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MPF sobre Pedalada Fiscal: “ou todos devem ser responsabilizados, ou nenhum o deve”
por Marcelo Auler
Na quinta-feira (14/07), ao postar aqui o artigo Pedalada fiscal: MPF não vê crime, mas “inadimplemento contratual”, Golpe confirmado, não tinha conhecimento ainda da segunda decisão do mesmo procurador Ivan Claudio Marx, do Ministério Público Federal de Brasília, na qual ele analisou outra das acusações feitas à presidente afastada Dilma Rousseff.
Mais uma vez a sua conclusão foi a mesma: não houve crime de responsabilidade, quando muinto inadimplemento que pode significar improbidade administrativa. Mas esta improbidade, que ele determinou a investigação, não atingiria a presidente afastada, caso contrário, o processo teria que subir ao Supremo Tribunal Federal.
Fica, portanto, a atualização do caso. O procurador, de forma clara, sem subterfúgios, derruba o principal argumento dos golpistas que destituíram uma presidente eleita com 54 milhões de votos e colocaram um vice-presidente, no minimo oportunista.
Não há, porém, como não destacar alguns trechos do que falou o procurador Marx alertando que o problema é antigo, que outros presidentes também o cometeram e que ou se responsabiliza todos, ou não ser responsabiliza nenhum. Mostra ainda que o Tribunal de Contas da União não cumpriu totalmente seu papel:
“No ano de 2000, a Lei 10.028 acrescentou ao Título XI do Código Penal o capítulo ‘Dos crimes contra as finanças públicas’ , dentre os quais se encontra o artigo 359-A que define como sendo crime ‘ Ordenar, autorizar ou realizar operação de crédito, interno ou externo, sem prévia autorização legislativa’.
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só não achei onde consta que
só não achei onde consta que o STF tenha autorizado tal investigaçlçao, pois tendo essa foro privilegiado, nada obtido sem isso vale de nada, nem a favor ou contra
O MPF não precisa de
O MPF não precisa de autorização do STF para processar ou não alguém. Dilma foi acusada de crimes aos quais compete ao MPF analisar se aceita a acusação ou não. Caso aceite, apresenta ao judiciário, caso não aceite, arquiva-se o processo. O MPF decidiu por arquivar o processo pelos motivos explicados aí na matéria do Marcelo Auler.
Fora Temer
Todos os democratas devem ir às ruas no dia 31 de julho defender a restauração do Estado Democrático de Direito.
Fora Temer e punição aos golpistas !!!
Lotar as ruas e praças de todo o Brasil
Alguns milhões. Alguns milhões!
O golpe é escrachado,e se tem
O golpe é escrachado,e se tem q escrachar eles mesmo!
Pois é,
como muito bem disse o Procurador, não houve a prática de qualquer crime por parte da Presidente democraticamente eleita, de forma que o Ministério Público tem o dever legal e constitucional de agir contra o golpe – esse sim um monstruoso crime de lesa pátria perpetrado por uma veradadeira quadrilha de ladrões profissionais – ajuizando imediatamente as ações judiciais necessárias à retomada da legalidade e à punição rigorosa dos bandidos golpistas.
!
“Nada é mais cansativo do que defender o óbvio”
Nelson Rodrigues
Se o MPF chegou a conclusão
Se o MPF chegou a conclusão que não houve crime…e mesmo assim a Presidencia Eleita pelo povo..foi apeada do cargo, significa que os CRIMINOSOS são os que tomaram o poder. Cadê nossa Justiça…? Só sabe reinvidicar aumento salarial ? Democracia é coisa séria. Alguém no mundo, a partir do golpe, acredita que no Brasil se honra contratos ? Daí, hora do Judiciário (PF, MPF, STF, STJ) apartidário, que honra o Cargo que Exerce, sair em campo e começar a trabalhar: prender os golpistas. Dessa vida só levamos o sentimento de honra em nossas consciências…Um golpista, corruptos e congêneres…imaginam que ganham …ledo engano…destroí toda sua família. Imagina a filha e esposa de um Corrupto bem-sucedido…será que vão trabalhar para ganhar salário ? Nunca !
CAMPANHA
CAMPANHA HUMANÍSTICO-NACIONALISTA
CONCLAMAÇÃO
Povo de bem do Brasil, vamos aproveitar o Júri Internacional que fará o julgamento moral do golpe e os Jogos Olímpicos no sentido de denunciarmos o descalabro e a desumanidade perpetradas pela Justiça brasileira, focando, especificamente, na presença de presos perpétuos políticos em nosso meio, notadamente os senhores José Dirceu, João Vaccari Neto, João Santana e esposa…
Denunciar esta ignomínia a todos os juristas estrangeiros, a todos os jornalistas correspondentes internacionais, aos turistas de um modo geral…
Reforçar a tese das prisões políticas informando que os GANGSTERES da eterna oPÓsição ao Brasil “estão soltos, todos soltos”, exemplos mais cabais e acintosos as condições do mafiosíssimo eduardo ‘CU(nha)’ – parceirão em todas as picaretagens do LIBANÊS TEMERário/TEMERo$o usurpador interino -, ‘Aécio 1/3 El Chato 3% da OAS Principado de Liechtenstein Furnas Forever’ – e decadelatado somente no PETROLÃO, “[Ro]mero *’Esta Porra’ ‘Jucá(i)’” et caterva…
*’Esta Porra’ é a Lava Jato
Denunciar o “juiz” fascista sérgio ‘mor(T)o’ (DEMo-PSDBosta/’Guantánamo do Paraná’) um irresponsável capaz de confiscar a casa de uma anciã de 94 anos [a mãe do grande líder José Dirceu] ao tempo em que mantem a ‘famiglia’ ‘CU(nha)’ “numa boa”, realidade análoga vivenciada pelo réu confesso Sérgio Machado na bela mansão dele na paradisíaca Fortaleza, Ceará…
Fazer vigília cívica nos arredores da prisão destas vítimas, conclamando o mundo civilizado, o Santo Papa Francisco I, o honesto povo trabalhador brasileiro, enfim…
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… E por que o fascista (ir)responsável pela ‘Guantánamo do Paraná’ não tortura as dondocas cheirosas, esposa, filha &$ enteada do ‘CU(nha)’ dos nazigolpistas?!
Ou estas delações premiadas não vêm ao caso?!
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ATENÇÃO, MUITA ATENÇÃO BRASIL DO BEM
A Turquia de hoje poderá ser o Brasil de ‘amanhã’!
… E se os nazigolpistas, digamos, ‘light’ daqui – literalmente ‘desMOROlizados’ – resolverem recorrer às armas?
E os milicos verde oliva já estão sendo cooptados, e até mesmo por razões ideológicas!
NOTA FÚNEBRE:
ninguém de sã e liberta consciência imagine que a QUADRILHA mafiosíssima que usurpou o poder interinamente irá respeitar qualquer resquício de preceito democrático e/ou civilizatório!
Preparemo-nos, pois!
Não tem crime, não tem impichamento
Na sessão no senado a pergunta então deve ser: O senador apoia o Golpe de Estado, já que não existe crime?