O rigor seletivo do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro

*Atualizado em 25/07

O MP do Rio:

Pediu a prisão do Ex-Procurador Geral de Justiça, Cláudio De Freitas F. Almeida, que posteriormente foi solto.

Pediu a prisão do Prefeito de Niterói, que seria chefe de um esquema de corrupção. Ficou preso por 4 meses. Ele foi solto e o TJRJ só recebeu a denúncia em parte, rejeitando a ocorrência de organização criminosa.

A esposa do prefeito, na cota que acompanhou a denúncia, continuaria a ser investigada porque seu irmão havia comprado um apartamento em Portugal. Depois, foi constatado que isso seria um equívoco.

Além disso, não conseguiu sequer ouvir o Queiróz, muito menos o Flavio Bolsonaro. Para completar o Tofolli conclui que os dados passados pelo COAF diretamente geram a nulidade das investigações. Era necessário autorização judicial para tal. E Raquel Dodge propõe que a decisão de Toffoli se aplique apenas para Flávio Bolsonaro.

Nesta quarta-feira (24), o ex-PGJ Cláudio De Freitas, cumpriu uma singela homenagem ao ex-Produrador do Estado e Tabelião, Manoel José da Silva, que, aos 83 anos foi implicado numa alegada fraude de registro de terras, em mais uma ação de prisões espetaculares com o acompanhamento da mídia.

Daqui a alguns meses se saberá se era de fato culpado ou inocente. Se inocentado, nada mais haverá a fazer.

 

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21 comentários

  1. É a polícia que atira primeiro e pergunta depois; é a justiça que prende primeiro e arranja uma culpa depois.
    São provas de desgoverno e desrespeito às leis e à constituição como regra, o que não quer dizer que o PODER não tenha o direito de chamar EM SEU BENEFÍCIO o correto entendimento da LEI.
    O pior de tudo é a FRAQUEZA DO POVO em impor o seu direito ao devido processo legal, tolerando que só os poderosos tenham direito aos benefícios da lei.

  2. O Moro e o Dallagnol sempre negaram o teor das conversas. Que não existiram ou foram adulteradas. Agora que encontraram os hackers vão dizer o que? Que eles hackearam o que não existia? Que alteraram o conteúdo do material hackeado?

  3. Pior que nem terá direito a uma sentença de mérito, pois o MP pedirá a extinção pelo óbito.
    O que fizeram foi uma violencia absurda contra uma pessoa que sempre se destacou como pessoa íntegra, tanto na Procuradoria Geral do Estado como registrador.
    Foi preso sem nunca ter sido convocado a prestar depoimento na polícia ou no MP.
    Acordaram-no enquanto estava ligado a um concentrador de oxigênio, necessário para mantê-lo vivo e queriam jogá-lo em um camburão e mandá-lo para Benfica sem qualquer condição de mantê-lo vivo. Depois foi levado a UPA da Central onde
    somente foi mantido vivo pela coragem da médica responsável pelo plantão, que somente autorizaria sua saída com a garantia de suporte a vida no transporte e no local de destino, o que não foi assegurado pela polícia, que queria a todo custo “levar o coroa”.
    Ou seja, uma prisão cautelar se converteria em execução de pena de morte pelo Estado.
    O Ministério Público que deveria velar pela aplicação da lei penal é o mesmo que é distinguido pelo Estatuto do Idoso como responsável por “zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados ao idoso…”, conforme art 74, VII.
    São duas leis com o mesmo status,
    que impõem providência de igual estatura.
    Sendo assim, jamais poderia ter pedido a sua prisão, sem requerer a adoção do regime domiciliar, pois ele atendia a dois incisos do art. 318,
    do CPP, uma vez
    que possuia idade superior a 80 anos e extremamente debilitado por
    motivo de doença grave (fibrose pulmonar idiopática)
    Infelizmente quem tinha o dever
    legal de proteger foi quem praticou toda a sorte de violência, que precipitou o falecimento de uma pessoa que não trazia risco a sociedade, muito ao contrário, alguém que veio da miséria e que
    com trabalho e esforço conseguiu crescer na vida por meio do concurso público – aprovado na Defensoria/RJ,
    PGE/RJ, AGU e como registrador –
    sem dever favor a ninguém.
    Agora nem o direito a uma sentença absolutória terá.

