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Twittar ofensas pode ser considerado crime, diz jurista

Por Gabriel Pinheiro

Cuidado com xingamentos nas redes sociais. No debate sobre segurança e privacidade na era digital, realizado nesta terça-feira na Campus Party, Vitor Hugo das Dores Freitas, presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB-SP, ressaltou que ofensas na internet podem ser julgadas como injúria, calúnia e difamação, assim como qualquer outro crime. Segundo ele, nisto se incluem xingamentos e violações de privacidade publicadas via Twitter e Facebook. “O caso de blogueiros condenados, por exemplo, mostra este risco”, disse.

Privacidade em xeque. Os palestrantes foram unânimes: é cada vez mais fácil (e perigoso) expor informações pessoais na rede. E retirá-las depois não é tarefa fácil. “É preciso consciência no compartilhamento de dados”, afirmou Omar Kaminski, advogado e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Os especialistas também recomendam sempre ler os termos de uso de provedores, e-mails e redes sociais. Sem saber, o internauta pode acabar concordando em ter seus dados pessoais revelados ou vendidos.

“Estamos cada vez mais acostumados ao monitoramento”, avaliou Kaminski. As inúmeras câmeras espalhadas em Londres, lembrou ele, mostram o “big brother” que já é feito pelos governos sob conhecimento público. “Privacidade e segurança estão sempre em conflito”, disse. “Uma vez perdida a privacidade, nunca mais conseguiremos recuperá-la.”