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Do Justificando
Exigir que um juiz tenha coerência talvez seja a tarefa central para aqueles que acreditam haver mais de uma resposta possível numa decisão judicial. A mudança de posicionamento só é aceitável sob algumas condições. E, nestes casos, é necessário que o juiz consiga fundamentar as razões que o fazem julgar questões aparentemente iguais de maneira distinta. Gilmar Mendes, entretanto, parece não ter problemas com a falta de coerência. Consequência disso são os questionamentos que não raros suscitam sua parcialidade quando do julgamento de temas que envolvam embates políticos. Parece ser este o ocorrido nesta semana.
A Advocacia Geral da União – AGU protocolou no Supremo Mandando de Segurança – MS com o objetivo de anular o processo do impeachment. Segundo Cardozo, o processo padeceria da mesma doença que fez com que Gilmar Mendes impedisse o ex-presidente Lula de assumir a Casa Civil: desvio de finalidade. Supostamente, ambos agiram, Dilma e Cunha, com fins outros que não os previstos em lei.
O fato da Presidência da República tentar se utilizar da fundamentação de um caso para o outro já era esperado, mesmo que isso possa ser uma confissão de culpa por parte de Dilma. Além disso, se de um lado, é certo que o juiz só pode se manifestar sobre determinado caso nos autos do processo; de outro, não é menos verdade que a liberdade de expressão é garantida inclusive a eles, juízes, quando em face de temas tão sensíveis e importantes para os rumos do país.
Bastante questionável, no entanto, é a postura do Ministro Gilmar diante das perguntas feitas em público por jornalistas sobre o caso. Quando perguntado sob a possibilidade de se recorrer da decisão do impeachment, Gilmar afirmou que a presidência poderia ir “até o céu, ao papa, ao inferno”. Daí o problema.
Emitir uma opinião acerca dos problemas jurídicos envolvidos num processo é uma coisa. Outra coisa bastante distinta é um Ministro, de maneira irônica, antecipar seu voto; como se a fronteira entre direito e política, ainda que se aceite a zona de penumbra, não existisse. Lembremos que anteriormente à abertura do processo de impeachment, Gilmar proclamava do TSE a todos que quisessem ouvir seu posicionamento sobre a possibilidade de cassação da chapa Dilma/Temer. Agora, após a primeira votação da Câmara, Gilmar parece ter revisto seu próprio posicionamento. Com um riso no canto da boca, dizia ele no programa Roda Viva, que “veja bem” “não é bem assim”, as contas deveriam ser julgadas em separado.
O que faz desconfiarmos do posicionamento de Gilmar Mendes é o fato de que seria bastante razoável imaginar que as razões para se decidir num e noutro caso (nomeação de Lula e abertura do impeachment por Cunha) são as mesmas. Se os referidos atos, ainda que legalmente amparados e devidamente motivados, têm outra finalidade que não as elencadas na lei, é de se esperar que o STF profira a mesma decisão para ambas, isto é: barrá-las, por uma questão de coerência dos fundamentos.
Pode ser que haja motivos para distinguir as duas condutas. Todavia, sem ao menos analisar os autos do processo, não poderia o Ministro antecipar seu julgamento sobre a questão. Afinal, é justamente dele, Gilmar, a base jurisprudencial para a fundamentação do pedido.
Seria o caso de barrar tudo que venha do PT e aliados? Seja como for, ainda que se possa criticar a posição de um ou outro ministro, nenhum deles – pelo menos até agora – chegou ao ponto de antecipar seu voto sobre questão análoga de maneira tão enfática e diametralmente oposta do que ele mesmo havia decidido até então. Nem mesmo Lewandowski, que já deu declarações sobre a possibilidade do Supremo rever o impeachment, chegou ao ponto de antecipar seu voto. E nem se questionou, sobre o Presidente do Supremo, nem sobre nenhum outro ministro, posicionamentos divergentes acerca da mesma matéria em tão pouco tempo. A não ser sobre Gilmar.
Fernando Faina é Graduado em Direito pela PUC-SP ex-integrante do projeto Supremo em Pauta, parceria da FGV Direito SP e do Jornal Estado de S. Paulo, ex-integrante do Núcleo de Justiça e Constituição – NJC, da FGV Direito SP. Foi, também, aluno da EF/SBDP. Advogado em Direito Público e integrante da Ong EvoBra: inovação em políticas públicas. Email: [email protected]. Luccas Adib é Graduado em Direito pela USP, com período de intercâmbio na faculdade de Direito de Coimbra. Advogado em São Paulo e fundador da Ong EvoBra: inovação em políticas. Email: [email protected]
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Diante disso, podemos
Diante disso, podemos concluir que Gilmar Mendes é qualquer coisa no STF, menos juiz.
gilmar dantas mendes no lugar certo e hora certa
Em republica bananeira juíz banana.
