Para Barroso, Constituição corre ao sabor de reações da massa

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – Longe de ser uma garantia para todos, a Constituição se tornou passível de interpretação em ‘sintonia com o sentimento social’. Isso é o que declarou o ministro do Supremo Tribunal Federal Luis Roberto Barroso. A declaração foi dada ao O Globo às vésperas do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula, durante um debate promovido pela FGV Direito-SP.
 
Disse ele, sem comentar o seu voto sobre o habeas corpus a Lula, que a posição dele sobre a execução da pena após condenação em segundo grau será conhecida, caso tenha mudado ou não, na quarta-feira. Instado a se posicionar sobre o alinhamento com a sociedade, no caso em pauta, ele respondeu: “Não vou comentar nenhuma caso concreto. Mas, verdadeiramente, acho que uma Suprema Corte, dentro das possibilidade semânticas oferecidas pelo texto, tem que procurar interpretá-lo de maneira alinhada com a sociedade”.

 
Barroso ainda disse que, no Direito Penal, a interpretação do que está na Constituição ‘só pode valer para beneficiar o réu e nunca para prejudicá-lo”.
 
E fechou com chave de ouro ao dizer que ‘alinhamento com a sociedade’ não deve se dar quando for o caso de defesa de minorias, por exemplo.
 
Ficou na ar que movimentos trariam o tal ‘sentimento social’ propalado por ele num país dividido e que segmento teria na Constituição uma proteção básica de seus direitos, já que não é para todos.
Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

13 Comentários

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  1. Que bobagem. Se o STF

    Que bobagem. Se o STF julgasse de acordo com o querer “das massas”, já tinha absolvido Lula faz tempo. Basta ver as pesquisas de opinião sobre pré-candidatos à presidência da república.

    Ou seja: a burguesia não é a maioria, apesar da imprensa burguesa – e apenas ela – achar que é. Em outras palavras, não, o Brasil não passa na tela da TV.

  2. Barroso, what has become of you?

    meu ponto de vista e sem demérito para seu ponto de vista, que eu, em minha vida, faço o que acho certo, independente da repercussão. Não sou um juiz que me considero pautado pela repercussão do que vou dizer. Muito menos o que vai dizer o jornal do dia seguinte. Sou um juiz constitucional.” – Ministro Roberto Barroso, dirigindo-se ao Ministro Marco Aurélio de Melo durante o julgamento da AP 470, que disse que esperava ser convencido por ele, Barroso.

     

    “Gostaria de saber, se perguntássemos a uma pessoa, e não à multidão, se seu pai, seu irmão, seu filho estivessem na reta final do julgamento, e na última hora se estivesse mudando uma regra para desfavorecer a pessoa, gostaria disso? Não. Não estou subordinado à multidão. Estou subordinado à Constituição.” – Ministro Roberto Barroso, durante o julgamento da AP 470, reagindo à declaração do Gilmar Mendes de que era preciso acabar logo com o julgamento, pois era cansativo para os integrantes do Supremo.

     

    “Seja o vosso sim, sim, e o vosso não, não. O que passa disso é obra do Maligno.” – Jesus Cristo

    1. No post acima, a primeira citação do Barroso saiu truncada

      Discussão entre Marco Aurélio de Melo e Roberto BArroso:

      Luís Roberto Barroso – Eu assumi a posição, e pretendo conservá-la, de não pretender convencer ninguém do meu ponto de vista. Eu já votei, expus os meus argumentos…

      Marco Aurélio Mello – Vossa Excelência tenha certeza de uma coisa, eu esperava ser convencido por Vossa Excelência.

      Luís Roberto Barroso – Não tem problema. Eu então, infelizmente, não fui capaz de convencer Vossa Excelência, embora eu esteja convencido do acerto da minha posição. Feita a ressalva, que me parece pertinente em uma matéria complexa como essa, a verdade tampouco parece ter dono. Mas gostaria de dizer, em defesa do meu ponto de vista e sem demérito de nenhum ponto de vista, que eu, nesta vida, neste caso e em outros, como em quase tudo que faço na vida, faço o que acho certo, independentemente da repercussão, portanto, eu não sou um juiz que me considero pautado pela repercussão do que vou decidir, e muito menos pelo que vai dizer o jornal do dia seguinte, e muito menos estou almejando ser manchete favorável. Eu sou um juiz constitucional, sou pautado pelo que considero certo, correto, embora não me ache o dono da verdade. Porém, o que vai sair no jornal do dia seguinte, não faz diferença pra mim se não for o certo.

