O avanço no sentido da modernidade passa pela defesa dos direitos fundamentais

Por Samuel Dourado

Comentário ao post “O relato de um processo contra a Telebahia Celular

Caro Nassif,

A sociedade brasileira dá demonstrações inequívocas de sua capacidade de superação, nos campos social, econômico, cultural e científico.

Basta que haja o mínimo de condições para que se crie, se transforme, se avance nesses campos da atividade humana. Nossa gente é boa, mas, nosso atraso socioeconômico está diretamente relacionado à mentalidade tacanha, patrimonialista, parasitária e entreguista de nossas elites.

Porém, há que se destacar, que tudo se desenvolve, sob o pesado e bem elaborado manto parasitário do Estamento burocrático e político que engloba as ações das tres esferas de Poder.

Todas aparelhadas, manipuladas e dominadas de forma a reproduzir o status quo, com pequenas nuances cosméticas de avanços sociais, desde que se mantenha as regalias, os lucros e juros escorchantes numa verdadeira transfusão de recursos, de suor, de riquezas e direitos, de milhões de brasileiros, para uma elite que mal chega a 1% da população.

Daí, o abismo social que separa o cidadão de primeira classe que conduz o sistema em seu proveito, de todo o resto do povo destinado por esta elite, a se incumbir de produzir os resultados esperados.  

Dentre os três poderes , o mais elitizado e fechado aos direitos do cidadão é exatamente, o Judiciáciro.

Ali, há um pacto cartorial entre os “operadores do direito”, blindado aos reclamos do povo mais simples deste país e, aos direitos mais legítimos de seus cidadãos.

Existe todo um “modus operandis” data vênia, que atua de sí, por si e para si, em estreita consonância com os objetivos traçados pela classe dominante; instalada de forma mais “civilizada” a partir de 1808.

É como um sistema fechado, cujo ciclo de operação passa pelo recebimento das demandas populares, emprersariais, sociais, etc… que vão sendo filtradas, desodorizadas,  despoluídas e finalmente devolvidas ao ambiente, de forma a não causar qualquer alteração patrimonial e social das elites mandantes, formadas pelas podencias hegemônicas.

Cada brasileiro que nasce tras consigo, as marcas da espoliação, da exploração humilhantes, em seu comportamento passivo em relação aos seus direitos mais fundamentais, resultante de séculos de exploraração.

Cada brasileiro que nasce no andar debaixo tráz consigo, um passivo social acumulado de décadas, de séculos de violação de direitos mais elementares, em prol de uma classe usurpadora, patrimonialista e concentradora de poder e riqueza.

O avanço no sentido da modernidade, da autonomia, das conquistas sociais mais relevantes, passa pela defesa intransigente de nossos direitos fundamentais e, não chegaremos a lugar algum, se não exigirmos deste Juiciário, o mínimo de transparência e comportamento ético, na lida dos direitos sociais, individuais e coletivos.

Críticas dentro do próprio sistema, sào raridades, haja vista, a atuação da Ministra Eliana Calmon, que sem papas na lingua, ousou fazer crítica construtiva deasfiando corajosamente os vivaldinos. Ousou ferir de forma não intencional, mas na busca da transparência, os interesses dos poderosos do Judiciário. Aí, numa atitude maniqueísta, parte de críticos midiáticos, tenteram desqualificar sua atuação, mas, felizmente, não conseguiram.

Creio ser necessário, uma coluna diária, com vistas a declarações como nesta postagem que comentamos, de abusos do Judiciário, para mantermos uma pressão forte e contínua sobre os “OPERADORES DE DIREITO”, suas atitudes, suas decisões e o comportamento corporativo de suas lideranças hierárquicas. Não podemos nos esquecer de verificarmos, também, suas regalias, mordomias, etc…

De outro lado, devemos tornar públicas aquelas decisões relevantes sob os auspícios de nossa Constituição, de gente séria do Judiciário, citando os nomes e suas decisões para que sirvam de novo paradigma de justiça.

Inicio minha citação com nomes que reputo de elevada e ilibada conduta profissional de magistrado(a) por experiência própria, então, meus mais sinceros votos de apreço aos(as):

Dr. Ewerton Meirelis – Juiz de primeira Instância.

Min. Eliana Calmon – STJ

Ex- Min. Massami Uyeda -STJ.

Para os magistrados delinquentes, reservarei momento mais adequado, ressaltando, que os tenho em minha memória, pois, como diz o ditado popular – “quem bate esquece, mas, quem apanha não.”

Com certeza casos mais cabeludos virão à tona a cada momento para conhcecimento publico aí acompanharemos com atenção e contribuição redobrada.

Luis Nassif

5 Comentários

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  1. O título é ótimo mas…

    … há uma contradição nessa crítica ao Judiciário.

    Fala-se, no texto:  “o mais elitizado e fechado aos direitos do cidadão é exatamente, o Judiciário.” e depois “O avanço no sentido da modernidade, da autonomia, das conquistas sociais mais relevantes, passa pela defesa intransigente de nossos direitos fundamentais e, não chegaremos a lugar algum, se não exigirmos deste Judiciário, o mínimo de transparência e comportamento ético, na lida dos direitos sociais, individuais e coletivos.”

    Ora, qualquer um que tenha acompanhado nos últimos anos questões de direitos sociais, individuais, fundamentais, etc pode observar que em assuntos como direitos de LGBTs, aborto, maconha, inimputabilidade de menores de idade, células-tronco, inconstitucionalidade de projetos-lei, atualização de Códigos Penal e Civil, liberdade de atuação política, etc etc etc se há algum poder modernizante e defensor de direitos neste país é o Judiciário, especialmente o STF, o CNJ e o TSE.

    Se formos esperar algo dos Poderes Executivo e Legislativo, é melhor fazê-lo sentado numa poltrona bem confortável.

    Ao contrário. Do Legislativo só vemos iniciativas como a tentativa de dificultar novos partidos, reduzir a maioridade penal, PEC do Plebiscito, restrições a manifestações públicas, ataques ao secularismo, diminuição de direitos de Povos Indígenas, cancelamento ou abandono de projetos para combate ao bullying.

    Tudo sob a conivência e amparo do Executivo.

     

     

    1. Executivo e legislativo sao

      Executivo e legislativo sao baixo clero comparados com a espiaozada dedicada aa sabotagem que o judiciario eh.  E que sempre foi.

    2. Contradição II

      Gunter, vc também se contradiz…

      O judiciário precisa ser provocado!

      Nos avanços sociais que vc citou foram provocados pelo LEGISLATIVO, EXECUTIVO ou até mesmo a SOCIEDADE.

      O judiciário não faz nada por ser “bonzinho”…

    3. Contradição II

      Gunter, vc também se contradiz…

      O judiciário precisa ser provocado!

      Nos avanços sociais que vc citou foram provocados pelo LEGISLATIVO, EXECUTIVO ou até mesmo a SOCIEDADE.

      O judiciário não faz nada por ser “bonzinho”…

      1. Pela sociedade sim

        Mas pelo Legislativo e Executivo, não. ADIs e ADOs podem vir de várias origens.

        Há no Judiciário um espírito legalista (o que é óbvio) que justamente interpreta a Constituição de 88. Então não há surpresa.

        Uma pequena parte da população anda incomodada com o judiciário desde a AP 470, que não se transfira essa má vontade a toda a atuação desse poder.

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