“Preocupante que defesa seja vista como entrave”, dizem advogados de Lula a Teori

Patricia Faermann
Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.
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Jornal GGN – Em resposta à manifestação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva queria “embaraçar” as investigações, os advogados afirmaram que o próprio ministro relator da Operação Lava Jato “já reconheceu várias ilegalidades praticadas contra o ex-Presidente Lula” pelo juiz Sergio Moro, da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba.
 
Nesta quinta (08), Teori negou um recurso apresentado pelos advogados de Lula que questionava a atuação de Sérgio Moro frente as investigações na Lava Jato, envolvendo o ex-presidente.
 
“Nesse contexto, é importante destacar que esta Corte possui amplo conhecimento dos processos (inquéritos e ações penais) que buscam investigar supostos crimes praticados no âmbito da Petrobrás, com seus contornos e suas limitações, de modo que os argumentos agora trazidos nesta reclamação constitui mais uma das diversas tentativas da defesa de embaraçar as apurações”, escreveu Zavascki.
 
“É profundamente preocupante que o exercício do direito constitucional de defesa, com combatividade e determinação, possa ser encarado na mais alta Corte de Justiça do País como fator de entrave às investigações ou ao processo. A Constituição quer defesa efetiva e ampla e não meramente formal ou retórica. Negar tal garantia representa inominável agressão ao direito de defesa”, responderam os advogados.
 
Como exemplo, a defesa de Lula citou a autorização dada pelo juiz Moro para divulgar as conversas interceptadas de telefone e comunicação usadas pelo ex-presidente e incluindo o monitoramento de advogados do investigado.
 
“Lula, como qualquer cidadão, tem o direito de usar dos recursos processuais previstos na legislação para impugnar quaisquer decisões judiciais, inclusive as que estão sendo proferidas no âmbito de procedimentos investigatórios nos quais está a sofrer clara perseguição pessoal e política”, manifestaram Cristiano Zanin Martins, Roberto Teixeira, José Roberto Batochio.
 
Patricia Faermann

Jornalista, pós-graduada em Estudos Internacionais pela Universidade do Chile, repórter de Política, Justiça e América Latina do GGN há 10 anos.

24 Comentários

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  1. E Teori se acovardou…

    E bom momento para lembrar que o ex-juiz “garantista” foi ameaçado por grupos de skinheads e trogloditas da direita através de manifestações diante da casa de seu filho em Porto Alegre. Com isso, fica evidente que Teori, depois desse episódio, mudou de lado e agora se ombreia a Gilmar Mendes no Supremo e a Jarbas Passarinho na História: “e que se danem os escrúpulos”. E pena assistir o caráter de um homem se deteriorar dessa forma. A defesa do sr. Luiz Inácio Lula da Silva lista com propriedade a base fática de sua petição e ela é incontestável pelo que aponta. Mas, daí, a ceder ao pedido vai caminho enorme que passa pela covardia.

    1. Prezado Carlos, já cheguei a

      Prezado Carlos, já cheguei a pensar como você a respeito do juiz garantista. Hoje penso diferentemente, mas não creio ser por covardia não, o motivo é outro, explicitado quando sentou em cima de um processo por 4 meses, até que um golpe fosse dado. Se estou certo, a meu ver pelo menos, seria melhor passar para a História como covarde.

  2. Tenho a impressão que esse
    Tenho a impressão que esse ministro faz parte do golpe. Na verdade não é só diretas já mas também sobretudo uma refundação da República. Como ? Não sei. Só sei que aquela de 1889, foi golpe.

  3. Tenho a impressão que esse
    Tenho a impressão que esse ministro faz parte do golpe. Na verdade não é só diretas já mas também sobretudo uma refundação da República. Como ? Não sei. Só sei que aquela de 1889, foi golpe.

  4. Teori, alguma vez praticou

    Teori, alguma vez praticou advocacia?  Porque a postura do ministro de considerar embaraço,obstáculo,entrave,procedimentos legais  da defesa,denota    desconhecimento das práticas  advocatícias.Se não for isso,então,o caso é mais grave…

  5. “…os advogados afirmaram

    “…os advogados afirmaram que o próprio ministro relator da Operação Lava Jato “já reconheceu várias ilegalidades praticadas contra o ex-Presidente Lula” pelo juiz Sergio Moro…”

    Reconheceu e não encaminhou nenhuma providência. Pior, aceitou as desculpas mais esfarrapadas do história da justiça brasileira. 

