OAB-RJ envia explicações sobre lista sêxtupla e filha de Fux

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Em artigo publicado ontem, dia 19, Luis Nassif criticou a postura da OAB-RJ em episódio de nomeação da filha do ministro do STF Luís Fux. A OAB-RJ enviou nota esclarecendo como está o processo de nomeação, o passo a passo para a candidatura e .escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional. O artigo em questão pode ser lido clicando aqui. E, a seguir, a nota da OAB-RJ

NOTA DA OAB/RJ

1) Com o objetivo de dar transparência a seus atos, a OAB/RJ esclarece que recebeu 38 pedidos de candidatura no período de inscrições para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional. Até este momento, os pedidos passaram pela etapa de avaliação documental da Comissão de Seleção e Processo de Inscrição, formada por junta de cinco conselheiros da Ordem.

2) Seguindo as exigências previstas na norma reguladora do processo (o Provimento 102/2004), nesta fase os candidatos apresentam documentos comprovando tempo mínimo de exercício profissional e certidões negativa de feitos criminais junto ao Poder Jurídico e de sanção disciplinar junto à OAB/RJ.

3) Das 38 inscrições, oito foram indeferidas pela não comprovação documental. Entre os 30 pedidos de candidaturas deferidos consta o de Mariana Fux, cujos documentos foram aprovados pela Comissão de Seleção e Processo de Inscrição.

4) Mais uma vez comprovando a transparência da OAB/RJ, o resultado foi publicado no Diário Oficial de Justiça de quinta-feira, dia 17, e no site da OAB/RJ.
5) É importante ressaltar que qualquer pessoa, mesmo não sendo advogada, pode dar entrada a pedidos de recursos e impugnações até a próxima terça-feira, dia 22.

6) Após essa etapa, o Conselho Seccional da OAB/RJ _que é formado por 80 membros_ fará a sabatina e, posteriormente, a votação para a definição dos seis candidatos. A votação não é secreta e a sessão é aberta ao público, podendo ser acompanhada por qualquer pessoa.

7) Após a votação, os seis nomes escolhidos ainda passarão pelo crivo do Tribunal de Justiça do Rio, que escolherá três dos seis postulantes, e do governador do Rio, a quem cabe a escolha final.

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

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  1. Até a abril (quem diria…),

    Até a abril (quem diria…), através da coluna do Ricardo Setti em 2013, já defenestrou estes movimento prol candidatura das filhas dos Ministros Fux e Marco Aurélio ao STJ. Se a lista da OAB contém de fato os seis melhores, imagina o currículo dos demais 32 advogados candidatos. 

    Segue um extrato da matéria: http://veja.abril.com.br/blog/ricardo-setti/tag/marianna-fux/

    “Marianna Fux, 32 anos, formou-se na Universidade Cândido Mendes, no Rio, e seu currículo ostenta uma ”pós-graduação” em Teoria das Obrigações e Prática Contratual pela Fundação Getúlio Vargas — que, na verdade, segundo informou a própria FGV à Folha de S. Paulo, é apenas um curso de extensão universitária de quatro meses de duração.

    Com esse patrimônio profissional, porém, ela acha que está pronta para ser desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, onde seu pai, o atual ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, já foi desembargador. Enquanto advogados realmente experientes já atuaram centenas de vezes junto ao Tribunal, Marianna só teve seis casos na corte.

    Um deles, de alta relevância: tratava-se de extravio de bagagem.”

    1. Na Universidade de São Paulo

      Na Universidade de São Paulo formam-se 450 pessoas com um currículo melhor que esse todos os anos. Dos quais uns 300 ingressam na OAB, no mínimo, e portanto estão lá disponíveis para serem desembargadores aos 30. Os 150 restantes viram juízes por concursos, servidores por concurso, diplomatas por concurso, etc., etc. Na PUC e no Mackenzie, idem. Na UFRJ e UERJ, o número deve ser parecido. Em qualquer federal do Brasil, do Norte ao Sul, idem.

