Pra que mudar a lei, por que cumprir regras, abstrata interpretação das justificativas de Gilmar Mendes

Por José Renato O. Sampaio

Gilmar Mendes afirmou que mudança na lei não tem impacto para  resolver corrupção no Brasil. Roubar, seria como que natural nessas terras brasilis. Assim aperfeiçoamento das nossas normas jurídicas são procedimentos inócuos. Se dá ao direito de travar pauta do STF e sinaliza que não cumprindo regras da casa ele da bom exemplo conduta.

Reportagem do Estadão de 16/Abr/2015, comenta de citação a respeito dos escândalos do mensalão e da Petrobras, onde o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes em entrevista teria afirmado  que quem comete ilícitos tem o “DNA do roubo” e não é a alteração do sistema que inibirá atos irregulares. 

Indicado ministro do STF pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, depois de exercer atividade de  advogado-geral da União, admitiu,  “a causa da corrupção pode estar associada à questão do financiamento de campanha”. “Mas, se amanhã se adotar um modelo público ou exclusivamente das pessoas naturais, será que vai banir das terras brasilis o germe da corrupção? Será que alguém acredita nisso?”

Em Dez/2002, no final do seu mandato de presidente, FHC promulgou a Lei 10628/02, acrescentado a competência especial por prerrogativa para sua função, prevaleceu que inquéritos ou a ação judicial é para ser iniciado após a cessação do exercício da função pública.  FHC bem sabia da sobrecarga histórica no STF.  Assim poderia ter avaliado do potencial de processos relativos ao período de ex-presidente expirando por decurso de prazo.  Outros pontos importantes, a contagem de tempo continua mesmo o processo engavetado para vistas. E da boa convivência do STF com golpismo, no Brasil tipicamente de elite-politico-militares. Assim, tal como tradicionalmente , STF define prioridades carregando estreita resolução para interesses políticos. 

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E  na entrevista teria sido oportuno perguntar, se DNA de Gilmar inibe irregularidades?  E se por similaridade de tipo de proposito, para Gilmar  Constituição e outras normas jurídicas também não servem para fins de inibir, ou banir, ou punir malfeitos. E por consequência, concluir a norma jurídica formal não é parâmetro para aos julgamentos dele. 

Da aberração de mandar prender e mandar soltar, com base em dedução, e da interpretação subjetiva da norma jurídica,  ganharam status de Semi-deuses. Resquício antirrepublicano plantado na Constituição moldada por juristas.

Gilmar livrou da cadeia condenado em razão de detalhes de formalidades não cumpridos pelo policial.  No lugar, poderia ter mandado prender o policial. Será que Gilmar estava preocupado em inibir pratica de crime quando livrou Daniel Dantas ?  Sabe-se lá qual o argumento vai buscar para suportar sua decisão. E os prazos e regras do STF são opção dele Ministro as cumprir ou não.

Mensagem de Gilmar para a sociedade, da interferência gratuita e ligeira dele no caso Daniel Dantas foi de incentivo a pratica criminosa, o crime compensou. Mais valeu o detalhe do processo, uma má ação do policial intencionalmente o não produzirá  imunidade ao criminoso.  Corromper um policial garante distancia das garras da prisão. Gilmar ainda contrariou a recuperação dos valores materiais e frustrou a expectativa de representante da elite, corruptor de magistrados e políticos, continuar na cadeia para cumprir a pena que lhe fora imposta por magistrado. 

Ministro do STF está acima da maioria do povo e não precisa de DNA republicano. Brasil, toda minoria tem privilégios. Gilmar Mendes disse não se impressionar com “bateção de lata” e com “blogs de aluguel”. “Eu sou blindado. Não estou preocupado com a opinião pública (…) É preciso que tenha um juiz que tenha coragem de pedir vista”, disse Mendes.

