O STF tem mais uma oportunidade de mostrar grandeza, por Luis Nassif

Passado esse embate entre o dragão e a lagartixa, é hora do Supremo Tribunal Federal (STF) mostrar a que veio.

A valentia da Lava Jato acabou. A petulância de procuradores de primeira instância de Curitiba, transformou-se em pânico. Os abusos voltam-se contra eles. Dependem, agora, da defesa corporativista ou dos garantistas que eles tanto combateram. Se meramente corporativista, será uma defesa insossa, restrita às associações de classe. Também para a Lava Jato, chegou A Hora do Espanto.

Não irá parar por aí o ofensiva do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o poder da Lava Jato encastelado no Estado. Nos próximos dias, chegarão ao STF os nomes dos auditores da Receita que montaram o relatório implicando Gilmar Mendes e esposa. No bojo do Inquérito 4781, que  investiga as ameaças aos Ministros do STF, o Ministro Alexandre de Moraes requisitou a cópia integral do relatório. Até então, a Receita tinha enviado um relatório parcial, omitido o nomes dos funcionários envolvidos.

Cumpre-se o mesmo ritual que marcou outros momentos de paroxismo da história, no qual os primeiros jacobinos são degolados. A expectativa maior é sobre o próximo tempo do jogo.

Passado esse embate entre o dragão e a lagartixa, é hora do Supremo Tribunal Federal (STF) mostrar a que veio. Decisões do Superior Tribunal de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça, iniciativas da própria Procuradoria Geral da República, dependem, mais do que de decisões, de sinais emitidos pelo STF.

Até agora, esses sinais não foram animadores. Premido pelo clamor das massas, pela onda moralista-punitivista da Lava Jato, e pelo oportunismo político de parte de seus membros, o Supremo abriu mão de sua missão contra-majoritária e de última cidadela dos direitos. Foi pusilânime com os arroubos da Lava Jato, cúmplice do golpe do impeachment e da prisão política de Lula.

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Nos próximos dias, se saberá a resposta a esse enigma: o julgamento de Lula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Não haverá maioria pela absolvição. Mas há abusos evidentes que teriam que ser corrigidos. Como, por exemplo, a imputação dos crimes de corrupção somados aos de lavagem de dinheiro. Já há jurisprudência no STF de que a lavagem de dinheiro é delito acessório ao crime de corrupção. Sem contar a irracionalidade de criar a figura inusitada da lavagem de apartamento — Lula teria mantido o apartamento em nome da OAS, para  “lavar” o apartamento.

Há, também, elementos de sobra mostrando que o TRF4, a 2a instância, aumentou a pena de Lula para impedir que, por ter completado mais de 70 anos, tivesse direito à prescrição de alguns dos crimes dos quais foi acusado. Ocorrendo isso, a prisão política do isolamento poderá ser trocada pela prisão política domiciliar.

Mais uma vez o STF é colocado ante a história. Nos últimos anos, não houve erro: decepcionou sempre os que apostavam que passaria a agir com grandeza.

Agora terá nova chance de se reabilitar, em um momento em que o país está a um passo da selvageria generalizada.

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50 comentários

  1. Espero que o Toffoli deixe de ser traíra em relação ao Lula e passe a agir conforme sua TOGA merece pq chega de ser GOLPISTA.
    #LULALIVREJÁ

  2. Então o STF vai perder o bonde de novo. S prova das provas será a decisão que pode deixar Lula em prisão domiciliar. Os militares já deixaram claro que não querem Lula fora do isolamento de Coritiba. Não será um STF avovardado que agora vai achar coragem pra enfrentar militar.

    • Enquanto o STF não confrontar essa milicada inútil, verdadeiro fardo carregado pelo contribuinte, não merecerá qualquer crédito, em relação ao seu mister constitucional de guardião da nossa Lei Maior.
      Deveria confrontá-los e, forçá-los a mostrar até que ponto têm “bala na agulha” para promover uma ruptura total com os preceitos constitucionais que balizam o Estado Democrático de Direito.
      Duvido que esses sicofantas tenham coragem de nos impor novo regime ditatorial da forma escrachada que o fizeram nos tempos idos de 1964 a 1985.
      As tais insinuações e ameaças que reverberam via Twitter, são sintomáticos de que são cultores da mais reles bazófia e/ou fanfarrice!

      • Concordo. Os milicos não teem grandeza moral para impor qualquer coisa depois de se lambuzarem flagrantemente em toda esta sujeira.

