No Senado, a autocrítica cuidadosa do novo Procurador Geral

Há três momentos na vida de um Ministro do Supremo ou um Procurador Geral da República: quando aspira a indicação (pelo presidente da República), quando se submete à sabatina do Congresso e, depois, quando se torna poder.

A história está prenhe desses exemplos.

Nem se vá aos extremos de Luiz “mato no peito” Fux e Carlos Ayres Britto. Celso de Mello e Sepúlveda Pertence serviram até o limite da subserviência o Ministro da Justiça de maior desfaçatez da história – Saulo Ramos, Ministro de Sarney. Pagaram o óbulo e, indicados Ministros do Supremo, tornaram-se varões de Plutarco e, no caso de Celso de Mello, pregador intimorato e seletivo dos vícios políticos dos adversários.

Feitas as devidas ressalvas, na sabatina a que foi submetido ontem no Senado, o novo Procurador Geral da República Rodrigo Janot abordou com clareza e objetividade os principais pontos de desgaste do Ministério Público Federal (MPF) e, principalmente, da Procuradoria Geral da República.

Recentemente, um subprocurador da República, Eugênio Aragão, publicou um artigo contundente sobre os vícios da corporação e a necessidade de mudanças de conduta. O fato do artigo ter se tornado público – e não restrito à rede de procuradores – provocou o linchamento de Aragão.

Mas apenas os muito despreendidos – e muito apaixonados pela própria instituição – têm a coragem de agir como ele agiu, de expor as vísceras para acordar a corporação da letargia em que se meteu, sob a liderança de um burocrata medíocre e nebuloso como Roberto Gurgel.

Aragão foi para o sacrifício ritual. Mas fez um bem inestimável para o MPF -que apenas o corporativismo cego impediu de enxergar – ao permitir aos de fora saber que ao menos existe uma elite pensante, ciente dos ajustes de rumo que devem ser feitos.

Foi o que Janot demonstrou na sabatina, com muito mais diplomacia do que o artigo de Aragão.

Admitiu o isolamento do MPF, a falta de diálogo com as instituições dos três poderes, a falta de transparência da PGR, o uso abusivo do vazamento de informações, usando a imprensa como meio de intimidação do réu, a falta de limites claros à atuação do MPF.

Há muitos outros por serem elucidados, inclusive os furos na AP 470. Ao se referir ao mensalão tucano, Janot cobrou isonomia do STF. Faltou a auto-crítica em relação às provas enfiadas a martelada no inquérito para convalidar a tese inicial.

Não se sabe se será o reformador para os ajustes periódicos de que toda organização necessita. Tomara que seja. 

Luis Nassif

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