Desde abril de 2014, trava o andamento no STF da ação contra financiamentos de campanhas por empresas, pediu vista, já se manifestou publicamente seu julgamento  do processo, mas se nega a devolver a ação .Seis ministros já haviam se declarado favoráveis à proibição. Se fosse numa partida de futebol, a ação / procedimento de Gilmar seria inaceitável ou dispensada, No STF, o julgamento só acaba, quando todos proferirem seus votos, não importa sem já tem voto de metade +1.

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Gilmar consciente que seu voto é estéril, trava a pauta não devolvendo a ação. Urge acabarmos com excesso de poder Judiciário,  Ministro sem ter a quem prestar conta, julgar com visão abstrata, o que, quando, e na velocidade que querem.

“Roubaram porque tinham o DNA do roubo e não porque fizeram para a campanha eleitoral. Não é o modelo que vai resolver esse tipo de questão”, disse Mendes 

O modelo proposto pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na ação que Gilmar Mendes engaveta a pauta no Supremo prevê, restrição da doação empresarial e teto comum para doações de pessoas físicas. 

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20 comentários

  1. O problema não é esse

    O problema não é esse ministro, são os outros onze, ou dez ministros do stf, principalmente o seu “festejado” presidente, tem ministro que não sabe o que esta fazendo ali, se tivessemos instituições fortes esse ministro já tinha sido impedido há muito tempo.

  2. As justificativas

    As justificativas apresentadas pelo Procurador Geral Janot ao Supremo para ser negado o Habeas Corpus a Ricardo Pessoa são inacreditaveis pela pobreza intelectual, pela mediocridade dos argumentos , pela precariedade da fundamentação juridica, “”ele deve continuar preso porque solto voltará a delinguir, se for solto vai fugir” e coisas de uma banalidade atroz. Um empresario que jamais sonhou ser preso, não é marginal ou assaltante, vai VOLTAR  A DELINQUIR

    depois de passar meses na cadeia? Tem logica? Vai fugir para onde, se ninguem pode ser solto porque pode fugir, não se solta nenhum prisioneiro em qualquer lugar, todo homem pode fugir, então porisso não se solta? Estudam apostilas do Damasio para escrever essas platitudes, não dá para trabalhar um pouco mais e aduzir argumentos mais sólidos?

    O pior é o STF aceita essa linguagem manca como argumento “” não pode soltar porque pode fugir, Meu Deus, ganhar mega salarios para textos desse nivel elementar, todo prisioneiro tem o direito de fugir, é um direito universal e não é uma razão para não soltar se a prisão é ilegal.

    • Não foi por falta de aviso

      Tanto e tanto que apelamos a presidente Dilma Rousseff para não escolher o nome para a PGR da liste triplice, corporativa até o pescoço. Ou ao menos não escolhesse o primeiro nome da lista… Hoje, qual o poder do Ministro da Justiça ? Desmoralizado junto ao MPF e à PF. 

  3. Ora  Gilmar  nos  faça  um

    Ora  Gilmar  nos  faça  um  favor  pede para ir  no sanitario  e suma,  porque  voce  ja  esta  se  declarando ladrao, corrupto  e que  nao adianta  fazer   nada  porque  voce vai ser sempre assim. 

    Naoa existe  DNA  ruim  voltado para o roubo  existe  pessoas  grandes  que roubam  pór  seres  safadas mesmo  e  existe o pequeno que nao teve oportunidade justamente por  causa  desses  grandes. Esse éo perfeito ladrao  que  nao quer  que  se crie  mecanismo  para  combater  gente como ele.  

    Para  Gilmar  nós  devemos cruzar os braços  e nao fazer nada .So poderia  ter chegado ao  Supremo  exatamente  no governo mais  corrupto do Brasil que  foi o de  FERNANDO HENRIQUE.DOIS  LADROES  COM  A MESMA  IDENTIDADE 

  4. Memória

    A declaração do ministro de que o roubo esta no DNA me remete  década de 70 quando ainda na época da tv preto e branco, num desses programas protodatenasscherazadesdavida, numa delegacia de SP,SP.

