Para Joaquim Barbosa, Congresso pode derrubar Temer da mesma maneira que fez com Dilma

Cintia Alves
Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.
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Jornal GGN – O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa não gosta de usar a palavra golpe, mas disse que o impeachment de Dilma Rousseff foi “tabajara” por ter se tratado de uma “encenação”. O objetivo com a saída da presidente reeleita em 2014 era livrar a barra de corruptos investigados na Lava Jato. Uma vez empoderado, o Congresso pode não só derrubar Temer com a mesma velocidade com que atingiu Dilma, como pode avançar contra outras instituições, como o Judiciário. 

“Se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes? Poucos intuíram –ou fingiram não intuir– que o que ocorreu no Brasil de abril a agosto de 2016 resultaria no deslocamento do centro de gravidade da política nacional, isto é, na emasculação da presidência da República e do Poder Judiciário e no artificial robustecimento dos membros do Legislativo”, disse Barbosa, em entrevista à jornalista Mônica Bergamo, publicada nesta quinta (1/12).

Por Mônica Bergamo

Para Joaquim Barbosa, governo Temer corre o risco de não chegar ao fim

Na Folha

Folha – O senhor escreveu há alguns meses em sua conta no Twitter que o afastamento de Dilma Rousseff foi um “impeachment Tabajara”. Por quê?

Joaquim Barbosa – Tabajara porque aquilo foi uma encenação. Todos os passos já estavam planejados desde 2015. Aqueles ritos ali [no Congresso] foram cumpridos apenas formalmente.

O que houve foi que um grupo de políticos que supostamente davam apoio ao governo num determinado momento decidiu que iriam destituir a presidente. O resto foi pura encenação. Os argumentos da defesa não eram levados em consideração, nada era pesado e examinado sob uma ótica dialética.

Folha – O que sustentava esse grupo? Porque dez pessoas apenas não fazem um impeachment.

Era um grupo de líderes em manobras parlamentares que têm um modo de agir sorrateiro. Agem às sobras. E num determinado momento decidiram [derrubar Dilma].

Acuados por acusações graves, eles tinham uma motivação espúria: impedir a investigação de crimes por eles praticados. Essa encenação toda foi um véu que se criou para encobrir a real motivação, que continua válida.

O senhor acha que ainda há risco para as investigações que estão em curso?

Há, sim, porque a sociedade brasileira ainda não acordou para a fragilidade institucional que se criou quando se mexeu num pilar fundamental do nosso sistema de governo, que é a Presidência. Uma das consequências mais graves de todo esse processo foi o seu enfraquecimento. Aquelas lideranças da sociedade que apoiaram com vigor, muitas vezes com ódio, um ato grave como é o impeachment não tinham clareza da desestabilização estrutural que ele provoca.

O impeachment foi um golpe?

Não digo que foi um golpe. Eu digo que as formalidades externas foram observadas –mas eram só formalidades.

O impeachment não teve o apoio de setores econômicos?

A partir de um determinado momento, sob o pretexto de se trazer estabilidade, a elite econômica passou a apoiar, aderiu. Mas a motivação inicial é muito clara.

E qual é o problema do enfraquecimento da Presidência?

No momento em que você mina esse pilar central, todo o resto passa a sofrer desse desequilíbrio estrutural. Todas as teorias dos últimos 30 anos, de hipertrofia da Presidência, de seu poder quase imperial, foram por água abaixo. A facilidade com que se destituiu um presidente desmentiu todas essas teses.

No momento em que o Congresso entra em conluio com o vice para derrubar um presidente da República, com toda uma estrutura de poder que se une não para exercer controles constitucionais mas sim para reunir em suas mãos a totalidade do poder, nasce o que eu chamo de desequilíbrio estrutural.

Essa desestabilização empoderou essa gente numa Presidência sem legitimidade unida a um Congresso com motivações espúrias. E esse grupo se sente legitimado a praticar as maiores barbáries institucionais contra o país.

