produtos
Jornal GGN – Um inquérito epidemiológico e sanitário para apurar causas e responsabilidades no colapso do sistema de saúde de Manaus (AM) nesta segunda onda da pandemia de Covid-19 foi a requisição feita pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em documento enviado ao Ministério da Saúde. O procedimento tem como base a legislação federal sobre vigilância epidemiológica (Lei 6.259/1975), que disciplina o Programa Nacional de Imunização.
Em paralelo, Augusto Aras determinou investigação de eventual omissão dos governos estadual e municipal no enfrentamento da pandemia e solicitou informações ao Ministério da Saúde sobre o cumprimento das medidas na crise de saúde pública no Amazonas. Esta providência está no âmbito do Superior Tribunal de Justiça.
A requisição foi enviada ao ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello e determina que a apuração seja feita e as causas do colapso sejam apuradas. O propósito é permitir a definição de “diretrizes capazes de impedir a repetição do quadro registrado no Amazonas em qualquer outro ente da Federação”. É preciso que se revele também se houve qualquer mudança no perfil do vírus que tenha interferido na dinâmica da epidemia. O inquérito é administrativo, mas poderá ser acompanhado por representados do MPF a serem designados pelo PGR.
O pedido inclui, ainda, a realização de auditoria junto às secretarias de Saúde de Manaus e do Estado do Amazonas, tendo como foco avaliar a existência de recursos financeiros suficientes, aplicação eficiente, planejamento e regularidade na aquisição de insumos para o enfrentamento da pandemia. Nesse caso, a providência deve ser tomada pelo Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ao longo da semana passada, o PGR e a coordenadora interina do Giac (Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19), subprocuradora-geral Lindôra Araújo, promoveram diálogo entre o MPF, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as Forças Armadas, o Ministério da Saúde, a empresa White Martins, fornecedora de oxigênio medicinal, e outros órgãos e obtiveram soluções emergenciais para a crise em Manaus, com a chegada do produto na sexta-feira (15). Além disso, a situação também já foi levada ao Judiciário em atuação da primeira instância do MPF no Amazonas.
A legislação federal sobre vigilância epidemiológica (Lei 6.259/1975) impõe que “dos resultados, parciais ou finais, das investigações, dos inquéritos ou levantamentos epidemiológicos (…) a autoridade sanitária fica obrigada a adotar, prontamente, as medidas indicadas para o controle da doença, no que concerne a indivíduos, grupos populacionais e ambiente”.
Com informações do MPF.
Faça login para comentar Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.
Apoie e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.
Quer dizer que o PGR pretende que o ministério comandado pelo especializado em logística, aquele que já foi considerado pelo miliciano como o melhor ministro da Saúde que este país já teve, instaure um inquérito que possa vir a esclarecer os responsáveis por aquela zona monumental.
Será que o PGR acredita na possibilidade daquele ministério vir a dar tiros no pé ? Agora, um ou outro começa a perceber que o “deixa prá lá” praticado em relação às inúmeras atrocidades cometidas pelo genocida não funciona, então aparece uma ou outra atitude aparentemente séria em relação às ações do psicopata mais amado do brasilsil.
Resta a pergunta, será que ainda dá tempo pra consertar o rol de asneiras ? Não acredito, pois a lambança não está concentrada no ministério da Saúde , logo será aberta a caixa de pandora do ministério da Economia e, depois, outra e mais outra e mais outra caixa.