O Imperador do Brasil

Por brasileiro abismado

Vamos voltar “pra escolinha”.
Somente não sei em qual me matriculo…–

1- STF concede HC a Marcos Valério

2- Preso há dez meses acusado de envolvimento em uma organização criminosa responsável por desvios de verbas da prefeitura de Campos, no Rio de Janeiro, o ex-procurador-geral do município Alex Pereira Campos ajuizou um habeas corpus no STF (Supremo Tribunal Federal) pedindo para ser colocado em liberdade.

Conforme informa o STF, o ex-procurador foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, falsidade ideológica, corrupção passiva, prevaricação, condescendência criminosa, advocacia administrativa, fraude a licitação e lavagem de dinheiro, crimes praticados quando exercia a função pública. continua… clique aqui.


Comentário “cômico”

– Delegados, Juìzes de primeira, segunda (desembargadores) e (terceira min. – STJ) instancia, façam o mesmo, pois tem a quarta a quinta a sexta…que divergem.

Vou voltar pra “escolinha”, porque não sabia que tinha a quarta..quinta…

PS : … e sinceramente, acho que está certíssima a decisão. A “jurisprudência” está aí para todos, e fechem todos os tribunais, pois estes não tem competência. (uma piada sem graça pra mim, e para todos)

Quanto absurdo…

Minha solidariedade aos tribunais citados e delegados e policias que trabalharam no caso !

Por Waldyr Kopezky

Pessoal, a questão ERA sobre jurisprudência; agora é política. No momento em que um magistrado faz uso de sua posição para marcar presença instituicional (coisa completamente avessa às atribuições forenses, diga-se de passagem), ele traz para si e para a Justiça brasileira uma nódoa que dificilmente será apagada. No caso de Marcos Valério o HC talvez seja até pertinente, mas a posição assumida pelo magistrado nas entrevistas em favor de QUALQUER HC torna a decisão questionável. E o cenário: feita no recesso do Judiciário, para que ele não seja contestado pelos pares.

Outra coisa: GM tornou passível de dúvida até mesmo um dos “pilares” da Justiça brasileira: aquela que leva em consideração a interpretação da letra da lei escrita, cois que era tida como avanço, até um tempo atrás. Nos EUA, contrariar a lei escrita não é possível, nem jurisprudências.

Luis Nassif

67 Comentários

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  1. Diziam os doutrinadores de
    Diziam os doutrinadores de antanho que HC pode ser de próprio punho e escrito em papel de embrulhar pão. A lição permanece atual, com a única diferença óbvia de que hoje em dia já não se encontra mais papel de embrulhar pão.

    Então, se o HC pode ser de próprio punho, dispensa a intermediação de advogado. Se dispensa a intermediação de advogado, não é uma peça técnica. Se não é uma peça técnica e se pode ser de próprio punho, pode ser solicitado por “qualquer do povo” em favor de “outrem”, na consideração elementar de que o analfabeto não pode ficar de fora do “jogo”, já que seu HC não poderia ser de próprio punho.

    Insistiam, também (e acho que como conseqüência), que o HC pode ser concedido de ofício, afirmação que igualmente permanece atual.

    Bom, se pode ser concedido de ofício, pode ser concedido no julgamento de questão diversa (por exemplo, julgamento de recurso do réu ou mesmo do MP) ou por motivos outros que não aqueles alegados no HC.

    Se pode ser concedido de ofício, pode ser estendido para outros acusados em condições semelhantes, sem necessidade de pedido.

    Resulta daí que a discussão sobre ser HC preventivo ou liberatório é irrelevante, é circunstancial.

    Irrelevante, também, sobre ter sido simplesmente “estendido” ao Marcos Valério.

    Continuando, batiam pé de que o HC é uma garantia constitucional. Se é uma garantia constitucional, quem tem a competência para decidir o tema? Adivinhem? Claro, o STF!

    Logo, a tal súmula do STF (sempre lembrada) tem o mesmo efeito de se aguar a horta antes da chuva, ou seja, nenhuma!