      Ao contrário do que deve ser o caso em Administração e talvez em Economia, a pós-graduação da GV na área jurídica não tem tradição alguma. Vale tanto quanto um curso na Casa do Saber. Um doutorado na PUC, sim, tem peso. Tal qual o do respeitadíssimo Marcos Bernardes de Mello, que já foi presidente da OAB de Alagoas. O seu mestrado sobre a teoria do fato jurídico, que abarca a Teoria das Obrigações, vai além da prática dos contratos, bem mais. Quando a dissertação de mestrado desse alagoano bate na mesa de um estado preconceituoso como o meu São Paulo, faz eco. E muito.

      Quando Marcos Bernardes fala alguma coisa sobre contratos e obrigações, a Universidade Federal do Paraná pára para ouvir, e aparece gente da Universidade de São Paulo lá no sul, somente para prestar atenção no que ele tem a dizer. O múnus público que a OAB se orgulha de ter para servir à defesa do cidadão não é direito. É no mínimo ônus, senão um encargo, e mais provavelmente um dever. A obrigação deles é se espelhar em gente no mínimo da competência de um Bernardes de Mello, porque a obrigação neste caso é de cumprir seu múnus com o máximo. Um Marcos Bernardes de Mello, sim, tinha currículo para ser desembargador aos 30.

  2. Talvez ela tenha recheado

    Talvez ela tenha recheado currículo identificando-se como filha de ministro do STF, coisa que os outros não fizeram. Se com um currículo desses ela está entre os seis melhores , então a coisa vai mal na justiça.

  3. Minha filhota  formada em

    Minha filhota  formada em direito passou em primeiro lugar num concurso público. Será que o currículo dela seria sequer considerado pela OAB?

    Vão enganar outro. Carteirada e das grandes.

    1. Já em outros lugares…

      Para cargo de pião exigem certidão de Antecedentes Criminais

      Para empregado precisa de Currículo

      Para o Judiciário basta a Árvore genealógica.

  4. Temos de abolir o quinto de apdrinhados

    Se para ser Ministro do STF não precisa ser Bacharel em Direito (Advogado),  basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da constituição.

    Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB se utiliza de listas de apdrinhados?

    Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?

    Há dezoito anos OAB, vem se aproveitando da omissão, fraqueza e irresponsabilidade dos nossos governantes, notadamente do Ministério da Educação, do Congresso Nacional, da Presidente Dilma Rousseff e demais órgãos e entidades defensoras dos Direitos Humanos, para impor essa máquina de arrecadação, o caça-níqueis Exame da OAB.

    Assim como no passado a elite predatória não aceitava o fim da escravidão se utilizando dos mais rasos e nefastos argumentos, tipo: “Acabar com a escravidão iria ocasionar um grande derramamento de sangue e outras perversidades. Sem a escravidão, os ex-escravos ficariam fora de controle, roubando, estuprando, matando e provocando o caos generalizado”.

    Hoje essa mesma elite não aceita o fim da escravidão contemporânea da OAB, o fim do caça – níqueis Exame de Ordem plantando nas revistas e nos jornais nacionais (vale quanto pesa), manchetes fantasiosas tais como: Exame de Ordem protege o cidadão. O fim do Exame da OAB será um desastre para advocacia. Qualidade dos advogados despencaria sem Exame da OAB, outros alegam que o Exame de Ordem se faz necessário em face da existência no país de 1240 cursos de direitos, falta de fiscalização do MEC e a extensão territorial. Então questiono por que a OAB não fiscaliza? Ah nobre jurista Vasco Vasconcelos, isso dá trabalho não gera lucro fácil e farto para alimentar uma teia pantanosa e seus satélites.

