“O presidente do STF não é intocável”, diz OAB

Jornal GGN – A OAB emitiu nota de repúdio ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. O advogado de José Genoino, Luiz Fernando Pacheco, foi expulso do Plenário da Corte, no início desta tarde (11). Pacheco pediu a palavra na Suprema Corte, solicitando a Joaquim Barbosa a análise da prisão domiciliar de sua defesa.

Depois de repreender cortando o microfone de Luiz Fernando Pacheco, Barbosa expulsou com seguranças o advogado do Plenário da Suprema Corte. Pacheco conversou com o Jornal GGN agora há pouco, afirmando que entrará com uma representação contra o relator Joaquim Barbosa pelo fato de negar o julgamento a Genoino e negado aos seus próprios pares.  Além disso, informou que pediria desagravo à OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).

Diante do ocorrido, a OAB emitiu a nota de repúdio a seguir:

NOTA DE REPÚDIO

A diretoria do Conselho Federal da OAB repudia de forma veemente a atitude do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, que expulsou da tribuna do tribunal e pôs para fora da sessão mediante coação por segurança o advogado Luiz Fernando Pacheco, que apresentava uma questão de ordem, no limite da sua atuação profissional, nos termos da Lei 8.906. O advogado é inviolável no exercício da profissão.  O presidente do STF, que jurou cumprir a Carta Federal, traiu seu compromisso ao desrespeitar o advogado na tribuna da Suprema Corte. Sequer a ditadura militar chegou tão longe no que se refere ao exercício da advocacia. A OAB Nacional estudará as diversas formas de obter a reparação por essa agressão ao Estado de Direito e ao livre exercício profissional. O presidente do STF não é intocável e deve dar as devidas explicações à advocacia brasileira.

Diretoria do Conselho Federal da OAB

Leia também:  Governo quer autonomia sobre utilização do sistema de saúde privado na pandemia

Brasília, 11 de junho de 2014

Leia: Pacheco x Joaquim Barbosa: o advogado que enfrentou o tirano.

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

45 comentários

  1. Erra Barbosa por não pautar

    Erra Barbosa por não pautar com urgência o pedido, diga-se, isso não quer dizer que seria hoje.

    Erra o advogado por se portar de pouca forma urbana dentro da Corte Máxima.

    Um erro não justifica o outro.

    Eu nunca vi minha vida um advogado ingressar em uma corte gritando e usando tom pouco compatível com o respeito e dignidade que o Poder Judiciário merece.

    Há casos onde por muito menos o advogado saiu preso de um Tribunal.

    Mais o Dr. Pacheco deu o show que queria e conseguiu a notoridade política, a uma situação jurídica, tal qual  o condenado gostaria.

    Eu aguardo o julgamento de pedio semelhante há 90 dias, mais o Dr. Pacheco, pelo visto, acredita que por ser de uma casta de advogados milionários, e por representar uma pessoa que faz parte de uma casta diferenciada da sociedade, acredita que seus pleitos tem de ser imediatamente analisados, sob pena de  gritar e soberbar o respeito a todos os presentes. 

    • Não vi a postura do PACHECO e

      Não vi a postura do PACHECO e se ele não foi urbano e nem usou de lhanesa na corte, coisa que o JB está cansado de fazer sem que nada lhe ocorra. Ademais, os réus da AP470 estão sendo humilhador ILEGALMENTE por barbosa desde NOVEMBRO de 2013. acho que é motivo para qualquer um perder subir nas tamaquinhas, a nãos er quetenha muito sangue de barata ou algum interesse oculto. PArabéns ao Dr. PACHECO e à OAB por, FINALMENTE, enfrentarem o ASSAZ DESPOTISMO do ASSAZ JB OFFSHORE. E tenho dito !!