    É claro que o STF procurou “organizar a suruba”, pois, prestigiando as “instâncias ordinárias” (os tribunais superiores são instâncias extraordinárias latu sensu), estaria, ao mesmo tempo, desafogando seus deveres.

    Como diz o Prof. Pasqualle: “É isso”!

    Nada de espanto, porque, ao que entendi do post, o Min. Gilmar apenas garantiu ao tal o mesmo direito que havia sido concedido aos demais.

  2. Nassif, notícia fresquinha do
    Nassif, notícia fresquinha do IG:

    STF manda soltar Marcos Valério
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, concedeu na noite desta quarta-feira um habeas-corpus ao empresário Marcos Valério de Souza, preso pela Operação Avalanche, da Polícia Federal, em outubro de 2008. Ele é acusado de intermediar uma negociação para corromper policiais e favorecer a Cervejaria Petrópolis, que produz a cerveja Itaipava.

    Eu já não vi este filme antes?

  3. Nassif,

    Posso estar pedindo
    Nassif,

    Posso estar pedindo demais, mas gostaria de sugerir uma idéia: todas as vezes que postar algo sobre Gilmar Mendes, adicione parênteses à frente do nome, com o seu mantra: ‘se é político ou amigo deste, é solto’.

    Já lhe falei que essa é a doutrina dele, isso é o que ele pratica. Motivos? Cabe aos colegas dele determinarem se são criminosos ou não. O que não dá para continuar é essa postura intransigente e suspeita. Mendes passou dos limites ao desrespeitar todos os delegados, promotores, juízes, desembargadores e ministros, alterando decisões em função da pessoa ré nos processos.

  4. Deveria ficar preso Marcos
    Deveria ficar preso Marcos Valério e todos os outros MENSALEIROS que roubaram o dinheiro público, pagaram e pegaram propinas. Gente corrupta que merece o xilindró, e nada mais. É uma pena que os mensaleiros estejam soltos, muitos deles, inclusive, exercendo mandatos…

  5. (Atendendo a pedidos do nosso
    (Atendendo a pedidos do nosso amigo anarquista, aponho o mui relevante acento circunflexo no meu “nick” )

    A prisão preventiva também não pode se alongar por tanto tempo sem um julgamento….
    No caso do nosso amigo Dantas, foi (um) dia, sem tempo sequer para que se colhesse depoimentos e em prazo obviamente exíguo para que se afastasse a possibilidade de destruição de provas pela quadrilha…
    Mas Marcos Valério estava preso havia três meses…. Não vamos exagerar… Ou julga nesse prazo ou solta… Fim de papo.

  6. o segundo não foi concedido,
    o segundo não foi concedido, mas tem todo o direito de ter seu HC concedido.
    Juro que bato na porta pra pedir. Criou-se jurisprudencia para isso.

  7. Atenção:

    O Ministro Gilmar
    Atenção:

    O Ministro Gilmar Dantas Mendes acaba de conceder habeas corpus a perigosa assassina Flora que se dizia a preferida.

    EH

  8. Pessoal, a questão ERA sobre
    Pessoal, a questão ERA sobre jurisprudência; agora é política. No momento em que um magistrado faz uso de sua posição para marcar presença instituicional (coisa completamente avessa às atribuições forenses, diga-se de passagem), ele traz para si e para a Justiça brasileira uma nódoa que dificilmente será apagada. No caso de Marcos Valério o HC talvez seja até pertinente, mas a posição assumida pelo magistrado nas entrevistas em favor de QUALQUER HC torna a decisão questionável. E o cenário: feita no recesso do Judiciário, para que ele não seja contestado pelos pares.
    Outra coisa: GM tornou passível de dúvida até mesmo um dos “pilares” da Justiça brasileira: aquela que leva em consideração a interpretação da letra da lei escrita, cois que era tida como avanço, até um tempo atrás. Nos EUA, contrariar a lei escrita não é possível, nem jurisprudências.

