Polícia agiu com ódio no Caso Tayná, diz advogado da Pastoral Carcerária

Jornal GGN – Mesmo passados quase 30 anos do fim da Ditadura Militar (1964-1985), a prática da tortura ainda é recorrente nos aparelhos do Estado. Nas últimas semanas, uma investigação policial de um caso brutal – o estupro e assassinato de Tayná Adriane da Silva, de 14 anos – trouxe o assunto à tona, novamente. Em Colombo, na região metropolitana de Curitiba (PR), policiais civis foram acusados de torturar quatro suspeitos para conseguir a confissão do crime – por falta de provas,  os rapazes foram soltos.

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Para José de Jesus Filho, assessor jurídico da Pastoral Carcerária, órgão da Igreja Católica que presta serviços humanitários nas prisões, a violência foi empregada porque o caso tem apelo midiático. “O policial civil quer dar uma resposta ao apelo popular, à comoção pública. Ele também age com um certo ódio. O problema da tortura é que não é um mecanismo eficaz de busca da verdade, e sim, para encontrar culpados”.

O advogado afirmou que o “perfil torturável” é de homens jovens, entre 15 e 29 anos, negros, de baixa escolaridade e pobres. Entretanto, mulheres também são torturadas por policiais, mas de maneira específica: a violência tem sempre caráter sexual. Ao relatar um caso que foi de seu conhecimento, ele relembrou o de uma mulher homossexual detida após furtar um mercado.

“Os policiais ficaram dizendo que iriam tirar o diabo do lesbianismo do corpo dela, a despiram para ver qual era o seu sexo. Além disso, cortaram o corpo dela com compasso e pegaram uma barra de ferro, quebrando o braço dela. Há muita crueldade”.

Leia a entrevista abaixo

Jornal GGN – Como é praticada a tortura no sistema carcerário?

A postura não ocorre só dentro do sistema penitenciário, e sim dentro de casas, nas ruas, na delegacia… Cada lugar tem uma razão diferente. Na casa, o policial militar tortura para que o suspeito diga onde está a droga. Na rua, pode ser para saber onde está a droga, o objeto furtado, ou o parceiro do crime; na delegacia, é para que confesse durante interrogatório.

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GGN – A tortura foi usada no Caso Tayná, por exemplo. Os suspeitos pelo estupro e morte da menina não foram apontados, segundo exames de DNA, como autores dos crimes. Mesmo assim, foram forçados a confessar o delito. Esse caso é reflexo do que ocorre nos crimes com apelo popular e midiático?

Sim. O policial civil quer dar uma resposta ao apelo popular, à comoção pública. Ele também age com um certo ódio. O problema da tortura é que não é um mecanismo eficaz de busca da verdade, e sim, para encontrar culpados. A pessoa, para se livrar do tormento, confessa o que o policial quer.  Esse caso é especial porque, se o exame de DNA não fosse negativo, as pessoas estariam apoiando a tortura.

GGN – Mesmo sem provas concretas?

Imagine se o exame desse positivo: muita gente apoiaria a tortura. É a vingança coletiva. Lembra do caso dos Nardoni [menina Isabella Nardoni, morta aos 5 anos pelo pai e pela madrasta, em 2008]? É a mesma coisa. As pessoas acham que a tortura é perfeitamente aceitável. Imagine se nós não tivéssemos DNA, se fosse na década de 1980? Esses rapazes já estariam condenados.

GGN – Há índices de tortura no Brasil?

Só na Secretária de Direitos Humanos da Presidência da República. Eles só fornecem os dados para quem eles querem. A tortura acontece em vários cantos.

GGN – Isso acaba denotando uma falha do governo em não sistematizar o índice de tortura?

O governo não tem criado mecanismos de prevenção à tortura. Os interrogatórios não são filmados. Ninguém deveria ficar na delegacia por mais de um dia, mas fica. O governo federal não criou uma fiscalização periódica nas prisões. O Ministério Público deveria fazer isso, mas não faz. Deveria ser o primeiro, mas omite. Não há controle da atividade dos policiais.

GGN – Mas e as corregedorias? Esse não é o papel delas?

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As corregedorias funcionam mais como um sindicato do que como corregedoria, entendeu? Elas são corporativistas, protegem os policiais, não investigam com seriedade, até porque eles são delegados de polícia. Você viu a reação da polícia [no Caso Tayná]… foi imediata. Para eles, o exame de DNA deveria ser refeito e deveria ser colocado em dúvida.

GGN – Existe um perfil de torturado?

