Assembleia Legislativa após sessão que acabou por volta das 3h da madrugada da última sexta-feira (23). O governo precisava de 33 votos, mas só obteve 29, contra 19.
Na matéria à seguir, o Zero Horas mostra que membros do judiciário atuaram afetivamente para impedir que os deputados estaduais votassem a favor do governo. Integrantes do poder utilizaram correntes de mensagens enviadas para os parlamentares via Whatsapp, além das próprias contas em redes sociais, fazendo pressão ostensiva.
Por: Humberto Trezzi
Integrantes do Judiciário e do MP utilizaram correntes de mensagens para pressionar parlamentares a votar contra projeto que previa repasses de recursos com base em arrecadação efetiva
Via de regra pessoas contidas e avessas à exposição social, magistrados e promotores deixaram formalismos de lado e fizeram pressão ostensiva contra o projeto que alterava o cálculo do duodécimo dos poderes, na última sessão do ano da Assembleia Legislativa. Foram bem-sucedidos. O governo José Ivo Sartori foi derrotado na sua tentativa de aprovar a PEC 260 — que determinava que o repasse financeiro fosse feito a partir da arrecadação efetivamente realizada pelo Estado (considerando a receita corrente líquida), e não mais pela previsão orçamentária votada no ano anterior e que não corresponde aos valores reais de arrecadação.
O governo argumentava que a PEC daria mais equilíbrio entre os poderes, dividindo o ônus de arcar com finanças públicas alquebradas do Estado. Mas entidades de classe do Judiciário e do Ministério Público (MP) não pensam assim e reagiram.
Deputados da situação e da oposição foram bombardeados com mensagens via WhatsApp e torpedos de celular, alertando que o projeto não era do agrado de juízes e promotores. Entre esses parlamentares estão Marlon Santos (PDT), Any Ortiz (PPS), Marcel Van Hatten (PP) e Sérgio Turra (PP), todos favoráveis ao projeto governamental, com exceção de Santos.
Alguns magistrados assumiram a autoria do recado. É o caso de Maurício Ávila, que assinou a mensagem aos deputados como “Juiz de Direito” de Jaguarão (cidade da Fronteira Sul).
“Estamos atentos, Deputado, ao que passará com nosso Poder Judiciario a partir de hoje! O Sr. quer contribuir com para essa historia? Mauricio Avila. Juiz de Direito. Jaguarao/RS”, dizia o torpedo enviado aos deputados Any Ortiz e Marlon Santos.
Outra mensagem aos mesmos deputados, não assinada, foi encarada pelos parlamentares como ameaça: “Caro Deputado, espero, sinceramente, que o Sr. não se venda neste momento. Se é que posso mesmo contar com o Sr. e sua equipe, faça alguma coisa de bom senso neste momento. Não desmontem o Judiciário. Isso podera se voltar contra os gaúchos e contra o Sr., caso precise da Justiça! Tenha bom senso e mostre o porque de ter sido eleito!”.
Zero Hora ligou para o número que mandou a mensagem e foi atendido por uma mulher, que negou ter enviado o texto e também disse que não é ligada ao Judiciário ou ao MP.
Outras autoridades contrárias ao projeto de Sartori preferiram usar redes sociais para se manifestar. O juiz Marcel Andreata, da comarca de Marau (norte do Estado), tuitou:
“Com a PEC, o Judiciário terá a devida imparcialidade para julgar a favor do contribuinte e contra o Estado? Sem a PEC, o julgamento é imparcial, pois o Judiciário não dependerá da vitória de nenhum dos lados”.
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Esses caras conseguem
Esses caras conseguem enausear a todos brasileiros honrados
Se comportam como aristocratas do Antigo Regime
E parecem não perceber que suas atitudes de deboche e insulto terão as mesmas consequencias
A Revolução Francesa acabou com a Aristocracia pregando sua cabeça numa ponta de cepo
primeiro
Primeiro o meu!
perda
Fugindo do assunto uma trágica perda: http://theduran.com/tragic-loss-alexandrov-choir-video/
Uma reflexão:
Uma maneira efetiva de acabar com um povo é matar sua cultura. A nossa foi morta com propaganda, é só comparar Globo com Rádio Nacional.
Se não é possível com propaganda, pode-se recorrer à eliminação física. E esse coro era um dos marcos culturais da Rússia.
cont
Presente de natal?
Não desmontem o judiciário.