Durante alguns meses, em palestras, eu indagava à plateia: vocês acham que, concluído o impeachment, numa democracia dessa dimensão, o país sobreviverá por dois anos e meio à turbulência política que se seguirá?

E qual é a sua resposta?

Nós continuaremos em turbulência. Isso só vai acabar no dia em que o Brasil tiver um presidente legitimado pela soberania popular. Aceito de forma consensual, límpida, tranquila, pela grande maioria da população.

O sr. já disse que talvez o governo não chegue ao fim.

Corre o risco. É tão artificial essa situação criada pelo impeachment que eu acho, sinceramente, que esse governo não resistiria a uma série de grandes manifestações.

Que outros problemas o senhor vê no governo?

Os cientistas políticos consolidaram o pensamento de que o presidente depende do Congresso para governar. E não é nada disso. Uma das características da boa Presidência é a comunicação que o presidente tem diretamente com a nação, e não com o Congresso. Ele governa em função da legitimidade, da liderança, da expressão da sua vontade e da sua sintonia com o povo. Dilma não tinha nenhum desses atributos.

Aí ela foi substituída por alguém que também não os têm, mas que acha que está legitimado pelo fato de ter o apoio de um grupo de parlamentares vistos pela população com alto grau de suspeição. Ele [Temer] acha que vai se legitimar. Mas não vai. Não vai. Esse malaise [mal estar] institucional vai perdurar durante os próximos dois anos.

E na área econômica?

O Brasil deu um passo para trás gigantesco em 2016. As instituições democráticas vinham se fortalecendo de maneira consistente nos últimos 30 anos. O Brasil nunca tinha vivido um período tão longo de estabilidade.

E houve uma interrupção brutal desse processo virtuoso. Essa é a grande perda. O Brasil de certa forma entra num processo de “rebananização”. É como se o país estivesse reatando com um passado no qual éramos considerados uma República de Bananas. Isso é muito claro. Basta ver o olhar que o mundo lança sobre o Brasil hoje.

E qual é ele?

É um olhar de desdém. Os países centrais olham para as instituições brasileiras com suspeição. Os países em desenvolvimento, se não hostilizam, querem certa distância. O Brasil se tornou um anão político na sua região, onde deveria exercer liderança. É esse trunfo que o país está perdendo.

Isso é recuperável?

No dia em que a sociedade despertar e restaurar a Presidência através de uma eleição em que se escolha alguém que representa os anseios da nação, isso limpa esse “malaise”, essa perda dos grandes trunfos.

O que o senhor achou da aprovação da lei de abuso de autoridade na Câmara?

Tudo o que está acontecendo esta semana no Congresso é desdobramento do controvertido processo de impeachment, cujas motivações reais eram espúrias.

Ou seja: a partir do momento em que se aceitou como natural o torpedeamento do pilar central do sistema presidencialista, abriu-se caminho para o enfraquecimento de outras instituições.

A lógica é a seguinte: se eu posso derrubar um chefe de Estado, por que não posso intimidar e encurralar juízes? Poucos intuíram –ou fingiram não intuir– que o que ocorreu no Brasil de abril a agosto de 2016 resultaria no deslocamento do centro de gravidade da política nacional, isto é, na emasculação da presidência da República e do Poder Judiciário e no artificial robustecimento dos membros do Legislativo.

Tudo isso pode ainda ser revertido pelo Senado, pelo veto presidencial ou pelo STF. O importante neste momento é que cada um faça uma boa reflexão e assuma a sua parcela de culpa pela baderna institucional que está tomando conta do país.

E as medidas de combate à corrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal e alteradas na Câmara?

Eu tenho resistência a algumas das propostas, como legitimação de provas obtidas ilegalmente. E o momento [de apresentá-las] foi inoportuno. Deu oportunidade a esse grupo hegemônico de motivação espúria de tentar introduzir [na proposta] medidas que o beneficiassem.

O que o sr. acha da Lava Jato?

Eu acompanho a Lava Jato muito à distância, pela imprensa. Para mim é a Justiça que está dando toda a aparência de estar funcionando.