       

      “ANOS tuKKKânus LEWINSKYânus NUNCA MAIS !!! NO PASSARÁN !! VIVA GENOÍNO !! VIVA ZÈ DIRCEU !! VIVA A LIBERDADE, A DEMOCRACIA E A LEGALIDADE !! VIVA LULA !! VIVA DILMA !! VIVA O PT !! VIVA O BRASIL SOBERANO !! LIBERDADE PARA JULIAN ASSANGE, BRADLEY MANNING E EDWARD SNOWDEN JÁ !! FORA YOANI e MÉDICOS COXINHAS !! ABAIXO A DITADURA DO STF DE 4 PARA A GLOBO !! ABAIXO A GRANDE MÍDIA CORPORATIVA, SEU DEUS ‘MERCADO’ & TODOS OS SEUS LACAIOS & ASSECLAS CORRUPTOS INIMPUTÁVEIS !! CPI DA PRIVATARIA TUCANA, JÁ !! LEI DE MÍDIAS, JÁ !! “O BRASIL PARA TODOS não passa no SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO – O que passa SISTEMA gloBBBo de SONEGAÇÃO é um  braZil-Zil-Zil para TOLOS”

    • Você

      Você viu as imagens?

      Pelo que entendi, é obrigação do Presidente pautar o pedido do advogado. Como ele ressaltou a questão tem prioridade sobre qualquer outra. O PGR deu parecer favorável. Até quando a bel prazer do Presidente do STF a Constituição será reasgada? O advogado se inflamou pela recusa e descaso desse Ministro. Qualquer um com sangue nas veias faria o mesmo. Reitero, até quando se suportará os descalabros que estão sendo exercidos por essa atual Presidência do STF?

    • Agiu muito bem o advogado, honrou a cauca

      Bla bla bla

      Meu caro o advogado honrou a causa e as calças.

      Não existe hierarquia entre magistrado e advogado.

      A palavra estava com a defesa (o advogado de José Genoino)

      A casa (o STF) não pertence a Barbosa. Ele apenas está presidente da Corte.

      O problema é que no Brasil ainda existem pessoas que adoram lamber botas.

      E Barbosa há muito passou dos limites em relação aos apenados da AP470.

      Oxalá os advogados passem a exigir mais do Judiciário sem medo e sem complexo de inferioridade. Agiu muito bem o advogado.  

    • Discordo. Assista o vídeo

      Discordo. Assista o vídeo novamente. O advogado foi apenas enfático. Em momento algum gritou ou usou tom de voz que transparecesse desrespeito. E há uma prova disso quando Joaquim Barbosa pergunta se ele – o advogado – quer pautar o Tribunal e este responde, respeitosamente, que não, quer apenas ROGAR.

      ROGAR: verbo. pedir insistentemente e humildemente; suplicar. Onde a falta de urbanidade? 

      O último parágrafo do teu comentário te denuncia ao enquadrar José Genoíno como “casta diferenciada”. Ou seja, queres apenas contemporizar, dar somenos importância um episódio gravíssimo que conspurca a tradição do STF por conta de vezos políticos. 

      Como advogado que pareces ser, deverias ter um pouco mais de amor próprio. 

    • Advogado, magistrado ou MP só

      Advogado, magistrado ou MP só pode sair preso em flagrante de tribunal ou vara se cometer crime, sendo os mais comuns, nesses casos, os de abuso de autoridade ou de desacato. Advogado sai preso, mas juiz e promotor tb.

      O advogado de José Genoíno não cometeu crime algum, especialmente o de desacato, o que seria possível cogitar. Logo, é falso vc dizer que por muito menos advogado sai preso de tribunal. Ele foi incisivo mas usou a expressão “rogar”. Era vidente que fazia uma questão de ordem ao plenário, o que é feito diariamente no país em vários tribunais. O advogado ocupa a tribuna fora da liturgia esperada (a pauta de julgamentos) e faz um pedido específico para a corte, explicando as razões do pedido. Isso é feito quase todo dia, não há novidade alguma.