    • me lembrou um tratamento desigual para uma só situação…
      com Dirceu sim, com Lula não ( sol desenhado/alguém vira a folha/ dia nublado )

      e chamam de suprema corte

  3. Contra os abusos de poder somente a
    Democracia absoluta
    Todo caos que vemos na politica, nacional e mundial, é por que tem pouca participação popular. Precisamos de uma reforma politica. O poder é corruptivo, quanto maior o poder maior a corrupção. Por isso que a politica tem que ter um controle maior do povo.
    Justiça
    Os membros do STF são indicados e isso não lhes dá total isenção. A justiça tem que ser independente. Para independência do STF seria conseguida se seus membros fossem sorteados entre os juízes mais experientes. Isto é possível e aceitável.

    • Uma nova constituição só elaborada por um congresso eleito exclusivo para tal e com normas que impediram políticos viciados e corruptos e sem nepotismo até a quarta geração. Isto já melhoraria um pouco a qualidade dos escolhidos. Lembram do centrão na de 88?

  4. Lamento ter de discordar. Gostaria muito que os abutres togados viessem a tornarem-se ministros, função original dessa gente.
    Ocorre que,como comento desde antes do golpe,a mão invisível (casa vez mais visível),tem absoluto controle sobre essa gente e sempre terá. Terá porque,assim como ocorreu com o mais emplumado dos bicudos,falta dignidade a essa gente.
    Eles sabem o que fizeram. Se envergonham do que fizeram e essa vergonha os aprisiona a gente muito pior.
    O único que tem dignidade está preso no calabouço do camisa preta do Paraná.
    Se essa gente tivesse tido dignidade nada disso estaria ocorrendo.
    Lamento,mas o golpe conseguiu o mais difícil que eram os votos. Não serão os togados que irão atrapalhar.

  5. Simples. Teria bastado, basta nos dias de hoje e bastará, sempre, o STF cumprir seu papel primeiro de guardião da Constituição. Sem arroubos reformistas ilegítimos por preferências ideológicas, como é o caso de alguns de seus, por isso mesmo, imerecidos membros, nem covardia incompatível com a Corte Suprema.

  6. Simples. Teria bastado, basta nos dias de hoje e bastará, sempre, o STF cumprir seu papel primeiro de guardião da Constituição. Sem arroubos reformistas ilegítimos por preferências ideológicas, nem covardia incompatível com a Corte Suprema.

  7. Tirando o Gilmar Mendes, só dois aparelhos funcionam nos demais ministrins da corte. Ora é o digestivo, ora o urinário.

  8. Otimismo injustificável, chantageiados pela CIA serão obrigados a se dobrarem covardemente aos interesses do golpe. Acham que a CIA depois da vitória vai largar o osso? Essa briguinha com os procuradores já está sendo amaciada. Acorda Brasil.

