Onde a montanha do petrolão pariu nada mais que um rato, por J. Carlos de Assis

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Onde a montanha do petrolão pariu nada mais que um rato

por J. Carlos de Assis

A absoluta sede de notoriedade que algumas figuras do Judiciário, aproveitando-se da boa fé da opinião pública, manifestam na condução de processos-espetáculo que resultam em pura manipulação da sociedade tornou-se um dano para a democracia. Lembram-se do mensalão? Dizia-se que era o maior escândalo da história da República pela dimensão dos recursos desviados. Descobriu-se, ao final, que o único dinheiro envolvido era o da Visanet, e que dinheiro da Visanet, algo como R$ 75 milhões, não era dinheiro público mas privado.

Agora as cifras fabulosas do petrolão acabam de ser reveladas pelo juiz Sério Moro e os procuradores federais da Lava Jato. À primeira vista, são quantias fantásticas. Só na primeira fase do processo de que resultaram as primeiras condenações são cerca de R$ 7 bilhões. Sim, R$ 7 bilhões é um bocado de dinheiro. Quando se abrem as contas, porém, verifica-se que os R$ 7 bilhões incluem multas bilionárias, da ordem de dez vezes o desvio, do que resulta um prejuízo efetivo da ordem de não mais que R$ 700 milhões.

Certo, R$ 700 milhões de prejuízos para a Petrobrás ainda é muito dinheiro. Contudo, nesses R$ 700 milhões estão incluídos os desvios dos bandidos da Petrobrás, Paulo Roberto, Cerveró, Duque e outros. O assalto que fizeram aos cofres da empresa foram da ordem de R$ 400 milhões, ao câmbio atual. Em razão disso, o prejuízo por superfaturamento ou outros expedientes que os procuradores conseguiram provar não passa de uns R$ 300 milhões, algo bem inferior às quantias fabulosas que foram mencionadas ao longo do processo.

Não quero com isso minimizar o assalto à Petrobrás. Entendo, porém, que é necessário restabelecer a linha de causalidade lógica desse roubo gigantesco. Para os promotores, os diretores da Petrobrás, verdadeiros bandidos da história, teriam sido ingênuos profissionais submetidos à pressão de empreiteiros, os quais, por sua vez, estariam sob a pressão de partidos políticos para lhes dar propinas milionárias. Na origem da propina, portanto, estaria o partido político que controlava a diretoria da Petrobrás.

Vou contar outra história. O diretor-bandido dizia à empresa que precisava de uma determinada quantia para dar como propina a um determinado partido político. A empresa, diante do poder monopsônico representado pelo diretor (único contratante), comprometia-se a lhe dar o dinheiro. O diretor-bandido embolsava a parte maior do dinheiro e repassava o restante ao partido político, sem necessariamente relação com o contrato estabelecido. Na realidade, eram grandes empreiteiras que não dependiam apenas da Petrobrás.

O resto da história é conhecido. Premiados pela delação, os diretores-bandidos devolveram algum dinheiro e, por certo, esconderam o suficiente para uma aposentadoria “digna”. O empresários, espremidos pela inquisição, tiveram de estabelecer uma ligação entre contratos e comissões aos diretores-bandidos. Os promotores, por sua vez, não muito afeitos a matemática e contabilidade – afinal, são advogados que não foram muito além das apostilas de direito -, recorrem ao expediente da multa para configurar um prejuízo gigantesco.

A pergunta substancial básica consiste no seguinte: está valendo a pena, para a sociedade brasileira, esse processo-espetáculo tendo em vista o preço que se está pagando em termos de contração do PIB, de redução de rena e de desemprego? Note-se que não estou contra a investigação. Estou contra seu lado espetaculoso, que transforma um juiz num fenômeno de circo, enquanto milhões de famílias brasileiras, ligadas à cadeia produtiva do petróleo e às empresas vinculadas, pagam o alto preço da vaidade de um funcionário público que se acha acima da democracia,  e da própria vida.

J. Carlos de Assis – Economista, doutor pela Coppe/UFRJ.

Redação

13 Comentários

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  1. Não acredito que a operação

    Não acredito que a operação comandada pelo camisa preta tenha parido um rato,um camundongo sequer.

