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Abaixo, duas manifestações sobre as prerrogativas do Judiciário ante das sucessivas investidas de Gilmar Mendes.
Esclareço que nunca me entusiasmaram as operações pictóricas, as prisões com uso ostensivo de mídia, as prisões preventivas prolongadas, o vazamento de notícias de inquéritos para os jornais e a condenação prévia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) empalmou a crítica a essas atitudes, mas para colocar em prática um arbítrio pior ainda: açambarcar atribuições de outras instâncias judiciais. Pior, com uma sequencia de decisões que, majoritariamente, beneficiam apenas figuras influentes. Longe de mim considerar – como muitos – que estabelece-se a isonomia judicial tratando os influentes com o mesmo desrespeito com que são tratados os direitos individuais dos anônimos. Mas ter um padrão de conduta que contempla majoritariamente os influentes é ajudar na desmoralização da Justiça.
Mais, a jurisprudência é um corpo vivo, um conjunto de regras escritas sendo analisadas dinamicamente por várias instâncias e várias sentenças, buscando refletir uma construção coletiva de normas de conduta.
Justamente no poder moderador, aquele que define instâncias de apelação para minimizar o poder individual, Gilmar implantou a ditadura, incorporou o que ele pensa ser o papel do “déspota esclarecido”. Mas como assim? Todo o aparato judicial foi montado para evitar o poder individual.
Mesmo se fosse um “déspota esclarecido”, seria um usurpador de atribuições do Judiciário. Mas, montado no cargo de presidente do STF, tornou-se um torcedor, um deturpador de informações, um juiz suspeito de ser cúmplice de uma armação (o tal grampo), de vazar informações incompletas (o tal relatório sobre escuta ambiental), de atacar instituições públicas, em um conjunto de ações inédita, todas dentro de um mesmo foco: desqualificar quem investiga o banqueiro Daniel Dantas.
Por Ricardo
Interessantíssimo, aliás, o comentário da Eliana Calmon, do STJ. Ela afirnou que a recuperação da Justiça passa pela “valorização do juiz de primeira instância”.
Eu, pessoalmente, traduzo como: “a realização da Justiça passa pela valorização da decisão tomada por um funcionário técnico e competente, que é o juiz de 1º grau, que tem seu conhecimento testado por um concurso público de 5 fases dificílimas, concurso este que chega a ter menos candidatos aprovados do que o número de vagas, como na magistratura federal, e concurso para o qual o candidato se prepara por até 5 anos, especificamente.
Ou seja, a realização da Justiça NÃO passa pela valorização da decisão de juízes indicados e que não passaram por qualquer concurso para avaliar seu conhecimento, exceto uma fantasiosa sabatina no Senado Federal, Casa em que o conhecimento jurídico de alto nível definitivamente não se encontra.”
Do Estadão
Juiz critica restrição a algemas
Marcelo Auler
Ao condenar 11 integrantes de quadrilhas que exploravam máquinas caça-níqueis, o juiz Vlamir Costa Magalhães, da 4ª Vara Federal Criminal do Rio, criticou duramente duas decisões do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Elas recomendaram não usar os nomes dados pela PF para suas operações e impediram o uso indiscriminado de algemas em presos.
Para Magalhães, a recomendação sobre o uso dos nomes das operações “viola flagrantemente a liberdade de pensamento e expressão dos magistrados”. Sobre as algemas, considera que o Judiciário “não tem competência constitucional para normatizar a questão”.
Em agosto de 2008, o STF decidiu só ser lícito o uso de algemas em casos excepcionais. Três meses depois, o CNJ recomendou aos juízes que evitassem usar em suas decisões os nomes de batismo das operações policiais. Procurado, o presidente do STF, Gilmar Mendes, não comentou o assunto.
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Prezado blogueiro.
Prezado blogueiro.
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Assino embaixo.
Parabéns.
