O papel do CNJ

Por Maria

Nassif

Gosto do trabalho do Dr. Dipp, não pela entrevista em si, mas porque tenho notícias de que é magistrado sério, correto e firme. Está iniciando no CNJ , aguardo e desejo que o orgão consiga ter a ” independência ” que muitos ainda não viram claramente, quando da finalidade do Conselho Nacional de Justiça, sua finalidade baseada nas suas atribuições, onde observadores em pontos opostos (o otimista e o pessimista) a vê assim :

(abaixo : reprodução de parte da matéria – “As duas faces do Conselho Nacional de Justiça”): clique aqui

As duas faces do Conselho Nacional de Justiça

Elaborado em 01.2005.

Thiago Bottino,advogado

São atribuições do CNJ, entre outras, zelar pela autonomia do Judiciário e pela legalidade dos atos administrativos de seus órgãos, aplicar sanções disciplinares a qualquer magistrado, elaborar relatórios estatísticos de produção e relatórios propondo providências ao Congresso Nacional. Por meio desse órgão externo pode-se combater toda espécie de prática corporativista, nepotista, fisiológica e clientelista dos tribunais e juízes; erradicar as perseguições ideológicas sofridas por magistrados em sua atuação jurisdicional; impedir o “sucateamento” do Judiciário; melhorar o gerenciamento administrativo dos tribunais para que não faltem recursos humanos e materiais para alguns órgãos e abundem para outros; e, ainda, trocar experiências visando o aumento da eficiência e da eficácia da prestação jurisdicional.

Mas essa é uma visão otimista do Conselho. Um observador pessimista afirmaria justamente o contrário do que foi dito. Nessa outra perspectiva, sobressai o risco de que o CNJ transforme-se num órgão que perpetue e consolide práticas anti-republicanas; represente um instrumento de controle ideológico das decisões judiciais; permita a ingerência dos demais poderes na autonomia administrativa e financeira do Judiciário com evidente prejuízo à independência do julgador; e, por fim, preste-se à implantação de um modelo jurisdicional em que o valor “eficiência” se confunde com o “custo-benefício” da decisão, desvirtuando a própria finalidade do Judiciário, como alertou Nilo Batista: “Quem se atreveria a considerar a lucratividade das sentenças como um indicador idôneo do desempenho do Judiciário?!” (in Boletim do Movimento da Magistratura Fluminense pela Democracia n° 4, disponível em: clique aqui

6 Comentários

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mclane

- 2009-01-06 00:55:00

Só de passar pito no Mendes
Só de passar pito no Mendes já tem respaldo garantido. Só falta diminuir a influência dele no CNJ, já que o sujeito vem construindo resoluções arbitrárias a torto e direito por lá. Aliás, é impressionante a diferença entre discurso e prática, quando se trata de Mendes. Nunca vi um ministro falar tanto sobre valores democrático e defender em sentenças pontos tão autoritários. Acho que faz parte da conjuntura atual: Lula, Congresso predominante de PMDB e PT; temos o Judiciário que merecemos...

LPorto

- 2009-01-05 22:43:55

Lucinei, Pois é exatamente o
Lucinei, Pois é exatamente o que eu disse no meu comentário. Vamos aguardar. Exemplo de feito : Requereu os nºs dos grampos legais existentes perante os Tribunais do Brasil e enfrentou o nº fornecido "espetaculosamente" à todos canais pela CPI dos grampos telefonicos.. 12.000 X os 400.000 da CPI, Percebe-se que o corregedor Dr Dipp, corrigiu a distorção ou distração, sei lá, falta-me palavra para expressar a diferença.

Lucinei

- 2009-01-05 21:50:19

Poucas pessoas conhecem o Dr.
Poucas pessoas conhecem o Dr. Gilson Dipp. Eu não sou uma delas. Considerando isso, e sem pensar em conspiração, começo a achar relevante o fato de não constarem até agora criticas leves ou pesadas direcionadas a ele. Talvaz ele seja mesmo uma figura devidamente correta; daquelas quer fazem falta no lugar certo

EDSON MEDEIROS

- 2009-01-05 19:32:31

Até o momento, na figura de
Até o momento, na figura de seu presidente, apenas a parte pessimista tem se mostrado do CNJ. O ministro Dipp parece ser a face da versão otimista.

LPorto

- 2009-01-05 19:18:19

Eleger, é cobrar postura que
Eleger, é cobrar postura que anuncia ter. O resultado é bem mais positivo. A psicologia explica. Caso contrário, teremos que falar e discutir sobre muitos que estão no poder. Resultados não virão.

CASAGRANDE

- 2009-01-05 18:48:19

O problema é que tio Dip,é
O problema é que tio Dip,é uma coisa na frente das câmeras e das teleobjetivas,e nos julgamentos se transforma em outra pessoa,quem quiser conferir minhas assertivas, procure seus votos nos julgados proferidos. Não basta ser contra na frente de jornalistas,tal desconformidade deve ser manifestada através de voto, na hora de julgar os "irmãos-da-toga"

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