    Faltou,não sei porquê,comunicação ã Petrobras,ao Governo e ao partido do governo. Desde o início deste “monstruoso”  escândola,sempre que possível,tenho me manifestado neste blog no sentido de que,a ser verdade os desvios apurados (é sempre bom lembrar que o percentual monstruoso ficou na casa de 1 a 2%),estes,antes de mais nada,passavam um atestado de idoneidade e de gestão corporativa a Petrobrás e ao governo.

    Não,não estou defendo a corrupção,estou constatando que a monstruosa operação (essa sim monstruosa) caros companheiros,demonstrou que é possível administrar uma empresa mezzo pública,mezzo privada com o mesmo nível de corrupção (ou será que não existe corrupção nas empresas privadas?Qualquer  dúvida podemos consultar a Enron ou a Worldcom).

    Além disso,a Petrobras atendeu aos interesses estratégicos do país desenvolvendo tecnologia e formando mão de obra especializada.

    Enfim,aferir como escandaloso o montante apurado sem informar ao grande público o período da apuração e quanto isto representou no lucro da companhia neste período é,alem de má fé,preferir ver o remelo do que os olhos.

     

  2. Por favor, alguém poderia me

    Por favor, alguém poderia me explicar do que se tratam essas multas? Confesso que é a primeira vez que vejo algo a respeito, e gostaria de me informar, para me informar melhor e estar preparado para os “debates” ….

     

    Obrigado

  3. Pariu menos que um rato…

    Está se encolhendo ao nível de golpe de estado, virando um tema negativo para o país. 

    No final ninguém ganhará nada. O país perde. A empresa perde.

  4. Duas discordâncias

    Uma: Perto das Zelotes, HSBC, Trensalão, Merendão, etc., etc., não é uma montanha. mas um montículo.

    Outra: O montículo pariu diversos ratos além dos corruptos investigados.

  5. Ótima abordagem

    Lembrando ainda que os atos de corrupção nas contratações da Petrobrás se deram de duas formas: (1) por formação de cartel durante as licitações (isto é, a Petrobrás foi vítima exclusivamente por atores externos ao seu quadro de pessoal) e, (2) após as contratações, por meio da ação de seus diretores (e partidos consignados) por meio de chantagem de funcionarios públicos (os diretores e gerentes) para liberação de pagamentos das etapas das obras ou para aprovar aditivos contratuais por meio de superfaturamento de serviços e materiais complementares aos que foram contratados e supostamente necessários. Neste caso, a Petrobrás também é vítima, mas de agentes de dentro da empresa em conluio com as empresas contratadas e partidos políticos.

    É importante este raciocínio para que fique claro que o papel do judiciário seria (1) o de preservar a vítima, sugerindo melhorias de monitoramento de contratos após as licitações e um sistema rígido e transparente na aprovação de faturas e para a aprovação de aditivos contratuais, e (2) intervindo nas empresas privadas, por meio de acordos de leniência, impondo mecanismos de governança rígidos que dificultem a formação de cartel e superfaturamento.

    O que vemos da Operação Lava Jato é, tão somente, o mesmo roteiro do mensalão: espetáculo coxo-midiático para influir nos processos democráticos e, à reboque e mais grave do que a AP 470, servir a interesses geopolíticos inconfessáveis.

     

  6. Você também pode substituir o

    Você também pode substituir o título “Petrolão” por “Mensalão 2 – A Missão”. Como em todas continuações, as coisas todas se repetem, mas parece que são diferentes. O PT é o vilão de novo, um novo mocinho faz o papel de justiceiro (já estão dizendo que é um escolhido por Deus para livrar o país de toda maldade e conduzi-lo a uma era de luz e esperança), a mídia repete o papel que fez na primeira versão e Os Del-atores Premiados fazem o papel que coube a Bob Jeff antes.

  7. Não tem como fugir. É partir

    Não tem como fugir. É partir para dentro do Moro e dos lavajateiros com tudo. É guerra. Porque ainda não tentaram levantar os podres dessa galera?

