Para Gilmar, investigação do MP virou “terra de ninguém”

Lourdes Nassif
Redatora-chefe no GGN
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Jornal GGN – O embate continua. Ontem, dia 8, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, disse que a investigação criminal do Ministério Público (MP) virou “terra de ninguém”. A crítica foi feita durante a sessão da Segunda Turma da Corte, que é responsável pelos julgamentos da Operação Lava Jato.

A declaração se deu quando proferiu voto em caso envolvendo questão da prisão antes do trânsito em julgado. Gilmar, então, criticou os procedimentos internos de investigação realizados pelo MP.

 “Aqui nós temos uma série de questões que precisamos talvez passar em revista. O ministro Celso [de Mello] e eu somos muito preocupados em relação a uma outra questão que me parece que terá de ser revisitada, que é a questão da investigação por parte do Ministério Público. Isto virou um pouco terra de ninguém. Não obstante, o que se ouve? Que hoje é um festival de investigação sem sequer controle judicial. Fala-se que na Procuradoria-Geral hoje haveria 2,8 mil PICs, chamado procedimento de investigação criminal, sem nenhuma figura de controle”, disse ele.

PICs são regulamentados pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e chancelados pelo STF, que julgou constitucional o poder de investigação do MP. Em resposta, a Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o número citado por Gilmar está errado. Segundo informado pela PGR, no mês de julho eram ‘apenas’ 626 procedimentos em análise, sendo que 112 tratam de conflito de atribuição entre MPs, o que deve ser resolvido pelo procurador-geral por decisão do STF. Outros versam, diz a nota, “sobre áreas de Assessoria Jurídica Constitucional, Assessoria Jurídica Cível, Assessoria Jurídica de Tutela Coletiva, Secretaria de Cooperação Internacional, entre outras”.

Esta polêmica é antiga. Promotores e procuradores divergem de delegados civis e da Polícia Federal, que querem a exclusividade nas investigações. Em 2013 foi rejeitada pelo plenário da Câmara, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 37) que retirava do MP o poder de investigação.

Com Agência Brasil

Lourdes Nassif

Redatora-chefe no GGN

8 Comentários

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  1. Alguns juízes são

    Alguns juízes são absolutamente incorruptíveis. Ninguém consegue induzi-los a fazer justiça.

    Bertolt Brecht

    E as visitas noturnas dele ao Temer no Palácio Jaburu transformou o STF “em terra de ninguém”. Não, não. Transformou o STF em terra do Temer.

  2. A goleada só aumenta

    E o Michelzinho continua dando de balaiada na rede globo! Cabeças não demoram a começar a rolar no Jardim Botânico logo logo…

  3. Não, meretissimo…….

    Não é o MP que virou terra de ninguem……..é a justiça que virou a terra de quem quiser…….quem vier……..

    1. não….

      Um Ministro do Supremo criticando e condenando um Poder que ele mesmo faz parte e é base da estruttura. E antecipando sua opinião e ponto de vista sobre assuntos que irá julgar. Precisa explicar a mediocridade brasileira ou é preciso desenhar? Bandido julgando bandido.Bandido defendendo bandido. A Imprensa que dizia defender a Justiça, agora defende bandidos da sua preferência. 30 anos de ConstituiçãoEscárnioCaricaturaCidadã. 40 anos de Redemocratização. O neto do bandido passou este tempo todo cheirando tanto que deixou revelar a “famiglia” toda. Não sabemos porque chegamos a isto em 2017? Já cremos que a solução fosse o “Capi di tutti capo de Juiz de Fora. Surreal !!! 

  4. OU SEJA:

    Com este Congresso e com esta Justiça de Ninguém estamos totalmente “Fudidis”. Né, Mussum? Quem deveria ser equilibrado, justo e zeloso pelo país, está mais sujo que pau de galinheiro. Briga de togas. Que triste! E o Brasil afundando por interesses escusos. Por gente interesseira, que só pensa “naquilo”: o poder e a grana. 

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