    A verdade verdadeira é que existe um movimento de vingança contra Lula no tribunal por causa de suas conversas particulares em que ele botou o dedo na ferida: o STF se acovardou perante a pressão do cartel midiático.

    Primeiro foi a diatribe histérica do decano. Não creio que em alguma suprema corte, de qualquer país civilizado, assistiriamos um espetáculo daquele porte. Um discurso político de quinta categoria proferido por um juiz eternizado num livro como um covarde.

    Depois, a absurda decisão monocrática de um juiz, com claras ligações com a antiga oposição, impedindo que a presidenra Dilma fizesse algo que a Constituição lhe dá direito: nomear livremente seus ministros.

    Agora mais essa. O relator da “Vaza Jato” decide fazer um adendo político para aparecer nas manchetes do cartel das comunicações. Certamente, para ficar bem na fita com os novos donos do poder. Um recado do tipo:” galera, eu fui nomeado por ela, mas estou com vocês”.

    A observação do supremo ministro, além de grosseira e ferir o direito de defesa, dá uma dica antecipada do ânimo da 1ª Turma. Ao que tudo indica, a ordem lá é escalpelar Lula.

    Num dos xadrezes, Nassif destacou a seriedade do supremo relator da “Vaza Jato”. Depois dessa, acho que ele é apenas sisudo.

  6. Despacho

    O maior problema não foi negar o pedido da defesa.  A acusação, no despacho do ministro, não tem sentido. Cada dia fica mais evidente a propriedade da denúncia feita à ONU. Aqui, por mais razão que tenha Lula, não há a quem recorrer.

  7. O que me assusta é

    ver esses despachos dos ministros e juizes sem nenhuma explicação beirando o total subjetivismo e cheio de condicionais.

    Nessas horas sinto até um pequeno remorso dado que quando professor EXIGIA nas respostas de prova que fossem explicitadas as razões, causas e porquês de tais respostas. 

    E quando questionado a respeito vaticinava: você quer ser um graduado e não ter consistência em suas afirmações?

  8. Que coisa estranha e

    Que coisa estranha e impressionante. Teori se junta a Gilmar Mendes, Carmem Lúcia e Joaquim Barbosa no populismo jurídico e justiça de perseguição e holofotes.

    Fecha logo essa joça e entrega as chaves para o Merval Pereira e o William Bonner.

  9. Se não aguenta pressão, pede

    Se não aguenta pressão, pede pra sair. Esses mini-mnistros do supreminho já arregaram a muito tempo. O que o Lula deve fazer e aditar mais essa aberração desses toscos da (in)justiça do brasil e mandá-la direto à ONU. Eu nunca vi tanta perseguição e covardia como a que acontece com o ex_presidente. Quando vejo o dito povão repetindo como matracas as sacanagens da mídia podre é uma coisa, mas quando vejo gente como ministros do supremo esquecendo todo dever de imparcialidade jurídica, meu Deus, onde chegamos!  Porque ninguém pergunta a esse suposto ministro porque ele não pediu a punição daquele juiz que gravou e divulgou via imprensa o conversa confidencial do Lula e da Dilma?

  10. Práticas fascistas.

    Nem vou entrar nas afirmações de Teori Zavascki, um ministro que me pareceu bastante técnico e até imparcial, mas que tem agido como aquele jogador considerado craque, mas que sempre perde o tempo da bola. Perde o gol porque chega antes ou depois, nunca no tempo certo.

    O julgamento de Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara seria um primor se Teori não tivesse perdido o “tempo da bola”. Teori ficou com o processo CINCO longos meses e só o julgou depois que o bandido declarado colocou em votação a admissibilidade do impedimento de Dilma Roussef, cujo resultado, na prática, selou-lohe o destino como presidenta da República.

      Mas eu queria falar do homem comum, esses como eu que podem ser ncontrados em qualquer rua do país. Numa conversa casual com um desconhecido cuja idade poderia escalá-lo no campo ultraconservador, comentei a aprovação da lei pelo senado que legaliza as tais pedaladas fiscais.dois dias depois de terem apeado Dilma do poder por esse “crime”. Quarta-feira ela foi condenada por esse crime, na sexta-feira, o senado não consideerava mais crime. Olhei nos olhos do interlocutor e aguardei sua opinião. Ele não tem saída, pensei.

    Ledo engano. Ele citou uma tal maria, que não sei quem é, se juíza, jornalista, promotora ou flautista, dizendo que Lula seria preso de qualquer forma.  Perguntei-lhe se o senado havia aprovado as “pedaladas” por causa disso. Ele, como todo fascista, não soube responder. Estamos vivendo dias negros. Pelo que contam, nem em 1964 foi assim. Todos sabiam que tinha havido um golpe de estado. Agora, eles fingem que não foi, “mataram, torturaram, estupraram, “tudo dentro da lei”. PQP!