      Uma corte de justiça, especialmente a SUPREMA, espera-se minimamente aberta a que o advogado, representando uma instituição essencial â Justiça (art. 133, CF), possa fazer uma questão de ordem, que, como dito, é feita diariamente sem que ninguém chame a segurança.

      Lamentável. 

       

       

       

  2. Antes de sair(a bem da

    Antes de sair(a bem da justiça) o tiranete talvez ainda pregue mais alguma peça. À prepotência e à intempestividade se soma agora o ressentimento. Talvez essa condição psicológica presumida explique nesse momento a cautela dos demais ministros do Supremo. Evitam enfrentá-lo, e quem sabe até agravá-lo, com receio de vitimá-lo e/ou receber contra-ofensiva que arranhe ainda mais a imagem do STF. 

    Se a OAB levará à frente o prometido na Nota, ou seja, uma eventual interpelação e reparação pelo agravo sofrido por um dos seus representados, teremos pela frente uma convulsão nos intestinos do aparato judicial. Ou, no popular, uma “senhora” confusão. 

    Primeiro: o interpelado será ninguém mais do que o presidente do STF, instância guardiã dos direitos e prerrogativas constitucionais, e de resto de todo o aparato legal do país. Segundo: quem irá acatar e julgar o pedido de agravo? O plenário do STF? Sim, mas e se Joaquim Barbosa resolver não pautar, uma das suas prerrogativas, como ficará a situação? Tem como recorrer a ONU ou ao Papa? 

    Com licença da expressão, mas Joaquim Barbosa “esculhambou” mesmo a Justiça brasileira. 

  3. Voilà!
    É preciso atitude

    Voilà!

    É preciso atitude ainda que tardia.

    Espero mesmo que os nobres colegas dirigentes de nossa Casa logrem medias e resultados exemplares.

    Saudações libertárias e jurídicas.

  4.  
    Que retórica do caracas

     

    Que retórica do caracas dizer que o presidernte do S T F não é intocável.

              E só diz agora que o cara renunciou?

                Retórica por retórica,lá vai a minha:

                  PRESIDENTE da OAB não é intocável.

                     Empatou. Vamos pra  prorrogação.Ou penaltis.

                   Deixa de ser besta, Zé Mané.

    • O que vc chama de “retórica”

      O que vc chama de “retórica” é o discurso institucional necessário em questôes republicanas mais sensíveis, como essa. 

      Se o presidente do STF não tem essa percepção, ainda bem que a OAB continua tendo.

  5. Até que enfim!

    http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2014/06/marco-aurelio-diz-que-retirar-defesa-de-genoino-do-plenario-foi-pessimo.html

    Marco Aurélio diz que retirar defesa de Genoino do plenário foi ‘péssimo’

    Para ministro, advogado chegou ao ‘extremo’ ao falar sem ter autorização.
    Para ele, advogado deve defender cliente ‘sem receio de desagradar’,

    O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (11) que foi “péssimo” o episódio da retirada do advogado do ex-deputado José Genoino do plenário da Corte por ordem do presidente do tribunal, ministro Joaquim Barbosa. Na avaliação de Marco Aurélio, apesar de ter chegado “ao extremo”, o criminalista tem a obrigação de defender os interesses de seu cliente.

    “Achei péssimo. Nada surge sem uma causa e deve haver uma causa. E a causa, aponto como não haver ainda o presidente trazido os agravos [recursos] à mesa. […] Foi ruim em termos de estado democrático de direito. O regime é essencialmente democrático e advogado tem, pelo estatuto da advocacia, o direito à palavra”, ponderou Marco Aurélio no intervalo da sessão desta quarta do STF, ao ser indagado por jornalistas.

    No início da sessão desta quarta, Barbosamandou que seguranças tirassem o advogado Luiz Fernando Pacheco do plenário, que interrompeu julgamento para pedir que o Supremo discutisse o recurso de seu cliente, que pede que Genoino deixe o presídio da Papuda, em Brasília, e volte para a prisão domiciliar. Após o debate acalorado no plenário, o advogado foi retirado do local pelos seguranças.