  9. Acho que a liberação das entrevistas serve a dois objetivos: primeiro, limpar a barra dos ministros atacados por todos os lados como censores; e talvez usá-las como termômetro do embate social e internacional sobre o que será dito nela – a entrevista será apenas em meio escrito ou haverá imagens? E os ministros poderão utilizá-las como pretexto para justificar sua posição sobre a prisão em segunda instância: mais uma vez, o Direito cede à disputa política, e só quem pode mesmo fazer a diferença é o povo. A sociedade começa a se mobilizar contra a privatização da previdência e contra o desmonte do país com risco de paralisia geral da economia, e com setores que começam a se livrar do espantalho-camisa-de-força antipetista criado para ameaçar quem pretendesse se opor ao desgoverno familiciano, como a ameaça feita ao ex-senador Eunício de Oliveira de que aderir ao desgoverno era a única alternativa contra “a volta do PT”, buuuuuú, obviamente como uma chantagem aos grupos que se uniram no legislativo para dar o golpe e como confirmação de que o que está em jogo é a destruição do país ou algum projeto mínimo de soberania e bem estar social.
    As reações do STF mostram que esta balança pode estar começando a mudar, mas os golpistas ainda não esgotaram suas alternativas e outra carta ao povo brasileiro como a de 2002 não é mais possível, esticaram demais a corda e agora não tem volta. Então, quem optar pelo projeto mínimo terá que engolir o PT em coalização com uma frente de centro-esquerda porque são os únicos com compromisso com o país, quadros técnicos e políticos para recuperar as funções do Estado, respeito internacional e folha de serviços prestados ao país. De Bresser-Pereira a Guilherme Boulos, se conseguirmos montar essa coalizão como forma de dar ao país alguma estabilidade e paz social pactuada com os setores responsáveis e com respeito ao povo, reformas fundamentais e antigolpistas precisam ser feitas (regulamentação dos meios de comunicação e reforma do sistema bancário, em princípio) para que a bola seja novamente disputada em condições de igualdade entre os diferentes atores políticos. É como times adversários mas não inimigos se unissem para recuperar o campo de jogo, e depois cada um luta pelo seu time e sua torcida.
    O país está em guerra e o exército inimigo é o governo permitido pelo consórcio golpista mídia-judiciário-elite financeirizada sob controle estratégico dos EUA – a classe média foi instrumento; quando a miséria bater em sua porta como vai se comportar? Se o consórcio golpista em terras nacionais for neutralizado pela força da oposição num armistício negociado no campo democrata de centro-esquerda, há chance de apoio popular.
    Estamos prontos pra isso?
    Quais são os planos do grupo de oposição para combater o desmonte do país?
    Conseguiremos fazer nossa Geringonça funcionar para tirar o país do abismo? Enquanto isso, a extrema-direita se une em nível transnacional, os invasores USeiros estarão nas mãos dos republicanos até no mínimo o final do ano que vem e já estão acelerando seus planos de invasão e sujeição pela via econômica e militar dos outros países da América Latina – o Brasil não aguenta 1 ano e meio nas mãos desses abutres, e já estamos sob ataque há pelo menos 4 e meio, se contarmos que 2015 foi o ano em que o país parou com a sabotagem de Eduardo Cunha e o início da negociação da entrega do país aos abutres transnacionais.
    Quem aguenta mais tempo? Por quanto tempo? Em um nível mais decisivo, o planeta está em transformação radical para receber o novo mundo da transição ecológica, ou será a morte coletiva – o que vivemos são os estertores de quase 150 anos de imperialismo industrial, agora com os EUA, e ninguém aguenta mais: o planeta, as pessoas, as estruturas sociais, políticas, culturais e até libidinais (sentido freudiano, rs; os números de eventos de suicídio no mundo dizem alguma coisa…) criadas ou mobilizadas para lhe dar sustentação, está tudo caindo aos pedaços. Quem pode ter mais medo de revolução do que da própria destruição? Mas com o sistema em colapso, antes que uma revolução seja conseguida – sim, o medo do desconhecido como algo ruim tem sido utilizado contra os revolucionários há muito tempo, e está funcionando – é preciso restaurar uma base mínima a partir da qual ela poderá se desenvolver – é preciso estabilizar o/a doente antes de uma cirurgia delicada, dizem os médicos. O importante é não perder o horizonte dos objetivos mais importantes, e a coragem de se engajar apesar de não ser perfeito – as revoluções padecem desse pequeno defeito humano, nunca está bom o suficiente para começar. Mas agora as coisas chegaram a um ponto de gravidade social e ambiental que não podemos jogar o jogo com as regras antigas, como se tivéssemos tempo. Não temos.

    The Clash – Know your rights
    https://www.youtube.com/watch?v=bL0CCphgmZ8

    Sampa/SP, 19/04/2019 – 22:04

  10. Se o STF ( ou uma turma dele ) resolveu peitar a lava -rato, tem respaldo militar para tanto ?
    A queda de braço entre direita e extrema-direita, poderia aliviar o ab u so cometido contra Lula ?

  11. Grandeza………!!!!!!!!???????
    Esquece.
    Já será muito se não descer um pouco mais.
    Temos todo o direito de não esperar nada vezes nada.
    Ainda tem um general acessorando…
    LULA está preso. Há algo menor que isso?
    LULA preso é desastre irrecuperável.
    Teriam que ir em Curitiba pedir perdão de joelhos.
    E olhe que só o LULA ainda salva este país.

  12. Enquanto isso, a turma bozo vai cagando tudo no pais. Enquanto isso, seitas religiosas vao enriquecendo ainda mais os seus lideres. Enquanto isso, inocentes continuam morrendo. Enquanto isso #queirozSegueLivre. Enquanto isso Mariele e Anderson Pedro continuam mortos e o delegado que mostrou relações suspeitas continua na Italia. Enquanto isso, Brasil e brasileiros continuam sendo sodomizados e ainda dão beijinhos e enchem de presentes o sodomizador.
    Mas, quem sabe, não passamos a desenvolver nossa visão periférica e tratemos de tudo em paralelo? Ou, quem sabe, a ambição desmedida de alguns membros do judiciário pelo poder e pelo protagonismo nao seja a raiz de nossas mazelas, e assim que estes membros que desonram tão importante poder sejam identificados e punidos, o país nao volta aos trilhos?

  13. Lula só sai da prisão de rabecão… Se precisar de uma ambulância vai solicitar a tal “juilza”… Claro que ela vai demorar pra liberar, torcendo pra que Lula morra antes da ambulância chegar! Não prenderam Lula para liberta-lo agora. A única esperança deles, dos porcos, é vê-lo morrer às minhas, na cadeia… Absurdo foi o PT e seus “ins” entregá-lo de mão beijada para os abutres.