Qualquer pessoa pode ser, mas tem um perfil de torturáveis. Por exemplo: um empresário fez uma lavagem de dinheiro. A Polícia Federal quer saber qual foi o esquema de lavagem. Mas não vai torturá-lo, porque ele é branco, é de um extrato social elevado. Agora se o indivíduo é negro, morador de favela, pratica furto, a chance de ele ser torturado é muito maior. O perfil clássico é de jovem de 15 a 29 anos, homem, de baixa escolaridade, no mercado informal de trabalho, e, geralmente, é negro.

GGN – As mulheres são torturadas?

São muito, mas é diferente. É sexual. Há estupros.  O policial a coloca dentro de uma sala, e a manda tirar a roupa, descreve o corpo dela, passa a mão no corpo… Tenho como exemplo um caso de uma mulher de 40 anos que ficou nua na delegacia, durante averiguação. Os policiais ficaram passando a mão nela, apalpando os seios, dizendo que eles eram caídos, humilhando-a. Outro foi de uma lésbica, que tentou furtar um mercado. Os policiais ficaram dizendo que iriam tirar o diabo do lesbianismo do corpo dela, a despiram para ver qual era o seu sexo. Além disso, cortaram o corpo dela com compasso e pegaram uma barra de ferro, quebrando o braço dela. Há muita crueldade.

GGN – Como é ação do policial?

Se ele achar um dos suspeitos, ele vai torturar. O policial não vai persuadir, ele vai torturá-lo. As polícias especializadas em interrogatório no exterior são preparadas para persuadir, descobrir pistas, montar as peças do crime. No Brasil, a polícia não tem capacitação, mas tem uma cultura autoritária, da linguagem da violência.

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GGN – De onde vem essa cultura autoritária, da ditadura militar?

Ela vem de bem antes, é herança do colonialismo, sendo agravada pela ditadura. Num estado como São Paulo isso acontece [tortura]. No Sul, como no Paraná, e nas regiões do Norte e Nordeste, as instituições democráticas não são tão bem estabelecidas. Isso abre precedentes para essas barbaridades. Em São Paulo isso ocorre, mas de uma maneira mais velada. Aquilo que aconteceu no Paraná [apoio policial] não seria tão corporativista aqui em São Paulo. Eu sei disso porque sou de lá. Não seria tão imediato e teria uma resposta de “vamos apurar”. Lá, não.

GGN – O Sul do país tem muitos casos de intolerância, até de neonazismo. Por que isso acontece em sua opinião?

Isso é muito frequente, infelizmente. No caso do Paraná, não vou dizer que é um estado fascista, mas há uma cultura de intolerância, e de certo racismo. Isso para mim é claro. Além disso, é um estado mais conservador. Onde há conservadorismo, há práticas autoritárias, de truculência contra os suspeitos.

GGN – Quais são as ações da Pastoral?

Nós já denunciamos centenas de casos de tortura, visitamos as prisões, e quando identificamos uma suspeita de tortura, fazemos uma representação ao MP.

GGN – Como está o andamento das denúncias: elas avançam ou estão paradas?

Elas estão paradas, porque o MP é resistente em apurar os casos de tortura. Muitos acham que a tortura é legítima, que o suspeito está mentindo, e muitos se sentem pares dos policiais, como se fossem da mesma corporação. Muitos promotores e juízes pensam que são agentes de segurança pública. O promotor confunde o papel dele, e se vê como agente de segurança.

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1 comentário

  1. Tainá

    Não tnho dúvidas de que Tainá morreu, e morreu de morte matada por meios fúteis e crueis. Já é possível dizer que a Polícia do Paraná mostrou sua cara podre e nojenta, por meio de um delegado sem escrúpulos, que impõe medidas de torturas e violência para exigir confissões mentirosas de pobres coitados. Importa-nos saber não apenas sobr as razões das torturas, ou se isso é praxe. Sabemos que sim, que no Brasil sempre imperou esse modus operandis de prender inocentes e poupar os mais perversos bandidos. Sabemos, todos, que a didatura militar foi o maior cancro para  o nosso País, e que desse mal ainda padecemos e padeceremos ad-eternum, enquanto ainda hoje vemos pessoas pedidno a volta dessa miséria. 

    Independente de qualquer coisa, queremos saber, e eu quermo mesmo muito saber afinal por que se fez tanto mal a uma mocinha bela, de família, que saiu de casa como saímos todos e voltou, citadinha, completamente desfigurada, morta, pra infelicidade da família e d nossa sociedade, que não consegue incutir nas mentes dos governantes que sem segurança o nosso dia a dia será sempre esse: de isegurança total, de mortes e mortes de pessoas de bem.

    QUEREMOS SABER QUEM MATOU TAINÁ!!!!!!!!!

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