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    • Não é a primeira vez que testemunho a agilidade e agrura com que o MP trata alguns casos, enquanto que outros permanecem ignorados por simples e puro interesse, descaso e omissão. Decididamente a pior ditadura é da justiça contra a qual não há como recorrer. Mesmo conhecedor de todas essas etapas frustrantes de busca por justiça ao Sr Manoel, vá em frente, denuncie nas redes, faça peticões. Ele merece esse movimento. Onde estiver saberá que os seus afetos lutaram pela sua causa. O Brasil precisa conhecer os abusos do poder judiciário. Aqui agem como acima da lei!

  4. Resta a dúvida sobre a necessidade da prisão de um senhor de 83 anos de idade e com problemas de saúde. Pressupostos da prisão estavam presentes, MP ??? Mancharam a história de um homem e nada mais irá reparar isso. A irresponsabilidade dos envolvidos na prisão desnecessária demonstra o porquê do Estado do RJ está assim : milicias e crime dominam e nada é feito.

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    • A violência institucional cometida pelo MP/RJ contra uma pessoa idosa de reputação ilibada. Afasta o MP do seu dever que é direcionar suas ações para concretizar os direitos dos cidadãos, essa deveria ser sua missão institucional. Os erros e excessos cometidos pelo MP/RJ fizeram um estrago na sua imagem e principalmente saúde irreversível!

      10
  5. No último dia 23/07, nos despedimos de uma das melhores pessoas que conheci na vida, Dr. Emanuel José da Silva, homem honrado, de fibra, íntegro, honesto, inteligentíssimo, de conduta ilibada e caráter irrepreensível,verdadeiro exemplo de vida, que venceu pelos próprios méritos, e em aprovações em diversos concursos, e que em seus últimos meses de vida foi covardemente envolvido em uma operação deflagrada pelo MP, e como em todas as outras, exposto na mídia escrita e televisiva como o chefe de uma quadrilha. Nossa, esse homem maravilhoso, no final de sua vida, se viu à mercê das atrocidades do MP, Órgão que deveria proteger os direitos e garantias fundamentais do cidadão e da sociedade, mormente do idoso Dr. Emanuel, mas que desvirtua-se sob os holofotes e o afã de “promover” uma falsa justiça, isto porque sem qualquer prova contundente contra o Dr. Emanuel, e desprezando completamente a sua avançada idade e saúde debilitada, requereu a prisão do registrador, sem sequer lhe oportunizar o benefício da prisão domiciliar que tinha direito, e ainda sem nem mesmo ouvi-lo em sede policial ou mesmo quando da instrução no MP. Com isso, em mais um ato precipitado do Órgão, a acusação que ainda demandava defesa e contraditório, se converteu em condenação, e perante a sociedade o Dr. Emanuel José da Silva foi considerado culpado, e agora que ele nos deixou, o que nos resta é que a justiça, ainda que tardia, seja feita e que onde quer que ele esteja tenha a paz necessária para continuar sua caminhada no plano espiritual, mesmo sabendo que nenhuma decisão vai apagar todo o constrangimento e violência causada ao Dr. Emanuel, seus familiares e amigos, mesmo porque todos sabemos da inocência desse homem incrível e que não merecia nunca ter passado pelo que viveu.

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  6. Conheco o Dr Manoel ha quase 40 anos. Minhas palavras aqui sao insuficientes para demonstrar todo o meu carinho, respeito profissional e admiracao pessoal.
    Nao ha a menor sombra de duvida que a Justica dos homens pecou e pecou feio nesse caso.
    So espero que a licao seja aprendida e que outros nao passem por tanto sofrimento e humilhacao.