    Uma verdade omitida pela mídia que censura artigos contrários a esse caça-níqueis, OAB não tem interesse em melhorar a qualidade do ensino. Se tivesse bastaria qualificar os professores inscritos em seus quadros. Recursos financeiros não faltam. São R$ 72,6 milhões, tosquiados, por ano, sem retorno social, sem prestar contas ao TCU, extorquidos por ano, com altas taxas: enquanto taxas do ENEM são apenas R$ 35, taxas do caça-níqueis da OAB, já chegaram a R$ 250, fiz reduzir para R$ 200, mesmo assim é um assalto ao bolso, haja vista que as taxas médias dos concursos de nível superior (NS), giram em torno de R$ 80, taxas do último concurso da OAB/DF, apenas R$ 75,00

    OAB e FGV além de usurparem papel do Estado (MEC) ainda se negam a corrigir com seriedade as provas da segunda fase do X caça-níqueis Exame da OAB. Uma excrescência tão grande que de acordo com o Blog Bocão News, levou o ex- Presidente da OAB/BA, Saul Quadros Filho em seu Facebook, a fazer duras críticas à empresa que organiza atualmente o exame da OAB. De acordo com Saul Quadros Filho, a FGV comete tantos erros na confecção da prova que é preciso urgentemente cobrar da instituição o mínimo de competência.(…) Portanto, o dever do Conselho Federal é cuidar da qualidade das provas ou então aposentar o exame. (…) No atual momento o Conselho Federal tem que ser solidário e não o algoz dos que “foram reprovados” pela FGV quando, na verdade, se tem alguém que merece ser reprovada é, induvidosamente, a própria Fundação Getúlio Vargas, endureceu Quadros.

    É vergonhosa a postura subserviente do MEC, da Presidenta da República e do próprio Congresso Nacional, perante a OAB, haja vista todos os projetos de leis contrários aos interesses da OAB, ela simplesmente manda arquivar.

    Vendem-se dificuldades para colher facilidades. Nesses dezoito anos de escravidão contemporânea, triturando sonhos, diplomas e empregos de jovens e idosos, não melhorou a qualidade do ensino, até porque não atacou as causas, penalizando o lado mais fraco, ao impor sua máquina de arrecadação, arquitetada estatisticamente não para medir conhecimentos e sim para reprovação em massa.

    Trata-se de um Exame abusivo, excludente, inconstitucional e tem que ser banido do nosso ordenamento jurídico. Não é da competência da OAB e de nenhum conselho de fiscalização da profissão legislar sobre condições para o exercício das profissões. Art. 22 da Constituição diz: Compete privativamente a União legislar sobre ;(EC nº19/98) (…) XVI – organização do sistema nacional de emprego e condições para o exercício de profissões.

    Recentemente o Presidente do Egrégio Supremo Tribunal Federal- STF, Ministro Joaquim Barbosa afirmou e alto e bom tom, que OAB é uma entidade privada.

    Portanto cheira muito mal OAB usurpar papel do Estado; com os olhos voltados não para melhoria do ensino e sim, para os bolsos de milhares de bacharéis em direito (advogados), desempregados, atolados em dívida do Fies, negativados do Serasa e SPC.

    Ah nobre jurista Dr. Vasco Vasconcelos e o que fazer com as faculdades de direito, reconhecidas pelo MEC, com o aval da OAB que não prestam?

    Resposta: O correto seria fechá-las tempestivamente e chamar a responsabilidade de todos aqueles que emitiram pareceres favoráveis aos seus reconhecimentos.
    Mas isso OAB não tem peito, prefere punir o lado mais fraco, com o desemprego.

    Claro que devemos preservar e fortalecer as nossas instituições e é por isso que clamo pela humanização urgente da OAB, pelo fim da escravidão contemporânea da OAB, enfim pelo direito ao trabalho. Destarte espera-se com ardor que os dirigentes da colenda OAB, persigam o elevado desiderato de recolocar a advocacia na dimensão e nos patamares de valorização e respeito que ela merece, dando exemplo de clareza, precisão e objetividade, enfim, tornando transparente todos seus gastos, inclusive o contrato firmado com a Fundação Getúlio Vargas, tudo isso em respeito aos princípios constitucionais da publicidade e transparência e outros insculpidos no art. 37 da Constituição Federal.

