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O que é preciso para o impeachment do Gilmar?
por Jeferson Miola
A decisão do Gilmar Mendes de livrar da cadeia os empresários da máfia dos transportes do Rio de Janeiro escandalizou até mesmo a mídia hegemônica – a mesma que tem como procedimento padrão acobertar os desatinos, os desvios funcionais e as ilegalidades deste juiz do STF de participação essencial na engrenagem do golpe e na sustentação da cleptocracia do Michel Temer.
Com a concessão de habeas corpus em favor do empresário mafioso Jacob Barata Filho, Gilmar ultrapassou todos os limites do decoro exigido para o exercício do cargo, e roçou o fundo do esgoto para salvar – com o perdão do trocadilho – o Barata.
A suspeição do Gilmar para atuar no caso do empresário é claríssima e indiscutível. São notórios os vínculos familiares, sociais e societários entre este empresário,preso numa etapa da Lava Jato,e Gilmar, sua esposa Guiomar e um sobrinho dela:
– Gilmar foi padrinho de casamento da filha do Barata, em 2013, com o sobrinho da sua esposa, a advogada Guiomar Feitosa Mendes;
– Chiquinho Feitosa, o irmão de Guiomar que,assim como Barata,também explora serviços de transportes interurbanos e interestaduais, tem sociedade com Barata numa administradora de cartões de crédito de vale-transporte em Fortaleza;
– a esposa de Gilmar integra o escritório de advocacia que defende os interesses de empresas do Barata;
– a CNT [Confederação Nacional dos Transportes], quando Barata exercia a vice-presidência, patrocinou evento promovido pelo Instituto de Direito Público, do qual Gilmar é fundador e sócio.
Apesar destes motivos bastante robustos, Gilmar não se considerou suspeito: julgou e concedeu ohabeas corpuspara o Barata, mesmo que o Código de Ética, a Lei da Magistratura e o Código de Processo Civil digam textualmente que ele estaria impedido de fazê-lo.
Em países civilizados e nas nações onde vige o Estado de Direito, um desvio desses seria causa suficiente não somente para a suspeição de qualquer juiz e seu consequente afastamento do caso concreto, mas justificaria oimpeachmentdo juiz de qualquer Corte Suprema.
Muito mais graveque a não suspeição, contudo, foi a concessão de habeas corpus para réus contra os quais são irrefutáveis as provas de práticas de crimes graves e de afronta à justiça.
Além do Barata, preso no aeroporto do Rio de Janeiro quando embarcava para fugir do país, Gilmar também liberou da prisão Rogério Onofre, ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do RJ, que foi gravado fazendo ameaçasde morte a outros integrantes da máfia para receber seu butim.
Gilmar Mendes debocha do país. Ele já fez o possível e o impossível que justificaria seu afastamento do cargo para o qual nunca teve os predicados necessários para exercê-lo, uma vez que lhe falta a “imparcialidade, cortesia, diligência, integridade, dignidade, honra, prudência e decoro” requeridas de um juiz [Código de Ética da Magistratura].
Ao longo da trajetória como militante do PSDB no STF – e,especialmente no último período, atuando como artífice do golpe e conselheiro político do bloco golpista e do usurpador Michel Temer – Gilmar violou praticamente todas as regras e leis que um magistrado deve obedecer.
Durante o golpe de 2016 o ex-presidente Lula advertiu, com razão, que o STF tinha se acovardado diante do arbítrio dos procuradores, policiais federais e juízes da Lava Jato. Caso os dez juízes e juízas que integram a Suprema Corte não agirem para punir o colega Gilmar Mendes, estarão confirmando outra vez aquela afirmação do Lula.
Assim como para o STF, ao Senado não resta alternativa: ou executa o inciso II do artigo 52 da Constituição Federal, que lhe dá competência para processar e julgar Gilmar Mendes pelo crime de responsabilidade, ou então dará mostras do seu acovardamento diante de um dos personagens mais nefastos e asquerosos do Brasil contemporâneo.
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Só se esqueceu de uma coisa:
Só se esqueceu de uma coisa: A lei não vale para tucanos.
bufão
já pararam para pensar que o cara é apena o bufão da corte.
e o problema não é o cara, mas, a corte.
o buraco é mais abaixo
A questão vai mais além de Gilmar e seus protégés no STF, órgão comendado por uma nulidade como Carmem Lúcia. Vai muito mais além do que Temer e sua gang, liderada por Padilha e Moreira. Também, não se resume a um grupo heterogêneo de “canalhas, canalhas, canalhas” aboletado no Congresso. Muito menos diz respeito a Moros, PGR Janot, a banana republic de Curitiba e assemelhados. Se estende a quilômetros de Dórias, Alckmins e Bolsonaros.