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  7. Meu nome é Evandro Mattos Barboza, sou primo é afilhado do Dr. Manuel José da Silva. Conheço toda a história de vida desta pessoa exemplar que veio da Paraíba como meu pai em busca de trabalho ,, é ele especificamente de trabalho para custear seus estudos . Trabalhou de ajudante de pedreiro com meu pai , é com o dinheiro que recebia custeio seus estudos, sempre determinado seguiu conquistando seus objetivos sempre por mérito . Tive a oportunidade de trabalhar como oficeboy e no escritório de advocacia , onde nunca vi ou soube de qualquer reclamação de quem quer se fosse sobre sua conduta
    Admirável pelo senso de justiça e sempre defendendo pessoas até de graça ( precisando de dinheiro) , sempre teve atitudes justas e exemplares em todos os aspectos, então por isso sinto-me indignado pela injustiça cometida pelo MP- RJ que existe para proteja e os direitos do cidadão. Vale lembrar que está instituição tem profissionais qualificados, ( não são leigos ) visto isso jamais poderiam agir de tal forma ! Fica aqui o meu desabafo e a certeza que sempre tive da sua inocência pois quem teve o prazer de conhecê-lo também tinha essa certeza ! Espero que os homens que podem fazer justiça neste caso ,que façam, pois a justiça de Deus nunca faltará. Aos primos e toda família me solidariso na certeza de que não há mal que sempre dure ,e acredito nas pessoas honradas desta instituição que nao permitirão que tamanha injustiça envergonhe a instituição. Somos uma familia honesta e honrada, nao merecemos isto !

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  8. Muitos os elogios já ditos e muitos mais poderiam ser escritos aqui a alguém que sempre primou pela honestidade, decência e dedicação ao trabalho. Trabalho esse que desempenhou com um afinco pouco visto hj em dia. Somente a saúde debilitada o fez diminuir o ritmo para se cuidar. Trabalhou a vida toda e talvez esse detalhe tenha incomodado quem não prima por essa qualidade. Desocupados, egoístas e incompetentes não admiram honestos e trabalhadores. Deus lhe guarde Sr. Manoel

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  9. A Operação Lava Jato (e seus tentáculos) ainda será o maior caso de estudo sobre o terrorismo judicial no Brasil. Todos esses que se sentiram poderosos tal qual Ícaro, também poderão conhecer a queda vertiginosa.

  10. MP/RJ: Sendo Thuthuca com Flávio Bolsonaro Queiroz e rigoroso com um senhor de 83 anos! A conta de vocês lá em cima está alta! O inferno os espera! Junto com a delegada responsável pela morte do reitor de Santa Catarina!

  11. Como entender um País (MP/RJ) que pune um homem integro. de uma reputação ilibada, com uma trajetória de vida admirável que devia servir de exemplo para os jovens que estão ingressando no MP. Partiu com sua reputação manchada por alguns incompetentes, mas o LEGADO deixado por ele nas instituições onde trabalhou, com os incontáveis amigos com quem conviveu, com o nosso amado Botafogo e com a família maravilhosa que ele formou, nenhum incompetente tira. Descanse em paz !

  12. Convivi com Manuel José da Silva por quase 30 anos. Sempre foi um exemplo de cidadão, profissional, estudioso e trabalhador incansável. Veio da Paraíba adolescente, sozinho, trabalhou duro para pagar seus estudos. Passou em vários concursos: Defensoria, PGE, AGU e por fim, concurso de Notário e Registrador. Adorava o direito, gostava de ensinar aos mais novos e ajudou muitas pessoas a realizar o sonho de estudar. Um chefe de família exemplar que com seus esforços conseguiu construir seu patrimônio. Já doente, com 83 anos, sofreu uma das piores injustiças: um requerimento e ordem de prisão por conta de um registro de escritura falsa realizada em outro cartório! Jamais foi chamado a prestar qualquer esclarecimento. Piorou muito depois da prisão midiática. Morreu sem que tivesse direito a uma reparação. Mas, quem o conheceu não tem a menor dúvida de sua honestidade!

