Pedido de liberdade de Dirceu é negado pelo STJ

Jornal GGN – Preso na Operação Lava Jato, o ex-ministro José Dirceu teve o pedido de liberdade negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em outubro de 2015, o Tribunal Federal da 4ª Região também negou o pedido de liberdade, alegando que a prisão preventiva era necessária para impedir interferências na operação.

Ao recorrer ao STJ, a defesa de Dirceu argumentou que ele não oferecia perigo à sociedade e que, portanto, a prisão era desnecessária. Para Felix Fischer, ministro que relatou o recurso, a prisão foi devidamente fundamentada, baseada na expressividade da lesão causada em razão dos valores envolvidos e na reiteração de delitos ocorridos.

Condenado na Lava Jato a 20 anos e dez meses em regime fechado, Dirceu está preso há dez meses na região metropolitana de Curitiba (PR), quando foi deflagrada a 17ª fase da operação, chamada de “Pixuleco”, em agosto de 2015.

Da Folha

STJ nega pedido de liberdade de Dirceu na Lava Jato
 
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou nesta quarta (22) pedido de liberdade do ex-ministro José Dirceu, preso na Operação Lava Jato.

A decisão foi tomada, por unanimidade, pela quinta turma do tribunal.

Em outubro do ano passado, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou o pedido de liberdade, com o argumento de que a prisão preventiva era necessária para garantir a ordem pública e impedir interferências nos desdobramentos da Lava Jato.

A defesa recorreu ao STJ argumentando que a prisão era desnecessária, uma vez que o réu não ofereceria perigo à sociedade. Em parecer, o Ministério Público Federal opinou pela rejeição do habeas corpus, alegando que o benefício, consistente na concessão da ordem, poderia causar a reiteração de delitos.

Para o ministro relator do recurso, Felix Fischer, a prisão foi devidamente fundamentada. Segundo o ministro, a decisão se baseou na gravidade concreta das condutas, na expressividade da lesão causada, em virtude dos valores envolvidos e na reiteração de delitos ocorridos, alguns deles concomitantemente ao julgamento do mensalão.

Dirceu foi condenado na Lava Jato a 20 anos e dez meses em regime fechado, a maior pena da Operação Lava Jato, seguida da do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, de 20 anos e oito meses em regime fechado.

Dirceu está preso há dez meses na região metropolitana de Curitiba (PR), desde que foi deflagrada na Lava Jato a 17ª fase, a “Pixuleco”, em agosto de 2015. Nesse tempo, ele já leu cerca de dez livros e fez dois cursos técnicos para abater tempo de sua pena.

Atualmente o petista trabalha na biblioteca do CMP (Centro Médico Penal), onde está detido. A atividade colabora para a diminuição dos anos de reclusão. Semanalmente ele recebe visitas de familiares, como a mulher Simone, a filha caçula Maria Antonia e o filho, o deputado Zeca Dirceu (PT/PR), além de outros membros do PT que o atualizam sobre o cenário político nacional.

Dirceu também passou boa parte dos últimos meses analisando as delações premiadas que o envolviam e apontando contradições que podiam ser exploradas por seus advogados. 

 

18 Comentários

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  1. Entendo que Dirceu é um preso

    Entendo que Dirceu é um preso político. Porque ainda que ele fosse culpado de todas as acusações, o que eu não acredito,  essa pena absurda de mas de 20 anos não é justiça, é vingança, é uma demonstração de poder e um recado a quem ousar tentar mudar o estado das coisas.

    Estão aí vários corruptos e bandidões podres de ricos, soltos e sem nenhum medo dessa ‘justiça’ pra comprovar.

    Triste Brasil.

    E sobre o STJ, um artigo bem interessante.

    Magistrados do Poder Judiciário: Um Antro de Privilégios, por Giovanni Alves

     28.05.2016 – Giovanni Alves em seu Facebook    O Superior Tribunal de Justiça, que se auto intitulou tribunal da cidadania, foi uma criação da Constituição de 1988. É formado por 33 ministros, GUARDE ESTE NÚMERO. O STJ recebe pouca atenção do grande público. O Supremo Tribunal Federal acaba ocupando todos os espaços. Uma designação de um ministro para o STJ passa geralmente em branco; já o mesmo não ocorre com o STF. Em 2011 e 2013, examinei os gastos do STJ e fiquei estarrecido. O curioso é que todos os dados aqui apresentados estão disponíveis no site do STJ, mais especificamente no Portal da Transparência. O último relatório de gestão anual disponibilizado é de 2013. Os dados são estarrecedores. 