Cordilamente
Professor
Caro Nassif, em respeito a
Caro Nassif, em respeito a voce e a este conceituado espaço, continuo evitando comentar a respeito deste cidadão .
Saudações,
Para quem admira e imita a
Para quem admira e imita a justiça a mericana , veja as fotos de Hélio Castro Neves piloto campeão da fórmula indy e famoso nos EUA , entrando no tribunal de algemas e corrente nos pés .
Crime cometido : Sonegação fiscal de 10 milhões
Coroné Gilmar Dantas é um
Coroné Gilmar Dantas é um homem bom… para seus compadres.
Seu truque do grampo teve como cúmplice a revista Veja. Só podia ser a Veja que, como diz Rodrigo Vianna, é uma revista muito vendida.
Cada vez mais eu tenho nojo
Cada vez mais eu tenho nojo dos poderes, graças a Deus não preciso de nenhum deles…..mas tenho vergonha de ser Brasileiro….o final do PIG está perto…….
Nassif, voce adotou já a
Nassif, voce adotou já a pratica de chama-lo pelo codinome, “Gilmar DANTAS”?!
ou foi ato falho?
Ato falho, já corrigido.
É inacreditavel a “cara de
É inacreditavel a “cara de pau” do supremo ministro! Depois dos HC concedidos ao Daniel Dantas eu acreditei que ele tomaria um “simancol” e não meteria mais suas mãos em casos semelhantes pelo menos em curto prazo. O que ele pretende demonstrar aos brasileiros, com estes novos HC é que ele faz o que quer e não há niguem e nem nenhuma instituição capaz de impedi-lo.
Quando o presidente LULA aceitou a demissão do Paulo Lacerda e alterou a PF seguindo as “ordens” do super ministro, deu a ele superministro, a certeza de que a covardia é a marca dos nossos atuaia governantes e que não há ninguem a contrapô-lo. Ministério da Justiça, ABIN. PF, Ministério Público Federal, etc todos acovardados diante da grotesca figura do superministro.
E o povo brasileiro assiste atônito, profundamente irritados, desesperados com o pensamento de que não temos nada a fazer! Ao contrário devemos nos unir, protestar, gritar e mostrar que esta ofensa as nossas crenças de justiça mais verdadeira, não morrerão em vão.
Durante as transmissões ao
Durante as transmissões ao vivo de alguns julgamentos polêmicos, por várias vezes ouvi da boca de alguns ministros do stf frases pinçadas daqui e dali, de vários casos anteriores, que resumidas significam algo mais ou menos assim : acima de nós, guardiãs da Constituição, mais ninguém !
E posteriormente todos os senadores refugiaram-se num silêncio sepulcral e com a desculpa esfarrapada de que precisavam cuidar, participar das festas juninas de seus estados de origem, o que, a meu ver, foi uma, a principal, dentre várias manobras para mostrar ao tenebroso gilmar que ele tinha passe livre, ou de mágica, para providenciar o que bem entendesse como necessário e suficiente para detonar a Abin e acabar com qualquer tipo de investigação, acabar com o estado policialesco que ele mesmo inventou. Depois voltaram e começaram a contribuir com outras fantasias.
À imprensa coube espalhar aos quatro ventos que o alvo princiapl era o não menos tenebroso daniel dantas com suas ramificações no mercado de ações e no congresso…alguém ainda acredita que é isso mesmo?
Vejam as autoridades envolvidas, a participação medíocre de cada uma delas, na maior cara de pau e copletamente fora de suas atribuições e o tenebroso sem dar um pio…alguém ainda acredita que o dantas tem cacife para jogar com esta gente toda? E o brado de que a república ia cair com a prisão de dantas…caiu ? não foi ficha, mas sim uma moedinha de troca ou suspense o que jogaram pra cima…mortal coin !!!