Lista dos salários
Esta lista infame ainda não é o salário dos juízes de direito (?) do RS. Esta lista publicada acima contém a remuneração dos desembargadores federais lotados do Tribunal Regional Federal na 4ª região, que abrange RS, SC e PR.
Pelo menos o Portal da Tranparência do TRF permite uma consulta mais fácil. Estou tentando há meia-hora achar os salarios dos juízes do TJ-RS e não consigo.
Um detallhe deste portal é que você presica se identificar para acessar os dados. Por que esssa merda, excelências?
http://www.tjrs.jus.br/site/administracao/transparencia/fpp.html
Um terço do menor salário já
Um terço do menor salário já faria com que a esmagadora maioria do povo brasileiro se sentisse rico. Que lamaçal é o judiciário… E não é pelos altos salários não.
“Estamos atentos, Deputado,
“Estamos atentos, Deputado, ao que passara com nosso Poder Judiciario,a partir de hoje! O Sr. quer contribuir com para essa historia? Mauricio Avila. Juiz de Direito. Jaguarao/RS”
Pela qualidade da escrita,vê-se o nível dessa ¨tigrada¨.
Dois salários mínimo e uma cesta básica estaria de bom tamanho.
Comportaram como Gangster
Ameaças explicitas de prejudicar alguém se não atenderem suas exigências. Qual a diferença de um gangster que cobra propina de um dono de loja para que ele não seja assaltado ou ter a loja destruída de um togado meliante que ameaça um político de sofrer consequências se não votar de acordo com o que desejam?
Ditadura judiciária
São poderes independetes e autonomos, ou isso prova que o Executivo e Legislativo escolhidos pelo povo, se tornaram refens de Judiciário, que não tem a legitimidade que o sufrágio confere, ou…conferia.
É aditadura judiciaria sendo implantada paulatinamente, na marra, de cima para baixo.
Deu pra entender ?
Deu pra entender o sentido de república corporativista ou precisa desenhar?
Juízes ???? …
Juízes ???? …
Admirável capacidade de
Admirável capacidade de pressão quando se trata dos próprios benefícios. Quanto ao ajuste em cima do lombo do pobre, nem uma palavra.
Para mim parece claro. Uma chantagem!
Falando alto e em bom tom, juízes se manifestando contra deputados, inclusive deixando claro que quando precisarem do judiciário terão represálias (para bom entendedor, meia palavra basta), é chantagem!
Chegamos a este ponto, ou seja, não satisfeitos de se colocarem como representantes eternos das oligarquias passam a se comportar como chantagistas?
Juizes na Ilegalidade
O Governador do estado tem o dever de tomar a frente de um movimento para denunciar junto a populacao e aos contribuintes o que esta ocorrendo. A atitude do Judiciario alem de impropria e criminosa! Denunciar nos meios de comunicacao de massa levaria o Legislativo a rever sua decisao e o Judiciario se recolher ao seu papel. Falta ATITUDE do nosso governador. Neste caso tenho saudade das atitudes do nosso saudoso governador Leonel de Moura Brizola.
descarados
a que ponto chegou o descaramento desses bandidos.
Aristocracia
Estamos numa ARISTOCRACIA, desde o fim da DITADURA iniciada em 1964.
Simplesmente
Simplesmente vergonhoso.
Juízes e membros dos MPs são uma verdadeira casta, que adoram um discurso moralista e de fazer citações em latim, mas a verdade é que a preocupação principal dessa gente é manter suas sinecuras.
MORO PERSEGUE LULA
Tudo parece não passar de uma grande mentira. Esses ” monstrinhos” procuradores da lava gato ( isso mesmo) inventa um monte de besteiras, mobiliza a mente do povo brasileiro com essas historinhas de Triplex,sitio de atibaia e outras difamações grotescas. Vamos raciocinar : desde quando ouve-se a mesma ladainha e o padreco, o santo moro não consegue criminalizar Lula?. Tal qual aconteceu com a Dilma estão inventando crimes fora do nosso ordenamento juridico. O STF E jANOT deverão urgentemente compilar uma constituição e códigos civil, penal, tratados de direitos humanos `a moda CU…RITIBA. Distraindo o Brasil com essas baboseiras e ás escondidas estão dilapidando nossas riquezas.O objetivo dos gringos é surrupiar o nosso petróleo , nossas matas e com certeza nossas águas. TOMEMOS CUIDADO. NÃO NOS DEIXEMOS ENGANAR POR ESSES IRRESPONSÁVEIS COVARDES.
Eles não tem o que temer. O
Eles não tem o que temer. O judiciário já foi desmontado. Só eles não se deram conta.