Por que o STF deve ser debatido e questionado

Por Daniel Adams Boeira

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NÃO É O TRIBUNAL DA RAZÃO BRASILEIRA

A expressão da nossa grande professora de lógica Andrea Loparic SUPREMOCRATA me diz tudo sobre as voltas que dão neste debate e a posição de alguns sobre ele. E ela fala isso com seu supremo direito à opinião ao juízo. Sem nenhum temor ou constrangimento quanto a ter posição política ou não. 

Lamento apenas que este debate seja levado às raias de um fanatismo de princípios ou um purismo ético que não se justifica. Algumas pessoas agem como se fossem  os fariseus procurando um cristo para crucificar todo santo dia.

A concepção subjetiva de que o supremo é o Olimpo da Justiça, ou de que todos os juízos de lá emanados são providos de certeza, precisão, rigor demonstrativo, deve sim ser posta em questão. Deve sim ser debatido por um país que constrói a sua democracia e que deve fortalecer todas as suas instituições todos os dias

Não se fortalecem instituições simplesmente com altos salários ou com discursos brilhantes, retórica oca ou declarações de intenções.

Não é por causa da PEC 33, ou do processo 470, ou do Gilmar Mendes, ou do Fux ou do Lewandowski e etc, ou dos juízes indicados pelo PT, PSDB, PMDB e etc…que o Supremo deve sim ser debatido e mais questionado, simplesmente porque é uma corte de mortais, e são mortais brasileiros como nós. 

Assim, gostaríamos todos que os vestais não erassem nunca, mas eles são falíveis e tem dado muitas demonstrações disto. Por exemplo, na ausência de legislação pertinente a determinadas matérias eu creio sim que o Supremo poderia provocar o legislador a fazê-lo determinado o caráter de urgência. Ao contrário de legiferar. Eu discordo em muito de um supremo que cria leis ou que somente interpreta leis. Creio que ele deveria apontar as lacunas legais e cumprir o papel importantíssimo de instar o Executivo e o Legislativo a sanearem contradições ou lacunas. Mas a coisa não é simples. Por outro lado tem uma hora em que esta tonelada de assessores de todos os poderes deveriam cumprir um papel de estabelecer as devidas mediações e formular proposições de solução para todas estas áreas de contato entre os poderes. 

O Supremo Tribunal Federal não é mesmo o Tribunal da Razão Brasileira  e nem deverá ser visto como tal. Há que se instituir sim princípios de correção e limites também sobre ele. E a política, a democracia, deve sim ser a instância final de decisão e de criação de todas as leis. 

Por fim, as vezes me parece uma necessidade muito torpe nossa e muito capenga ficar elegendo a sua santidade da semana como fazem com os shows de um Barbosa e outros. 

Não tiro os méritos de ninguém, mas o exibicionismo e a vaidade às vezes – como já disse o poeta – come o dono e esvazia os propósitos nobres das causas, lides e decisões.

Luis Nassif

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