O movimento de críticas ao
O movimento de críticas ao ocupante da cadeira de presidente do STF parece que vem diminuindo.O grande problema não é ele.Somos nós,a maioria do povo brasileiro que,desorganizados,deixamos que uma minoria aposse-se dos direitos em nosso país.
O atual presidente do STF encarna o que de pior o país pderia ter para representar a justiça. Por isso,cumpre um grande papel,o de demonstrar de forma clara que a justiça tem lado,tem côr e distinção financeira.
Cabe ao povo brasileiro não se deixar desanimar pelos constantes desmando provocados por esta casta que ainda domina nossa justiça.
O povo é representado hoje no executivo e no legislativo. Não dá para haver um outro poder que queira suplantar a vontade popular.Assim,a justiça necessita urgentemente de reformas que garantam que a mesma seja executada e não somente o cumprimento de uma visão de direito.
Entrevista com Fernando
Entrevista com Fernando Meirelles, cineasta
(posto trecho da entrevista, mas indico toda a leitura)
(…)
Judiciário e Sociedade – A independência judicial é uma garantia dos cidadãos. Existe para assegurar julgamentos justos, independente de quem está sendo julgado. Como vês a atuação do Poder Judiciário?
Fernando Meirelles – Como espectador, minha impressão é de que a atuação do Supremo Tribunal Federal deixa muito a desejar. Acho questionável a atuação do ministro Gilmar Mendes nos processos que envolvem pessoas influentes. Percebo certo esforço em proteger essas pessoas. Não reconheço no STF a autoridade e nem o direito de exercer o poder que exerce. Aprendi na escola que o Poder Judiciário era autônomo, mas sabemos que não é assim, já que sua cabeça é eleita pelo Executivo e o Legislativo. Não por mérito, mas por apadrinhamento e interesses políticos. Esse sistema é o que há de mais retrógrado no país. A mudança desse quadro depende dos próprios magistrados e da sociedade, uma vez que não há nenhum interesse do Presidente da República ou do Congresso em acabar com essa subordinação do STF, como existe hoje. Resistir a pressões, como fez o juiz De Sanctis, é o único caminho para que a justiça brasileira tenha alguma credibilidade.
continua..
fonte : Judiciario e Sociedade
http://magrs.net/
Nassif,
Há alguma decisão do
Nassif,
Há alguma decisão do Gilmar Mendes de negar HC a algum pobre ou pessoa não influente, que tenha sido preso cautelarmente, e o tempo da prisão excedido o razoável?
Se houver, comprovada está a manobra jurídica e a predileção do mesmo por soltar as pessoas influentes.
Se não houver, então é tudo papo furado.
Vou repetir aqui o que o meu
Vou repetir aqui o que o meu querido Neto(que embora tenha sido jogador do São Paulo,por apenas pouquíssimo tempo,e não tenha tido tempo de arrebentar !)sempre diz,sobre qualquer assunto que seja uma coisa fora da lógica: Este Pres.do STF(Gilmar Mendes está brincando,ele é um brincalhão !)
A pergunta é: até quando o
A pergunta é: até quando o presidente do STF continuará agindo dessa forma?
Não há um político, não há um grande jornal, não há autoridade para questioná-lo? E os outros ministros do STF?
Cadê a sociedade civil?
Cadê os estudantes?
A impressão que dá, é que esse cidadão pode tudo?
Confesso não sentir a menor
Confesso não sentir a menor simpatia pelo Sr Gilmar Mendes. Vale o mesmo para notorios vigaristas. Sejam ricos ou pobres, brancos ou pretos, freiras ou prostititutas. Vale para Marcos Valerio, Daniel Dantas e alguns politicos, muitos sindicalistas e até jornalistas.
Os órgãos de segurança publica devem investigar suspeitos e fundamentar suas acusações com a máxima competência e absoluta legalidade.
São pagos para isso. E não para cometer arbitrariedades, truculências, ações teatrais em conluio com a mídia ou relatorios fantasiosos.
