Procurador de Curitiba “ameaça” deputado do PT que apura escândalo das delações

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Raposa no galinheiro

Procurador Santos Lima, casado com ex-funcionária do Banestado, tentou barrar quebra de sigilo de contas suspeitas

Osmar Freitas Jr. ? Nova York

03.09.03 – 10h0032

A proverbial raposa volta a tentar tomar conta do galinheiro. Desta vez aconteceu nos EUA. No sábado 23 de agosto, uma comissão de autoridades brasileiras embarcou para um périplo por cidades americanas. A missão era verificar in loco investigações feitas pelos procuradores daquele país, que poderiam ser ampliadas nos casos de remessas monetárias ilegais e lavagem de dinheiro feitas por brasileiros. Estavam na turma os senadores Antero Paes de Barros (PSDB-MT) e Magno Malta (PL-ES) e os deputados Dr. Hélio (PDT-SP) e José Mentor (PT-SP), todos da CPI do Banestado, dois procuradores da República, uma delegada, um perito da Polícia Federal e consultores da Câmara dos Deputados. A viagem seria um sucesso, mas o trem quase descarrilou por causa de uma disputa insólita, cujos motivos até então ocultos se revelaram, no mínimo, de má-fé. É que entre os procuradores estava Carlos Fernando dos Santos Lima. Santos Lima, quando servia em Curitiba, foi quem recebeu e manteve engavetado, desde 1998, o dossiê detalhadíssimo sobre o caso Banestado e uma lista de 107 pessoas que figuram na queixa-crime sobre remessa de dólares via agência em Nova York. No episódio houve aquilo que em termos jurídicos se chama de “instituto da suspeição”, já que o procurador é parte interessada no caso. Sua esposa, Vera Lúcia dos Santos Lima, trabalhava no Departamento de Abertura de Contas da filial do Banestado, em Foz do Iguaçu. Agora, na Big Apple, Santos Lima fez um tour de force para que a documentação da quebra de sigilo de várias contas, realizada pelo escritório da Procuradoria Distrital de Manhattan, também não viesse à luz, enveredando por um labirinto burocrático que, como sempre, tem seu final em pizza.

ISTOÉ recebeu informações de autoridades americanas de que 
os procuradores Santos Lima e Vladimir Aras, do Paraná, tentaram amarrar a entrega dos preciosos documentos. Alegaram que os quatro membros da CPI não tinham autoridade para processar o caso e só 
ao Ministério Público caberia a tomada de medidas legais. Insistiram também que só aceitariam os resultados da quebra de sigilo bancário
se a Promotoria Distrital nova-iorquina remetesse a papelada para
o Departamento de Justiça americano e este colocasse o crivo do 
MLAT – o acordo de cooperação entre os ministérios da Justiça dos 
dois países. O impasse causou constrangimento não apenas a quem forneceria a papelada como também aos parlamentares presentes.
“Foi insólito”, disse um dos americanos.

O impasse só seria resolvido através de uma manobra que frustrou Santos Lima. Os promotores distritais nova-iorquinos enviariam os documentos da quebra de sigilo para a filial do Banco Itaú em Nova York – instituição que comprou o Banestado na privatização, herdando o imbróglio – e o banco daria tudo aos senadores e procuradores. Com essa posse, os papéis seriam “consularizados”, ou seja: o Consulado do Brasil na cidade atestaria a autenticidade da documentação. De funcionários do Itaú ISTOÉ recebeu informações que houve nova investida de Santos Lima para que os membros da CPI não recebessem o que esperavam. A jogada, porém, não deu certo, e as provas obtidas pelo escritório do promotor Robert Morgenthal já estão nas mãos de quem promete dar continuidade ao caso. O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT), que encabeçava a missão parlamentar, disse: “No final da reunião com o District Attorney, a história do Brasil começou a mudar. Dou minha palavra de que esta CPI não vai acabar em pizza.” Mas, se depender do procurador Santos Lima, pode-se esperar uma mezzo-a-mezzo.

Vera Lúcia, esposa de Santos Lima, trabalhava no Banestado quando, em 1998, o procurador recebeu em Curitiba o dossiê sobre as atividades ilegais do banco. No dia 17 de setembro daquele ano, ele tomou o depoimento de Heraldo Ferreira – ex-gerente de câmbio da agência do banco em Foz do Iguaçu –, em que fazia denúncias sobre as atividades da instituição financeira. O caso Banestado saiu da gaveta do procurador somente depois que ISTOÉ investiu nas apurações do escândalo. Apenas em 21 de março de 2003 é que o procurador Santos Lima enviou esse depoimento à PF, sendo que na Assembléia do Paraná havia sido instaurada uma CPI sobre o assunto quatro dias antes.

A invasão ao galinheiro não seria feita apenas por uma única raposa. Junto a Santos Lima estava nos EUA Neide de Alvarenga – ex-chefe-geral da Divisão de Repressão ao Crime Organizado da PF (DCOIE). Era ela quem insistia para que a primeira equipe de agentes da PF – mergulhada nas investigações em Nova York, em fevereiro deste ano – voltasse ao Brasil. Isso a despeito de o chefe do grupo, o delegado José Castilho, insistir que as investigações avançavam e que o grupo tinha ganhado importante aliado no escritório do promotor distrital de Manhattan. Os faxes que Neide mandava para o Consulado do Brasil em Nova York, onde os agentes se reuniam, eram de conhecimento público, já que não vinham protegidos pela confidencialidade. Batia-se sempre na mesma tecla: a da interrupção dos trabalhos e a volta da equipe, o que acabou acontecendo em abril. Não foi por falta de convites que a delegada deixou de verificar no local os progressos – que hoje são provados pelas 270 caixas de documentos que o District Attorney pôs à disposição das autoridades brasileiras. Mas ela só decidiu viajar em companhia do procurador Santos Lima.

Nem tudo, porém, foi refrega na viagem desta comissão de parlamentares e procuradores. A primeira escala do grupo foi Washington. Na capital americana, a visita rendeu frutos inesperados: o adido da Receita Federal na Embaixada do Brasil entregou à comissão uma lista com 170 nomes
de pessoas que possuem imóveis em território americano, não declarados ao Fisco brasileiro. Da lista, fazem parte artistas, empresários e políticos. No total, existem 660 nomes de pessoas com imóveis, mas apenas 170
o fazem de modo criminoso. Destes, o preço mínimo de imóvel é de 
US$ 800 mil – o que vale um apartamento de um dormitório em Manhattan, mas é soma suficiente para se adquirir um condomínio de
luxo em partes da Flórida e de outros Estados americanos. Entre os nomes –que estão sendo mantidos em sigilo pela CPI e pela Receita –
está o de Fábio de Oliveira Catão.