    O tal Caio não sei da quantas tem rabo preso no caso Banestado. Me parece que tem a ver com a mulher. É para ficar cheio de pruridos enquanto os caras atacam a dona Mariza, Clara Arnt, noras do Lula e até netos? Não acho, para mim é pau puro. E foram eles que começaram

  8. No fundo, bem lá no fundinho….

    Tudo foi tramado para destruir nossa maior empresa, e um partido político. Por pessoas que não conseguem vencer eleições, por uma mídia que somente visa seus interesses comerciais e a mamata que tinha antes e por países que não toleram perder uma colônia tão rica de possibilidades. Além de uma justiça corrupta e injusta apropriada  por  garotões concurseiros, um MPF mais corrupto ainda ( ou pq será que o Cunha ainda não foi preso, com tantas provas e o ex presidente quase o foi, por suposições?)

  9. Boa tentativa.

    Mas não custa lembrar que a Petrobras figura como assistente do Ministério Público Federal nos processos da Lava Jato, empregando seus melhores advogados e analistas financeiros para auxiliar os procuradores na busca pela recuperação do dinheiro desviado. Foi a própria Petrobras quem fez as contas do prejuízo que teve e de quanto o MPF deveria solicitar a título de multas, tendo sido assessorada neste trabalho por algumas das empresas de consultoria mais competentes do mundo. De modo que os procuradores não tiveram trabalho algum para fazer contas, pois estavam subsididados pelos melhores contadores do mercado.

    Sim, é possível que estas empresas de consultoria especializadas em contabilidade corporativa não saibam fazer conta. Também é possível que a Petrobras não seja capaz de dizer quanto lhe foi subtraído, afinal sua expertise é em petróleo e não em finanças. E é possível que somente o autor do texto tenha a dimensão correta do rombo ao patrimônio público, que, na sua opinião, foi irrisório diante do escândalo político consequente . Tudo isso é possível. Mas, infelizmente para ele, é impossível que os procuradores da Lava Jato tenham chegado a esses valores sozinhos. É uma impossibilidade jurídica, lógica e material.

  10. estratégia dos advogados é que deve ser criticada

    outra possibilidade é a de os advogados de defesa dos empresários instruam seus clientes a alegarem que fizeram contribuição de campnha, mesmo que legais, para caracterizar seus clientes como vítimas.

    Deveríamos cobrar estes advogados para trabalharem mais e não usarem este expediente calhorda.

    O que acredito é que existia uma percentagem dos contratos paga aos funcionários corruptos. Pagava a empresa que ganhasse a licitação, feita dentro das normas legais e internas da Petrobrás. A função da propina não devia ser a de entregar os contratos, os corruptos não tinham poder para tanto. Devia ser muito mais para evitar que criassem dificuldades burocráticas internas a que tinham acesso. Assim, ameaçavam as contratadas e usavam as ligações políticas que diziam ter para aumentar a pressão. Diante de um quadro deste, seria mais do que esperável que as empresas doassem para as campanhas de todos os partidos e depois simplesmente comunicassem aos corruptos que estariam descontando dos pagamentos futuros de propina. O custo total para as empresas era o mesmo.

    Imagino que a demissão dos diretores corruptos em 2012 é que provocou muito barulho nestas relações e a investigação teve sua vida facilitada pelo alarido.

    Chamo a atenção para a realidade de que numa relação corrupta o corruptor é o maior favorecido. Nunca paga mais do que vai sobrar para ele. Neste processo todo, os corruptores estão sendo os maiores favorecidos como penas brandas.

  11. Uma conta rápida…
    A força-tarefa da Lava-Jato tem 10 delegados da PF (20 mil reais por mês de salário, em média), outros tantos procuradores do MP (30 mil por mês) e o juiz Sérgio Moro (cerca de 70 mil). Isto dá coisa de 570 mil por mês, apenas nos salários deles. Em dois anos, 13 milhões e seiscentos e oitenta mil. Isto fora custos de agentes auxiliares, viagens, diárias, etc, etc, etc… É muito dinheiro gasto para achar pedalinhos e botes de lata…

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