Embora, de tempos em tempos, uns e outros assumam ares de reis, rainhas, bispos e torres, são todos peões. Jogam um xadrez sem nexo, sem método, onde cada jogada não está alinhada ou sujeita a um plano de jogo ou a mesmo a uma estratégia de movimento, É um jogo de sobrevivência, puramente reativo, cujo único objetivo é permanecer jogando. São, na essência, apenas peões sendo movidos pelo vórtice que criaram e sobre o qual não têm controle. Essa é a razão do tabuleiro estar uma verdaderia zona.
O que se vê é uma ruptura nas estruturas do Estado onde as instituições, ao contrário do que afirmam os peões, perderam funcionalidade. Abrir as portas para o expediente diário e cumprir funções rotineiras não é sinal de funcionalidade. “Não se confunda movimento com ação” (Benjamin Franklin).
Quando Dilma perdeu autoridade e o controle político e funcional sobre as instituições, iniciou-se o ciclo que ora se instalou. Diferentes grupos com diferentes agendas se uniram, não para derrubá-la, mas, para se apropriarem do Pais e, fazendo-o, apropriarem-se do orçamento público. O impeachment foi apenas uma etapa necessária a cumprir em direção ao objetivo.
O problema agora é que, com a fratura constitucional causada pelo impeachment, as regras elementares que regulam as relações em uma sociedade democrática foram solpadas e as diferentes agendas se impõem em um ambiente moral e juridicamente corrompido. Em decorrência o conflito se instalou. Sem uma liderança e sem um plano que unifique, o que sobressai são ações autoritárias, mas desconexas e divorciadas do interesse da Nação, onde cada um busca sua parte no botim na exata medida da sua força. Ainda resta alguma cooperação entre os distintos grupos de interese, mas, oriundas de alianças oportunistas, formadas no entorno de circunstâncias são, portanto, efêmeras. A cada dia, as incompatibilidades se apresentam e as rusgas aparecem e aumentam. Tudo aponta para um recrudescimento desses conflitos e para o aprofundamento da crise resultante.
Para completar há um catalizador sendo adicionado dia-a-dia que está chegando ao ponto de reação. É evidente para qualquer observador que Meirelles, the banker not the economist e Goldfajn, the zero inflation and zero everything boy, perderam o controle da execução orçamentária. Por mais que queiram torrar o patrimônio nacional a troco de banana, para tentar manter um pequeno déficit na casa de 159 bi, o tempo conspira contra. Em suma, é muito provável que o orçamento exploda (novamente) antes de dezembro e antes de conseguirem realizar o caixa das privatizações. Então, a fantasia da responsabilidade fiscal rasgará de vez e deixará exposto o cadáver que tentam esconder, uma dívida gigantesca que não para de crescer. Em dado e certo momento não acharão mais ninguém disposto a rolar essa trolha nas taxas atuais. Isso irá pressionar as taxas para cima e não restará o que fazer a não ser aceitar ou, nas palavras de Marta, a Traíra, relaxar e gozar. Muito provavelmente, veremos a inflação subir para profunda decepção de The Banker e seu amigo Zero Inflation Boy. O efeito disso em meio aos bandos golpistas será a gota dágua que tranbordará essa cisterna de dejetos. Vai ser um salve-se quem puder que eu não perco por nada.
Minha capacidade de análise e de futurologia de sofá só vão até aqui, mas, resta-me a absoluta convicção de que a fulanização da execução do golpe não explica o desastre em que estamos metidos, o buraco é mais abaixo.
Qual é a medida que a mídia
Qual é a medida que a mídia julga gilmar? A mesma que mediu temer? Ou que medem a si próprios? Não. Medem com a própria medida que o gilmar usou durante a vida pública, a medida da impunidade. Resumindo, via ficar tudo do jeito que está. São todos iguais: Executivo, Legislativo, Judiciário, Mídia, Empresários, Mililitares, Religiosos, etc, etc, etc….
Ele é o cara que vai acabar
Ele é o cara que vai acabar com a condenação em segunda estância e a Lava Jato.
Lula não será preso.
Com este Senado ?
Esquece,
Com este Senado ?
Esquece, Gilmar deita e rola e ganha todas !! Ele sabe disso
Talvez em 2018 quando haverá eleição para 2/3 do Senado .
Vida que segue !!
Ele é o cara que vai acabar
Ele é o cara que vai acabar com a condenação em segunda estância e a Lava Jato.
Lula não será preso.