  14. Não acredito em “grandeza” de golpistas. Mais fácil o Cunha ser absolvido do que corrigirem arbitrariedades e injustiças cometidas contra o Lula.
    Lula virou um símbolo que os golpistas precisam desesperadamente destruir. Com Lula o Brasil cresceu e a desigualdade diminuiu e, isso é imperdoável para os golpistas.

  15. Difícil ser otimista nos dias de hoje. O mínimo que se espera do STF é a defesa intransigente do seu próprio poder. Se não reagir agora, não vão precisar do jipe com um cabo e um soldado para fechá-lo. Só um ligação bastará. Ou vai ou racha.

  16. Sou seu fà Nassif, mas não acredito na grandeza de um dragão que, por medo ou conveniência, compactua e se acumplicia com uma lagartixa.

  17. com todo o respeito ao Nassif, mas a tentativa de enfeixar os últimos acontecimentos pautados pelo regimento interno do stf (de 70) mais a loman e menos a Constituição da República, não esclarece essa guerra de a globo mandar via twitter arquivar, a pgr pedir o arquivamento, antes do recebimendo da denúncia, posto que “dono” do libelo o mp, e os juristas contrários à eficância do art. 5, absoluto.

  18. Não sei se será na próxima semana mas uma hora qualquer, aparentemente num futuro não muito distante, acontecerá o que o Nassif propõe. Não porque eles estejam preocupados em mostrar grandeza, sim porque a roda da História é inexorável, ela gira sem lógica, obedece a seus instintos. De quem muito se esperava nunca veio nada de bom, só traição. Dos que nada se esperou, Gilmar, Moraes, que não são nada bobos…

  19. Até é possível ser otimista, não por se ter a expectativa de que o Supremo com a atual composição possa mudar, mas porque quem tem, tem medo, e o STF está com o seu na reta, basta ver o desejo de Bolsonaro de alterar sua composição com a chamada PEC da bengala. Algo está querendo nascer, ainda bem que o bebê de Rosimary já está entre nós e atua, ou seja: sem otimismos, não será para pior.

  20. Infelizmente, esperar que os ministros do STF deixem de lado a pusilanimidade parece um sonho! A pressão da mídia é muito grande e a dos generais, assustadora!
    O STF se apequenou demais com Carmen Lúcia, agora com Tóffoli, mas já com Lewndowski que “legalizou” a farsa do impedimento de Dilma.
    Mas não custa esperar por um milagre! Sonho meu!!!

  21. “Não haverá maioria pela absolvição. Mas há abusos evidentes que teriam que ser corrigidos” . Nossos tocados das cortes superiores não julgam de acordo com o crime cometido, ou se houve algum crime, julgam como se fossem jurados do concurso de dança de Faustão, onde ganha-se ou perde-se de acordo com a quantidade de votos. Creio que até comprando votos pode-se ganhar.

  22. Com a configuração atual do poder, em todas as esferas, o máximo que podemos esperar é o STF voltar a ser aquele que produziu o julgamento do mensalão, ou seja, sempre a um passo do golpe de Estado.

  23. Nassif, sem querer cagar regra, mas creio que usar a expressão “clamor das massas” que vejo repetido aos montes em blogues progressistas é um erro grave que precisa ser colocado no devido equilíbrio das partes. se de um lado tem uma malta fascista corrupta sedenta de sangue alheio, do outro lado, tem uma turma (que arrisco dizer bem maior) que se opõe a isso. o único espaço onde, aparentemente, a direita tem mais militantes é nas redes sociais; mais isso é explicado pelos milhões de robôs que eles usam, tudo devidamente financiado pelo capital.

    se o barroso quer ouvir “a voz das ruas” ele deveria ouvir, no mínimo, os 2 lados.

    na verdade esse “clamor da massas” é usado pelo barroso, fuz, fachin e carmen lúcia de maneira tão seletiva quanto os artigos da constituição e jurisprudências que eles usam pra construir seus votos anti-constitucionais.

    acho que eles usarem a seletividade dessa flagrante mentira, é compreensível, mas acho que os blogueiros independentes não podem cair nesse erro.
    nosso clamor é maior que o clamor de fascistas hidrófobos.