    O orçamento foi de R$ 1.040.063.433,00! (UM BILHÃO, QUARENTA MILHÕES, SESSENTA E TRES MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E TRES REAIS ou irreais).

     Somente para o pagamento de aposentadorias e pensionistas foram despendidos R$ 236.793.466,87, cerca de um quarto do orçamento. Para os vencimentos de pessoal, foi gasta a incrível quantia de R$ 442.321.408,00. Ou seja, para o pagamento de pessoal e das pensões e aposentadorias, o STJ reservou dois terços do seu orçamento.
     Setembro é considerado o mês das flores. Mas no STJ é o mês do Papai Noel. O bom velhinho, três meses antes do Natal, em 2014, chegou com seu trenó recheado de reais. Somente a dois ministros aposentados pagou quase 1 milhão de reais. Arnaldo Esteves Lima ganhou R$ 474.850,56 e Aldir Passarinho, R$ 428.148,16! Os dois somados receberam o correspondente ao valor da aposentadoria de 1.247 brasileiros. A ministra Assusete Dumont Reis Magalhães embolsou de rendimentos R$ 446.833,87, o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão de Neto foi aquinhoado com R$ 422.899,18, mas sortudo mesmo foi o ministro Benedito Gonçalves, que abocanhou a módica quantia de R$ 594.379,97. Também em setembro, o ministro Luiz Alberto Gurgel de Faria recebeu R$ 446.590,41. Em novembro do mesmo ano, a ministra Nancy Andrighi foi contemplada no seu contracheque com R$ 674.927,55, à época correspondentes a 932 salários-mínimos, o que incluindo o décimo terceiro salário, um trabalhador levaria para receber 71 anos de labuta contínua. Nos dados disponibilizados na rede, é impossível encontrar um mês, somente um mês, em que ministros ou servidores – não exemplifiquei casos de funcionários, e são vários, para não cansar (ou indignar?) ainda mais os leitores – não receberam acima do teto constitucional. São inexplicáveis estes recebimentos. Claro que a artimanha, recheada de legalismo oportunista (não é salário, é rendimento), é de que tudo é legal. Deve ser, presumo. Mas é inegável que é absolutamente imoral.
     Em maio de 2015, o quantitativo de cargos efetivos era de 2.930 (eram 2.737 em 2014. Destes, 1.817 exerciam cargos em comissão ou funções de confiança (eram 1.406 em 2014). Dos trabalhadores terceirizados, o STJ tem no campo da segurança um verdadeiro exército privado: 249 vigilantes.De motoristas são 120. Chama a atenção a dedicação à boa alimentação dos ministros e servidores. São 4 cozinheiras, 29 garçons, 5 garçonetes e 54 copeiros.Isto pode agravar a obesidade, especialmente porque as escadas devem ser muito pouco usadas, tendo em vista que o STJ tem 32 ascensoristas. Na longa lista são 1.573 nomes em 99 páginas, temos pedagogas, médicos, encanadores, bombeiros, repórteres fotográficos,recepcionistas, borracheiros, engenheiros, auxiliares de educação infantil, marceneiros, jardineiros, lustradores e até jauzeiros (que eu não sei o que é). Para assistência médica, incluindo familiares, foram gastos, em apenas um ano, R$ 63 milhões de reais e mais R$ 4 milhões para assistência pré-escolar(??). Pela quantia dispendida em auxílio-alimentação, quase R$ 25 milhões, creio ser necessário um programa de emagrecimento de ministros e servidores. Mas os absurdos não param por aí. Sómente para comunicação e divulgação institucional foram reservados mais de R$ 7 milhões de reais. E não será por falta de veículos que o STJ vai deixar de exercer sua atribuição constitucional. Segundo dados de 31 de janeiro de 2015, a frota é formada por: – 57 GM/Omega,- 13 Renault/Fluence e- 07 GM/Vectra, além de 68 veículos de serviço, perfazendo um total de 146 veículos novos . E como são 33 ministros, cada excelência tem, em média, à sua disposição, 4 veículos. Como foi exposto, há 2.840 efetivos e mais 1.573 servidores que são terceirizados perfazendo um total de 4.413, que já é um número absurdo para um simples tribunal, apenas um. Ainda tem mais, gente: Segundo o relatório anual de 2013 (volto a lembrar que é o último disponibilizado) há mais 523 estagiários. Sendo assim, o número total alcança 4.936 funcionários! É raro uma Corte superior no mundo com os gastos e número de funcionários do STJ. Contudo este não é o retrato da Justiça brasileira.
     Onde a demanda é maior, como na primeira instância, faltam funcionários, o juiz não tem a mínima estrutura para trabalhar e está sobrecarregado com centenas de processos, além de sofrer ameaças de morte por colocar a Justiça acima dos interesses dos poderosos. No conjunto não faltam recursos financeiros ao Judiciário.
     A tarefa é enfrentar, combater privilégios e estabelecer uma eficaz alocação orçamentária. Este dever não pode ser reservado somente aos membros do Poder Judiciário. Ele interessa a toda a sociedade.______________________________________________________ Isto explica em parte a falta de dinheiro para a saúde, educação e segurança!!!! É preciso modificar isto! PRECISAMOS DE ATITUDES E SUGESTÕES URGENTES, POIS JÁ ESTAMOS NA PIOR HÁ MUITO TEMPO, COM ESTES POLÍTICOS E AUTORIDADES, ACABANDO COM O NOSSO BRASIL EM BENEFÍCIOS PRÓPRIOS E VERGONHOSOS.http://blogdoalok.blogspot.com.br/2016/05/magistrados-do-poder-judiciario-um.html

