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Enviado por Pedro Rinck
Do Superior Tribunal de Justiça
STJ busca ser exemplo para o meio jurídico
Construir e manter uma jurisprudência coesa a ponto de se tornar amplamente reconhecido, pesquisado e citado como exemplo no meio jurídico. Essa é a visão de futuro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Uma meta a ser alcançada nos próximos seis anos, de acordo com o Planejamento Estratégico 2015-2020 do tribunal, lançado oficialmente na tarde desta quinta-feira (11).
“Nosso novo plano estratégico tem como slogan ser a base para o futuro que queremos. Estou certo de que ministros e servidores se empenharão em construir o STJ que vislumbramos para 2020. Quando tudo isso se concretizar, voltaremos a este auditório para comemorar os resultados alcançados e sonhar novamente com maiores desafios”, disse o diretor-geral do STJ, Miguel Augusto Fonseca de Campos.
O documento, de 33 páginas, traz conceitos, valores institucionais, indicadores e metas que deverão guiar as ações do STJ nos próximos anos. Uma equipe composta por servidores da Assessoria de Modernização e Gestão Estratégica (AMG) e por representantes de diversas outras unidades do tribunal foi responsável pela coleta de dados e pela consolidação do planejamento, atividades que consumiram seis meses de trabalho.
Objetivos
Esse modelo de gestão, entretanto, não é novidade no STJ. Desde 1998, o tribunal utiliza o planejamento estratégico como princípio norteador de suas ações. Em 2009, com a publicação da Resolução 70 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o trabalho foi alinhado às diretrizes nacionais estabelecidas para o Poder Judiciário.
Para o planejamento 2015-2020, também foram adotadas as diretrizes da Resolução 198/14 do CNJ, que instituiu a Estratégia Nacional do Poder Judiciário, mas em um modelo adaptado à realidade do STJ.
Até 2020, por exemplo, a corte pretende priorizar o julgamento de processos relativos a corrupção e improbidade administrativa, reduzir para 90 dias o tempo médio entre a afetação e a publicação de acórdãos de recursos repetitivos e julgar pelo menos 99% dos processos distribuídos até 2015.
Alcançar um patamar de excelência na prestação jurisdicional, assegurar uniformidade à interpretação da legislação federal e conquistar, no mínimo, 80% da satisfação do cidadão também estão entre os objetivos traçados.
Plano de ação
Para o alcance dessas metas, o planejamento aponta, entre outras iniciativas, investimento em infraestrutura tecnológica apropriada, aprimoramento de métodos e de ferramentas de trabalho, desenvolvimento e valorização das pessoas e o fortalecimento da governança institucional, ações destacadas como fundamentais para suportar a evolução dos processos da atividade-fim.
Segundo o assessor-chefe da AMG, Luiz Otávio Borges de Moura, o planejamento não é engessado. Periodicamente, haverá o acompanhamento de resultados de projetos e metas, e poderão ser feitos ajustes.
“Podem surgir sugestões de melhorias a partir de mudança de cenários, de ações que executamos melhor do que o esperado ou de ações que tivemos problemas para executar. Uma prioridade ou outra pode ser mudada, mas a ideia é que o cerne do plano seja mantido”, disse.
Resultados práticos
O evento, realizado no auditório do STJ, foi encerrado com a palestra O papel do Poder Judiciário no desempenho da economia brasileira, ministrada pelo economista Armando Castelar. A apresentação comprovou em números os resultados práticos desse trabalho de melhoria contínua.
Segundo Castelar, estudos recentes demonstram que países com boas instituições crescem em média 2,73% per capita ao ano e que um sistema judicial eficiente está diretamente ligado a esse crescimento.
“Em última instância, [o Judiciário] é o que garante a proteção do direito de propriedade e dos contratos celebrados, estabelece as regras de negociação desses direitos, define como sair e entrar no mercado e promove a competição regulando os setores”, explicou.
Para ele, entende-se como eficiente um aparelho judiciário com baixo custo de acesso e decisões justas, céleres e previsíveis. Outro fator importante para se dizer que o sistema funciona adequadamente é a capacidade de fazer com que as decisões sejam cumpridas, pois sistemas judiciais que não garantem a efetividade das leis prejudicam a eficiência produtiva do país.
Em relação à importância de um planejamento estratégico, o economista disse que essa forma de gestão é acertada.
“Pensar em horizontes mais longos permite enxergar maiores tendências e nos preparar para atender da melhor maneira possível essa demanda crescente de conflitos no Judiciário. E considerando a importância do papel do STJ para a sociedade, isso se torna importante para o próprio país”, completou.
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SACANAGEM NO DIREITO.
Uma
SACANAGEM NO DIREITO.
Uma das primeira providencias a ser tomada para a modernização do STJ, será a de que os ministros não liguem para os tribunais estaduais, onde seus filhos têm banca de advocacia, para influenciar a decisão de juizes, nos julgamentos, como acontece, hoje, no Ceará.
A maioria dis advogados do Ceará confirma, que um Ministro do STJ influencia, diretamente nos julgamentos, em favor da banca do filho.
Será que neste planejamento
Será que neste planejamento foram incluidos
os problemas levantados pelos Juízes Ciro
Darlan e Damasceno?
Salários
Para começar deveriam tornar públicos os salários bem como TODOS os recebíveis e vantagens de V. Excias.
Inclusive as recebidas por seus sucessores.
Todas as mordomias!
Sem isso, permanece a desconfiança de alguns, como eu.
É pior!
Essa informação já é pública.
O pior é que.perderam todo e qualquer coisa constrangimento pelos valores PORQUE decidiram que é legal.
É pior do que vc pensa.
Nassif;
Antes de cuidar da
Nassif;
Antes de cuidar da gestão não somente o STF mas em todas as instâncias, o “poder” judiciario do Brasil deveria fazer uma mudança radical nas mentes e corações dos agentes da justiça sem exceção. Começando por uma rigorosa assepcia em seus membros para que este “poder” passe a ser minimamente isento, menos hipócrita, menos perdulário, mais eficaz enfim praticar a justiça.
O judiciário do Brasil deve ser refundado, ou melhor deve ser fundado pois em toda nossa história ele foi exatamente o mesmo.
Todos os males do Brasil tem origem na injustiça e na impinidade. O povo Brasileiro paga muito caro para ser injustiçado.
O ideal seria uma constituinte exclusiva na a reforma do judiciário.
sds
Genaro
Se vc ler com atenção( por
Se vc ler com atenção( por sua primeira linha deu para perceber que nao) , verá que o artigo da uma opção de grande reforma do Judiciário.