  13. Mais uma vez vemos as arbitrariedades dos órgãos , que deveriam nos proteger , denegrir e expor de forma irresponsável e covarde cidadãos de bem que ganham a vida com trabalho árduo !!!! Conheci o Dr Manuel José da Silva desde que me conheço por gente !!! Um homem íntegro , que com muito esforço , determinação e trabalho viveu seus 84 anos de vida !!! Sim , até ter sido diagnosticado com a doença que o levou ao óbito , trabalhava diariamente !!! Sem necessidade , mas por prazer !!! Sempre o conheci assim , trabalhando com muito prazer e honestidade !!!! O que fizeram com Dr Manuel foi um ato de covardia imensa !!! Prenderam- o sem nunca ter sido ouvido !!! Fizeram um espetáculo para prende um cidadão que nunca ofereceu nenhum perigo a sociedade , mas sempre viveu de seu estudo e trabalho !!! Vindo do nordeste do país , formou se me direito pela Faculdade Nacional de Direto!!! Tomou se Procurador do Estado do Rio de Janeiro , através de concurso público !!! E da mesma forma tornou se registrador !!! Sempre trabalhando de forma honesta e incansável !!! Infelizmente partiu sem ver a grande injustiça , a ele cometida, ser corrigida !!!! Descanse em paz !!!! A justiça humana cada vez mais desumanizada , faz um grande estrago na vida e na família de pessoas de bem!!! Mas Dr Manuel deixou o maior legado de todos , o da pessoa que conseguiu mudar a sua vida de forma honesta , trabalhando , algo que talvez poucas pessoas saibam como se faz!!!! Talvez por não conhecerem isso , acreditem que não seja possível vencer de forma honesta e trabalhando !!!! Descanse em paz !!! Agora o senhor está nos braços do Pai !!! Partiu deixado um lindo legado e muita saudade na vida das pessoas que tiveram a oportunidade de conviver com o senhor !!!!

  14. Mais uma vez vemos as arbitrariedades dos órgãos , que deveriam nos proteger , denegrir e expor de forma irresponsável e covarde cidadãos de bem que ganham a vida com trabalho árduo !!!! Conheci o Dr Manuel José da Silva desde que me conheço por gente !!! Um homem íntegro , que com muito esforço , determinação e trabalho viveu seus 84 anos de vida !!! Sim , até ter sido diagnosticado com a doença que o levou ao óbito , trabalhava diariamente !!! Sem necessidade , mas por prazer !!! Sempre o conheci assim , trabalhando com muito prazer e honestidade !!!! O que fizeram com Dr Manuel foi um ato de covardia imensa !!! Prenderam- o sem nunca ter sido ouvido !!! Fizeram um espetáculo para prende um cidadão que nunca ofereceu nenhum perigo a sociedade , mas sempre viveu de seu estudo e trabalho !!! Vindo do nordeste do país , formou se me direito pela Faculdade Nacional de Direto!!! Tomou se Procurador do Estado do Rio de Janeiro , através de concurso público !!! E da mesma forma tornou se registrador !!! Sempre trabalhando de forma honesta e incansável !!! Infelizmente partiu sem ver a grande injustiça , a ele cometida, ser corrigida !!!! Descanse em paz !!!! A justiça humana cada vez mais desumanizada , faz um grande estrago na vida e na família de pessoas de bem!!! Mas Dr Manuel deixou o maior legado de todos , o da pessoa que conseguiu mudar a sua vida de forma honesta , trabalhando , algo que talvez poucas pessoas saibam como se faz!!!! Talvez por não conhecerem isso , acreditem que não seja possível vencer de forma honesta e trabalhando !!!! Descanse em paz !!! Agora o senhor está nos braços do Pai !!! Partiu deixado um lindo legado e muita saudade na vida das pessoas que tiveram a oportunidade de conviver com o senhor!!!

  15. Conheço o Dr. Manuel da Silva há mais de 50 anos. Sua trajetória de vida merece ser contada com riqueza de detalhes. De origem muito humilde deixou o sertão árido em busca de uma melhor vida na cidade grande. Ajudante de pedreiro, destinou o que ganhava para os estudos. Sabia que somente através dele poderia ter chance de uma vida vida com a dignidade que cada um merece. Estudou na antiga UEG – Universidade do Estado da Guanabara (atual UERJ). Advogado militante sempre exerceu sua profissão com muita dignidade e ética. Prestou e foi aprovado em varias concursos públicos, Procuradoria do Estado, Defensoria, e ao final, foi aprovado ao Tabelionato em Nova Iguaçu. Era meticuloso no trabalho que realizava. Dedicado à família e ao trabalho, sempre pautou suas ações de forma ética e com absoluto respeito às leis que jurou defender ao longo de toda uma vida, e assim o fez. A CF de 1988 colocou o MP em um patamar nunca antes visto. A história tem demonstrado que invariavelmente este MP tem feito questão de estar na mídia atuando em “casos” seletivos, espetaculirazando suas ações, com “acusações” infundadas, mas que ao final destroem vidas, reputações, e tudo fica por isso mesmo. Já passou da hora do Legislativo Brasileiro editar leis que protejam os brasileiros dos abusos dos poderosos de plantão. O que aconteceu com o Dr. Manuel José da Silva é vergonhoso. Sem ouvi-lo, com provas absolutamente incapazes de fundamentar a prisão cautelar, o MP, sendo MP, cria um contexto sem sustentação e o Judiciário decreta a prisão de um senhor de 84 anos, com uma doença incurável. Essa injustiça abreviou decisivamente a vida deste grande brasileiro José Manuel da Silva. Quem o conheceu sabe de sua lisura, ética e tem a convicção de sua inocência. Aos amigos resta a profunda tristeza de testemunhar tamanha injustiça que em outro plano será restaurada, com a clara consciência e certeza de sua inocência. Sua história de vida dá aos seus amigos esse conforto. Que Deus o receba e conforte amigos e família.