  11. Vejo que no final o monumento

    Vejo que no final o monumento indestrutível para que possamos mijar e cuspir por toda eternidade ainda deverá ser construído.

  12. Teori e o silêncio sisudo

     O filime Além do Jardim , mostra um personagem que pouco fala, muito sério, e que de fato nada tinha para falar, e sem espirito não tinha a capacidade para rir.

    No entanto o seu mistério  excitou mentes, até brilhantes, na espera que dali surgisse algo mais substancioso.  E assim esperou-se , esperou-se e continuamos esperando. Apenas ficamos tristes e envergonhados, quando se descobriu que nada havia por traz do silêncio e da falta de sorriso. Apenas algúém repetindo frases que ecoavam  pela mídia. Algumas   faziam algum sucesso. Mas nada de substancioso.  Do personagem só ficou o vazio  flutuando no jardim. Um vazio que ainda assim  foi incensado.

     Não posso deixar de me lembrar deste filme diante de Teori.  Mas  o personagem do filme manteve um silêncio vazio, perpassado por frases vazias e desconcertantes.   Teori não parece fugir do personagem.

  13. Nada como um douto teori(a)

    Nada como um douto teori(a) para mandar a prática às favas. Qualquer camelo, mesmo que não passe pelo buraco da agulha, sabe que essa decisão teorizada nada mais é do que repetir o jogo persecutório contra o Lula. Aliás, apequenou-se duplamente hoje, tanto em relação à liminar da Dilma, quanto em relação à defesa do Lula: que a farsa do impichamento é golpe descarado e de que a perseguição sem freios ao ex-presidente também não se sustenta em qualquer tribunal sério (escrevi “sério”: nossa!). Dá nojo em lesmas. Afinal, até agora não foi capaz de julgar o dito acunhado. Ou, será que, pior, ele acha que o desmoronado tinha razão em gravar e divulgar o telefonema entre o Lula e a Dilma? Será que, além de tudo, também ele estaria no conluio? Será? Credo!

  14. Uma das maiores conquistas do

    Uma das maiores conquistas do processo civilizatório foi, sem dúvidas, a entronização do direito da ampla defesa como pressuposto básico para que um processo penal seja dado como legítimo. Fora disso é o arbítrio, se não mesmo a barbárie. 

    Agora vem o senhor ministro do Supremo, Teori,  criticar as iniciativas de um cidadão à busca do seus direitos sob a “singela” alegativa de entravar a intocável Lava a Jato numa clara inclinação pela outra parte do processo. 

    Ontem saiu um belo, apesar de longo, artigo cujo foco é exatamente essa aberração.

  15. Teori

    Acho o texto atribuido ao Teori tão absurdo que imagino não ter sido redigido por ele. Afinal, os ministros do STF têm assessores – se não me engano, o Sergio Moro foi um deles – que devem receber orientação do chefe para oferecer determinada solução.  A maneira de redigir, entretanto, fica por conta deles. No caso, o Teori pode simplesmente ter passado por cima da idiotice para não criar um caso e, ainda ficar marcado como “defensor” do Lula.

  16. Ele e Moro trabalham juntos

    Ele e Moro trabalham juntos desde lá atrás, no processo do Banestado. O q vcs esperavam?

    Acreditou q Teori era diferente de Moro, bobo.

  17. “Embaraçar as invetigações”?

    “Embaraçar as invetigações”? Então ele deve estar prestando a atenção ao que esta acontecendo no congresso? A sangria esta sendo estancada com direito a anistia, sera que ele esta vendo? Acho que não esta. Se o tribunal midiatico ja disse que todo petista é culpado, quem é Teori pra dizer o contrario?Biografia? A biografia destes 11 do STF é a mesma da justiça brasileira de pouco mais de 500 anos que se resume em pau em PPPPs.

    OBs: O ultimo P é de petista.

     

  18. Um Homem de Fé (às avessas)

    O ministro Teori não consegue ver os fatos que todos veem. A parcialidade deste grupelho que se meteu a salvadores da pátria é estarrecedora e destruidora da Democracia. A parcialidade contra o partido vencedor das eleições é o fundamento desta gente pervertida.

    Todos veem. Mas, Teori não crê!

    Deveria trocar a Toga pela Batina.

    Um Santo Homem ou um emplumado e vestuto avestruz?

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