  2. Que absurdo…

    Enquanto isso, os verdadeiros corruptos andam soltos, dao golpe, leiloam o pais aos estrangeiros, colocam milhoes de volta a miseria…  O Brasil esta perdido…

  3. Fico pasmado com a docilidade
    Fico pasmado com a docilidade com que o Dirceu e o Vaccari se mantém presos. Agora o Paulo Bernardes. Ainda que sejam culpados as violações de direitos tão comum na lava jato já justificaria uma ação de protesto. Se eles ainda botam fé no judiciário são completos idiotas. O garantismo que era tradição dos tribunais superiores não existe mais. Uma greve de fome seria um grande gesto político e um instrumento de luta contra os abusos.

    1. Legal, vc, hein, amigo?

      Porra véi!! O cara, só por estar vivo e aparentemente de pé, diante de toda a brutalidade e injustiças que enfrenta, já causa admiração, e vc vem sugerir que ele parta para a luta passando fome?!!??

      Porque vc não faz a greve por ele, em seu confortável sofá e publica, por exemplo, que vai ficar doas semanas sem assistir ao Faustão e nem ao William Waack, palhaços da GLOBO?

      Assim a sociedade ficaria severamente impactada e se formaria um clima de pressão que abalaria certamente a quadrilha de justiceiros de Curitiba!!

      Ora, tenha a santa paciência!!

       

      1. Respeitosamente, amigo, não
        Respeitosamente, amigo, não perco meu tempo assistindo à GLOBO faz muito tempo. Quanto a essa atitude quem tem de empreender são os injustiçados diretos. Talvez, não tenhas te apercebido, mas meu nível de indignação é tão elevado quanto o teu. A greve de fome é um eficiente instrumento político para chamar a atenção e mobilizar a opinião pública. No caso de Dirceu e Vacari indigno é apodrecer na prisão sem causa justa para tamanha penalidade. Submeter-se sem protestos é legitimar a ação dos verdugos. Se não temos mais um Estado de Direito a mera ação de advogados é inócua.

  4. José Dirceu é maior

    José Dirceu é maior injustiçado da história do Brasil. Está condenado a prisão perpétua por nunca ter se rendido à casa grande.