Acho que é isso que o Sr Gilmar Mendes está querendo mostrar. Deem à justiça as provas, o embasamnento. A Justiça não investiga. A ela cabe a análise das fundamentações tecnicas, legais e irrefutáveis para acionar as medidas juridicas e penais.
É uma exigência da Democracia, do Estado de Direito. Não estamos no Estado Novo ou no Regime Militar. Queremos exorcisar os tempos da Ilha Grande ou do “prendo e arrebento” de vergonhosa memória.
Nossa Justiça é falha? Concordo. Cabe ao Legislativo a solução desse problema. Sobretudo, cabe ao povo melhorar o nivel de representação.
Perdão, mas quem disse que as provas do Satiagraha eram falhas? Ele, que sequer analisou a fundamentação para a segunda decisão sobre o HC?
Fez bem Deus Gilmar proibir
Fez bem Deus Gilmar proibir esses nomes da PF.
Já pensou se investigam ele e sai nos jornais coisas assim?:
“Operação Diarréia prende 4 por venda de Habeas Corpus”.
“Operação Lacto Purga invade residência de Juiz do STF”
“Quarenta e cinco são presos pela Operação Mamão”
A Operação Satriagraha é
A Operação Satriagraha é assunto pra lá de controvertido e eivado de ilegalidade, fantasia e exorbitância. Houve participação de agentes estranhos (e até ilegais), quebra de hierarquia, etc.
De tudo fico com o essencial. A tentativa indesmentivel de suborno. Gravivissimo. Mas as provas, fotos e filmagens, segundo investigações da propria PF, foi feita com utilização de funcionarios da Globo.
Criaram condições que facilitam a defesa do acusado.
Não entre nesse jogo da desinformação. Tentaram desqualificar a operação até em cima de fotos de mulher pelada em computadores. Que se puna quem chamou os cinegrafistas (se é que tal fato ocorreu), mas não dá para desmentir as provas.
É tem muita gente embarcando
É tem muita gente embarcando na eficiente tentativa de desqualificar a Operação Satiagraha, então tá, tudo é ilegal, a corrupção ao delegado não existiu, o delegado Protogenes é incompetante e irresponsável, o procurador do Ministério Público idem e o juiz De Sanctis pior ainda. Santos mesmos são o nobre ministro Gilmar Mendes e o não menos nobre e honrado Daniel Dantas.
Boa tarde Nassif
Não vejo
Boa tarde Nassif
Não vejo nenhum advogado, magistrado, pessoas da area juridica, tentando impedir a continuação deste Senhor, que ostenta denuncias gravissimas contra sí a frente do STF.
Vou repetir, então o que já disse e mais, não houve nenhum deles que me desmentisse ou defendesse a classe pelo menos.
SÃO TODOS FARINHA DO MESMO SACO!!!
Em andamento a
Em andamento a desqualificação das operações Brasil a fora para fechar com chave de ouro ao julgar a Satiagraha.
Vamos voltar pra escolinha…
EITA FÉRIAS QUE NÃO ACABA. !!!
Notícia de Alagoas
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Deputados indiciados vão voltar à Assembléia Legislativa
(15/01/2009 16:06)
— Atualizada às 16p2
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, decidiu nesta quinta-feira, 15, que os deputados afastados da Assembléia Legislativa (ALE) por envolvimento nos desvios de R$ 300 milhões poderão reassumir seus cargos.
Com a decisão, voltam aos cargos, imediatamente, os deputados: Antônio Albuquerque, Cícero Ferro, João Beltrão, Nelito Gomes de Barros, Isnaldo Bulhões Junior, Arthur Lyra, Dudu Albuquerque, Edval Gaia Filho, Marcos Ferreira e Maurício Tavares. Todos foram indiciados na Operação Tatuarana, pela Polícia Federal.
No texto da sua decisão, o ministro informa que anulou o acórdão do ex-desembargador Antônio Sapucaia, do TJ, que havia decidido pelo afastamento dos deputados até que o processo fosse concluído.