      Marco Aurélio Mello – Pra mim faz. Dependendo do que sai, pra mim faz. Porque como servidor do meu semelhante, eu devo contas aos contribuintes.

      Luís Roberto Barroso – Tampouco me parece irrelevante a opinião pública. Acho que a opinião pública é muito importante em uma democracia. E fico muito feliz quando uma decisão do Tribunal Constitucional coincide com a opinião pública, mas se o que eu considerar certo, justo, e interpretação adequada da Constituição não coincidir com a opinião pública, eu cumpro o meu dever contra a opinião pública porque este é o papel de uma Corte constitucional.

      Marco Aurélio Mello – Amém, amém que assim sempre o seja.

      Luís Roberto Barroso – A multidão quer o fim desse julgamento e devo dizer a Vossa Excelência que eu também ficaria muito feliz e vou ficar muito feliz quando ele acabar. Mas nós não julgamos para a multidão, nós julgamos pessoas. E, portanto, se a multidão quer acabar, nós precisamos considerar as pessoas. Então, gostaria de saber se nós perguntássemos a uma pessoa, não à multidão, se o seu pai, o seu irmão, ou o seu filho, estivessem na reta final de um julgamento e na última hora se estivesse mudando uma regra que lhe era favorável para atender à multidão, você consideraria isso correto, a resposta seria não. Portanto, esta é minha convicção e por isso voto assim. Eu não estou aqui subordinado à multidão, estou subordinado à Constituição, posso ter a decisão que agrade ou não agrade e repito, não acho que tenha nenhum monopólio da virtude ou o monopólio da certeza, mas tenho o monopólio intimo de sempre fazer o que acho certo, independentemente da multidão.

       

      E obrigado a todos pelas Estrelas. O que eu faço com elas?

  3. Sentimento de qual parte da sociedade?

    “Sentimento social” de quem?

    É da sociedade representada pela imprensa golpista?

    Como que se sabe o sentimento da maioria da população?

    Foi feito algum plesbicito?

    E, quanto o sentimento social da maioria manifesto por meio do voto nas eleições é contrariado por uma minoria?

    Barroso esta interessado em fazer valer esse sentimento?

    Quem vai medir, via voto, o sentimento, a vontade, realmente “social”, democrática?

     

  4. Grandessíssimo…

    Só numa republiqueta de quinta categoria em que, com a ajuda prestimosa dos marinho e seus papagaios-(record, sbt, band,etc)- uma pseudo elite -(inclua-se aí alguns que se dizem “juizes”)- que se acha dona  dos destinos dos brasileiros, transformaram o Brasil, togados que não honram os panos pretos que lhes cobre os ombros,  se acham astros, artistas, atores, etc, mas não passam de panacões a serviço de maquiavélicos bem mais expertos do que eles. Já  já, serão jogados na lata de lixo, não só da História, como aconteceram com outros. O tal janot  com saudades,  está novamente a procura dos holofotes que o abandonaram, e para isso quer  “aparecer”  as custas do Lula. Esses golpistas, entreguistas com espírito de vira latas, vivem numa espécie de ilha da fantasia e desconhecem o Brasil real, aquele que não é mostrado nas telas tucanas e muito menos aparece nos tablóides tucanos e entreguistas que se acham jornais e revistas.

  5. escolhas..

    Não existe uma 3ª possibilidade para o dia de amanhã: ou soltam, ou prendem o ex-presidente Lula, mesmo que indiretamente..