    Tem dois processos e duas condenações, sem provas, somente por ilações de juízes ou baseadas em matérias do PIG.

    José Serra, o mais nefasto dos brasileiros vivos e mortos tem 17(DEZESSETE) processos na justiça e nehuma condenação, mesmo havendo livros recheados de provas contra ele, delações como a do Delcídio, sendo um dos políticos(nunca foi outra coisa na vida) mais ricos do Brasil, etc etc

    No Brasil não se pode condenar cidadãos americanos do norte.

  5. Só para constar: NENHUM Juiz

    Só para constar: NENHUM Juiz ou Tribunal do Brasil terá CORAGEM de soltar José Dirceu porque sabem que no outro dia serão fuzilados pelo PIG. Coragem não é uma característica marcante do judiciário.

    Vai morrer na prisão como castigo por não se vender.

    Querem fazer o mesmo com o Lula.

  6. ” … a expressividade da

    ” … a expressividade da lesão causada, em virtude dos valores envolvidos …”

    Eis uma motivação que serve como uma luva para muita gente que está livre, leve e solta por aí.

    Quanto ao Dirceu, já está escrito nas estrelas (ou na secreta literatura jurídica) que deve permanecer na prisão até o fim dos tempos. Assunto encerrado.

     

  7. Quem tortura José Dirceu será julgado pela História.

        Prezados,

        José Dirceu, enquanto líder estudantil, depois líder político, deputado federal, presidente do PT e ministro de Estado demonstrou possuir várias qualidades e defeitos, próprios da espécie humana.

        José Dirceu é um homem extremamente inteligente, que pensa o Brasil, que tem um projeto de País, que pensa o interesse a soberania nacional e que sempre trabalhou por esses ideais, antes e depois que o PT chegou ao governo federal. Mas José Dirceu conhece muito bem os bastidores e o submundo da realpolitik. Numa sociedade conservadora, dominada por uma elite escravocrata, por uma plutocracia oligárquica que há 500 anos exerce o poder de fato (seja o poder político, seja o Judiciário), JD sabia que a Esquerda (no caso o PT) não conseguiria chegar ao poder político central e nele se manter, sem que fizesse o jôgo político tal qual ele é e sempre foi. O que o PT, José Dirceu e outros líderes fizeram foi jogar o jôgo, com as regras que a plutocracia havia estabelecido, pensando que por ela ser autora das regras jamais a Esquerda conseguiria chegar ao comando político do País. A inteligência de José Dirceu e de outras lideranças petistas mostrou que não; o PT e os petistas aprenderam a jogar e venceram quatro ‘partidas’ seguidas.

         A farsa do chamado ‘mensalão’ foi a primeira tentativa de golpe, para derrubar Lula e aniquilar a Esquerda e o PT. De 2013 para cá, com as espionagens da NSA, a sabotagem ao governo Dilma, com o financiamento de ONG’s por parte dos EUA, com objetivo de desestabilizar governos de Esquerda na America Latina, com a cooptação das instituições burocráticas do Estado Brasileiro (PF, MP e PJ), para aplicar um golpe de Estado e devolver o poder político às oligarquias plutocratas brasileiras, as quais são fiéis escudeiras do alto comando estadunidense. 

          A farsa do golpe e as forças que o engendraram são agora conhecidas.