Os deputados afastados protocolaram a ação no dia 24 de março do ano passado.
Confira a íntegra a decisão:
“[…] Ante o exposto, defiro o pedido para suspender o acórdão prolatado pelo 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas e a decisão monocrática prolatada pelo Desembargador Antônio Sapucaia da Silva, nos autos do Agravo de Instrumento nº 2008.00427-9, no tocante aos seguintes comandos: (i) o que determinou o imediato afastamento dos réus da Ação Cautelar nº 001.08.051673-5, em curso perante a 16ª Vara Cível da Comarca de Maceió e (iii) o afastamento e a suspensão do pagamento das remunerações de todos os servidores nomeados sem concurso público após a Constituição Federal de 1988 e de comissionados incluídos na folha de pagamento do Poder Legislativo cujos atos não tenham sido publicados no Diário Oficial do Estado. Comunique-se com urgência. Publique-se.”
por Redação
http://www.primeiraedicao.com.br/?pag=politica&cod=4298
outra fonte com mais detalhe no momento, pois foi hoje.
http://www.alagoas24horas.com.br/conteudo/?vCod=59864
Ninguém atentou para um
Ninguém atentou para um detalhe importantíssimo na concessão do HC a Marcos Valério. O HC foi concedido ao ex-carequinha por interesse de Daniel Dantas.
É o seguinte: o pai do “mensalão” é o Marcos Valério, mas quem o alimentou do dinheiro para pagar as propinas aos deputados foi o Daniel Dantas.
Assim, com a manutenção de Marcos Valério na prisão podia se chegar ao Daniel Dantas, o que não é desejo de Gilmar Mendes.
CONCLUSÃO: liberta-se Marcos Valério para atender interesses de Daniel Dantas.
LN,
Esse senhor, Gilmar
LN,
Esse senhor, Gilmar Dantas, além de tudo, é usurpador. Não suporto esse sujeito.
Se não quiser publicar, tudo bem.
Éum desabafo.
Nassif, só um comentário em
Nassif, só um comentário em cima da manifestação do Ricardo: Gilmar era MPF, cargo obtido via concurso público. Antes da CF/88, só existiam procuradores da república, que, com a edição da referida carta maior, tiveram a garantia de opção pelo cargo de MPF ou AGU (onde o mesmo veio a se enquadrar). Eu concordo com todo o seu post. Mas Gilmar já era ‘cobra criada’, ex-MP e posteriormente AGU, até sua indicação ao STF (que discordo ainda mais nesses dias).
Por tras das atitudes do sr.
Por tras das atitudes do sr. Gilmar estao expressos sinais que precisamos saber se realmente correspondem ao interesse desta naçao que muitos dizem desejar e trabalhar para que ela seja melhor. Ouço muito barulho por um lado e açoes expressas deste senhor por outro lado. Ou sera que estou com minha visao deturpada…..bla…bla…bla…
Pô, Nassif, devia ter mantido
Pô, Nassif, devia ter mantido o ato falho. “Gilmar Dantas” é um termo bem acabado como nome de personagem machadiano. Algo como Brás Cubas…
Do que adianta Nassif?
Esse
Do que adianta Nassif?
Esse Gilmar Dantas já soltou o Dantas, já soltou o Marcos Valério, já pré-julgou nos jornais e na TV … e CONTINUA LÁ!!!!
Estamos perdidos!
esse texto responde ao que
esse texto responde ao que sempre senti em relacao a este assunto, mas so agora comeca a ficar cada vez mais claro com essas expliocacoes. Eh importante tambem para que nao fiquemos mais soh na emocao e passemos a enxergar o verdadeiro perigo do presidente fundamentalista do STF: o fato de ser mesmo um despota (des)esclarecido) que desrespeito as outras esferas que compoem as instituicoes da justica…Se for para desrespeitar, pra que instituicoes?