  9. Juiz culto, como se sabe,
    Juiz culto, como se sabe, venera a Justiça, enquanto outros, quando ministros, lhe seduz com hc’s…pregará um dia, nas missas pedidas, São Dantas da Cruz !

  10. O que? Corrupção? HC junto ao
    O que? Corrupção? HC junto ao Dr. Gilmar Dantas, pois isso nao da prisao no Brasil? Depois reclamam quando dizem que esse país não é sério. Esse país é uma piada de mau gosto.

  11. Caro Luis

    “Se o Capo esta
    Caro Luis

    “Se o Capo esta solto, qual o problema de se soltar o Capi ” ???

    Ou se pensa que no brazil, tem alguem parecido com Geovanni Falcone e Paolo Borselino.

    Viva a confraria.

    Abraço.

  12. Faz sentido, além desta
    Faz sentido, além desta republiqueta moral importar criminosos estrangeiros e os libertar, com o fim de garantir a maior impunidade possível, soltamos os nossos também.
    É a isonomia prevista na lei, he,he,he.
    Tá tudo dominado, era melhor não existir judiciário, só agora entendi porque, contra meu voto, o povo disse sim as armas.
    Como disse DD o único problema que ainda o aborrece são esses juízes de 1ª e 2ª estâncias, que insistem em aplicar a lei, imagine, ainda bem que “lá em cima” tudo se resolve, he,he,he.

  13. A Justiça Brasileira está,
    A Justiça Brasileira está, hoje, resumida a um único homem, em uma única instância.
    Ninguém ouse desafiá-lo.
    Costumo dizer que é a saga FHC.

  14. É muito suspeito esse
    É muito suspeito esse comportamento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, em soltar presos de colarinho branco, como ocorreu com o banqueiro Daniel Dantas e, agora, Marcos Valério. Dessa maneira, como a população poderá acreditar na Justiça brasileira? Se fosse possível, o Supremo Tribunal Federal deveria, no mínimo, ser investigado. Mas por quem?

  15. Gilmar Valério Dantas Mendes,
    Gilmar Valério Dantas Mendes, Daniel Valério Mendes, Marcos Valente, Daniel Mendes, Gilmar Dantas ……

    A cada dia que passa a sensação de impotência cresce.

    Como nada abala Dantas, Serra e VEJA?????

  16. ao competência :

    HC/96970
    ao competência :

    HC/96970 STF leia,. o caso pertence à relatora Carmem Lucia
    e ela diz textualmente sobre o caso.

    porque o aproveitado aqui, foi de terceiro.

    abração

  17. O que mais falta ao Gilmar
    O que mais falta ao Gilmar Dantas realizar? Quais serão os próximos feitos deste “grande” magistrado? Deste grande teórico do Direito cômico???

  18. com isso eles foram as
    com isso eles foram as instancias inferiores para consagrar a sumula 691, que ela cobrou, e com razão.

    E colocou as razões da decretação da prisão de forma bem diversa das que estão saindo na mídia para sua concessão..

  19. Temos dito! Quanto mais
    Temos dito! Quanto mais concentrado for o poder de decisão, tanto maior será o distanciamento entre o bem público e a praxe governamental – incluídos aí os três poderes: legislativo, executivo e judiciário! Enquanto vários países nos apresentam exemplos formidáveis de participação popular direta e cotidiana no executivo e legislativo, bem como magistrados eleitos e auditados pela sociedade, grande parte de nossos meios de comunicação preferem permanecer fiéis aos interesses dos grupos que representam. Hoje, tristemente, mais um exemplo negativo se concretiza…! É isso que queremos apresentar a nossos filhos? São esses os valores que pretendemos que eles usem como tijolos da sociedade brasileira do século XXI? … a resposta está em nossas mãos! A quem decidir pela quebra desses valores negativos, fica o convite de Voz das Gerais, para se juntar aos mais de 500 cidadãos brasileiros, cujo apoio ficou registrado às petições endereçadas ao STF e ao Congresso Nacional:

    http://www.petitiononline.com/justostf/petition.html
    http://www.petitiononline.com/Brasil/petition.html
    Ambas disponíveis em http://vozdasgerais.blogspot.com