E alguém ainda se surpreende?
Sua excelência é um escárnio.
Brasil, Brasil, nunca estiveste tão ferrado!!!!!!!
Bobagem!
MENTIRA! MENTIRA! MENTIRA! Gilmar Mendes é absultamente coerende. Assim como parte do PSDB, quase todos os jornalistas/colunistas políticos e os economistas-especuladores-colunistas da grande mídia: são todos militantes do PANB, Partido Amoral Neoliberal do Brasil. E como tais, todos os seus atos fazem sentido. E de forma cristalina.
Assim como são absolutamente coerentes o PMDB e partidecos adjacentes, inclusa a turma do Temer, agora governo. Agem (e sempre agirão) estritamente de acordo os princípios de seu grande partido, o PFB (Partido Filiosógico do Brasil).
Não sei como as pessoas veem tanta incoerência onde só há lógica, coerência e previsibilidade.
gilmar
Dr gilmar deve ser uma boa pessoa, amigo dos seus amigos, boa praça, etc etc, mas já provou por mil razões e nem ele deve negar isso, que ele não é juiz. Pode ser tudo, mas ninguem tem dúvidas que não pode ser juiz. Tem sua opiniões políticas não está disposto a arredar um centímetro delas e isto prevalece sobre tudo o que deveria, deveria, julgar.
Simplesmente não é juiz. Acho que nem ele negaria isso. não sei porque aceitou esta posição.
gilmar não é juiz.
Barroso já se posicionou
mas em declaração de voto, obter dictum, mas tá registrado:
voto vencedor na DPF 378 PG. 87:
“A indicação da tipicidade é pressuposto da autorização de processamento, na medida em que não haveria justa causa na tentativa de responsabilização do Presidente da República fora das hipóteses prévia e taxativamente estabelecidas. Se assim não fosse, o processamento e o julgamento teriam contornos exclusivamente políticos e, do ponto de vista prático, equivaleria à moção de desconfiança que, embora tenha sua relevância própria no seio parlamentarisa, não se conforma com o modelo presidencialista”
E fachin (minúsculo mesmo) ficou a ver navios pois os demais seguiram o voto de Barroso na definição do rito.
Quanto ao ministro Gilmar Mendes, em um país um pouquinho mais normal, já estaria nas barras dos tribunais sendo julgado.
Incoerente?
Como assim?
Gilmar Mendes é, e tem sido, coerentíssimo com tudo aquilo que dele escreveu o respeitado jurista Dalmo de Abreu Dallari em 08 de maio 2002. Já lá vão 14 anos.
É um indivíduo que não surpreende nunguém a não ser pela sua enorme criatividade em se mostrar parcial.
Eu tenho vários adjetivos na
Eu tenho vários adjetivos na ponta da língua. Mas “incoerente” não é um deles.
Ele é absolutamente coerente.
Ele é absolutamente coerente. Suas atitudes refletem sua mente e alma.
Incoerente aonde ?
Totalmente
Incoerente aonde ?
Totalmente coerente com quem o indicou, como reza a constituição federal.
Incoerente foram os Governos Lula e Dilma que usaram de republicanismo nas indicações e agora, vão ver o pau cantar em cima de sí próprios.
Dia 12/05/2016, a data mundial em que o Republicaminismo cobrou a conta.
Os próximos passos serão a prisão de Lula e talvez até de Dilma.
Daniel, sempre falei isso
Daniel, sempre falei isso aqui.
O republicanismo idiota de dilma e lula chegou com a conta amarga: o cargo de presidente da republica.
O proximo passao é a aniquilação total das esquerdas aqui e na america latina inteira. É só esperar para ver.
O que me deixa estupefato não
O que me deixa estupefato não é a falta de coerência de GM, é a leniência e pacividade dos outros Ministros. O STF é o único colegiado do mundo em que um membro faz o que bem entende. Até ficar com um processo parado por 1 ano e 5 meses em seu escaninho, depois de uma matéria já decidida pelo Pleno. Mas cá entre nós com a postura acovardada dos seus pares, os mesmos não merecem respeito.
Um troglodita incapaz de ser
Um troglodita incapaz de ser imparcial assumiu a presidência do @TSEjusbr . Bloqueado.