     

    Já imaginaram esses R$ 72,6 milhões serem revertidos no reforço das qualificações dos nossos jovens advogados ao invés de patrocinarem almoços, jantares para figuras políticas peçonhentas do Congresso Nacional descompromissadas com a realidade nacional?

    Onde está responsabilidade social da OAB?

    Se para ser Ministro do STF basta o cidadão ter mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da constituição.

    Se para ocupar vagas nos Tribunais Superiores, OAB se utiliza de listas?

    Por quê para ser advogado o bacharel tem que passar por essa cruel humilhação e terrorismo?

    Assegura o art. 5º inciso XIII, da Constituição diz: É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. E o que diz a lei sobre qualificações profissionais?

    A resposta censurada pela mídia e omitida pelos Ministros do Egrégio Supremo Tribunal Federal- STF, quando desproveram o RE 603.583, está no art. 29 § 1º do Código de Ética Disciplina da OAB (Das regras deontológicas fundamentais), diz:
    Títulos ou qualificações profissionais são os relativos à profissão de ADVOGADO, conferidos por universidades ou instituições de ensino superior, reconhecidas

    OAB, deveria mirar-se no exemplo do CIEE.

    Enquanto o Centro de Integração Empresa Escola. CIEE com meio século de atividade, se orgulha dos números que coleciona, ou seja 13 milhões de jovens encaminhados para o mercado de trabalho, dando-lhes cidadania, gerando emprego e renda, a retrógrada OAB, na contramão da história, comemora o inverso, com seu exame caça-níqueis, triturando sonhos e diplomas de jovens e idosos, gerando fome, desemprego depressão, síndrome do pânico, síndrome de Estocolmo e outras comorbidades diagnósticas, causando incomensuráveis prejuízos ao país com esse contingentes de milhares de bacharéis em direito (advogados), desempregados, e ainda acha que que está contribuindo para o belo quadro social.

    O que deve ser feito é exame periódico durante o curso, efetuando as correções necessárias na grade curricular e não esperar o aluno se formar fazendo malabarismo, pagando altas mensalidades, sacrificando sua vida e vida dos seus familiares, enfim investindo tempo e dinheiro, para depois dizerem que ele não está capacitado para exercer a advocacia

    “A privação do emprego é um ataque frontal aos direitos humanos. “Assistir os desassistidos e integrar na sociedade os excluídos”

    A Constituição Federal prevê expressamente a responsabilidade do Estado perante todos os cidadãos, garantindo-lhes direitos e deveres fundamentais, abrangendo também a população que ingressa no sistema penitenciário.Se o preso tem o direito social ao trabalho (art. 6º da Constituição Federal). Se até o condenado pela justiça (preso por crime hediondo) é assegurado o direito ao trabalho, tem direito, a reinserção social e profissional a inserção no mercado de trabalho, amparado pela Constituição Federal, no Código Penal e na Lei de Execução Penal (LEP), “que garantem ao preso o direito de trabalhar”. por força dos artigos 6º da Constituição Federal; 34, parágrafo 3º, do Código Penal e 36 da LEP, o condenado por crime hediondo pode exercer actividade laboral externa, não havendo qualquer incompatibilidade desses dispositivos com o artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei nº 8.072, de 1990, por quê os condenados ao desemprego pela OAB não tem esse direito?

    Por quê os R$ 72,6 milhões de reais tungados dos bolsos desses pobres bacharéis em direito (advogados) desempregados não são revertidos no reforço das qualificações dos bacharéis, ao invés de patrocinar jantar, café da manhã para deputados irresponsáveis, descompromissados com a realidade nacional, a exemplo do jantar patrocinado pela OAB no dia 11/06/2013 para 18 senadores e trinta e seis figuras pálidas e peçonhentas da Câmara dos Deputados?