    Nele, o coronel erasmo dias, secretário de segurança pública da ditadura, de dedo em riste, vociferante, apontava para o ventre de uma favelada, uma mulher negra, grávida, acusada de roubar um item comestível num supermercado, que não me lembro mais qual e, de antemão, afirmo não ser uma lata de caviar Beluga, dizia:- aí dentro tem um marginal!

    Coisas de DNA de ontem e de hoje. Fez escola o secretário.

  5. SABEDORIA

    Não devemos criticar essa  “TURMA” do STF, afinal ela representa parte do que chamamos corporativismo da “classe dominante”.

    É um processo demorado elaborado á séculos, portanto, é isso ai, qual a novidade?

    De onde  menos  se espera, só podemos esperar isso.

  6. Analogicamente falando..
    Ele

    Analogicamente falando..

    Ele comete crime de “comercialização de sentença” tendo em conta que a maioria do STF ja havia decidido pela inconstitucionalidade de valores recebidos por partidos politicos de pessoas juridicas – que e vedado pela Constituição. 

  7. troll no judiciário

    Certa feita o Cesare Lattes comentou as argumentações de certo e renomado físico afirmando como “obrado” fora do penico.

    Estivesse Augusto Comte ainda neste mundo acharia que a teoria da Positividade na mão deste jagunceiro foi o enterro deste conceito.

    Este é o babaca despreparado” intelectual ” de curral” a obrar em tudo, menos no penico.

  8. Acredito que se o ministro

    Acredito que se o ministro gilmar já definiu seu voto para a “imprensa”(?), nada mais JUSTO que o presidente do stf requerer a devolução do processo. Afinal o gilmar já teve “vistas” ao processo, afirmou para a mér, digo mídia ser contra, vamos esperar mais o que?

  9. Esse Gilmar Mendes é um

    Esse Gilmar Mendes é um grande demagogo, mesmo. O unico grande que da para referenda-lo. DNA do roubo… virou eugenista ? Nada, olha o damagogo ai, aliado do partido da privataria, de Furnas, do trensalão, de tantas maracuatais mais.

    E se sente acima das proprias leis e regras que deveria resguardar! Chamem o sindico porque virou festa e com dinheiro publico.

    Eu quero entender uma so coisa: no Supremo, nao tem UM juiz que possa se manifestar sobre esse escabroso caso do pedido de vistas de Gilmar Mendes, que ha un ano impede  o STF de avançar na ação do financiamento de campanha? 

  10. Taí o principal argumento

    Taí o principal argumento desses… Que o dinheiro vai entrar nas campanhas “na Lei ou na marra”!

    Revogue-se todo o código penal, então, ora, ora. Afinal, tem pessoas que cometem crimes apesar das Leis.

    Cometeu crime, meu deus, o assunto passa a ser da polícia, da receita e da justiça eleitoral. Basta equipá-las pra isso; fornecer os instrumentos jurídicos e materiais para tal….

    É demais…

    E ainda aproveitam toda e qualquer oportunidade para xingar os outros, inclusive os colegas de tribunal – principalmente os que votaram pelo fim do financiamento por empresas – que ouvem isso e nada fazem.

    Ridículos. Todos eles. Todo o pensamento jurídico brasileiro deveria se envergonhar.

    É impressionante como não aparece ninguem para falar a coisa mais evidente: que sem o dinheirro das empresas e sem a posse dos meios de comunicação o projeto conservador não tem nenhuma chance eleitoral; e que é isso que está por trás dessa conversa mole toda: uma disputa mesquinha e cínica pelo poder

    E os teleguiados achando que esse pessoal está se importando com corrupção…

     

     

  11. Como um juiz do órgão máximo

    Como um juiz do órgão máximo da justiça (???) Brasileira pode ter um raciocínio tão ilógico e irracional como esse de que não é preciso então aprimorar as leis para inibir o crime. !!!!!?????÷

  12. + comentários

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