    “Eu completo dentro de dois dias 24 anos no Supremo e nunca vi uma situação parecida”, observou Marco Aurélio Mello.

    Condenado a 4 anos e 8 meses de prisão, Genoino foi preso em novembro do ano passado, mas passou mal no presídio e obteve o direito a cumprir temporariamente a pena em prisão domiciliar. Por ordem do presidente do Supremo, o ex-deputado petista voltou à prisão no dia 1º de maio.

    A defesa de Genoino, contudo, recorreu da decisão. Caberá ao plenário da Corte analisar a reivindicação dos advogados. Não há previsão de quando o pedido será julgado pelo tribunal, já que depende de Barbosa submetê-lo aos demais magistrados.

    Para o ministro Marco Aurélio Mello, o advogado não encontrou outras opções para tentar que seu pedido fosse analisado. Na opinião do magistrado, seu colega de tribunal deveria ter submetido a solicitação “imediatamente” ao plenário.

    “Chegou ao extremo. Não é atitude louvável, mas qual seria instrumento para trazer matéria ao plenário? […] Eu tenho que reconhecer que o constituído deve contas ao constituinte e deve atuar sem desassombro, sem receio de desagradar quem quer que seja”, enfatizou.

  6. À atenção da OAB:

    ” O presidente do STF não é intocável”. Mas não é o que parece!  Há muito que ele deveria ter sido  TOCADO, em nome da imagem do próprio STF, que está maculada pelas arbitrariedades e incongruências desse senhor. Ele continua impune à mais uma atitude deplorável!

  7. Fascista togado

    A FACE PODRE DE UM DITADOR – Nem na ditadura militar um presidente do STF ousou expulsar um advogado da tribuna. 

    Me sinto triste e revoltado ao ter que repetir tantas e tantas vezes que o sr. Barbosa é um farsante, populista, demagogo e golpista. 

    Este cidadão é a própria face do mal, do ódio, da vingança e de tudo o que há de mais perverso neste país. O Brasil vai demorar muitos anos para se livrar do mal que este fascista togado nos legou. 

    Esta verminose golpista repousará dentro em breve na lata podre de lixo da história, mas os efeitos da tirania deste Napoleão de hospício ainda vão permanecer por algum tempo. 

    Lamentável.

  8. A ameaça à Constituição vem de quem deveria defendê-la

    Incrívelmente o STF que deveria defender a Cosntituição tornou-se a maior ameaça à democracia brasileira.

    Não dá para conviver com esse judiciário, uma reforma é urgente e extremamente necessária.

     

     

    • sim , é mesmo!e a reforma

      sim , é mesmo!

      e a reforma deve começar acabando com esse STF e com quem o criou.

      vc mais uma vez se faz de desentendido , quem criou esse monstro foi o PT colega

      tá achando que engana a quem com esse discurso ? rs

      voces com suas ideias libertarias onde em nome do que entendam ser ” social ou justiça ” a lei pode virar um  ” detalhe “

      ,cultivaram esse tipo de judiciario.

      Barbosa é cria do PT o STF atual em sua imensa maioria tambem.

      e agora com a maior cara de pau vcs tentam fazer de conta que nao tem nada a ver com isso!

      rsrsr

      que patetico…

      • Chega de alimentar o troll

        Não vou dar ouvidos a um troll tucano desesperado que corre para usar de forma oportunista uma questão que não é partidária, é de cidadania.

        Barbosa foi indicação do MInistério Público. Eu critico o Lula por ter escolhido ministros por indicação dessa instituição elitista e que despreza o povo. Ele deveria ter escolhido ministros de fora dessa instituição. Lula tentou ser republicano com uma instituição que não é nada republicana.

