PF quer reviver planilha de 1998 que provaria crimes de Temer no decreto dos Portos

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Documento de 1998 foi arquivado há sete anos pelo STF. Cabe a Raquel Dodge definir rumos da investigação
 

Foto: Alan Santos/PR
 
Jornal GGN – O atual presidente Michel Temer foi relacionado em uma tabela que apontava um “saldo a receber” de 1,280 milhão de dólares sobre a empresa Libra, uma das que administram os terminais de portos em Santos. O documento é de 1998 e foi arquivado há sete anos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em investigação paralela. Mas hoje, delegados da Polícia Federal defendem que o documento seja recuperado para integrar investigação contra o mandatário peemedebista. 
 
E a resposta depende da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, que precisa decidir se os documentos que fazem parte do inquérito atual da PF sobre irregularidades na edição de um decreto para o setor dos Portos, envolvendo Temer e a cúpula do PMDB, seriam remetidos à investigação anterior de 1998, que teve a tabela arquivada pelo STF.
 
No andamento das investigações contra Temer no caso da edição do decreto, delegados da PF concluíram um relatório preliminar e mencionaram a tal tabela de 1998, que sugere pagamentos de empresas do Porto de Santos a Temer e aliados do peemedebista.
 
“Apesar de arquivado, o inquérito 3105 [arquivado em 2011] aparenta apresentar informações contundentes ao caso de envolvimento de políticos com a situação portuária”, menciona o documento intitulado “relatório de análise de Polícia Judiciária”.
 
Pelo nome, já se explicita que a atuação da PF é limitada, uma vez que o controle da apuração de fatos relacionados a políticos e detentores de foro privilegiado é da Suprema Corte e da Procuradoria-Geral da República. Por isso, a procuradora Raquel Dodge precisa decidir se estenderá essa mesma investigação ao antigo inquérito, assim como a tabela, ou se o caso segue nas mãos da Polícia Judiciária.
 
O documento datado de 1998 se chama “Parcerias realizadas – concretizadas / a realizar” e traz uma lista de iniciais de nomes ao lado de percentuais que seriam os respectivos repasses ligados a obras e empresas que administram os terminais de portos em Santos. 
 
Temer é indicado pelas siglas “MT” ao lado das anotações “3,75%, $ 640.000,00” da empresa Libra, que teria uma “participação” de 7,5% com um “saldo a receber” de “$ 1.280.000”. Além da Libra, outra administradora do porto, a Rodrimar, investigada desde 2017 no caso, aparece no mesmo documento conectando-se a Temer com o valor de “$ 600.000”.
 
Conforme adiantado pelo GGN em reportagem publicada nesta quarta-feira (31), a PF também sugeriu, com o cuidado excepcional da discrição, a necessidade de quebra de sigilo do histórico de chamadas telefônicas de pessoas físicas e jurídicas, incluindo Temer, o coronel aposentado da PM de São Paulo e amigo pessoal do mandatário João Baptista de Lima Filho, a sua própria empresa de arquitetura e engenharia Argeplan, e o ex-assessor especial de Temer, Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR). 
 
Não apenas o presidente, outros aliados dele também são apontados, como Lima Filho, no setor de “contratos realizados” de “portos”. Ele seria a letra L da planilha. 
 
A mesma investigação, que tramita desde o ano passado na última instância, sob a relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, tem como base o suposto favorecimento indevido a empresas como a Rodrimar e Libra e a influência na edição por Temer da Medida Provisória dos Portos, em 2016, por meio do assessor Rocha Loures.
 
Os investigadores analisam, ainda, se seria preciso ampliar o caso para outras medidas provisórias que também poderiam ter sido alvos de influência e lobbies, como a MP 735 de 2016, do setor elétrico, que foi publicada em junho do ano em que Temer tomou posse à Presidência da República.
 
 
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

4 Comentários

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  1. Xii. Vai depender da Raquel

    Xii. Vai depender da Raquel encontro noturno comTemer? Se ela arquivou na semana passada o processo do Serra com quem não se encontrou na calada da noite…

    Ah! Mas ela fez hoje um discurso contundente contra a impunidade na abertura do ano do Judiciário. Acho que estava falando pro Moro de Curitiba que liberou o Yousseff, o Paulo Roberto Costa, o Cerveró, o enteado da socialite e todos os que roubaram, acusaram o Lula e foram para casa.

    Não, não, esse povo é honesto. O TRF4 fez escola. As madames que vestem pretinho com pérolas para mostrar a sobriedade do Judiciário e Ministério Público combinaram o discurso para bater no Lula. 

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