O que o senhor acha da hipótese de Lula ser preso?

Eu nunca li, nunca me debrucei sobre essas acusações.

Sei que há uma mobilização, um desejo, uma fúria para ver o Lula condenado e preso antes de ser sequer julgado. E há uma repercussão clara disso nos meios de comunicação. Há um esforço nesse sentido. Mas isso não me impressiona. Há um olhar muito negativo do mundo sobre o Brasil hoje. Uma prisão sem fundamento de um ex-presidente com o peso e a história do Lula só tornaria esse olhar ainda mais negativo. Teria que ser algo incontestável.

Para finalizar: o senhor continua na posição de não ser candidato a presidente?

Eu continuo. Seria uma aventura muito grande eu me lançar na política, pelo meu temperamento, pelo meu isolamento pessoal, pelo meu estilo de vida. Eu não tenho por trás de mim nenhuma estrutura econômica, de comunicação. Nem penso em ter.

 

Leia a matéria na íntegra aqui.

Cintia Alves

Cintia Alves é graduada em jornalismo (2012) e pós-graduada em Gestão de Mídias Digitais (2018). Certificada em treinamento executivo para jornalistas (2023) pela Craig Newmark Graduate School of Journalism, da CUNY (The City University of New York). É editora e atua no Jornal GGN desde 2014.

15 Comentários

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  1. Ohhh cidadão hipócrita esta

    Ohhh cidadão hipócrita esta tal de JB. E pensar que tudo começou com a ascenção ao STF desde mesmo hipócrita.

  2. Enfim ele viu a luz?
    Este

    Enfim ele viu a luz?

    Este cara tá é de sacagem. Alguém lembre a esse mané que ele é um dos responsáveis por toda essa balbúrdia que se tornou o brasil atual. lguém lembre a ele que foi dele que partiu a idéia de estuprar a constituição e prender sem provas. O dirceu, se for cristão, deve ter merecido o paraíso umas várias vezes, graças as enormes injustiças que começaram a ser praticadas especialmente pela ação desse pseudo luiz. Agora vem falar que prender o Lula sem prova é crime. Não é só crime como é uma injustiça sem tamanho com aquele que mais fez pelo pobre nesse país. Agora vem como essa de ex-magistrado consciente, preocupado com os rumos da nação. Se quiser consolo, vai procurar os glopistas que o aplaudiram na época em que a globo o achavam o maioral porque ferrava oa petistas todos os dia. 

  3. Uma figura curiosa

    Usa de eufemismos para falar do golpe, mas diz claramente que foi um golpe.Compreende a situação em que fomos jogados, mas gostaria de saber se sabe quanto contribuiu para isto, quando esteve no supremo. O quanto contribuiu para isto durante o julgamento do mensalão. O quanto contribuiu para isto, ao  aceitar a condenação de inocentes como Pizolatti, Genoíno, e como aceitar a condenação sem provas mas baseada na literatura de Dirceu. Os erros judiciários que criaram as condições para a instituição da Republica de Curitiba.

    Muito fraca a condenação de algo tão grave quanto aceitação de provas ilegítimas. 

    1. Corretissima sua

      Corretissima sua avaliação.Por coincidência estou lendo “A Outra História do Mensalão” onde o Paulo Moreira Leite destaca a participação parcial do sr. Joaquim Barbosa no julgamento e como ali foi parido o ovo da serpente que acabou gerando toda esta situação em que hoje vivemos.Ele,queira ou não,foi um dos mentores desta desgraceira toda.

  4. Faltou JB admitir que o

    Faltou JB admitir que o Judiciário intuiu essa emasculação do executivo e empoderamento do legislativo, e que está , nesse exato momento, em franco combate com o congresso para também empoderar-se, e assumir protagonismo político no Brasil.

    Quando inúmeras delações, processos, etc., ficam dormitando nas gavetas da PGR e do Ministério Público, aguardando o momento certo  para ser utilizadas, o Judiciário não está fazendo justiça, está fazendo política.