          Os leitores e cidadãos mais esclarecidos já entenderam o circo da Lava a Jato e já não se surpreendem com o claro viés político-partidário e persecutório dessa operação em relação à Esquerda Política Brasileira, ao PT, aos líderes petistas, ao ex-presidente Lula, à presidenta Dilma Rousseff, a ministros de Estado que serviram aos governos do PT, a parlamentares e lideranças desse partido e de outros da Esquerda que deram apoio a esses governos. O golpe é sofisticado, friamente calculado pelos atores da burocracia estatal (PF, MP e PJ) e do PIG. Não é coincidência que a negação do pedido de HC feito pelos advogados de José Dirceu tenha sido publicada no mesmo dia em que o ex-ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi preso preventivamente pela PF; Paulo Bernardo é marido da combativa senadora pelo PT, Gleise Hoffmann. Não é coincidência que a espalhafatosa 31ª fase da Farsa a Jato tenha sido deflagrada um dia após Alexandre Nazimoraes ter ido a Curitiba – fora da agenda oficial – se encontrar com o juiz federal de 1ª instância, sérgio moro, com delegados da PF que compõem a força-tarefa da Vaza a Jato (os quais já cometeram diversas ilegalidades criminosas, como mostram as reportagens do valente Marcelo Auler). Não é coincidência, também, que essa fase da Farsa a Jato, ocorra um dia após Paulo César de Barros Morato ter sido encontrado morto num motel de Olinda. Paulo Morato tinha sido declarado fugitivo pela PF, que no dia 21 cumpriu mandados de prisão preventiva contra João Carlos Lyra Pessoa de Melo Filho, Eduardo Freire Bezerra Leite, Apolo Santana Vieira e Arthur Roberto Lapa Rosal, todos estes acusados de esquema de corrupção, envolvendo pagamento de propina para políticos aliados do ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que morreu num acidente com jatinho que usava na campanha presidencial, em 13 de agosto de 2014. Alguns dos presos são considerados proprietários da aerove usada por EC na campnha; Paulo Morato é acusado de usar emopresa de fachada, para recebimento de propina oriunda empreiteiras que realizavam obras de transposiçaõp do Rio São Francisco e construção da refinaria Abreu e Lima. Embora a PF, o MP , o PJ e o PIG neguem, fica claro que a 31ª fase da Lava a Jato serve de escape, de desvio de foco e atenção da opinião pública, que se voltaria para essa suspeitíssima e mal explicada morte. Portanto a deflagração da 31ª fase da Farsa a Jato tem múltiplos objetivos: confundir, desviar a atenção, manipular a opinião  pública, centrar fogo na Esquerda e no PT, sobretudo num momento em que a farsa do golpeachmente foi desmascarada.

    A exposição de José Dirceu e Gleise Hoffmann neste momento e contexto foi meticulasmente planejada e calculada pelos golpistas (PIG, PF, MP e PJ). Os atores políticos do golpe, que posam de protagonistas (sobretudo as quadrilhas do PSDB e do PMDB do pigmeu moral e político michel temer) são na verdade coadjuvantes. Sem a atuação decisiva dos golpistas do 3º e 4º e 5º poderes (PIG, PF, MP e PJ), as quadrilhas políticas do PSDB e do PMDB jamais lograriam êxito em destituir a presidente Dilma Rousseff, num processo fraudulento e sem NENHUM embasamento jurídico, como já ficou demonstrado que é esse golpeachment.

    Mas a História já absolveu José Dirceu, que será lembrado como um líder que pensou e trabalhou por um Brasil inclusivo e soberano, com mais justiça siocial e melhor distribuiçao de renda. Aos golpistas de hoje e àqueles que participaram da farsa do chamado “mensalão” o esgôto e o lixo da História já estão reservados.

     

     

     

     

     

     

  8. O que preocupa é o silêncio

    O que preocupa é o silêncio dos que deveriam estar gritando contra tantas arbitrariedades, abusos e injustiças.

    Janio de Freitas: Lava Jato não precisa de prazo, precisa de ética

    http://www.tijolaco.com.br/blog/janio-de-freitas-lava-jato-nao-precisa-de-prazo-precisa-de-etica/

    Variações para silêncio e iluminação

    Paulo Leminski (Curitiba, 24 de agosto de 1944 — Curitiba, 7 de junho de 1989)

    muitos são os silêncios

    poucos serão ouvidos

     

    o silêncio de hitler

    o silêncio de hitler

    é o silêncio dos tiranos

    o silêncio ditado pelo medo

    pela tortura

    pela prisão

    pelo medo da tortura

    pelo medo da prisão

    o silêncio do terror

    o silêncio da censura

    o silêncio da autocensura

    o silêncio do medo

    criado pelos que têm medo da história

     

    o silêncio de graciliano

    o silêncio de graciliano ramos

    é o silêncio das memórias do cárcere

    o silêncio sibéria

    o silêncio gulag

    o alto silêncio das consciências incômodas

    o silêncio que mussolini deu a gramsci

     o silêncio cercado de grades

    o grito amordaçado

    dos que tiram o sono dos tiranos

     