  20. Gilmar Mendes, desmerece
    Gilmar Mendes, desmerece qualquer comentario, por ser partidario do: Toma lá da cá e por ser ridiculo,pra dizer o minimo.
    Acorda,Brasil.
    zamperetti fiori
    ex-árbitro de futebol

  21. Comentar o quê, né?
    Mas é
    Comentar o quê, né?
    Mas é interessante o paralelo entre a decisão do “aclamando do Supremo” e o asilo político dado ao italiano Battisti, ex-guerrilheiro terrorista) dos anos 70.
    A maioria dos jornais e sites logo assumiram a versão italiana: “assassino” de 4 pessoas consegue refúgio no Brasil.
    É incrível que a argumentação do Ministro da Justiça do Brasil seja relegada a segundo plano ( e esquecida em muitos veículos) e que a indignação do governo italiano venha em primeiro plano.
    O deputado (ex-guerrilheiro ou ex-terrorista) Fernando Gabeira até hoje é persona non grata nos EUA.
    Cacciola usou de sua dupla cidadania pra fugir do Brasil e buscar abrigo na Itália. Só foi pego por sua idiotice de acreditar que Mônaco era quintal da Itália.
    Que o terrorismo não leva a nada, todos aprendemos a dura penas. Mas culpar o Estado brasileiro pela omissão do Estado italiano é demais. Enquanto isto, Gaza enterra centenas de crianças, de mulheres, de viúvas. E alguns poucos terroristas (muitos palestinos, alguns judeus).

  22. (Nassif, a reportagem em
    (Nassif, a reportagem em italiano que eu mencionei antes eh uma traducao de uma reportagem da Carta Capital aa qual eu nao tive acesso. Ja eh encontrada em portugues portanto nao precisa de traducao. Sorry.

    Nao segui o tal mensalao e nao conheco Marcos Valerio. Mas porque eh que eu tinha certeza que ele tinha ligacao com a Italia? Um misterio cosmico!

    E porque cargas dagua esse hc saiu exatamente agora?)

  23. ..e ainda hoje, NO MESMO DIA,
    ..e ainda hoje, NO MESMO DIA, eu falava ao ANARQUISTA que nossa justiça, nossas leis, nossa “democracia”, não representavam nossos valores

    e tem gente que ainda não concorda, duvida

    eu hein

  24. Obviamente GM se manteve na
    Obviamente GM se manteve na trilha que traçou, afinal as similaridades dos casos Dantas e Valerio são muitas, ambos são corruptores, ambos agiram para forncecer caixa 2 para politicos, ambos são riquissimos, todos os parametros que dão ao presidente do supremo a certeza que eles não merecem estar presos.

    a culpa disso tudo e do Lula, que se portou como um banana quando uma figura patetica e minuscula como Gilmar Mendes disse que chamaria o presidente da republica as falas, ao se calar e ainda por cima receber o GM sem que este se retratasse, mostrou que não está a altura de ser o presidente desse povo!

  25. Et voilá e sem a bola de
    Et voilá e sem a bola de cristal e sem rede viú??
    Estava cristalino que o Gilmar Mendes não teria deixado passar impune o recesso do judiciario, e quer ver mais??
    Como já disse o PHA já já o Dantas vai recorrer ao Gilmar para anulação dos processos, na meia surdina, a noite, de preferencia no horario dos gaturnos lá pelas 3 horas da manhã enquanto o povo festeiro e trabalhador dorme o sono dos justos.
    E povo sem socorro……

  26. Sou culpado!!!

    Sempre dizia
    Sou culpado!!!

    Sempre dizia para meus amigos e alunos que não gostava de direito, porque tinha sido inventado para defender os direitos do patrimônio.