    1) Se soltarem o ex-presidente Lula, se formará uma enorme onda vermelha em torno do ex-presidente (não do PT!) que irá varrer esse país nas eleições de 2018. 2019 Assembleia Nacional Constituinte, até 2020 julgamento e condenação da renca de funcionários públicos que destruíram a nação, daí prá frente, se não houver 3ª guerra mundial, é só alegria;

    2) Se prenderem o ex-presidente Lula, bolsonaro ganha as eleições.. é ilusão achar que um candidato das esquerdas possa impedir a vitória do ex-capitão.. sem Lula, a esquerda não tem consistência, não tem pegada, e não existe nenhuma organização nesses partidos, falo com conhecimento de causa.. só prá lembrar: de um lado teremos a organização partidária de PT, Psol, PC do B, etc.. do outro, mídia, especialmente TV aberta, o judiciário, as igrejas, especialmente as evangélicas, a PM, o tráfico, toda a meganhagem do país, o mercado financeiro, as empresas e muito dinheiro.. não vai dar nem pro começo..

    A boa notícia é que bolsonaro, e todos que gravitam no seu entorno, são completamente imbecis.

    Em 1 ano a gente entra em guerra civil, o país já estará um caos..

    .. aí tudo vai depender de 2 fenômenos:

    2.a) 3ª guerra mundial: bem, aí ferrou geral, se sobrar alguns de nós, lutaremos com pedras e paus;

    2.b) colapso, iminente, da economia dos EUA: aí o pau vai comer prá cima dos caras que hoje estão à serviço dos norte americanos, não só no Brasil, mas em todos os países periféricos explorados do mundo..

    .. “vão pagar cada lágrima rolada neste meu penar”..

    Ao fim dessa etapa teremos paz provavelmente em todo o mundo.

    ———–

    PS.: vcs viram que um general ameaçou os seguidores de Lula de morte?

    “Vai ter derramamento de sangue, infelizmente é isso que a gente receia.” E acrescentou que essa crise “vai ser resolvida na bala.”

    https://exame.abril.com.br/brasil/com-lula-candidato-nao-ha-alternativa-a-nao-ser-intervencao-diz-general/

  6. O mesmo modus operandi do

    O mesmo modus operandi do ditador Egipcio: silenciar, através do assassinato ou da prisão, uma liderança como Lujla….assim a fascistada da qual Barroso é digno representante, seu campo politico, sem concorrente, tenha  100% dos votos…

     

  7. …And inJustice for all

    Quando os embargos infringentes interpostos pelos réus do mensalão foram aceitos pelo $TF, o Ney Matogrosso ficou indignado, pois, segundo ele:

    “Não posso dar a opinião legal, mas, como brasileiro, eu acho que é decepcionante, porque pobre não tem todos esses direitos, preto não tem todos esses direitos”.

    Sr. Ney Matogrosso, com o devido respeito, eu acho que quando se faz injustiça ao rico, não se faz justiça ao pobre injustiçado. Uma injustiça não repara outra injustiça.

    O Ministro Roberto Barroso tem a mesma opinião do Ney Matogrosso. Ele não quer acabar com a injustiça que vitima os pobres, ele quer que essa injustiça seja estendida também aos ricos, se bem que ele disse que os ricos colaboram com a justiça e a justiça colabora com os ricos, reduzindo suas penas. No caso do Joeslye Batista, a justiça zeraria sua pena, pois ele não seria preso e nem sequer usaria tornozeleira eletrônica. É esse o fim da impunidade dos ricos que defende o Ministro Barroso.

    “Porque pobre é preso antes da sentença de 1º grau. Ele é preso em flagrante e não sai mais. Ele é preso com droga e não sai mais”. – Roberto Barroso, justificando a prisão após a confirmação da sentença condenatória pelo segundo grau de jurisdição.

  8. Para Barroso, Constituição corre ao sabor de reações da massaAqu

    O circo romano voltou !!!!!

    Glória, glória a Barroso  !!!!

    Pelo entendimento da prestigiada excelência a turba poderá decidir quem vive e quem morre.

    Ganha o leão ou o escravo ?

    Me assalta uma dúvida.

    De quem será o polegar indicativo ?

    Terá a excelência o objetivo de emular Nero ?

    Ave, Imperator, morituri te salutant !

  9. Esse é o mesmo cara que

    Esse é o mesmo cara que libertou a gang do Temer (com 95% de desaprovação) no meio do feriado numa noite de såbado? 

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