    Vale lembrar que o próprio chefe do executivo está nas mãos da justiça, através do TSE, que pode caça-lo no momento que quiser, mas só o fará no momento adequado ao projeto político que compartilha com o PSDB.

  5. Acreditou na fama conferida pela globo?

    O afro descendente do stf perdendo os holofotes por um ítalo descendente da primeira instancia?

    Assim não dá assim não pode!

  6. O Pai da Criança

    Nassif: juro que não entendi essa do Morcegão. Não foi ele quem inaugurou, com o Dominio do Fato, esse imbrologo hoje merecidamente batizado de Farsa Jato?

    A queda da Presidenta Dilma materializou-se em 2016, mas teve início na sua atuação como maestro da orquestra reacionário. A batuta mudou de mão, mas a melodia é a mesma. Então, tá querendo o quê, com esse diaraquê? O Savonarola dos Pinhais, apesar de haver sido criado por outras cobras da Corte Mor de Suplicação Constitucional, é sua imagem e semelhança. Simples continuador da sua obra.

    Se agora o Pais tá numa pior, em todos os sentido, sem sobra de dúvidas deve-se a ele, quando, da varanda da Casa Grande, prontificou-se lançar maldições à Senzala.

    Sua óptica miope e sua falta de sensibilidade social e política deu no que deu. Não que deixasse de julgar ou condenar. Mas, como Juiz, não como Verdugo, com fome de luzes e aplausos fáceis. O de Curitiba, pelo menos aparenta ter a seu favor respaldo externo e a proteção dos 6 do Delcídio.

    Como Capitão do Mato seu desempenho foi excelente. Os senhores do Jardim Botânico e congeneres o adoravam. Até que resolveu bater de frende com o Carrasco de Diamantino. Aí a casa caiu e ele teve de bater retirada com o rabinho entre as pernas.

    Assim, seus pitacos sobre a situação não passam de divagações avulsas e desnecessárias, pois só diz o novo do mesmo, meras e óbvias ululações.

    Aliás, dele os advogados só devem guardar com carinho aquela que, referindo-se aos causidicos paulistas, mas extensivo a todos no Brasil, que não passavam de “vagabundos”. E depois resolveu aderir…

    Eu acho o cara bem contraditório. E você?

  7. Manda este FDP ir se Fu…

    E para de dar holofote para este FDP que Fu… o país.

    Meu pai não conversa mais com o irmão dele por causa deste FDP aí!

    Muitos familiares não se conversam mais por causa deste FDP… 

  8. Sobre o Joaquim

    O respeito que  lhe tenho é mais pela sua história que, propriamente pelos seus atos, já que ele não gozava do respeito de seus pares.

    Sobre suas afirmações posso dizer:

    1- O impeachment foi um golpe,  mas não foi nada tabajara.Como o próprio Joaquim afirma, já estava meticulosamente planejado desde 2015.

    2- Ele tem razão quando diz que as motivações do golpe foram espúrias. Só não considerou o alcance dessas motivações, que na verdade, ultrapassam os liames nacionais, como se tem observado no desenrolar da  Lava Jato, sendo a própria operação um instrumento de desmanche que, mais cedo ou mais tade derrubaria qualquer governo.

    3-O conluio do Temer com o congresso  foi a pimenta da vaidade do próprio Temer, aviltada pelo poder da Dilma, como acontece nas disputas internas de poder. Era insuportável para o Temer ver a Dilma desfilar de branco, em carro aberto, aos 7 de setembro conduzindo as tropas nacionais. Eu ví com estes meus olhinhos a extensão da sua dor.

    4-Num parêntese,  posso dizer que o poder da república foi por água abaixo mais  por ingenuidade e imprudência do que qualquer outra coisa.  Conquanto a Dilma não tivesse o menor carisma e nem capacidade de verbalização imediata ( nada que um bom curso de teatro e de oratória não corrigisse), capacidade administrativa não lhe faltava.  Lembremo-nos de que ela foi o esteio do governo Lula.  Sucede que Lula, a despeito de seus insistentes pedidos (da Dilma) para que fizesse parte de seu governo, sempre se manteve refratário à idéia, até o momento em que  ” a água lhe bateu na bunda” e ele começou  a nadar.