    O fim dessa excrescência, (Exame da OAB), significa: mais emprego, mais renda, mais cidadania e acima de tudo maior respeito à Declaração Universal dos Direitos Humanos, um dos documentos básicos das Nações Unidas e foi assinado em 1948. Nela estão enumerados os direitos que todos os seres humanos possuem. Está previsto Artigo XXIII -1 -Toda pessoa tem o direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, à justas e favoráveis condições de trabalho e à proteção contra o desemprego. Os documentos que o Brasil é um dos signatários, impõem a obrigação de tomar medidas para garantir o exercício do trabalho como meio de prover a própria vida e a existência.

    O fato da proliferação de cursos jurídicos de baixa qualidade, da existência no país de cerca de 1240 faculdades de direito e falta de fiscalização do MEC, não dão poder à OAB de usurpar prerrogativas constitucionais do Estado (MEC). Não é porque lá fora a violência está pipocando que a OAB, irá criar sua polícia.

    Estou convencido que existem alternativas inteligentes e humanitárias: tipo estágio supervisionado,residênciajurídica, etc.

    “Eu sou o bom pastor. O bom pastor expõe a sua vida pelas suas ovelhas. O mercenário, porém, que não é pastor, a quem não pertence as ovelhas, quando vê que o lôbo vem vindo, abandona as ovelhas e foge; o lôbo rouba e dispersa as ovelhas. O mercenário, porém, foge porque é mercenário e não se importa com as ovelhas. Eu sou o bom pastor. Conheço as minha ovelhas e as minhas ovelhas me conhecem a mim, como meu Pai me conhece e eu conheço o Pai. Dou a minha vida pelas minhas ovelhas. Tenho ainda outras ovelhas que não são deste aprisco. Preciso conduzi-las também, e ouvirão a minha voz, e haverá um só rebanho e um só pastor.” (JOÃO, Cap. 10 v. 11 – 16).

     

    Vasco Vasconcelos

    Escritor e Jurista

    Brasília-DF

  5. Minha filha passa em qualquer

    Minha filha passa em qualquer concurso em primeiro lugar, só não pode aplicar auma prova sem conhecimento dela porque tira zero eu falei zero. 

  6. A filhinha do FUX yourself

    O que vocês acham? Que a OAB vai bater no peito e murmurar – Mea culpa?

    É da natureza dos advogados argumentar em defesa de uma opinião ou de um interesse.

    Este caso tem que ser acompanhado por um grupo de pessoas que assistam as sabatinas e comparem os CVs.

    Se esperam pelo governo ou instituições republicanas esperem sentados.

    Puxando o saco do judiciário o PT tomou uma cacetada no mensalão, imaginem contrariando os morcegos.

  7. ahahahaah o que “gosto” da

    ahahahaah o que “gosto” da OAB é que nos trata como idiotas, mas com a mair “finura”. “Processo transparente, aberto ao público”, DESDE QUE NÃO SE MANIFESTE.

    OAB está virando “A CASA DE IRENE”, é só dizer a “senha” (nome da família) que a safadeza corre solta.

  8. Indicações da OAB.

    Difícil conhecer forma de indicação mais susceptível  de apadrinhamento/confraria. Boa sorte Mariana, papai conhece todos os caminhos 

  9. tudo é corporação? – tipo

    tudo é corporação? – tipo conselhão de medicina e da oab? tudo farinha do mesmo saco? manter seus ganhos sempre altos e eternamente estáveis e garantidos pela corporação?

  10. É importante ressaltar que qualquer pessoa…

    5) É importante ressaltar que qualquer pessoa, mesmo não sendo advogada, pode dar entrada a pedidos de recursos e impugnações até a próxima terça-feira, dia 22.