     

    o silêncio da maioria

     

    a voz da maioria silenciosa é silêncio

    cúmplice

    o silêncio de quem

    compactua com o silêncio de hitler

    e deixa prosseguir o silêncio de graciliano

    o silêncio comodista

    dos que dançam conforme a música

    o silêncio dos que fingem que não sabem

    o silêncio dos que fazem de conta

    que não têm nada com isso

    o silêncio comprado

    com a boa vida

    o silêncio dos que dizem

    viva

    e deixe viver

    um toque de silêncio

    um minuto de silêncio antes da iluminação

  9. Não tem contas na suiça, não

    Não tem contas na suiça, não tem o patrimonio que Serra, Temer e resto da banidagem acumularam de forma ilícita. Neste pais é pau na senzala…quanto a Casa Grande, essa pode roubar no atacado, na casa do bilhão de reais e tdo bem, ninguém se importa…nesse pais o povão nunca deu um chega prá lá nessa estrutura medieval que os mantém cativos….que falta não faz  uma rebelião popular com seu paredon…

  10. Já nem comparo Dirceu ao

    Já nem comparo Dirceu ao restante dos poíticos, estes sim, oferecendo perigo, de fato, à sociedade.

    Vejamos se, em vista de tal recusa aos advogados de Dirceu, com as devidas alegações, o que dizer de um Delegado da Polícia Federal, aquele que fez de sua farda e pose, junto a Moro, a narrativa, inconsciente, de ser um dos Polícia ajudante do juiz, um dos mais destacados, inclusive ao levar Dirceu para a cadeia.

    Por via de inquérito, foi dnunciado, julgado e agora preso (preso?).

    Qual o crime desse bandido japonês? Um baita crime: cobertura a traficantes de armas trazidas para o Brasil pela fronteira com o Paraguai. Por quanto tempo esse malandro exerceu essa função de bandido? Quanto levava em grana para tal? Será que foi somente esse o seu crime, ou já era fichinha em outras ações ilegais, criminosas?

    Alguém pode imaginar que esse malandro contribuiu, e muito, para crime organizado, talvez em favelas, com essas armas já tendo dizimado algumas tantas famílias nos morros, ou em qualquer lugar do Brasil? 

    Por fim, o que fizeram com o Japonês? Tem uma torneira eletrônica numa perna, em liberdade condicional, com os vencimentos da aposentadoria integral, e ainda mantendo-se empregado nos escritórios de Moro. Estivesse recluso em sua própria residência, ninguém o teria visto em shopping do Paraná, nem ele teria ido bajular o juiz aparecendo no lançamento do livro escrito por um jornalista da Globo, sobre os passos da Lava Jato, que, não li, nem quero ler, mas posso imaginar o que tem de maldade mais dirigida ao PT. 

    Quem oferce perigo à sociedade: Dirceu ou o Japonês?

     

  11. Fischer é aquele que resolveu

    Fischer é aquele que resolveu a respeito de pagamentos para seguradora, lá de fora, na Plataforma que afundou durante o gov FHC ?

    Lembro de ter lido aqui o material. Onde está?

  12. josedirceufree#

    José Dirceu tem minha solidaridade. Ele tem mais de 70, ja cumpriu pena uma vez e não é perigoso nem nada. Além de que, não cometeu crime nenhum, ah não ser na cabeça de Sérgio Moro e sua trupe.

  13. Dirceu nao tem mais de 70 anos?

    Deveria estar em prisao domiciliar… (nao estou subscrevendo que ele deveria estar preso; apenas dizendo que, SE fosse o caso de prisao, deveria ser domiciliar).

      1. Ok, mas de qualquer modo nao existe mais a questao dos 70 anos?

        O que alegam para nao dar a ele o tratamento aplicável nesse caso?

  14. “Ze Dirceu é

    “Ze Dirceu é guerrilheiro!”

    Nunca me saiu da cabeça esta frase dita por um amigo (talvez ex), pefelista e acima de tudo, anti-petista visceral, ecoando declaração de seu patrão, pefelista fundador do extratro médio nacional, e também anti-petista visceral.

     

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