    Só  que quando ele começou a nadar a água já estava no pescoço e com ela a Dilma e seu governo se afogando. Se ele aceitou ser ministro do governo Dilma para livrar a própria cara, quando o barco do governo já adernava,  pagou pelo erro, não podendo mais pular fora quando afundou. Tivesse ele ao lado da Dilma, teria feito uma dobradinha estabilizadora e superado a brutal pressão  americana de alterar os rumos políticos do nosso continente para o  modelo fascista que se desenha, e de quebra teria nos mantido no BRICS (que tende a se esfacelar), porque o Lula é político, tem verve e capacidade de conciliação. Levaria o congresso na boa enquanto a Dilma governava com a sua mão de ferro. Mas ele pensou em seu futuro político isoladamente. Não creio que se ele estivesse com ela no governo ele deixasse rolar a cabeça de seus companheiros. Mesmo com a manifesta “sindrome de Sansão” que contaminou Roberto Jefferson,  ele teria ccontrolado ali a sanha punitiva do MP e do Judiciário – na pessoa do Joaquim,  permitindo, eventualmente, punição leve, devolução de quantias e cassações de direitos. Execrações públicas, desconfigurações, traições vis, jamais, pois saberia estar destruindo inapelavelmente o estado e a capacidade de governança.

    Dilma, no seu afã de imparcialidade e falta de visão política, foi permitindo,foi se deixando levar pela carroça da “Justiça”, cujos caminhos (remotamente guiados) a levariam através  de traiçoeiros e insuspeitáveis caminhos.

    5-Sobre a Turbulência

    A crise inslata oportunidades aos espertos e mais ainda a quem as provoca. O interesse da crise no Brasil é o mesmo da crise na Venezuela ou em qualquer lugar onde haja interesse de grandes bens, organizações, corporações ou capitais especulativos.

    Enquanto não nos virem de joelhos e com o chapéu na mão, não nos darão arrego, nem a nós e nem ao mundo, porque o capital é um trabalhador insone e incansável.

    6- A propósito, nossa legislação local é de picuinha.  Já que não se cumpre e nem se faz cumprir ela tem que pelo menos estar escrita em algum lugar.

     

  9. Fatos & Fatos

    Vivemos num mundo surreal comprovadamente ao confrontarmos a visão dos fatos neste começo de século.Disparidades mil caem sobre nossos corpos  e mentes. Um turbilhão arrastando para o abismo as nossas crenças.

  10. Presidência emasculada? Mas a

    Presidência emasculada? Mas a última ocupante da presidência, legitimamente eleita, que foi derrubada pelo congresso não tinha anatomicamente o que emascular. O atual inquilino encostado no Planalto precisa tomar comprimidos de doses complementares de testosterona. 

  11. Um tremendo de um FDP.
    VOCÊ

    Um tremendo de um FDP.

    VOCÊ inaugurou a baderna no Brasil quando construiu aquela FARSA chamada MENSALÃO DO PT.

    Aí o ovo da serpente foi chocado.

    Não se faça de imbecil, safado.

  12. Imagine o que outros vão dizer em 6 anos

    Jereissati

    (…) O impeachment dela começou a ter problemas por causa do Cunha. Ele não tinha condições morais e até legais de aceitar e presidir o impeachment. A câmara ou o STF devia tê-lo afastado quando surgiram provas de seus crimes. Mas, reconheço que posteriormente tenho alguma parcela da culpa (…)

     

    FHC (Se o congresso elege-lo presidente)

    O congresso fez o impeachment da Dilma pela grande pressão popular. E ainda tinham vários políticos com fortes indícios de corrupção que apoiaram a saída dela p/ tentar fazer “um grande acórdão” e livrarem-se da punição como o senador Jucá e até mesmo o Cunha, aparente desafeto dela (…)

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