        Mas independente dessa minha crítica, a sua não tem fundamento. Não é porque o Lula escolheu o JB que ele é responsável por toda a podridão do judiciário. Isso é delírio de tucano desesperado que vem da sua parte.

        Não me importa nem um pouco. Você é uma das pessoas mais irrelevantes e ridículas deste blog, suas posições canhestras são caricatas e nunca se consegue fazer um debate civilizado com a sua participação simplesmente porque você não tem capacidade para tanto.

        • Claro Ruy…rs
          Melhor mesmo

          Claro Ruy…rs

          Melhor mesmo insistir neste delirio de que eu seja tucano…

          Afinal nao teria mesmo argumento nenhuma que nao fosse alucinaçoes para desmentir a realidade.

          As vezes ela é forte demais ate mesmo para o peleguismo… 

          • Eu fico me perguntando

            O que te traz aqui sempre. O motivo pelo qual você frequenta um blog como esse, sendo ideologicamente quem é.

            A única imagem que me vem à cabeça é a de alguém que odeia comida japonesa, mas vai todo dia ao sushi bar reclamar do cardápio e brigar com o garçom…

          • O exercicio da democracia e

            O exercicio da democracia e liberdade de opinião me traz aqui sempre

            Eu entendo que a galera dita progressista nao goste de debate, preferem sempre viver em um clube onde um alimenta o ufanismo e a utopia do outro.

            mas no meu ver o bom é voce ir e ouvir, ou ler o que as pessoas que pensam diferente de voce tem a mostrar

            ainda que na imensa maioria dos casos elas se mostrem apenas dogmaticas e repetitivas ignorando o resultado empirico da aplicação de suas ideias mundo afora…

          • E vc lá tem idéias p/ um

            E vc lá tem idéias p/ um debate ? Se tem, nunca as expôs. Vc vem aqui apenas e simplesmente p/ criticar o PT  e seus simpatizantes do blog. Fala sério sr. rsrsrs

             

          • Essa usa ideia dos petistas é

            Essa usa ideia dos petistas é totalmente equivocada. Agora mesmo no Pará o PMDB-DEM-OT formaram aliança para governo e senado, porquanto, essa sua visão de petista radical e dogmático não combina como os fatos.

      • Filho feio não tem pai.

        Quem criou esse monstro não foi sequer a mãe dele.

        Mas foi um pouco você, Leonidas, e outros aqui do blog, que quando do julgamento do “mensalão” postavam fotos de Joaquim Barbosa em sua capa preta comparando o com o cavaleiro negro.

        Hoje, é claro, Joaquim Barbosa está vivendo a sina do filho feio, aquele que não tem pai.

        Que coisa feia, Leonidas, você rejeitando sua própria cria.

  9. Pra quem tinha alguma dúvida

    Pra quem tinha alguma dúvida de que Joaquim Barbosa está sendo escorraçado do STF.

    Entra para a história como um dos bufões fascistas mais patéticos da história da República.

  10. Por que os outros ministros

    Por que os outros ministros não se levantam contra a postura radical do JB ?

    Estão com medo de que ou de quem ?

    Parece que estão todos de rabo preso.

     Auto proteção dos seus pares tem limite.

    • De quem a ministrada tem medo

      De quem a ministrada tem medo ?

      A Globo & Veja devem possuir inúmeras gravações repassadas pela NSA/CIA, com fotos, imagens e áudios comprometedoras de diversos ministrinhos .

      Não foi atoa quae e Dilma ficou irada e fez explosivo discurso lá na ONU contra as bisbilhotagens da NSA em orgãos da República do Brasil  .

      A mídia bandida brasileira, braço da CIA/NSA, deve possuir de fofoquinhas sexuais de ministrinhas a transações criminosas de familiares de alguns ministrinhos .

       

      • Só imaginando isso mesmo

        prá entender a razão de tanta passividade desses Ministros e Ministras, como se nada disso fosse com eles. 

