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Abraço dos afogados? Renan Calheiros é acusado de beneficiar Gilmar Mendes que poderá ter que julgá-lo. Foto Geraldo Magela/Agência Senado
Por Gilmar Mendes, Renan Calheiros volta à berlinda
por Marcelo Auler
Se o ministro Gilmar Mendes imaginava que seus problemas na semana que se encerra se resumiriam à mal explicada carona no voo presidencial para Lisboa, enganou-se. Nesta sexta-feira 13, o advogado Marcello Lavenère Machado ingressou com um novo Mandado de Segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ato do presidente do Senado, Renan Calheiros, que arquivou o pedido de impeachment de Mendes, formulado por seis juristas em 21 de setembro de 2016.
Trata-se do segundo Mandado de Segurança por motivos idênticos, em pouco mais de um mês. Em 9 de dezembro, outro grupo de juristas recorreu ao STF com o mesmo pedido, conforme noticiamos aqui: Juristas acusam Renan Calheiros e Gilmar Mendes: troca de favores. O pedido de impeachment do ministro do STF apresentado ao Senado por eles em 13 de setembro passado recebeu o mesmo tratamento, foi arquivado. Ou, como definiu a advogada e defensora dos Direitos Humanos Eny Moreira, uma das subscritoras de um dos pedidos, “jogado na lixeira”.
Na peça protocolada nesta sexta-feira, Lavenère – ex-presidente da OAB que, em setembro de 1992, junto com Barbosa Lima Sobrinho, da ABI, assinou o pedido de impeachment contra Fernando Collor de Mello – enumera três motivos para que a decisão de Calheiros seja anulada pelo Supremo: 1) a incompetência do presidente do Senado para, isoladamente, decidir sobre o pedido, sem submetê-lo à apreciação dos demais membros da mesa diretora daquela casa legislativa; 2) a suspeição contra Calheiros, que por ser réu em processo no STF não poderia decidir sobre algo que beneficia um dos ministros que deverá julgá-lo; e 3) a falta de fundamentação jurídica para justificar o arquivamento da peça.
O pedido de impeachment do ministro Mendes que gerou este novo mandado de segurança foi assinado pelos juristas Alvaro Augusto Ribeiro Costa, Subprocurador-geral da República aposentado e os advogados Celso Antônio Bandeira De Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo Da Cunha, Eny Raymundo Moreira e Roberto Átila Amaral Vieira, que assina apenas Roberto Amaral e preside o PSB.
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Mais um mandado de segurança
Mais um mandado de segurança que pode até não ir para a lixeira mas,o máximo que o STF pode fazer é obrigar o senado a analisar o pedido que,por fim,terá o mesmo destino: A lixeira.
Essa gente só irá deixar o osso quando não houver mais osso.Estamos perto disso mas ainda falta um pouquinho.
Quando eu podia, eu ajudava as pessoas e animais e plantas
e rios e praias e fontes e atmosfera e a superfície do planeta. Mas não vou mais fazê-lo. Depois da Lava Jato o sujeito é acusado até se ajudar alguém. Renan ajudou Gilmar agora Gilmar vai ter que lavar a outra mão, Um mamão lava o outro. E se um mamão incomoda muita gente, magina 2
Sei não, como estamos num
Sei não, como estamos num novo normal jurídico não será estranho se esse novo mandato for distribuido para…….GM, sei não !
O Brasil está dominado pelos corruptos.
Mesa de câmara de deputados, Mesa do Senado Federal, STF, pontos chaves que destruiram nossa democracia
e impedem que o país se liberdade desses bandidos corruptos que tomaram conta do país.