  16. O Dr. Manuel, carinhosamente chamado de “Dr. Silva”, é mais um “Silva” que se vai. “Silvas” que lutam, batalham e buscam o melhor para suas vidas. “Silvas” que tem suas vidas interrompidas por agentes públicos que, muitas das vezes, de posse de uma função que “estão” e não “são”, excedem aos limites concedidos pelo Estado e, em busca de holofotes, passam por cima de direitos fundamentais. No caso concreto do “Dr. Silva”, resta inquestionável o “atropelo” das instituições, pois não visaram a justiça, tendo em vista as inúmeras medidas que poderiam ser adotadas antes de qualquer pedido de prisão. Quem teve acesso ao inquérito, sabe das fragilidades das “denúncias” com relação ao “Dr. Silva”. Infelizmente, a ignorância acerca da matéria de direito registral leva servidores públicos a interpretarem situações como ilícitas, quando, na verdade, o registrador apenas cumpriu o seu dever (ato discricionário). Nesta esteira é que me despeço e digo: DR. SILVA, O SENHOR CUMPRIU SUA MISSÃO COMO POUCOS. Siga em Paz, pois a verdade sempre prevalecerá e sua imagem nunca foi maculada perante os seus, posto que o convívio e exemplo de vida falam por si.

  17. O caso do Dr. Manuel é só mais um exemplo de ilegalidade que vem acontecendo nos processos criminais no país.

    A regra é a prisão. Pouco importam as medidas cautelares previstas no CPP. O lema é: vamos prender para apurar…quando na verdade, deveria ser o inverso. Mas não!! O que dá mídia!? é a prisão!!! Pouco importa a integridade física e moral da pessoa indiciada ou processada.

    Operadores do Direito, que muitas das vezes deveriam agir com imparcialidade, são motivados pela vaidade, sem ao menos se preocuparem com as pessoas.

    O Dr. Manuel ganhou a vida buscando o conhecimento, contudo, no final da sua vida, por ironia, foi vítima do desconhecimento, ou seja, aqueles que deveriam estar imbuídos na busca de conhecimento para manejar as leis, se quer têm o trabalho de estudar e buscar conhecimento para fazer o mínimo do trabalho correto.

    Infelizmente, não acredito que as pessoas que cometeram erros ao decidir pela prisão do Dr. Manuel possam possam ter a humildade de reconhecer o erro e mudar, mas esse desabafo poderá chegar um dia em alguém que possa refletir a respeito e tentar mudar as coisas.

    Enfim, espero que essa mensagem possa alcançar a todos, principalmente, aqueles que têm o poder de decidirem pelas pessoas, para que, então, possam pensar antes de tomarem suas decisões.

    Do Dr. Manuel fica o enorme legado positivo de tudo que ele fez como homem, pai, esposo, profissional, por fim, a todos que ele sempre ajudou.

    O Dr. Manuel íntegro e na certeza de inocente.

  18. Nosso querido amigo, Dr Manuel, não vai ter nem direito a ser inocentado, a seletividade do MP, é algo constrangedor, a prisão foi totalmente arbitrária, não qualquer sentido, prender um homem de 83 anos com graves problemas de saúde, sem uma condenação transitada em julgada, enquanto isso, cadê o Queiroz ?

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