    • Midia

      Vem da midia este medo, com certeza. Sabem que a grande midia cartelizada tem sua preferência, e ousa até mesmo não obedecer ordem judicial, como foi a desobediência da folha de SP sobre a propaganda eleitoral antecipada. Todos eles tem seus medos de desafiar ou cair no desagrado de globo, folha, estado ou veja.

  11. Joaquim Barbosa – o tirano

    Justiceiro, com características sebastianistas e messianicas. Vaidoso, fascinado por holofotes. Herói de reacionários de direita e psicopatas. Um individuo assim, não nasce sem um gene, não é de auto-geração. Qual a sua identidade?. Pouco se disse sobre JB antes de chegar ao Supremo, embora a Veja o tenha mitificado em sua primeira capa-celebridade, e o biografado rapidamente. Parecia até, aquela reedição da mesma revista, quando Collor, ainda não era nada, o “Caçador de Marajás”. Naquele momento Collor era uma necessidade urgente para o anti-lulismo. E todo mundo sabe que, a semelhança de hoje, o debate eleitoral estava pautado no discurso moralizante. O discurso moralizador sempre mascara seu enunciador e sublima seu comportamento. As atitudes agressivas, repentinas e proto-autoriatárias de Barbosa claramente o capacita para entrada na politica, fará uma boa parceria com Bolsonaro e companhia, contudo na praça política não há monólogos, há gladiadores.

    Portanto não confiemos em seu desempenho ou algum carisma que venha a ser construido por ele próprio, estará sempre dentro da mediocridade. Pode enteder de Direito, embora eu tenha minhas ressalvas. Mas não entende nada de História, da complexidade social brasileira, enfim, não conhece o Brasil e ainda usurpa de sua condição de juiz ao exibir uma fala  que somente caberia numa tribuna de parlamento – (” A republica não pertence ao senhor e a sua grei…”) -expressão que tripudia o interlocutor, que já não podia replicar pois estava sem microfone e contido por seguranças. Não ira mais longe. Grato Nassif pela atenção. Eu somente precisava desabafa.

  12. Aos que defendem a atitude

    Aos que defendem a atitude truculenta do Min. Joaquim Barbosa, lembrem-se: Amanhã poderá acontecer o mesmo com vocês! Reflitam, por favor.

  13. Só isso?

    Essa é a nota de repúdio?

    Só repetiu o que todo mundo já sabe.

    Se o advogado depender dessa OAB pra defendê-lo, coitado!  Vai ficar por isso mesmo.

  14. Tá vendo, Pachecão?

    teu parente é bem mais corajoso que você.

    Cabra macho foi lá e colocou o dedo na cara do ditador…

    e você devia se envergonhar de ficar ai pelos blogs escrevendo idiotices que nada acrescentam.

  15. IMPEACHMENT E URGENTE

    O presidente do Supremo Tribunal Federal, com a odiiosa arrogância ditatorial exibida nesta tarde, violou a constituição, ofendeu a advocacia e maculou a magistratura. É caso para impeachment, e isso é urgente. Ou não há mais lei.

  16. Inacreditável!!!! O sujeito

    Inacreditável!!!! O sujeito passa quase dois anos avacalhando o país e a OAB, acaba de descobrir que o presidente do STF não é intocável! “Cesjuram”??????? E aí? Isso é algum tipo de bravata, pretendem fazer alguma coisa ou presidente do STF com super poderes era só esse e até o final de junho e daqui para frente o presidente do STF ( o próximo ) volta a ser, apenas presidente do STF e não Imperador do Universo?

  17. A moça do vestidão com a

    A moça do vestidão com a balança e a espada tá mesmo muito acabrunhada. Depois da Copa volta a ficar cega, e vai parar de beber.

  18. O que mais todo cidadão tem

    O que mais todo cidadão tem que aguentar todo dia é bêbado lhe enchendio o saco, porquanto Barbosa não deve querer mais melhor do que ninguém.

  19. + comentários

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome