Nos EUA, procuradora é condenada por vazar dados sigilosos à imprensa

Jornal GGN – Em meio a vários embates envolvendo vazamento de delações premiadas e informações de inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato, surge a notícia de que a procuradora-geral do estado da Pensilvânia, Kathleen Kane, foi condenada nesta semana por ter vazado informações sigilosas à imprensa estadunidense.

Em 2014, a procuradora-geral  entregou dados de um “grand-jury” para o jornal Philadelphia Daily News, que resultou em uma reportagem desmoralizante para seu principal rival político, o ex-promotor Frank Fina. A reportagem sugeria que um caso de abuso sexual, examinado pelo “grand-jury” em 2009, fracassou por culpa do promotor Frank Fina. Ele teria decidido não levar o processo em frente.

Kathleen, que é democrata, teria agido por vingança após descobrir que Fina, que é do Partido Republicano, entregou ao jornal Philadelphia Inquirer material que provava que a procuradora trancou, inapropriadamente, uma investigação sobre pagamentos ilegais a membros do Partido Democrata.

A reportagem é de João Ozório, correspondente do Conjur nos Estados Unidos.

Por João Ozorio de Melo

Após vazar informações, chefe de MP estadual é condenada à prisão nos EUA

No Conjur

Em junho de 2013, a então procuradora-geral do estado da Pensilvânia — cargo comparado a chefe do Ministério Público estadual — Kathleen Kane advertiu uma audiência formada por mulheres que almejavam seguir carreira política, em palestra na Universidade da Filadélfia, que deveriam se preparar para enfrentar brutalidades. “É um jogo sujo”, ela declarou, se referindo à política e ao processo eleitoral. No estado, os procuradores-gerais são eleitos desde 1980.

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Nesta quarta-feira (24/8), ela pediu demissão do cargo, depois de ter sido condenada, na noite de segunda-feira, justamente por jogar sujo. Segundo a acusação, em 2014 a procuradora-geral, que foi eleita em 2012, vazou informações de um “grand-jury” para o Philadelphia Daily News, que resultou em uma reportagem desmoralizante para seu principal rival político, o ex-promotor Frank Fina.

Depois disso, segundo a acusação, ela mentiu sobre o vazamento, tentou encobertá-lo, fez falso juramento e tentou obstruir a Justiça. Ao final do julgamento, um júri de 12 pessoas a considerou culpada das nove acusações que lhe foram imputadas, incluindo duas de falso testemunho, conspiração criminal, obstrução da Justiça, juramento falso, opressão oficial, além do vazamento de documentos secretos do “grand jury”.

O crime de falso testemunho tem pena de até 7 anos de prisão. Mas o total da pena só será conhecido na audiência de sentenciamento, que o juiz Wendy Demchick-Alloy ainda não marcou, segundo os jornais The New York Times, The Washington Post e a ABC News.

Até lá, ela ficará em liberdade “condicional” (informalmente): o juiz lhe disse, ao final do julgamento, que ela estava proibida de retaliar contra qualquer pessoa que testemunhou contra ela ou de pedir a qualquer pessoa que o faça. Se houver qualquer tipo de retaliação, incluindo contra dois de seus subordinados que testemunharam contra ela, vai mandar prendê-la imediatamente.

A ação de procuradora-geral foi errada, mas não gratuita. Foi uma retaliação a uma reportagem publicada, anteriormente, no jornal Philadelphia Inquirer. A notícia sugeria que havia trancado, inapropriadamente, uma investigação secreta sobre pagamentos ilegais a membros do Partido Democrata.

Kathleen Kane, que é democrata, teria descoberto que a fonte das informações era o ex-promotor Frank Fina, que é do Partido Republicano. E retaliou com o vazamento dos documentos do “grand-jury” que resultou na reportagem do jornal concorrente. A reportagem sugeria que um caso de abuso sexual, examinado pelo “grand-jury” em 2009, fracassou por culpa do promotor Frank Fina. Ele teria decidido não levar o processo em frente.

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Ao caldo de escândalos foi adicionada a divulgação de inúmeros e-mails comprometedores, incluindo alguns de caráter “lascivo”, que resultaram em problemas para os dois e para outras autoridades, entre as quais dois ministros do Tribunal Superior do estado, que foram afastados.

Os advogados da procuradora-geral disseram aos jornais que vão recorrer, porque a defesa teria sido tolhida, quando o juiz proibiu que as provas relacionadas aos e-mails fossem apresentadas no julgamento.

No entanto, a defesa optou por não ouvir o testemunho da procuradora, nem qualquer outra testemunha, durante os seis dias de julgamento, embora tenha feito a inquirição cruzada das testemunhas da acusação. “Foi uma estratégia”, disse o advogado Gerald Shargel. “Obviamente, pensamos que seria melhor assim. Mas sou o primeiro a reconhecer que estávamos errados”, declarou.

Logo depois que a procuradora-geral foi processada, ela perdeu sua licença da American Bar Association (ABA) para praticar advocacia.

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11 comentários

    • Alguma coisa ta errada! Ja vi isso antes.

      Tem alguma coisa errada aqui!  Eu NUNCA ouvi falar de republicanos sendo condenados pelo mesmo crime -e olhe que ela disse que seu proprio vazamento era em resposta a outro vazamento do republicano.  Adicionalmente, o item nao especifica se os recebedores do vazamento eram de extrema direita e a trairam -que foi o caso de Protogenes com a rede golpe.

      Tem alguma coisa errada aqui e nao eh pouco, e nao sei o que ela eh ainda.

    • Adoro pornografia mas…

      Adicionando:  vou ter que ler demasiadamente em excesso pra entender o que sao esses emails pornograficos e o assunto nao me interessa.

      Por agora so ta com cara de assassinato de reputacao dela.  A unica maneira que uma denuncia de pornografia colaria em Rodrigo Janot -maior vazador da Historia do Brasil- colaria nele juridicamente seria se ele fosse do PT.  E nao eh.

      E ouvi dizer que ele gosta de uma pornografia por ter pintinho pikin…

      (Ok, eu inventei isso so pra voce ver como assassinato de reputacao funciona.)

  1. Não convém, não vem ao caso, mas, quando vem, não é acaso

    Engraçado,

    aquele povinho da Vasa Jato vive se espelhando nos EUA para argumentar em favor disso e daquilo, mas só o fazem em relação a aspectos que lhe interessam. Quando surge algo como o colocado acima na matéria, um juizinho de Curitiba diz simplesmente que não irá comentar casos concretos – só falta dizer que sequer é letrado e, por isso, não irá comentar a matéria.

  2. Não vem ao caso.

    A meninada que aprendeu as decorebas para passar no concurso para as carreiras do judiciário vivem fazendo curso oferecido pelos EUA e fazendo referências à tal da Common Law, como exemplo de eficiência e eficácia em matéria de legislação. Acontece que tudo não passa de uma forma derivada do famoso complexo de vira latas porque, fica claro, que o que falta aqui não são leis, mas a qualificação moral e ética de quem tem a obrigação de observar e fazer cumprir o que elas determinam. Se não cumprem nem o basilar do vasto arcabouço legal que temos vigente, por que querem, em vez de cumprir as suas obrigações, introduzir novas regras como na proposta dos Dez Mandamentos do procurador inspirado por Deus? O tal do Dallagnol? Para que fossem cumpridas as leis, portanto, seria preciso que melhorasse a qualidade, não das leis, mas dos quadros de servidores do judiciário, apurando e punindo os seus desvios recorrentes. Esse é o problema. Quem não cumpre as leis, não tem que se imiscuir na seara alheia propondo leis, só porque aparece bem na fotografia nas emissoras parceiras da Globo/Mossack-Fonseca, a custa de severos danos à frágil e moribunda democracia brasileira que, lamentavelmente, não chegou a completar 30 anos e já agoniza vitimada pela doença do ativismo judiciário.

  3. A Justiça só age quando

    A Justiça só age quando provocada. Foi o que aconteceu neste caso – parece.

    É possível até que em nosso País, vez por outra, a nossa “justiça” também funcione, caso a provoquemos – quem sabe até funcione contra procuradores!

    (Não vislumbro que a nossa “justiça” chegasse até a agir contra juízes… Mas, como eu gostaria de que assim fosse!)

    Sonhar nunca é demais.

     

  4. Ôxe, véi… todo funcionário 

    Ôxe, véi… todo funcionário  público tem o dever de sigilo… se for aberto um PA para apurar o vazamento de alguma informação; e for apurada a responsabilidade de quem vazou, tenha a certeza de que esse serumaninho vai ser punido. A questão, então, em fazer acontecer as etapas 1 e 2.

  5. Duas coisas essenciais e

    Duas coisas essenciais e importante,  eleição para o MP e júri parece que é popular para julga-lá.  No Brasil é  a panela que julga elege o representante

  6. Punição a Procuradora americana

    Com certeza essa legislação americana não se prestaria como exemplo aos “Cavaleiros do Apocalipse” de Curitiba.

    Tivéssemos uma legislação que,de fato, punisse os abusos cometidos por promotores e magistrados, poderíamos sonhar em uma justiça despolitizada e sem o ranço ditatorial que os acomete. Afinal qual orgão no Brasil julga esses seres celestiais? Com certeza deve ser o Divino Espírito Santo!

  7. A ORCRIM da Farsa a Jato cultua os EUA; fosse lá, iam em cana.

    Prezados,

    O criminoso contumaz, juiz sérgio moro, assim como policiais federais e procuradores que integram ORCRIM da Farsa a Jato, adoram aparecer no PIG/PPV e dar entrevistas cultuando o sistema judiciário estadunidense. A indústria criminosa dos vazamentos seletivos é marca registrada da Farsa a Jato. Entretanto nenhum policial federal, procurador do MP ou juiz sérgio moro se lembrou de que nos EUA vazar informações sobre inquéritos e processos sigilosos é crime, levando quem o comete à condenaçao e prisão (seja ele policial, procurador ou juiz); por seu turno nenhum ‘jornalista’ da latrina criminosa que é o PIG/PPV se lnteressou ou se lembro de perguntar aos policiais federais, aos procuradores e ao juizeco da guantánamo paranaense se eles sabiam o que lhes aconteceria se vazassem informações sobre inquéritos e processos sigilosos, caso trabalhassem nos EUA.

     

  8. Os procuradores messiânicos e

    Os procuradores messiânicos e o juiz pop star devem ter faltado a essa aula quando fizeram o curso nos EUA sobre como desmontar a indústria brasileira do petróleo e da construção.

  9. + comentários

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