Gilmar Mendes é coerente com
Gilmar Mendes é coerente com o atual momento de exceção. Icoerentes somos nós, que aditimos que um bandido como esse continue agindo. Seremos incoerentes também se admitirmos que contine recebendo aposentadoria mesmo se conseguirmos afastá-lo de seu cargo. Incoerentes somos nós que não paramos o Brasil exigindo que figuras como ele, Temer, Aécio Neves da Cunha, Eduardo Cunha e bando sejam presos.
gilmar mendes
Já que a grande imprensa não tem coragem para “bater de frente’ com essa excrescência jurídica, que os blogs (Nassif, Tijolaço, ConversaAfiada, Brasil247, Diário do Centro do Mundo e Viomumndo, dentre outros) assumam essa luta e denunciem se possivel diuturnamente os abusos por ele praticados. Se não se fizer isso, ele continuará “gozando” com a cara de todos nós.
Gilmar=Eduardo Cunha
São os ícones do momento atual.
coerência
Ao contrário eu vejo Gilmar Mendes como homem de uma coerência absoluta.
Ele tem um lado sabe e usa a posição e o poder que lhe conferiram para defender o seu lado.
Foi esta a qualidade que o referendou aos olhos e interesse de quem o nomeou.
O fato de ele atuar desconhecendo de forma absoluta a ética, a decência, a justiça e a moral, fazem dele apenas um cidadão ante ético, indecente, injusto e amoral.
Incoerente!? Jamais.
Brando demais
“Incoerência”?
Isso é muito brando quando se trata de Gilmar Mendes. Ele é um “juiz” que tem lado, é do PSDB e muito truculento.
O sujeito é um escroto, isso sim.
Gilmar é um politiqueiro
Gilmar é um politiqueiro demotucano da pior espécie. Usa o cargo para operar para seus aliados, sendo omisso, cúmplice ou conivente com as falcatruas de seus aliados e ao mesmo tempo persuindo os adversários políticos. Um grande picareta!
Tera sido a pinga?
(a
Tera sido a pinga?
(a respeito de se anular a decisao recem tomada)
Nao foi ele quem teceu este comentario nesta semana?
Como diria Justo Veríssimo:
Coerência? Isto é Rélatiiivo!
Ele sempre decide contra a esquerda e a favor da direira. Ele sempre se mostra garantista: garante que quem paga mais leva. Nunca vi tanta coerência junta!
E para ser coerente com as citações literárias tabajarenses dele, proponho que daqui pra frente o tratemos como:
Seu Cleiçu Togado.
Porque juiz ele nunca quis ser.
Dalmo de Abreu Dallari já sabia
SUBSTITUIÇÃO NO STF
Degradação do Judiciário
DALMO DE ABREU DALLARI
Nenhum Estado moderno pode ser considerado democrático e civilizado se não tiver um Poder Judiciário independente e imparcial, que tome por parâmetro máximo a Constituição e que tenha condições efetivas para impedir arbitrariedades e corrupção, assegurando, desse modo, os direitos consagrados nos dispositivos constitucionais.
Sem o respeito aos direitos e aos órgãos e instituições encarregados de protegê-los, o que resta é a lei do mais forte, do mais atrevido, do mais astucioso, do mais oportunista, do mais demagogo, do mais distanciado da ética.
Essas considerações, que apenas reproduzem e sintetizam o que tem sido afirmado e reafirmado por todos os teóricos do Estado democrático de Direito, são necessárias e oportunas em face da notícia de que o presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica.
Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional. Por isso é necessário chamar a atenção para alguns fatos graves, a fim de que o povo e a imprensa fiquem vigilantes e exijam das autoridades o cumprimento rigoroso e honesto de suas atribuições constitucionais, com a firmeza e transparência indispensáveis num sistema democrático.
Segundo vem sendo divulgado por vários órgãos da imprensa, estaria sendo montada uma grande operação para anular o Supremo Tribunal Federal, tornando-o completamente submisso ao atual chefe do Executivo, mesmo depois do término de seu mandato. Um sinal dessa investida seria a indicação, agora concretizada, do atual advogado-geral da União, Gilmar Mendes, alto funcionário subordinado ao presidente da República, para a próxima vaga na Suprema Corte. Além da estranha afoiteza do presidente -pois a indicação foi noticiada antes que se formalizasse a abertura da vaga-, o nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país.