    Sendo da forma que esta acima, e já que a OAB-RJ pelo visto está acampanhando este Blog, na condição de “qualquer pessoa” (o mais respeitoso seria cidadão) venho a essa Instituição que se pugna guardiã e defensora dos interesses também éticos do povo que diz representar e, em demonstração maior da sua transparência e seriedade, pedir que aceite como questionadores do pleito da pretensa indicada, filha do Ministro Fux, tanto o Post original que ora responde como os comentários nele postados até o momento em que os protocolar

    Termos em que peço e espero acatamento

    Aldo Cardoso

  11. Vergonhosa a atitude da OAB,

    Vergonhosa a atitude da OAB, comprometendo a credibilidade do judiciário. e se o governador do estado homologar a indicação, jamais receberá voto meu.

    Se para ser juiz é necessário passar por testes de conhecimento e psicológicos, como se admite que para o cargo em questão não existe tal exigência? Faz-me lembrar o FEBEAPÁ do Satnislaw Ponte Preta (Festival de besteira que assola o país).

    Vergonha!

  12. REPÚBLICA DOS PICARETAS

    Explica-se a manutenção desse “Atentado” a Constituição vigente do “famigerado” exame da OAB. Em 2011 quando julgaram o RE 583.605 (Bel. Direito João Volante)  no STF, dias antes, inclusive o relator Marco Aurelio Mello, dizia que o exame da OAB NÃO encontrava guarida na Constituição, ou seja; ele era Inconstitucional. Desde o ano passado (2013) que se vem costurando essa nomeação, tanto da filha de Fux como de Marco Aurelio Mello, pelo menos é o que tem sido veiculado nas redes sociais. Segundo as redes sociais, a atuação das duas são pífias, uma delas com participação em cinco processo como advogada. Notavel saber juridico e reputação ilibada, pressupostos para assumir cargos no judiário Brasileiro. Não sei e não posso fazer comentarios a respeito das duas, mas, se percebe claramente que é meramente um apadrinahamento por ser filha de um ministro do STF. O Brasil realmente passou a ser o país de “Dois pesos e duas medidas”, tornando-se assim uma “República de Picaretas”.

  13. Ihhhhhhhhhhh OAB acusou o

    Ihhhhhhhhhhh OAB acusou o golpe! Será que a indicação da filha do Fux, subiu no telhado? Terá que esperar a próxima vaga?

  14. Reciclagem

    Está sendo necessário que o jornalismo ético e decente (que ainda existe e resiste) faça o papel de reciclador da OAB. Afinal, foi precisa e justificada essa interferência, no processo de nomeação, em virtude da suspeita favorecimento explícito do pai para a filha e, também, para que a OAB acordasse e lembrasse do papel que a sociedade espera que ela exerça sem privilégios ou concessões.

  15. CREDIBILIDADE OAB RJ
    Comunicado

    Na qualidade de Advogado atuante na cidade do Rio de Janeiro, venho por meio deste comunicado, dar ciência a V.S.ª que após consulta ao site do Instituto de Estudo de Protesto de Títulos do Brasil – Rio de Janeiro [http://www.institutodeprotestorj.com.br/protesto-de-titulos], para minha surpresa, constatou que o nome da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro – CNPJ 33.648.981/0001-37, encontra-se com registro de Protesto de Título no 1º e 3º Ofício de Protesto da cidade do Rio de janeiro, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), além de estar com o nome negativado no Serasa Experian e SPC.
    A Ordem é entidade sui generis, trata-se de um serviço público independente de categoria ímpar no elenco das personalidades jurídicas existentes de direito.
    – É uma vergonha a OAB RJ inaugurar centenas de obras em suas subseções com fins claramente eleitoreiros e encontrar-se em situação tão humilhante.
    – Será má gestão ou seu Presidente e Conselheiros escondem alguma coisa.
    – Existe credibilidade para uma entidade que se encontra com Restrição ao crédito e Protesto de título, ou nosso ilustre presidente da câmara Eduardo Cunha tem razão em suas afirmações.

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