    Juro que eu não tinha pensado em falar a verdade… era só uma provocação!!!
    Será que fui grampeado pro cara estudar???

    Eu estava brincando…. Me perdoem.

  27. Nassif

    E pensar que o TRF
    Nassif

    E pensar que o TRF decidiu por unanimidade anteondem manter a prisão do Marcos Valério.

    É muito complicado ver o tempo, o disperdício das cortes de 1º e 2º grau, se debruçando dias e dias num trabalho complexo e de meses, anos talvez, fundamentados em pilhas de leis e estudos, serem simplesmente não levados em conta, simplesmente…

    Triste constatação.

  28. Na terça-feira (13), por
    Na terça-feira (13), por unanimidade o TRF da 3ª região nega o HC a Marcos Valério. No dia seguinte o supremo( absoluto) presidente do STF, manda soltar o homem. Que vergonha ! Será que ele é o 666 descrito na Bíblia?

  29. Como diz o minstro da Suprema
    Como diz o minstro da Suprema Corte Argentina Eugênio Raúl Zaffaroni, só se pune mesmo o chamado “cara de prontuário”.

  30. Não sei por que tanta
    Não sei por que tanta implicância com o Gilmar Mendes.

    O STF cansou de dar habeas corpus para os acusados do mensalão ficarem calados, mesmo com senadores e deputados da CPI a inquirí-los.

    Os mesmos que hoje acusam Gilmar Mendes de vendido, nada falavam e defendiam a “isenção” do STF.

    Agora, com o STF fazendo o seu papel de STF, acusam o Tribunal de venal.

    Isso só pode ser piada.

  31. Nassif e
    Nassif e Amigos,

    D.D.Dillinger ainda têm munição. Porque não existe nenhum lugar deste “anestesiado e em coma país”, que seus tentáculos podres não tenha tocado.
    Gilmar Mendes é um dos inúmeros infectados, que não querem e nunca quiseram se “curar”… Simplesmente foi “identificado” como portador da doença …
    Faz parte do vernáculo deste pústula da sociedade brasileira o seguinte:
    EU POSSO
    EU QUERO
    EU USO
    EU MANIPULO
    EU CONSIGO
    EU MANDO
    EU COMPRO
    EU DESTRUO
    EU INCRIMINO
    EU MINTO
    EU SEI
    EU CORROMPO
    EU ME LIVRO SEMPRE
    EU SOU “O CARA” …

    Em alguns comentários que fiz o ano passado Nassif, disse a você que é iminaginável o poder desse homem …
    Perdão ao homens … Dessa serpente …
    Aqueles olhos azuis de bom moço … ARGH… Que asco vê-lo ainda transitando.
    Posso estar falando besteira, mas deve ter o dedo dêle no seu episódio da Cultura… Ou você acha que todo o trabalho que você dá a êle e a VEJA atraves da prestação pública que é o que você faz nesse Blog, não o incomoda?
    Paulo Markum, para mim, é o tipo de profissional que precisa apagar o brilho dos outros para que vejam o dêle …Infelizmente para o meio midiático.

    Todos conhecemos pessoas assim não é? Desgraçadamente em todos os setores do convívio humano.

    Enquanto isso em Gaza City …. Já passam dos 1000 ….

    Abraços
    Soledad

  32. “Bom, se pode ser concedido
    “Bom, se pode ser concedido de ofício, pode ser concedido no julgamento de questão diversa (por exemplo, julgamento de recurso do réu ou mesmo do MP) ou por motivos outros que não aqueles alegados no HC.”

    Desde que o juiz tenha competência, naquelas circunstâncias, para deferir o habeas.

    Se a ilegalidade apontada não se relaciona com a alegada no habeas original, não pode a providência ser determinada pelo juízo “ad quem”, se já se encontra o pedido em grau de recurso, mas sim pelo juízo “a quo”, o juízo que originariamente detém a competência para deferir a medida.