É oportuno lembrar que o STF dá a última palavra sobre a constitucionalidade das leis e dos atos das autoridades públicas e terá papel fundamental na promoção da responsabilidade do presidente da República pela prática de ilegalidades e corrupção.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha inadequada
É importante assinalar que aquele alto funcionário do Executivo especializou-se em “inventar” soluções jurídicas no interesse do governo. Ele foi assessor muito próximo do ex-presidente Collor, que nunca se notabilizou pelo respeito ao direito. Já no governo Fernando Henrique, o mesmo dr. Gilmar Mendes, que pertence ao Ministério Público da União, aparece assessorando o ministro da Justiça Nelson Jobim, na tentativa de anular a demarcação de áreas indígenas. Alegando inconstitucionalidade, duas vezes negada pelo STF, “inventaram” uma tese jurídica, que serviu de base para um decreto do presidente Fernando Henrique revogando o decreto em que se baseavam as demarcações. Mais recentemente, o advogado-geral da União, derrotado no Judiciário em outro caso, recomendou aos órgãos da administração que não cumprissem decisões judiciais.
Medidas desse tipo, propostas e adotadas por sugestão do advogado-geral da União, muitas vezes eram claramente inconstitucionais e deram fundamento para a concessão de liminares e decisões de juízes e tribunais, contra atos de autoridades federais.
Indignado com essas derrotas judiciais, o dr. Gilmar Mendes fez inúmeros pronunciamentos pela imprensa, agredindo grosseiramente juízes e tribunais, o que culminou com sua afirmação textual de que o sistema judiciário brasileiro é um “manicômio judiciário”.
Obviamente isso ofendeu gravemente a todos os juízes brasileiros ciosos de sua dignidade, o que ficou claramente expresso em artigo publicado no “Informe”, veículo de divulgação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (edição 107, dezembro de 2001). Num texto sereno e objetivo, significativamente intitulado “Manicômio Judiciário” e assinado pelo presidente daquele tribunal, observa-se que “não são decisões injustas que causam a irritação, a iracúndia, a irritabilidade do advogado-geral da União, mas as decisões contrárias às medidas do Poder Executivo”.
E não faltaram injúrias aos advogados, pois, na opinião do dr. Gilmar Mendes, toda liminar concedida contra ato do governo federal é produto de conluio corrupto entre advogados e juízes, sócios na “indústria de liminares”.
A par desse desrespeito pelas instituições jurídicas, existe mais um problema ético. Revelou a revista “Época” (22/4/ 02, pág. 40) que a chefia da Advocacia Geral da União, isso é, o dr. Gilmar Mendes, pagou R$ 32.400 ao Instituto Brasiliense de Direito Público -do qual o mesmo dr. Gilmar Mendes é um dos proprietários- para que seus subordinados lá fizessem cursos. Isso é contrário à ética e à probidade administrativa, estando muito longe de se enquadrar na “reputação ilibada”, exigida pelo artigo 101 da Constituição, para que alguém integre o Supremo.
A comunidade jurídica sabe quem é o indicado e não pode assistir calada e submissa à consumação dessa escolha notoriamente inadequada, contribuindo, com sua omissão, para que a arguição pública do candidato pelo Senado, prevista no artigo 52 da Constituição, seja apenas uma simulação ou “ação entre amigos”. É assim que se degradam as instituições e se corrompem os fundamentos da ordem constitucional democrática.
Dalmo de Abreu Dallari, 70, advogado, é professor da Faculdade de Direito da USP. Foi secretário de Negócios do município de São Paulo (administração Luiza Erundina).
Mineirinho de Ouro
E o Teori “o Gatilho Mais Rapido do Oeste” Barrichelo quer “dar” o outro processo do Mineirinho de Ouro para o grande Gilmar Mendes. Com base em quê? Conexão, continência???? Um é sobre Furnas e já está com o Gilmar (RIP) e o outro é sobre o Mensalão Mineiro, ou Mensalão Tucano.
Mas o pior é que tenho a impressão que se sortear, dá Gilmar de novo…
GM morreu?
Ainda não?
GM morreu?
Ainda não? Poxa… podemos matá-lo? Uma vezinha só?
Juiz bom é juiz morto.
Juiz bom é juiz morto.
Coerente
Recebeu 180 mil ilegalmente de Furnas.
Ele é criminoso.
Gilmar Mendes é isso ai
Gilmar Mendes é um dos escarnios da Corte Suprema. Como temos visto, o Brasil tem muito, mas enormemente o que reformar. A começar pelas cabeças da velha casse média e classe média alta. Dentre as reformas necessarias para se fazer desse Pais uma verdadeira Nação, tem todo o judiciario até o Supremo Tribunal Federal.
Faz tempo que ouço falar que o nome de Gilmar Mendes apareceria na lista de Furnas. Bom, se a lista é verdadeira, e o parecer da PF vai nesse sentido – porque nenhum jornal, televisão ou jornalista se interessou em ir atras disso? Em outro Pais, isso seria um escândalo sem precedentes. Um Ministro da Suprema Corte envolvido em corrupção. No Brasil todos se calam. So com a reforma das cabeças.