  24. A selvageria já está instalada. Vide noticiário dando conta dos tiros disparados pelas PMs contra pessoas comuns país afora; as mortes de líderes indígenas e trabalhadores do campo etc. A “eleição” do bolsonaro como que colocou uma estrela de justiceiro no peito e arma na mão de muitos despreparados, violentos e preconceituosos

  25. O STF não fará nada diferente do que vem fazendo, pois, se aplicar a Lei, mostrará que vem participando de uma farsa desde o processo do Mensalão.
    Simples assim.

  26. Alguém me corrija se eu estiver errado: em que momento grave de nossa história do STF mostrou grandeza e impediu o avanço do autoritarismo? Com exceções muito pontuais, foram raras as situações em que esse tribunal colocou-se ao lado do povo brasileiro até mesmo por seus membros serem originários, via de regra, da chamada elite. Só para lembrar, nos últimos 3/4 anos, o STF votou sistematicamente contra os trabalhadores em 11 ou 12 ocasiões.

  27. Vou fazer do meu comentário as palavras do ex senador Roberto Requião. Eu nunca fui contra a operação lava jato. Quando ela tomou o rumo da política vazando escutas e delações na minha opinião já deveria ter acabado e alguns dos seus procuradores serem investigados pela PGR.

  28. O maior erro do PT foi ter aumentado o poder dos sem votos reduzindo a discricionariedade do governo com mais leis e normas (lei da ficha limpa, da organização criminosa, delação premiada…) para o judiciário e ministério público. Essa é a agenda da direita, restringir o campo de autonomia do voto. Esses poderes são instituições de classe. Lula não merecia isso. Perdeu a mulher e cumpre uma prisão absurda. Que forma dolorosa de entender que a hegemonia eleitoral não é a hegemonia política

  29. Qual a grandeza de um dragão que é enfrentado e derrotado por uma lagartixa?

    Um Jateiro chamou uma das Turmas do $TF de Turma do Abafa e ninguém disse nada. Quem se abaixa demais, expõe o fedorento. O $TF tá com o fedorento na vitrine da covardia. Bem feito!

  30. Existe uma coisa chamada covardia, leia-se, ninguém quer o seu na reta. Não se iludam é povo na rua, mas como o brasileiro assiste a tudo bestializado teremos algo novo só em 2020 com as eleições municipais. É claro que no plano nacional devemos ficar navegando em torno do redemoinho. Mas quem viveu todo o governo Michel Temer pode aguentar tudo! Brasileiro gosta de um chicote, chibata e relho.

  31. GGN, PARA DE SENSURAR OS COMENTÁRIOS.

    VCS GOSTARIAM DE SEREM SENSURADOS?

    O STF PRECISA DE UM VOTO DE CREDIBILIDADE PELO BEM DO PAÍS.

    A SOCIEDADE PRECISA ACORDAR E SABER A VERDADE SOBRE A LAVA JATO PARA NÃO COMETER, COM O STF, A MESMA INJUSTIÇA QUE COMETEU COM LULA.

    SEMPRE CONDENEI O STF E CANSEI DE QUALIFICA-LO COMO INTEGRANTE DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NORTE-AMERICANA QUE MORO IMPLANTOU NO BRASIL.

    PORÉM, STF VEM TOMANDO NOS ÚLTIMOS DIAS ATITUDES PARA COMBATER ESSA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, PRECISAMOS TER A HUMILDADE E CONCEDER UM VOTO DE CONFIANÇA E APOIO.

    O STF ACORDOU E VIU, APÓS PRISÃO DE TEMER, QUE ESSA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA NORTE-AMERICANA QUE MORO IMPLANTOU NO BRASIL APÓS TER TREINADO NA CIA E DEA, NÃO SÃO GRATOS NEM FIEL A QUEM OS AJUDAM.

    ESSA QUADRILHA SIMPLESMENTE DESCARTA E PÕE NA CADEIA SEUS INTEGRANTES TÃO LOGO PERCEBEM UMA CONDUTA OPOSICIONISTA OU NEGAÇÃO DE FAZER ALGO ERRADO, COMO FOI COM EDUARDO CUNHA E TEMER.

    VENDO ISSO, TOFFOLI E DEMAIS MINISTROS QUEREM, ANTES DE ACABAR COMO CUNHA, ENTREGAR ESSA QUADRILHA, COMO JÁ VIMOS QUANDO DELATOU QUE A LAVA JATO DEFENDE INTERESSES DE EMPRESÁRIOS NORTE-AMERICANOS.

    O MPF E PGR HOJE ESTÁ CORROMPIDO PELA LAVA JATO NOS MOLDES DO JUDICIÁRIO NORTE-AMERICANO CORRUPTO.

    Máfia Estadunidense: https://www.youtube.com/playlist?list=PLdlG8ZVM5X8Srww9K06bhX_bBXSWfEYcY

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