    Caso contrário, há nítida supressão de instância… No caso do Marcos Valério, ele já estava preso sem julgamento em tempo excessivo. Não estudei o caso, no entanto, para saber se aí houve supressão de instância ou não.

    No caso Daniel Dantas, a coisa foi acintosa e vergonhosa.

    Considerações…

  33. Esqueci de uma coisa…

    No
    Esqueci de uma coisa…

    No caso Daniel Dantas não estava nem em grau de recurso… Foram impetrados dois habeas corpus sucessivos, além do originalmente impetrado no TRF3… O que torna a concessão pelo STF, da forma como se operou, mais absurda ainda.

  34. Interessantíssimo, aliás, o
    Interessantíssimo, aliás, o comentário da Eliana Calmon, do STJ. Ela afirnou que a recuperação da Justiça passa pela “valorização do juiz de primeira instância”.

    Eu, pessoalmente, traduzo como: “a realização da Justiça passa pela valorização da decisão tomada por um funcionário técnico e competente, que é o juiz de 1º grau, que tem seu conhecimento testado por um concurso público de 5 fases dificílimas, concurso este que chega a ter menos candidatos aprovados do que o número de vagas, como na magistratura federal, e concurso para o qual o candidato se prepara por até 5 anos, especificamente.
    Ou seja, a realização da Justiça NÃO passa pela valorização da decisão de juízes indicados e que não passaram por qualquer concurso para avaliar seu conhecimento, exceto uma fantasiosa sabatina no Senado Federal, Casa em que o conhecimento jurídico de alto nível definitivamente não se encontra.”

    É assim que eu traduzo os comentários da ministra, desde antes do episódio Dantas, e agora com mais certeza. É longo, mas é sempre bom repetir.

  35. Só tem um jeito. Denunciar à
    Só tem um jeito. Denunciar à Divisão de Assuntos Jurídicos da Organização das Nações Unidas, à Think thank Justice for All e apelar ao Tribunal Internacional de Haia acerca do caos na justiça brasileira implantado por um único homem: O ministro Gilmar Mendes Ferreira.

  36. Nós, o pessoal da Kombi, já
    Nós, o pessoal da Kombi, já estamos nos acostumando. O homem faz o que quer, como quer e não tá nem aí.
    Nada muda porque o jogo está todo amarrado. Todos sabem as cartas dos outros, ninguém arrisca e ninguém blefa. Também ninguém ganha, mas não saem da mesa; é isso o vício do jogo.

  37. Surge uma nova casta no
    Surge uma nova casta no Brasil: Os “Hceáveis”. Ou seja, aqueles que por terem um patrimônio muito acima dos milhões de reais, adquiriram o direito a um habeas corpus, quantos forem necessários, em quaisquer que sejam as circunstâncias. Assim está escrito na “constituição” do GM, que é a que está valendo.

  38. Isso me lembra uma frase que
    Isso me lembra uma frase que li numa crônica qualquer:
    “Perguntaram a Nelson Rodrigues: “Como vai indo, meu velho?” “Na obscuridade mais profunda”, devolveu o dramaturgo.”

  39. É odioso e nojento a ligação
    É odioso e nojento a ligação que alguns indivíduos fazem imediatamente de certas tragédias nacionais, como é o caso do notório Gilmar Mendes, para despejarem suas imprecações estúpidas contra o próprio país, xingando-o de republiqueta de bananas, de piada de mau gosto e coisa que o valha. O país atravessa momento histórico decisivo. Gilmares Mendes e Daniéis Dantas sempre agiram à vontade protegidos por uma impenetrável cortina de fumaça. Esta cortina foi rasgada e holofotes poderosos foram direcionados para pernonagens tais, e sobre eles permanecem, enquanto se analisa e combate suas atuações deletérias de maneira importante. Este é um momento histórico. Não é para ficar com desculpas para externar seus desgostos particulares com o Brasil. Se está insatisfeito, junte-se à turma de Governador Valadares e vá para o paraíso americano. Ou pegue suas economias e vá morar na linda Costa Rica.

