Os problemas do Poder Judiciário

Ademais de fazer rir sobre uma justiça que, além de injusta é, às vezes, o texto do Desembargador e Doutrinador Processual Penal Paulo Rangel sobre o sistema judiciário em que vivemos, relatando sua pior audiência, coincide com o momento quando afloram “As mazelas da acultura da superficialidade“

Os recentes artigos dos colegas João Francisco Rogowski e Joaquim Falcão, entre tantas reclamações, cada vez mais frequentes, refletem a insatisfação com esse fenômeno acultural de viver superficialmente, e suas mazelas: o vício da improcedência, indenizações pífias e honorários aviltantes.

Kiyoshi Harada:

Nunca a imagem do Poder Judiciário esteve tão ruim quanto no momento atual.

João-Francisco Rogowski:

Do Espaço Vital

O sistema judicial brasileiro já era!

“Ele implodiu! Temos que começar tudo de novo, do zero, e não serão os advogados sozinhos que o farão. Os juízes devem se conscientizar do seu importante papel, não na reforma, mas na recriação do novo”.

Registrara o Espaço Vital que a encenação jurisdicional começou nos anos noventa.

Há 20 anos, os juízes usavam um mês de seus dois de férias para produzir dezenas de sentenças. Ponderar a razão? Mensurar valores? Demora e consome energia! Hoje, o que um experiente juiz precisava um mês, um imaturo estudante faz numa tarde com ´modelões´ e desculpas. Na pressa, sequer folheia, e “era isso”.´..

Se não houver alguém importante e do círculo de influência a pedir o exame, a praxe é essa, ninguém examina p… nenhuma. O jurisdicionado que vá catar coquinhos! Descarga de consciência? “Se não for isso, recorrem e o tribunal corrige.”

Risos! Ali também chegou o vício do “achismo”. Faz-se seis ou mais recursos até encontrar quem se digne a examinar (REsp nº 13703/RS).

A linha de frente do Judiciário é constituída de jovens que se consideram modernos. Contudo, exalam os ares fétidos da decadência do Império Romano: “Carpe diem!” Acreditam poder não haver amanhã! Cresceram sob o bombardeio de falsas crenças, estímulo à inveja, ao sexismo e egocentrismo. Sofrendo sobrecarga de “informações” irrelevantes, incompletas e distorcidas pela mídia que mistura de realidade, ficção e imagens manipuladas e apologia o aparentar, a superficialidade, e a pseudo-reflexão.

Acham “normal” a pressa de viver o presente até o esgotamento, e inverter valores. Como podem achar normal decidir sem ponderar nem estudar? Falta alguém os acordar desse torpor.

Quem luta contra, sofre desrespeito, repetidas vezes. Humano, perde a paciência… Ai, invertem os valores! A vítima, é escorraçada! As pessoas bem intencionadas têm sido jogadas, umas contra as outras, por distorções da realidade, preconceitos, bullying, difamações, assédio, ameaças e medo, muito medo e abuso de poder! Percebi o nascimento do fenômeno, como registrou o Espaço Vital em 6 de julho de 2005(“Desrespeito aos idosos, aos jovens e a todos”).

Não consegui ser muito claro, porque sofria um intenso assédio na PGE-RS, em represália por combater a corrupção. Sobrecarregado com três vezes mais processos do que os meus colegas de equipe. Um dos procuradores de melhor desempenho na defesa judicial, e que jamais causou prejuízo ao interesse público, demitido sem direito a recurso suspensivo, sob um pretexto. Enquanto outro procurador, envolvido no escândalo do Detran, e preso por corrupção, foi aposentado com proventos integrais!

No mandado segurança nº 70018675462, a represália, prometida. Após sete embargos de declaração questionando a desculpa, inventada, pelo relator para obter maioria. aposentou-se. Concluso um ano, o novo ameaçou multa por má-fé. Recurso Ordinário, no STJ.