PGR é contra recurso de Lula no Supremo

 
Jornal GGN – Raquel Dodge, procuradora-geral da República, enviou nesta segunda, dia 19, parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestando contrariamente ao pedido protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para rever a condenação pela Justiça Federal de Porto Alegre, no caso do triplex do Guarujá.
 
Segundo a procuradora, não cabe ao STF reanalisar as provas que justificaram a condenação de Lula.
 
“O agravante, ao utilizar-se do termo reavaliação, busca realizar um jogo de palavras de modo a requerer, na verdade, o reexame de matéria de prova. Uma simples leitura do acórdão recorrido bem demonstra a impossibilidade de avaliar suas conclusões, sem uma imersão pelo conjunto probatório dos autos”, argumentou.

 
No STF tramita, ainda, habeas corpus preventivo em favor de Lula. O pedido visa evitar eventual prisão preventiva de Lula após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal.
 
A condenação de Lula se deu em 24 de janeiro, quando o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação de Lula na ação do triplex da OAS, confirmando decisão do juiz de piso Sergio Moro e aumentando a pena para 12 anos e um mês de prisão. Na decisão, os desembargadores definiram que a execução da pena de Lula deveria ocorrer após o esgotamento dos recursos pela segunda instância da Justiça Federal.
 
Depois da unanimidade, resta somente os embargos de delcaração, um tipo de recurso que não tem o poder de reformar a decisão e, caso rejeitados, Lula poderia ser preso.
 

Você pode fazer o Jornal GGN ser cada vez melhor.

Assine e faça parte desta caminhada para que ele se torne um veículo cada vez mais respeitado e forte.

Assine agora

Leia também:  Boaventura de Souza Santos integra grupo que apoia Luis Nassif

7 comentários

  1. então,…

    ” Uma simples leitura do acórdão recorrido bem demonstra a impossibilidade de avaliar suas conclusões, sem uma imersão pelo conjunto probatório dos autos”, argumentou.”

    Se houver uma imersão pelo conjunto probatório, …  vão descobrir as falsificações e a total falta de provas,…

    Então, a raquel (com supremo, com tudo) dodge vai tentar impedir isso de todas as maneiras…

  2. Lula estå proibido de
    Lula estå proibido de recorrer.
    So pode recorrer na propria Suprema Corte de Curitiba, o TRF4 um puxadinho da Globo.

  3. Vai trabalhar, vagabundoVai

    Vai trabalhar, vagabundo

    Vai trabalhar, criatura

    “Há 2 mil crianças presas com a mãe no Brasil”, segundo o advogado  Pedro Affonso Hartung, coordenador do programa Prioridade Absoluta do Instituto Alana, referência em temas da infância. Ele também é conselheiro do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e coordenador da Clínica de Direitos Humanos Luiz Gama (USP), além de Líder Executivo para Primeira Infância NCPI/Harvard.

    Os dados, que infelizmente são poucos segundo o advogado, incluem a presença de 45 mil mulheres nas penitenciárias. A estimativa é que um terço delas está presa preventivamente, ou seja, não foram julgadas em nenhuma instância. Uma parcela deste um terço entrou na prisão grávida ou possui filhos menores de idade.

    Pedro Afondo Hartung e não a procuradora  Dona Dodge jantar noturno com Michel Temer é um dos advogados Amicus Curiae  de um habeas corpus coletivo que será manifestado na sessão programa no STF nesta terça-feira (20). A Segunda Turma do Supremo deve julgar o HC que afeta mulheres grávidas em prisão provisória, além de mães encarceradas que são separadas de crianças até 12 anos.

    Vai trabalhar, vagabundo

    Vai trabalhar, criatura

     

     

  4. Cono No Mercado Financeiro

    Nassif: quem disse que só o mercado financeiro rende juros e dividendos. Lembra daquele encontro antes da possem, na calada da noite, entre dona Dodge (Charge?) e o Mordomo de Filme de Terror, lá no Jaburu?

    Olha aí o retorno. Se não for juros, por certo, é dividendos…

  5. Não sou advogado para dar

    Não sou advogado para dar pitaco doutrinário. Mas alguma coisa ancestral, de Direito Universal, me diz que o que a PGR devia fazer é exatamente o que está negando, tentar uma imersão pelo conjunto probatório dos autos. Porque, ao que me parece, data venia, seria um mergulho no nada, e então, tomaria conhecimento de que esse conjunto probatório não existe, é um conjunto vazio. Mas reconheço o papel da PGR, que se fosse seguir um instinto ancestreal de Direito Universal não estaria cumprindo sua função,  estaria correndo o risco de trabalhar para que caíssemos novamente numa Democracia.

Deixe uma mensagem

Por favor digite seu comentário
Por favor digite seu nome