  40. “Interessantíssimo, aliás, o
    “Interessantíssimo, aliás, o comentário da Eliana Calmon, do STJ. Ela afirnou que a recuperação da Justiça passa pela “valorização do juiz de primeira instância””:

    Concordo plenamente. Sempre sugeri a vaporizacao de juizes de todas as instancias.

  41. É inaceitável um homem como
    É inaceitável um homem como Gilmar Mendes mandar e desmandar e ninguém, a não ser blogs como este e pessoas o grande jurista Dalmo Dalari contestarem. O Gilmar Dantas Mendes, no caso Dantas por exemplo, desviou escandalosamente todo o foco dos investigados (DD e sua quadrilha) para os órgãos investigadores. Temos que reagir.

  42. Competência: em se tratando
    Competência: em se tratando de HC, não há supressão de instância para o STF, já que essa é uma garantia que deriva da própria Constituição, da qual ele é o guardião. Por isso afirmei que a tal súmula é chover no molhado. Se a competência para examinar questão constitucional – e HC é uma questão constitucional – é do STF, ele não pode simplesmente renunciar seu dever constitucional. A famosa súmula, antes de proibir o STF de julgar diretamente HC, deve ser entendida no sentido de que seu enunciado permite que as instâncias ordinárias também julguem o HC, obedecidos os critérios de competência na sua organização e estrutura. Portanto, essa questão de competência só se aplica, nos casos de HC, às instâncias ordinárias ( juízos de primeiro e segundo graus), não assim ao STF, que não se situa dentro da instância ordinária.

  43. Penso de forma diversa. O
    Penso de forma diversa. O Gilmar deu uma grande contribuição a justiça brasileira. Em seis meses o povo pode identificar com clareza o que não tinha percebido em dois séculos, a justiça brasileira só prende pobres. O que dizer do comportamento de desembargadores aposentados que advogam para ricos.

  44. “Se a competência para
    “Se a competência para examinar questão constitucional – e HC é uma questão constitucional – é do STF, ele não pode simplesmente renunciar seu dever constitucional.”

    José Robson, o HC é uma garantia constitucional cuja concessão deve se operar de acordo com as esferas de jurisdição definidas pelos Arts. 102 e seguintes da Constituição Federal.

    A valer o seu raciocínio, todos os advogados, em quaisquer comarcas deste País, podem agora impetrar Habeas para seus clientes diretamente no STF…

    Você já imaginou se a moda pega ? Onze juízes com jurisdição para examinar originariamente habeas do País inteiro…E não só habeas, hein ? … Mandado de Segurança, Ação Popular – Tá tudo lá no Artigo 5º da C.F…..

    José Robson, o Supremo é o guardião da constituição e por isso mesmo tem que respeitar as regras de competência que ela própria estabelece.

    abs.

  45. Competência: penso que você
    Competência: penso que você continua embaralhado na competência. O HC pode ser impetrado diretamente no STF. Essa sua firmação “Você já imaginou se a moda pega?” não é um argumento válido, pois revela apenas uma conjectura circunstancial. Não se pode tomar o circunstancial como justifica válida para um juízo de valor sobre o principal. Continuo convicto de que, em se tratando de HC, não há limites de competência para o STF, de modos que “deixo de exercer o juízo de retração”! Tanto que não há que o STF não tem declinado de sua competência.

  46. José Robson:

    Sugiro a
    José Robson:

    Sugiro a leitura do voto do Min Joaquim Barbosa no HC 86.834-7 São Paulo, em que o STF afastou a súmula 690, que determinava ser aquele Tribunal competente para conhecer originariamente de habeas impetrado contra decisões de Turmas Recursais de Juizados Especiais Criminais. No julgado ficou preservada liminar conferida ao impetrante, por segurança jurídica, em face da existência da súmula.

    Essa decisão contou com o voto do Min. Gilmar Mendes, que aproveitou para, sutilmente, reclamar do excesso de competências “implícitas” do STF.

    um grande abraço.

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